sessao nº 2384

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APROVADO
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
ATA DA 2384º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
- PB
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-
se a 2384º segunda milésima trecentésima octogésima quarta Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques
Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB),
Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), José
Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia
Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais
Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). O vereador Jorge da Silva
dos Anjos (Rede), não se fez presente. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de
Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que o vereador José Marcelo secretariasse
os trabalhos, proferindo a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro de Hebreus,
capítulo doze, versículos um e dois. Em seguida, o Sr. Presidente determinou que
fosse efetuada a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por
unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das
correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Decreto Legislativo nº
8 de 2022 - Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Esmeraldo Fernando
Castro da Cunha. De autoria do vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Projeto
de Lei Ordinária nº 42 de 2022 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao
Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências, Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de 2022 - Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações
Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providência, Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de 2022 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para
o exercício de 2023, e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
- Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano
Plurianual Município de Bananeiras, para o período de 2022 a 2025, e dá outras
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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“CASA ODON BEZERRA”
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providências. Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 - Estima a receita e fixa a
despesa do município de Bananeiras, pera o exercício de 2023 e dá outras
providências. De autoria do Poder Executivo Municipal. Logo após, o Sr. Presidente
declarou aberto o pequeno expediente, e não havendo quem desejasse fazer uso da
palavra, o Sr. Presidente, solicitou a Secretária, a leitura das matérias da ordem do
dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 - Concede Título de Cidadão
Bananeirense ao Sr. Thiago Augusto Cavalcanti dos Anjos e Projeto de Lei Ordinária
nº 41 de 2022 - Eleva a categoria de Vila o povoado da Vila Cordeiro, neste município
e dá outras providências. De autoria do vereador José Marcelo Bezerra da Silva.
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao
Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências. De autoria do
Poder Executivo. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias
da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso da palavra o vereador José Marcelo Bezerra
da Silva, que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre as matérias de sua
autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em
votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 —- Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022. Aprovados por
unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva,
que ao saudar a todos, fez a devida justificativa da matéria de autoria do Poder
Executivo. Logo após, o Sr. Presidente colocou em discussão a matéria apresentada.
Ao concluir a discussão, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei
Ordinária nº 42 de 2022. Aprovado por sete votos favoráveis. Em seguida o Sr.
Presidente realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra fez uso da
mesma o vereador Vital de Morais Santa Cruz, inicialmente saudou a todos os
presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, e logo após, questionou a
gestão municipal pelas faltas de aulas constante na escola do Olho D'água. Comentou
ainda sobre a sua abstenção na votação do projeto oriundo do Poder Executivo, o real
motivo é apenas pela forma que as matérias chegam na secretaria da Casa. Finalizou
sua fala, mencionando a importância do voto no próximo domingo, onde o futuro do
país e do estado está nas mãos dos brasileiros. Concluindo ao grande expediente, o
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Sr. Presidente mencionou sobre mais uma comemoração de seu aniversário,
agradecendo a Deus pelo dom da vida. Em seguida não havendo mais quem
desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do
Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente
ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da
Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes
Presidente Vice-Presidente
Câmara Municipal de Bananeiras.
Lucivânia B Oliveira da Silva rreira de Sousa
1º Secretário 2º Secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/10/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Esmeraldo Fernando
Castro da Cunha 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 42 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para
fins que menciona e dá outras providências. Urgência
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações Orçamentárias
para o Exercício de 2023 e dá outras providência 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais
da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para o
exercício de 2023, e dá outras providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 45 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais
do Plano Plurianual Município de Bananeiras, para o período de 2022 a
2025, e dá outras providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 46 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2384ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
25/10/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 25/10/2022
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Thiago Augusto
Cavalcanti dos Anjos. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 41 de
2022
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DA VILA CORDEIRO,
NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 42 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para
fins que menciona e dá outras providências. Urgência
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2384ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
25/10/2022
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