| materia |
33/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. 2º TURNO |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-11-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense a Srª. Daniella Velloso Borges Ribeiro |
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| sessao |
2349 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
931/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, no município de Bananeiras |
1 |
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| norma |
932/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Denomina de "Largo Vereador José Epitácio Silva", O Espaço Público que compreende as Ruas: Solon de Lucena, Coronel Antônio Pessoa, Kermit Costa e Praça Mariano Barbosa neste Município |
1 |
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| norma |
933/2021 |
2021-11-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense a Srª. Daniella Velloso Borges Ribeiro |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Regina Pedro dos Santos” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “José Francisco da Silva” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
207/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja instalado a pontos de iluminação pública, na área compreendida entre o bairro da Chã do Lindolfo e o Distrito do Tabuleiro, neste município. |
1 |
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| materia |
208/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e a Secretaria de Saúde, solicitando a volta do PSF NOTURNO, neste município. |
1 |
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| sessao |
2348 |
2021-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2347 |
2021-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
206/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feita a limpeza e manutenção do poço que se encontra na rua Alcides Bezerra, nas imediações da propriedade do saudoso Jose Maximino, neste município. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-10-08 |
Lei Complementar |
Atualiza a Legislação Tributária no Municipio de Bananeiras, ao disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Municipio; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
928/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
Denomina de Rua “Luzinete Marques Batista” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
929/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
Denomina de Rua “João Paz Batista” e dá outras providências. |
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| norma |
930/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício solicitando a Direção do CCHSA da UFPB, Bananeiras PB, a autorização para o abastecimento de água de carros pipas da Prefeitura Municipal de Bananeiras, PB, em poços artesianos instalados na área do Campus III, da UFPB. |
1 |
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| materia |
204/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado estudo para aferir a potabilidade e salinidade de águas dos poços artesianos mantidos pelo poder público municipal. |
1 |
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| materia |
205/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Aquisição de um equipamento de dessalinização para a água do poço artesiano do sítio Alagamar, Zona Rural, Bananeiras, PB |
1 |
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| norma |
927/2021 |
2021-10-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2346 |
2021-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2345 |
2021-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
202/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que criado uma linha de crédito a juro zero via EMPREENDER BANANEIRAS para socorrer os Artistas da Terra que desejam reinventar seus projetos artísticos pra poder voltar à ativa no novo normal, pós COVID19. |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Atualiza a Legislação Tributária no Municipio de Bananeiras, ao disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Municipio; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
195/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja instalado no Estádio municipal Governador Clovis Bezerra, no Ginásio Arlindo Ramalho, Ginásio Distritão de Vila Maia, Ginásio Severina Farias de Roma, Ginásio do Tabuleiro e Ginásio do Conjunto bebedouros de água para hidratação dos atletas que praticam atividades esportivas, neste município. |
1 |
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| materia |
196/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o Alargamento de trecho da Rua Barão do Rio Branco, ao lado da Pça. José Rocha sobrinho, no centro da nossa cidade, neste município. |
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| materia |
197/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma barragem no sitio Jaracatiá, neste município. |
1 |
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| materia |
198/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a limpeza do açude de Santa Vitória, neste município. |
1 |
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| materia |
199/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma barragem em Cajazeiras, neste município. |
1 |
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| materia |
200/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício aos Secretários Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente de Bananeiras um levantamento das fontes naturais de Água para elaboração de um Plano de Gestão das Águas e recuperação dessas fontes. |
1 |
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| materia |
201/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Tião Gomes, solicitando que cobre do governador João Azevedo, construção de um Hospital de Urgência e Trauma para as Microrregião do Brejo, Curimataú Oriental e Guarabira.
Senhor Presidente, |
1 |
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| sessao |
2344 |
2021-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
194/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação da iluminação pública na Avenida Aluísio Barbosa que liga Bananeiras a Solânea pela UFPB, passando pelo Sítio Buraco e Encruzilhada, neste município. |
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| sessao |
2343 |
2021-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Luzinete Marques Batista” e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “João Paz Batista” e dá outras providências. |
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| materia |
193/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Caixas D’ÁGUA para as Comunidades de Alagamar e Cajazeiras, sendo colocado duas (02) caixas d´água em pontos centrais nas comunidades de Alagamar e Cajazeiras, neste município. |
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| norma |
923/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e o controle de animais localizados no município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
924/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
Cria o Programa de Justiça Restaurativa como Política Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
926/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
DENOMINA DE RUA “MARIA ILZE BEZERRA GRILO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
922/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
Denomina de Rua “Paulo Adriano Porto Silva” e dá outras providências. |
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| sessao |
2342 |
2021-08-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
919/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
Denomina de Rua “Severino Pereira de Sousa” e dá outras providências. |
1 |
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