| norma |
940/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
941/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
311 |
2021-12-17 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019. 2º TURNO. |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O PLANO DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Aplauso |
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para o CONDOMINIO ALTEZA CONDO RESORT, por ações que contribuem com o desenvolvimento do município de Bananeiras, PB. |
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| materia |
222/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o asfalto das ruas Castro Pinto e Pedro de Almeida e Avenida João Pessoa, no Centro de Bananeiras, PB. |
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| materia |
223/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Instalação de energia solar nos sistemas de abastecimento de água mantidos pela Prefeitura Municipal de Bananeiras, PB. |
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| materia |
224/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando implantação do que orienta a Lei Municipal 874/20. |
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| materia |
225/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o prédio da antiga lavanderia pública. |
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| materia |
226/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando melhoria nas condições de trabalho do Conselho Tutelar. |
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| materia |
227/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o cumprimento da Lei Municipal 732/16. |
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| materia |
228/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o cumprimento da Lei Municipal 778/17. |
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| materia |
229/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o cumprimento da Lei Municipal 850/19. |
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| materia |
230/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o cumprimento da Lei Municipal 863/20. |
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| materia |
231/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o cumprimento da Lei Municipal 870/20. |
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| materia |
232/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19. |
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| norma |
938/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL DE Nº 915/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
310 |
2021-12-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
2354 |
2021-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º TURNO. |
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| materia |
217/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito providenciando a especificação de um local adequado para a guarda e conservação dos bancos utilizados na feira popular do Distrito do Tabuleiro, nesta cidade. |
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| materia |
218/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, providenciando que sejam retirados dois postes de iluminação presentes dentro da área do campo de futebol localizado no Distrito do Tabuleiro, nesta cidade. |
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| materia |
219/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao Secretário de Infra Estrutura que seja formada uma comissão técnica composta por arquitetos e engenheiros para a avaliar o tráfego no trecho correspondente a ladeira do “Paraverum”, que conecta a cidade baixa com a cidade alta, em Bananeiras e propor melhorias quanto a circulação de veículos e pedestres. |
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| materia |
220/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao Secretário de Infra Estrutura que sejam realizadas atividades de reparo em rua específica no Distrito do Tabuleiro, nesta cidade. |
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| materia |
221/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando deste a avaliação e possível execução da criação do ‘’ Sopão Descentralizado’’, beneficiando um dia por semana as comunidades de Vila Maia, Roma, Tabuleiro e Cajazeiras. |
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| sessao |
2353 |
2021-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2352 |
2021-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Creuza Crizantina de Paiva Barbosa”
e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Gilberto Marques Ferreira de Melo”
e dá outras providências. |
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| materia |
214/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feita a revitalização de todas as faixas de pedestre existentes como também criar novas faixas na frente das escolas, e prédios públicos urbanos, neste município. |
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| materia |
215/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que a secretaria de Saúde desenvolva políticas públicas e campanhas para o combate a depressão, ansiedade e síndrome de pânico, neste município. |
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| materia |
216/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito referente a reforma dos quebra-molas nas ruas que tangenciam o Ginásio de Esportes do Distrito do Tabuleiro, nesta cidade. |
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| materia |
213/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feito o pagamento dos precatórios do fundef 60%, através de acordo, aos professores ativos, inativos e pensionistas, do município de Bananeiras. |
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| sessao |
2351 |
2021-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Vereador Manoel Luiz de Oliveira” e dá outras providências. |
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| sessao |
2350 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
934/2021 |
2021-11-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
935/2021 |
2021-11-15 |
Lei |
DENOMINA DE RUA “JOSÉ FRANCISCO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
936/2021 |
2021-11-15 |
Lei |
DENOMINA DE RUA “REGINA PEDRO DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
937/2021 |
2021-11-15 |
Lei |
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| materia |
209/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras que seja ampliado o Sopão Solidário para três dias por semana |
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| materia |
210/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras requerendo que seja designado ao setor de engenharia da prefeitura, estudar a viabilidade da construção de um açude de grande porte ou barragem e construir para reforçar o sistema de abastecimento de Água do Distrito Vila Maia. |
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| materia |
211/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras requerendo que seja designado ao setor de engenharia da prefeitura, estudar a viabilidade da construção de um açude de grande porte ou barragem para auxiliar a Barragem de Lagoa do Matias, reforçando o sistema de abastecimento de Água do Distrito Roma. |
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| materia |
212/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o posto dos correios no Distrito de Roma. |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal de nº 915/2021 de 30 de Junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Bananeiras, e dá outras providências. |
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