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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2021 2021-04-27 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a cobertura da galeria na Rua Comendador Felinto Rocha, nas proximidades da Escola Municipal Joaquim Florentino de Medeiros, neste município. 1 extracted
materia 127/2021 2021-04-27 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de calçada em frente à Escola Municipal Miguel Filgueira, no Distrito do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 128/2021 2021-04-27 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de cisterna na creche Maria Eurídice Ramalho, neste município. 1 extracted
materia 129/2021 2021-04-27 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de cisterna para agricultores familiares do nosso município. 1 extracted
materia 130/2021 2021-04-27 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a complementação da pavimentação da Rua Santa Luzia, no Distrito do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 131/2021 2021-04-27 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a pavimentação na Avenida principal do Distrito do Tabuleiro. 1 extracted
materia 132/2021 2021-04-27 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja calçado a rua em frente ao PSF do Povoado Chã do Lindolfo, neste município. 1 extracted
materia 133/2021 2021-04-27 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública solicitando ampliação do efetivo da Policia Militar no município de Bananeiras, PB. 1 extracted
materia 134/2021 2021-04-27 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o calçamento da rua localizada na Travessa Alfredo Guimarães, conhecida como “rua do mulambo”, neste município. 1 extracted
sessao 2327 2021-04-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 912/2021 2021-04-26 Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 1 extracted
sessao 309 2021-04-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 9/2021 2021-04-21 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do do Art. 118 da Lei Complementar nº 002, de 01 de dezembro de 2008, o Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 907/2021 2021-04-21 Lei Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências 1 extracted
norma 908/2021 2021-04-21 Lei Altera o Anexo I da Lei Municipal 859, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras providências 1 extracted
norma 909/2021 2021-04-21 Lei Denomina de Rua “Geraldo Francisco Tomaz” e dá outras providências 1 extracted
norma 910/2021 2021-04-21 Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-20 Emenda Acrescenta a redação ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 07/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 123/2021 2021-04-20 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando construção de um calçamento ou ao menos trilhas de pedras na Ladeira da estrada do Sitio Bebedouro que liga o Conjunto Major Augusto Bezerras a Gamelas. 1 extracted
materia 124/2021 2021-04-20 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de quebra-molas no bairro da Chã do Lindolfo e nas imediações da entrada da rua Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 125/2021 2021-04-20 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando poço artesiano para o bairro Chã do Lindolfo, neste município. 1 extracted
sessao 2326 2021-04-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2021 2021-04-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras à Solânea. 1 extracted
materia 115/2021 2021-04-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de alargar a “Rua do Corte”, pelo menos 1 (um) metro para facilitar a coleta do lixo. 1 extracted
materia 116/2021 2021-04-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir um abatedouro público para o município de Bananeiras. 1 extracted
materia 117/2021 2021-04-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de melhor utilização da propriedade onde funciona a estufa (antiga CAGEPA). 1 extracted
materia 118/2021 2021-04-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de ampliação da ponte que liga as ruas Dionísio Maia a Rua Paulo Amaral, neste Município. 1 extracted
materia 119/2021 2021-04-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construção de calçamento da rua que inicia na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras. 1 extracted
materia 120/2021 2021-04-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma pista de atletismo em volta do campo de futebol “O Bezerrão”, para a pratica de corrida e caminhada da população. 1 extracted
materia 121/2021 2021-04-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas que faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. 1 extracted
materia 122/2021 2021-04-19 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o reajuste na evacuação da água na rua Orlando Cavalcante de Melo, no Conjunto Major Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 110/2021 2021-04-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Trilhas de Pedras na ladeira de difícil acesso na Comunidade Gruta dos Pedros no Distrito de Roma, como também a recuperação da estrada, neste município. 1 extracted
materia 111/2021 2021-04-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Médico e Enfermeira para o PSF do Sítio Cajazeiras e Sítio Alagamar, neste município. 1 extracted
materia 112/2021 2021-04-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Trilhas de Pedras nas ladeiras de difícil acesso no Sítio Cajazeiras, neste município. 1 extracted
materia 113/2021 2021-04-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o recapeamento da Rua Cônego Cristóvão, conhecida como “paravelho”, neste município. 1 extracted
sessao 2325 2021-04-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 109/2021 2021-04-06 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de 06 (seis) paradas de ônibus para as seguintes localidades: 01 (uma) no Sítio Aldeia; 01 (uma) no Sítio Gambá de Baixo (Bar do Real); 01 (uma) no Sítio Moura; 01 (uma) na entrada para o Sítio Angelim; 01 (uma) na entrada para o Sítio Laranjeiras e 01 (uma) no Sítio Pedreira 1 extracted
sessao 2324 2021-04-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 106/2021 2021-04-05 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma cisterna comunitária no Sítio Umarí, neste município. 1 extracted
materia 107/2021 2021-04-05 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reativação do ponto de apoio de saúde no Sítio Umarí, neste município. 1 extracted
materia 108/2021 2021-04-05 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação da avenida principal do Sítio Umarí, neste município. 1 extracted
sessao 2323 2021-03-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-03-16 Veto VETO AO PL 30-2020-“INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E O VICE-PREFEITO DE BANANEIRAS EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 104/2021 2021-03-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a criação de Lei municipal isentando o pagamento de impostos municipais durante a pandemia, neste município. 1 extracted
materia 105/2021 2021-03-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a pavimentação da rua do Sr. Ede André localizado no Distrito do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
sessao 2322 2021-03-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-03-15 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Manoel Luíz de Oliveira”, pelo seu falecimento. 1 extracted