norma nº 8/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
Gabinete do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022.
Concede Título de Cidadão
Bananeirense ao Sr. Esmeraldo 
Fernando Castro da Cunha
Art. 1º – Fica concedido ao Sr. ESMERALDO FERNANDO CASTRO DA CUNHA, o Título de 
Cidadão Bananeirense.
Art. 2º – A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar a 
honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para esse fim.
Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras – PB, 24 de outubro de 2022.
José Marcelo Bezerra da Silva
Vereador MDB