sessao nº 2388

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
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ATA DA 2388º SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
- PB
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se a
23882 segunda milésima trecentésima octogésima oitava Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques
Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB),
Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), José
Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia
Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais
Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). O vereador Jorge da Silva
dos Anjos (Rede), não se fez presente. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de
Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária proferisse a leitura Bíblica,
a qual se encontrou no livro de Efésios, capítulo cinco, versículos quinze. Em seguida,
o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da Ata da Sessão anterior, a
qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr.
Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente:
Voto de Aplausos nº 4 de 2022- Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a
ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, pelos relevantes serviços em Educação
prestados à população de nosso município. De autoria do vereador Vital de Morais
Santa Cruz. Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 - Concede Título de
Cidadão Bananeirense ao Sr. Luciano Lourenço Coelho e Projeto de Decreto
Legislativo nº 11 de 2022 - Concede Título de Cidadã Bananeirense ao Sr.? Leila
Rocha Sarmento Coelho. De autoria da Mesa Diretora. Requerimento nº 32 de 2022
- Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que viabilize a
construção de duas quadras Beach Tennis no estádio municipal o “Bezerrão” e
Requerimento nº 33 de 2022 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando que viabilize a construção de uma quadra Beach Tennis na Escola Emília
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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de Oliveira Neves (antigo Xavier Júnior). De autoria do vereador Antonio Marques
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Batista. Requerimento nº 34 de 2022 - Requer ao Exmo Sr. Presidente realização
de Sessão Solene em comemoração ao centenário do Sr. Arlindo Ramalho. De
autoria Coletiva. Requerimento nº 35 de 2022 - Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação da iluminação pública no trecho da Rodovia
Rildo Rocha, neste município. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva.
Logo após, o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e não havendo
quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente, solicitou a Secretária, a leitura
das matérias da ordem do dia: o Sr. Presidente colocou em discussão a matéria da
Ordem do Dia: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 - Estima a receita e fixa a
despesa do município de Bananeiras, para o exercício de 2023 e dá outras
providências. De autoria do Poder Executivo. 1º Turno. Em seguida, o Sr.
Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso
da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que ao saudar a todos, teceu
esclarecimentos sobre a matéria em análise. Concluindo a discussão entre os
presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de
2022. Aprovado por nove votos favoráveis e uma abstenção, do vereador Márcio
da Silva. Dando continuidade, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande
expediente, facultando a palavra, e pela ordem, fez uso da mesma o vereador Gilson
Rosário da Silva, que inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares
e aos que acompanham pela TV Câmara, e comentou sobre o dia festivo para o
Distrito do Tabuleiro, dia de sua padroeira, Santa Luzia, o tempo que agradece aos
colaboradores que fizeram a festa religiosa acontecer, informando que a festa profana
ficou adianta para a próxima sexta feira, a pedido da população. Logo após, informou
a toda população que os maquinários do município já estão cortando as terras dos
agricultores. Comentou ainda sobre o relatório da Procuradoria da União sobre a obra
do complexo de piscicultura, que consta varias irregularidades, como o
superfaturamento, demostrando sua indignação, principalmente com os que defende
os recursos públicos. Parabenizando ao atual gestor municipal, por ter coerência com
o dinheiro público, ao solicitar uma auditoria para só após da continuidade a obra do
BB
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complexo. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após, fez uso da palavra
o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes e
aqueles que acompanham pelas redes sociais, realizou uma breve prestação de
contas de suas ações frente a “Casa Odon Bezerra” durante o ano que caminha para
o fim, destacando o orgulho de fazer parte dos parlamentares desta Casa. Comentou
também sobre a importância de votar a Lei Orçamentaria, tendo em vista que ela traz
os recursos para o desenvolvimento de Bananeiras, destacando a importância do
parlamentar conhecer a fundo a Lei Orçamentaria, no instante que menciona alguns
orçamentos que serão destinados a secretaria de agricultura por exemplo, torcendo
que os planos sejam colocados em práticas, saindo das promessas. Em seguida
comentou sobre algumas premiações que Bananeiras recebeu através do
Empreender municipal, e que hoje observou que apenas cinco mil reais são
destinados ao empreender. Comentou ainda que Bananeiras está em decreto de
calamidade, uma vez que mesmo chovendo em dois mil e dois, o município ainda é
atendido por carros pipas. Solicitando que o atendimento a quem precisa seja feita de
forma igualitária. Concluindo o grande expediente, o Sr. Presidente agradeceu a todos
que se empenharam para a realização da V Semana Legislativa, realizada na última
semana. Logo após, e de acordo com o regimento, facultou a fala ao líder da banca
de oposição, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que parabenizou em nome
da bancada o Distrito do Tabuleiro por se encontrar em festa, devido as
comemorações de sua padroeira, Santa Luzia, desejando desenvolvimento para
aquela região. Logo após, fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que
parabenizou em nome da bancada ao Sr. Presidente pela realização da V Semana
Legislativa, pela organização e pela oportunidade de homenagear pessoas
importantes para o município. Em seguida não havendo mais quem desejasse fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras,
encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue
devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Bananeiras.
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Antô io Marques Batista Alex Mota de Fontes
President,
Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa'Oliveira da Silva Yra éira de Sousa
1º Secretária 2º Secretário
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/12/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão
iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1.Convido a senhora Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro
Leitura Bíblica em: Efésios 5:15
Portanto, vede prudentemente como andais, não como néscios, mas como sábios, 
2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
votação a ata da Sessão Anterior.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela 
5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
6. Oradores inscritos para o pequeno expediente
7. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida o 1º Secretário para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2388ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
15/12/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 15/12/2022
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Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Aplausos
nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Vital Santa
Cruz 
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a ESCOLA
NOSSA SENHORA DO CARMO, pelos relevantes serviços em Educação
prestados a população de nosso município. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Luciano Lourenço
Coelho. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Concede Título de Cidadã Bananeirense ao Sr.ª Leila Rocha Sarmento
Coelho. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Requerimento nº
32 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
viabilize a construção de duas quadras Beach tennis no Estádio
municipal o Bezerrão. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Requerimento nº
33 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
viabilize a construção de uma quadra Beach tênnis na Escola Emília de
Oliveira Neves (antigo Xavier Júnior). 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Requerimento nº
34 de 2022
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
Requer ao Exmo Sr. Presidente realização de Sessão Solene em
comemoração ao centenário do Sr. Arlindo Ramalho. 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Requerimento nº
35 de 2022
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
implantação da iluminação pública no trecho da Rod. Rildo Rocha,
neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 46 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 1º TURNO. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2388ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
15/12/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 15/12/2022
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