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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. 2º TURNO 1 extracted
norma 2/2021 2021-11-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense a Srª. Daniella Velloso Borges Ribeiro 1 extracted
sessao 2349 2021-11-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 931/2021 2021-11-08 Lei Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, no município de Bananeiras 1 extracted
norma 932/2021 2021-11-08 Lei Denomina de "Largo Vereador José Epitácio Silva", O Espaço Público que compreende as Ruas: Solon de Lucena, Coronel Antônio Pessoa, Kermit Costa e Praça Mariano Barbosa neste Município 1 extracted
norma 933/2021 2021-11-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense a Srª. Daniella Velloso Borges Ribeiro 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Regina Pedro dos Santos” e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “José Francisco da Silva” e dá outras providências. 1 extracted
materia 207/2021 2021-10-26 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja instalado a pontos de iluminação pública, na área compreendida entre o bairro da Chã do Lindolfo e o Distrito do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 208/2021 2021-10-26 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e a Secretaria de Saúde, solicitando a volta do PSF NOTURNO, neste município. 1 extracted
sessao 2348 2021-10-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 2347 2021-10-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 28/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 206/2021 2021-10-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feita a limpeza e manutenção do poço que se encontra na rua Alcides Bezerra, nas imediações da propriedade do saudoso Jose Maximino, neste município. 1 extracted
norma 10/2021 2021-10-08 Lei Complementar Atualiza a Legislação Tributária no Municipio de Bananeiras, ao disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Municipio; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 928/2021 2021-10-06 Lei Denomina de Rua “Luzinete Marques Batista” e dá outras providências. 1 extracted
norma 929/2021 2021-10-06 Lei Denomina de Rua “João Paz Batista” e dá outras providências. 1 extracted
norma 930/2021 2021-10-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 203/2021 2021-10-05 Requerimento Requer que seja enviado Ofício solicitando a Direção do CCHSA da UFPB, Bananeiras PB, a autorização para o abastecimento de água de carros pipas da Prefeitura Municipal de Bananeiras, PB, em poços artesianos instalados na área do Campus III, da UFPB. 1 extracted
materia 204/2021 2021-10-05 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado estudo para aferir a potabilidade e salinidade de águas dos poços artesianos mantidos pelo poder público municipal. 1 extracted
materia 205/2021 2021-10-05 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Aquisição de um equipamento de dessalinização para a água do poço artesiano do sítio Alagamar, Zona Rural, Bananeiras, PB 1 extracted
norma 927/2021 2021-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2346 2021-10-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 2345 2021-09-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 202/2021 2021-09-27 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que criado uma linha de crédito a juro zero via EMPREENDER BANANEIRAS para socorrer os Artistas da Terra que desejam reinventar seus projetos artísticos pra poder voltar à ativa no novo normal, pós COVID19. 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Complementar Atualiza a Legislação Tributária no Municipio de Bananeiras, ao disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Municipio; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 195/2021 2021-09-21 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja instalado no Estádio municipal Governador Clovis Bezerra, no Ginásio Arlindo Ramalho, Ginásio Distritão de Vila Maia, Ginásio Severina Farias de Roma, Ginásio do Tabuleiro e Ginásio do Conjunto bebedouros de água para hidratação dos atletas que praticam atividades esportivas, neste município. 1 extracted
materia 196/2021 2021-09-21 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o Alargamento de trecho da Rua Barão do Rio Branco, ao lado da Pça. José Rocha sobrinho, no centro da nossa cidade, neste município. 1 extracted
materia 197/2021 2021-09-21 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma barragem no sitio Jaracatiá, neste município. 1 extracted
materia 198/2021 2021-09-21 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a limpeza do açude de Santa Vitória, neste município. 1 extracted
materia 199/2021 2021-09-21 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma barragem em Cajazeiras, neste município. 1 extracted
materia 200/2021 2021-09-21 Requerimento Requer que seja enviado Ofício aos Secretários Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente de Bananeiras um levantamento das fontes naturais de Água para elaboração de um Plano de Gestão das Águas e recuperação dessas fontes. 1 extracted
materia 201/2021 2021-09-21 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Tião Gomes, solicitando que cobre do governador João Azevedo, construção de um Hospital de Urgência e Trauma para as Microrregião do Brejo, Curimataú Oriental e Guarabira. Senhor Presidente, 1 extracted
sessao 2344 2021-09-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 194/2021 2021-09-14 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação da iluminação pública na Avenida Aluísio Barbosa que liga Bananeiras a Solânea pela UFPB, passando pelo Sítio Buraco e Encruzilhada, neste município. 1 extracted
sessao 2343 2021-09-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 22/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Luzinete Marques Batista” e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “João Paz Batista” e dá outras providências. 1 extracted
materia 193/2021 2021-09-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Caixas D’ÁGUA para as Comunidades de Alagamar e Cajazeiras, sendo colocado duas (02) caixas d´água em pontos centrais nas comunidades de Alagamar e Cajazeiras, neste município. 1 extracted
norma 923/2021 2021-09-13 Lei Dispõe sobre a criação e o controle de animais localizados no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 924/2021 2021-09-13 Lei Cria o Programa de Justiça Restaurativa como Política Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 926/2021 2021-09-13 Lei DENOMINA DE RUA “MARIA ILZE BEZERRA GRILO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 922/2021 2021-08-31 Lei Denomina de Rua “Paulo Adriano Porto Silva” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2342 2021-08-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 919/2021 2021-08-25 Lei Denomina de Rua “Severino Pereira de Sousa” e dá outras providências. 1 extracted