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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 968/2022 2022-06-10 Lei Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no município de Bananeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 969/2022 2022-06-10 Lei Dispõe sobre considerar de utilidade pública O INSTITUTO CASA AZUL, e dá outras providências 1 extracted
sessao 2369 2022-05-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2022 2022-05-27 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de paradas de ônibus com cobertura para proteção da chuva e do sol, para embarque e desembarque, nas escolas do Município e Estado, Emília de Oliveira Neves, hoje situada no Xavier, Jose Rocha Sobrinho, Normal, Joaquim F de Medeiros, Miguel Filgueira, Dionísio Maia, Lindolfo Grilo, Antônio Coutinho de Medeiros, Jose Henrique Pereira, João Paulo Segundo, para melhor atender os alunos e professores, em dias e horários letivos, neste município. 1 extracted
sessao 2368 2022-05-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 28/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Orçamentária Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências 1 extracted
norma 1/2022 2022-05-18 Resolução AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB, A FAZER A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2367 2022-05-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 27/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no município de Bananeiras e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2366 2022-05-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 967/2022 2022-05-09 Lei DISPÕE SOBRE DECLARAR A DANÇA DO LESOU DA COMUNIDADE GRUTA DE ANTÔNIA LUZIA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 965/2022 2022-05-05 Lei Denomina de Rua “João Lucena de Moura” e dá outras providências. 1 extracted
norma 966/2022 2022-05-05 Lei Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Bananeiras com Instituto Bananeirense de Previdência, de que trata a Emenda Constitucional Nº 113, de 2021- 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-03 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a reabertura da Banda de Música Lira dos Artistas, deste município. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-03 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao excelentíssimo Prefeito com cópia ao secretário de Infraestrutura, solicitando a iluminação pública das vias que liga o conjunto Major Augusto Bezerra até a chã de Lindolfo. 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre considerar de utilidade pública O INSTITUTO CASA AZUL, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-02 Requerimento A Bancada de Oposição requer a realização de uma Audiência Pública com o tema: Meio Ambiente, impactos e consequências no município de Bananeiras. 1 extracted
sessao 2365 2022-04-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 959/2022 2022-04-21 Lei Denomina de Rua “Canário do Campo”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 960/2022 2022-04-21 Lei Denomina de Rua “Bem-te-vi”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 961/2022 2022-04-21 Lei Denomina de Rua “Sabiá-Laranjeira”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 962/2022 2022-04-21 Lei Denomina de Rua “Beija-Flor”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 963/2022 2022-04-21 Lei Denomina de Rua “Andorinha”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 964/2022 2022-04-21 Lei Denomina de Praça “Josefa Pedro da Silva”, a praça localizada no Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2364 2022-04-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2022 2022-04-18 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, para viabilizar a instalação de lixeiras públicas no centro da cidade. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-18 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao excelentíssimo Prefeito com cópias a secretaria de Infraestrutura, solicitando as manutenções das estradas que dão acesso a Lagoa do Matias, Gamelas, Sitio Gambá. 1 extracted
norma 953/2022 2022-04-14 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Camilo da Silva Franco no Distrito de Vila Maia e dá outras providências. 1 extracted
norma 954/2022 2022-04-14 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EXPEDITO LAURENTINO DE FONTES, NO DISTRITO DE VILA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 955/2022 2022-04-14 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Silva da Costa no Distrito de Vila Maia e dá outras providências. 1 extracted
norma 956/2022 2022-04-14 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz dos Santos Filho – “Luiz Calaverno”, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências. 1 extracted
norma 957/2022 2022-04-14 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Severino Matias dos Santos, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências. 1 extracted
norma 958/2022 2022-04-14 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Carlos Marinheiro da Silva, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1º Turno. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-12 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, viabilizando o oferecimento de dança de ZUMBA, na praça principal do município. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Bananeiras com o Instituto Bananeirense de Previdência, de que trata a Emenda Constitucional n° 103, de 2021. 1 extracted
sessao 2363 2022-04-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 23/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “João Lucena de Moura” e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Canário do Campo”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Bem-te-vi”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Sabiá-Laranjeira”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Beija-Flor”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 21/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Andorinha”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Praça “Josefa Pedro da Silva”, a praça localizada no Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2362 2022-04-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-04-01 Moção de Aplauso REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado “Moção de Aplausos” à GUARDA CIVIL MUNICIPAL, pelos bons serviços prestados ao Município de Bananeiras. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-01 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, solicitando a viabilidade para aquisição de EPI’S e fardamentos, para o efetivo da Guarda Municipal de Bananeiras. Senhor Presidente, 1 extracted
norma 950/2022 2022-03-30 Lei Disciplina a Autorização para a Realização de Festas Privadas, com vistas à garantir a mobilidade durante o Calendário dos Festejos Públicos Juninos e dá outras providências. 1 extracted
norma 951/2022 2022-03-30 Lei Cria a Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB e dá outras providências. 1 extracted