| materia |
11/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL № 281/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005". |
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| sessao |
2334 |
2021-06-15 |
Sessão Ordinária |
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164/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Farmácia Popular no Povoado da Chã do Lindolfo nesse município. |
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165/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Cooperativa de Produção de Doces com a utilização da fruticultura local, a ser alocada na zona rural deste município. |
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166/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção a idealização do Projeto “Tenda da Cidadania” para a cidade de Bananeiras-PB. |
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167/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Casa de Apoio e Recuperação de Jovens sob Vulnerabilidade Social para a cidade de Bananeiras-PB. |
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168/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma galeria de esgoto para o Distrito do Tabuleiro e que sejam realizados demais trabalhos de saneamento básico. |
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169/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização do calçamento ou construção de uma trilha de pedra em localização a ser discriminada no Sítio Santa Vitória, localizado neste município. |
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170/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja pago a todos os motoristas da ativa, que estejam desenvolvendo seu trabalho gratificação, como ocorria nos mandatos anteriores, neste município. |
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| materia |
171/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação ou calçamento que liga a estrada ao lado do Colégio Estadual Jose Rocha Sobrinho a PB-103, neste município. |
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| sessao |
2333 |
2021-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
161/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação ou calçamento que liga o jaracatiá de baixo a PB-103, neste município. |
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162/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a aquisição de testes de resultados rápidos e instalação de locais para ação de testagem rápida, com o objetivo de diagnosticar a contaminação por coronavírus, causador da Covid 19, na população local. Medida essencial de enfrentamento à pandemia, neste município. |
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| materia |
163/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a decretação de medidas restritivas para frear a contaminação por coronavírus, neste município. |
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no document
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| sessao |
2332 |
2021-06-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
159/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando ao departamento competente, a Secretaria de Infraestrutura municipal no sentindo de alargar a Rua Travessa Coração de Jesus, neste município. |
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| materia |
160/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando fardamento para os condutores municipais, neste município. |
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| norma |
913/2021 |
2021-05-27 |
Lei |
-Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento de Débito nº 01/2021, Processo n° 20210006255, com a empresa ESTRUCTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI. |
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| norma |
914/2021 |
2021-05-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
154/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando pagamento de gratificação aos profissionais da saúde lotados na vigilância sanitária que atuam no combate à pandemia de Covid-19, neste município. |
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| materia |
155/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando aquisição de produtos da agricultura familiar através do PNAE e/ou PAA Municipal. |
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| materia |
156/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando implantação da iluminação pública no trecho da Rod. Mozarth Bezerra compreendido entre o conjunto Major Augusto Bezerra e o bairro da Chã do Lindolfo, neste município. |
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| materia |
157/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando implantação de nova tubulação hidráulica para atender o abastecimento de água no bairro da Chã do Lindolfo, neste município. |
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| materia |
158/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando construção de galeria para escoação de águas pluviais nas proximidades da Pça Mario Moacir Porto, Cidade Alta, neste município. |
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| sessao |
2331 |
2021-05-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
148/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao D.E.R, solicitando o recapeamento da PB-105 que liga o Distrito de Roma a Rua Nova, onde as máquinas começaram o serviço e abandonaram deixando o local sem asfalto, neste município. |
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| materia |
149/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a limpeza da bueira que tem na entrada da rua do campo, na chã do Lindolfo, neste município. |
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| materia |
150/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que através da Secretaria de Infraestrutura municipal, seja executado obras de pavimentação (Calçamento) na estrada que liga a Chã do Lindolfo ao Sítio Buraco, neste município. |
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| materia |
151/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que através da Secretaria de Infraestrutura municipal, seja executado obras de pavimentação (Calçamento) na Rua dos Eucaliptos, neste município. |
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| materia |
152/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que através da Secretaria de Infraestrutura municipal, seja executado obras de pavimentação (Calçamento) na Rua da Tigela, neste município. |
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| materia |
153/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido da regulamentação dos títulos de posse das áreas de assentamentos no município de Bananeiras. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-18 |
Moção de Aplauso |
O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor LAURENTINO GOMES, pelos relevantes serviços de divulgação do nosso município em todo o Estado Brasileiro. |
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| materia |
145/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a distribuição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI), aos agentes de limpeza pública do nosso município. |
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| materia |
146/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando construção de galeria de esgoto na Chã do Lindolfo, neste município. |
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147/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando Curso de Informática e redes sociais para fins didático pedagógico, para os professores e servidores da Rede Municipal de Ensino de Bananeiras. |
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| sessao |
2330 |
2021-05-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
141/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito juntamente ao Deputado Tião Gomes e ao Governador da Paraíba, solicitando empenho para perfuração de um poço artesiano para a Escola Normal Estadual Professor “Pedro Augusto de Almeida”, neste município. |
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| materia |
142/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de um Portal de Boas-vindas para Bananeiras, ficando localizado no Distrito de Roma. |
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| materia |
143/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de ampliação do abastecimento de água no Distrito de Roma. |
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| materia |
144/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando kits (notebooks ou tabletes e material pedagógico) para auxiliar o professor no ensino a distância, neste município. |
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| sessao |
2329 |
2021-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento de Débito nº 01/2021, Processo nº 20210006255, com a empresa ESTRUCTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI. |
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135/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o recapeamento das estradas de Gamelas, além de trilhas de pedra e piçarros de João de Lia à Bebe, neste município. |
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| materia |
136/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o calçamento inacabado da rua Antônio Justino no distrito de Roma, neste município. |
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137/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a manutenção e o reparo do calçamento referente a PB-103 da Chã do Lindolfo, neste município. |
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| materia |
138/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o fornecimento de café da manhã e lanches aos usuários dos veículos municipais, que se deslocarem a outras cidades para realização de tratamento de saúde. |
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139/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a instalação de 1(um) poste de luz na esquina da Rua Monsenhor José Pereira Diniz com a Rua Monsenhor Pedro Anísio (ao lado da Clínica de Fisioterapia), neste município. |
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140/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando ao departamento competente, o DMTRANS que seja instalado sinalização de MÃO ÚNICA nos arredores da Escola Xavier Júnior, neste município. |
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| sessao |
2328 |
2021-05-04 |
Sessão Ordinária |
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