| materia |
126/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a cobertura da galeria na Rua Comendador Felinto Rocha, nas proximidades da Escola Municipal Joaquim Florentino de Medeiros, neste município. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de calçada em frente à Escola Municipal Miguel Filgueira, no Distrito do Tabuleiro, neste município. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de cisterna na creche Maria Eurídice Ramalho, neste município. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de cisterna para agricultores familiares do nosso município. |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a complementação da pavimentação da Rua Santa Luzia, no Distrito do Tabuleiro, neste município. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a pavimentação na Avenida principal do Distrito do Tabuleiro. |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja calçado a rua em frente ao PSF do Povoado Chã do Lindolfo, neste município. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública solicitando ampliação do efetivo da Policia Militar no município de Bananeiras, PB. |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o calçamento da rua localizada na Travessa Alfredo Guimarães, conhecida como “rua do mulambo”, neste município. |
1 |
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| sessao |
2327 |
2021-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
912/2021 |
2021-04-26 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 |
1 |
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| sessao |
309 |
2021-04-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-04-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do do Art. 118 da Lei Complementar nº 002, de 01 de dezembro de 2008, o Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
907/2021 |
2021-04-21 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências |
1 |
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| norma |
908/2021 |
2021-04-21 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei Municipal 859, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
909/2021 |
2021-04-21 |
Lei |
Denomina de Rua “Geraldo Francisco Tomaz” e dá outras providências |
1 |
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| norma |
910/2021 |
2021-04-21 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-20 |
Emenda |
Acrescenta a redação ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 07/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando construção de um calçamento ou ao menos trilhas de pedras na Ladeira da estrada do Sitio Bebedouro que liga o Conjunto Major Augusto Bezerras a Gamelas. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de quebra-molas no bairro da Chã do Lindolfo e nas imediações da entrada da rua Santo Antônio, neste município. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando poço artesiano para o bairro Chã do Lindolfo, neste município. |
1 |
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| sessao |
2326 |
2021-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras à Solânea. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de alargar a “Rua do Corte”, pelo menos 1 (um) metro para facilitar a coleta do lixo. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir um abatedouro público para o município de Bananeiras. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de melhor utilização da propriedade onde funciona a estufa (antiga CAGEPA). |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de ampliação da ponte que liga as ruas Dionísio Maia a Rua Paulo Amaral, neste Município. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construção de calçamento da rua que inicia na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma pista de atletismo em volta do campo de futebol “O Bezerrão”, para a pratica de corrida e caminhada da população. |
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| materia |
121/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas que faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o reajuste na evacuação da água na rua Orlando Cavalcante de Melo, no Conjunto Major Augusto Bezerra. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| materia |
110/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Trilhas de Pedras na ladeira de difícil acesso na Comunidade Gruta dos Pedros no Distrito de Roma, como também a recuperação da estrada, neste município. |
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| materia |
111/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Médico e Enfermeira para o PSF do Sítio Cajazeiras e Sítio Alagamar, neste município. |
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| materia |
112/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Trilhas de Pedras nas ladeiras de difícil acesso no Sítio Cajazeiras, neste município. |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o recapeamento da Rua Cônego Cristóvão, conhecida como “paravelho”, neste município. |
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| sessao |
2325 |
2021-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de 06 (seis) paradas de ônibus para as seguintes localidades: 01 (uma) no Sítio Aldeia; 01 (uma) no Sítio Gambá de Baixo (Bar do Real); 01 (uma) no Sítio Moura; 01 (uma) na entrada para o Sítio Angelim; 01 (uma) na entrada para o Sítio Laranjeiras e 01 (uma) no Sítio Pedreira |
1 |
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| sessao |
2324 |
2021-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma cisterna comunitária no Sítio Umarí, neste município. |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reativação do ponto de apoio de saúde no Sítio Umarí, neste município. |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação da avenida principal do Sítio Umarí, neste município. |
1 |
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| sessao |
2323 |
2021-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-16 |
Veto |
VETO AO PL 30-2020-“INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E O VICE-PREFEITO DE BANANEIRAS EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a criação de Lei municipal isentando o pagamento de impostos municipais durante a pandemia, neste município. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a pavimentação da rua do Sr. Ede André localizado no Distrito do Tabuleiro, neste município. |
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| sessao |
2322 |
2021-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-15 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Manoel Luíz de Oliveira”, pelo seu falecimento. |
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