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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 940/2021 2021-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 941/2021 2021-12-20 Lei INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 311 2021-12-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-12-15 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019. 2º TURNO. 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-15 Projeto de Lei Complementar CRIA O PLANO DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2021 2021-12-15 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 40/2021 2021-12-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-14 Moção de Aplauso Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para o CONDOMINIO ALTEZA CONDO RESORT, por ações que contribuem com o desenvolvimento do município de Bananeiras, PB. 1 extracted
materia 222/2021 2021-12-14 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o asfalto das ruas Castro Pinto e Pedro de Almeida e Avenida João Pessoa, no Centro de Bananeiras, PB. 1 extracted
materia 223/2021 2021-12-14 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Instalação de energia solar nos sistemas de abastecimento de água mantidos pela Prefeitura Municipal de Bananeiras, PB. 1 extracted
materia 224/2021 2021-12-14 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando implantação do que orienta a Lei Municipal 874/20. 1 extracted
materia 225/2021 2021-12-14 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o prédio da antiga lavanderia pública. 1 extracted
materia 226/2021 2021-12-14 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando melhoria nas condições de trabalho do Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 227/2021 2021-12-14 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o cumprimento da Lei Municipal 732/16. 1 extracted
materia 228/2021 2021-12-14 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o cumprimento da Lei Municipal 778/17. 1 extracted
materia 229/2021 2021-12-14 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o cumprimento da Lei Municipal 850/19. 1 extracted
materia 230/2021 2021-12-14 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o cumprimento da Lei Municipal 863/20. 1 extracted
materia 231/2021 2021-12-14 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o cumprimento da Lei Municipal 870/20. 1 extracted
materia 232/2021 2021-12-14 Requerimento SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19. 1 extracted
norma 938/2021 2021-12-14 Lei DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL DE Nº 915/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 310 2021-12-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2354 2021-12-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 38/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º TURNO. 1 extracted
materia 217/2021 2021-12-07 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito providenciando a especificação de um local adequado para a guarda e conservação dos bancos utilizados na feira popular do Distrito do Tabuleiro, nesta cidade. 1 extracted
materia 218/2021 2021-12-07 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, providenciando que sejam retirados dois postes de iluminação presentes dentro da área do campo de futebol localizado no Distrito do Tabuleiro, nesta cidade. 1 extracted
materia 219/2021 2021-12-07 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao Secretário de Infra Estrutura que seja formada uma comissão técnica composta por arquitetos e engenheiros para a avaliar o tráfego no trecho correspondente a ladeira do “Paraverum”, que conecta a cidade baixa com a cidade alta, em Bananeiras e propor melhorias quanto a circulação de veículos e pedestres. 1 extracted
materia 220/2021 2021-12-07 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao Secretário de Infra Estrutura que sejam realizadas atividades de reparo em rua específica no Distrito do Tabuleiro, nesta cidade. 1 extracted
materia 221/2021 2021-12-07 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando deste a avaliação e possível execução da criação do ‘’ Sopão Descentralizado’’, beneficiando um dia por semana as comunidades de Vila Maia, Roma, Tabuleiro e Cajazeiras. 1 extracted
sessao 2353 2021-12-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 2352 2021-11-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 36/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Creuza Crizantina de Paiva Barbosa” e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Gilberto Marques Ferreira de Melo” e dá outras providências. 1 extracted
materia 214/2021 2021-11-29 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feita a revitalização de todas as faixas de pedestre existentes como também criar novas faixas na frente das escolas, e prédios públicos urbanos, neste município. 1 extracted
materia 215/2021 2021-11-29 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que a secretaria de Saúde desenvolva políticas públicas e campanhas para o combate a depressão, ansiedade e síndrome de pânico, neste município. 1 extracted
materia 216/2021 2021-11-29 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito referente a reforma dos quebra-molas nas ruas que tangenciam o Ginásio de Esportes do Distrito do Tabuleiro, nesta cidade. 1 extracted
materia 213/2021 2021-11-24 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feito o pagamento dos precatórios do fundef 60%, através de acordo, aos professores ativos, inativos e pensionistas, do município de Bananeiras. 1 extracted
sessao 2351 2021-11-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 34/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Vereador Manoel Luiz de Oliveira” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2350 2021-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 934/2021 2021-11-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 935/2021 2021-11-15 Lei DENOMINA DE RUA “JOSÉ FRANCISCO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 936/2021 2021-11-15 Lei DENOMINA DE RUA “REGINA PEDRO DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 937/2021 2021-11-15 Lei AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 extracted
materia 209/2021 2021-11-12 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras que seja ampliado o Sopão Solidário para três dias por semana 1 extracted
materia 210/2021 2021-11-12 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras requerendo que seja designado ao setor de engenharia da prefeitura, estudar a viabilidade da construção de um açude de grande porte ou barragem e construir para reforçar o sistema de abastecimento de Água do Distrito Vila Maia. 1 extracted
materia 211/2021 2021-11-12 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras requerendo que seja designado ao setor de engenharia da prefeitura, estudar a viabilidade da construção de um açude de grande porte ou barragem para auxiliar a Barragem de Lagoa do Matias, reforçando o sistema de abastecimento de Água do Distrito Roma. 1 extracted
materia 212/2021 2021-11-12 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o posto dos correios no Distrito de Roma. 1 extracted
materia 31/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal de nº 915/2021 de 30 de Junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Bananeiras, e dá outras providências. 1 extracted