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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL № 281/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005". 1 extracted
sessao 2334 2021-06-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 164/2021 2021-06-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Farmácia Popular no Povoado da Chã do Lindolfo nesse município. 1 extracted
materia 165/2021 2021-06-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Cooperativa de Produção de Doces com a utilização da fruticultura local, a ser alocada na zona rural deste município. 1 extracted
materia 166/2021 2021-06-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção a idealização do Projeto “Tenda da Cidadania” para a cidade de Bananeiras-PB. 1 extracted
materia 167/2021 2021-06-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Casa de Apoio e Recuperação de Jovens sob Vulnerabilidade Social para a cidade de Bananeiras-PB. 1 extracted
materia 168/2021 2021-06-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma galeria de esgoto para o Distrito do Tabuleiro e que sejam realizados demais trabalhos de saneamento básico. 1 extracted
materia 169/2021 2021-06-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização do calçamento ou construção de uma trilha de pedra em localização a ser discriminada no Sítio Santa Vitória, localizado neste município. 1 extracted
materia 170/2021 2021-06-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja pago a todos os motoristas da ativa, que estejam desenvolvendo seu trabalho gratificação, como ocorria nos mandatos anteriores, neste município. 1 extracted
materia 171/2021 2021-06-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação ou calçamento que liga a estrada ao lado do Colégio Estadual Jose Rocha Sobrinho a PB-103, neste município. 1 extracted
sessao 2333 2021-06-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 161/2021 2021-06-01 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação ou calçamento que liga o jaracatiá de baixo a PB-103, neste município. 1 extracted
materia 162/2021 2021-06-01 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a aquisição de testes de resultados rápidos e instalação de locais para ação de testagem rápida, com o objetivo de diagnosticar a contaminação por coronavírus, causador da Covid 19, na população local. Medida essencial de enfrentamento à pandemia, neste município. 1 extracted
materia 163/2021 2021-06-01 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a decretação de medidas restritivas para frear a contaminação por coronavírus, neste município. 0 no document
sessao 2332 2021-06-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 159/2021 2021-05-31 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando ao departamento competente, a Secretaria de Infraestrutura municipal no sentindo de alargar a Rua Travessa Coração de Jesus, neste município. 1 extracted
materia 160/2021 2021-05-31 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando fardamento para os condutores municipais, neste município. 1 extracted
norma 913/2021 2021-05-27 Lei -Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento de Débito nº 01/2021, Processo n° 20210006255, com a empresa ESTRUCTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI. 1 extracted
norma 914/2021 2021-05-27 Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2021 2021-05-25 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando pagamento de gratificação aos profissionais da saúde lotados na vigilância sanitária que atuam no combate à pandemia de Covid-19, neste município. 1 extracted
materia 155/2021 2021-05-25 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando aquisição de produtos da agricultura familiar através do PNAE e/ou PAA Municipal. 1 extracted
materia 156/2021 2021-05-25 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando implantação da iluminação pública no trecho da Rod. Mozarth Bezerra compreendido entre o conjunto Major Augusto Bezerra e o bairro da Chã do Lindolfo, neste município. 1 extracted
materia 157/2021 2021-05-25 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando implantação de nova tubulação hidráulica para atender o abastecimento de água no bairro da Chã do Lindolfo, neste município. 1 extracted
materia 158/2021 2021-05-25 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando construção de galeria para escoação de águas pluviais nas proximidades da Pça Mario Moacir Porto, Cidade Alta, neste município. 1 extracted
sessao 2331 2021-05-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 148/2021 2021-05-24 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao D.E.R, solicitando o recapeamento da PB-105 que liga o Distrito de Roma a Rua Nova, onde as máquinas começaram o serviço e abandonaram deixando o local sem asfalto, neste município. 1 extracted
materia 149/2021 2021-05-24 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a limpeza da bueira que tem na entrada da rua do campo, na chã do Lindolfo, neste município. 1 extracted
materia 150/2021 2021-05-24 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que através da Secretaria de Infraestrutura municipal, seja executado obras de pavimentação (Calçamento) na estrada que liga a Chã do Lindolfo ao Sítio Buraco, neste município. 1 extracted
materia 151/2021 2021-05-24 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que através da Secretaria de Infraestrutura municipal, seja executado obras de pavimentação (Calçamento) na Rua dos Eucaliptos, neste município. 1 extracted
materia 152/2021 2021-05-24 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que através da Secretaria de Infraestrutura municipal, seja executado obras de pavimentação (Calçamento) na Rua da Tigela, neste município. 1 extracted
materia 153/2021 2021-05-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido da regulamentação dos títulos de posse das áreas de assentamentos no município de Bananeiras. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-18 Moção de Aplauso O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor LAURENTINO GOMES, pelos relevantes serviços de divulgação do nosso município em todo o Estado Brasileiro. 1 extracted
materia 145/2021 2021-05-18 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a distribuição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI), aos agentes de limpeza pública do nosso município. 1 extracted
materia 146/2021 2021-05-18 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando construção de galeria de esgoto na Chã do Lindolfo, neste município. 1 extracted
materia 147/2021 2021-05-18 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando Curso de Informática e redes sociais para fins didático pedagógico, para os professores e servidores da Rede Municipal de Ensino de Bananeiras. 1 extracted
sessao 2330 2021-05-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2021 2021-05-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito juntamente ao Deputado Tião Gomes e ao Governador da Paraíba, solicitando empenho para perfuração de um poço artesiano para a Escola Normal Estadual Professor “Pedro Augusto de Almeida”, neste município. 1 extracted
materia 142/2021 2021-05-11 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de um Portal de Boas-vindas para Bananeiras, ficando localizado no Distrito de Roma. 1 extracted
materia 143/2021 2021-05-11 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de ampliação do abastecimento de água no Distrito de Roma. 1 extracted
materia 144/2021 2021-05-11 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando kits (notebooks ou tabletes e material pedagógico) para auxiliar o professor no ensino a distância, neste município. 1 extracted
sessao 2329 2021-05-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento de Débito nº 01/2021, Processo nº 20210006255, com a empresa ESTRUCTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI. 1 extracted
materia 135/2021 2021-05-04 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o recapeamento das estradas de Gamelas, além de trilhas de pedra e piçarros de João de Lia à Bebe, neste município. 1 extracted
materia 136/2021 2021-05-04 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o calçamento inacabado da rua Antônio Justino no distrito de Roma, neste município. 1 extracted
materia 137/2021 2021-05-04 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a manutenção e o reparo do calçamento referente a PB-103 da Chã do Lindolfo, neste município. 1 extracted
materia 138/2021 2021-05-04 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o fornecimento de café da manhã e lanches aos usuários dos veículos municipais, que se deslocarem a outras cidades para realização de tratamento de saúde. 1 extracted
materia 139/2021 2021-05-04 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a instalação de 1(um) poste de luz na esquina da Rua Monsenhor José Pereira Diniz com a Rua Monsenhor Pedro Anísio (ao lado da Clínica de Fisioterapia), neste município. 1 extracted
materia 140/2021 2021-05-04 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando ao departamento competente, o DMTRANS que seja instalado sinalização de MÃO ÚNICA nos arredores da Escola Xavier Júnior, neste município. 1 extracted
sessao 2328 2021-05-04 Sessão Ordinária — 2 extracted