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sessao nº 2325

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2325
Date 2021-04-13
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Documents (2)

ata #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2325º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda milésima
trecentésima vigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a
Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores:
Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), José Marcelo Bezerra da
Silva (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva
(MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira
de Sousa (MDB). Os vereadores Jorge da Silva dos Anjos (Rede) e Jose Nicodemos da
Costa (MDB) apresentaram as devidas justificativas de suas ausências na secretaria da Casa.
Às dezenove horas, através da plataforma de videoconferência Meet, o Sr. Presidente declarou
em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse
efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Atos dos Apóstolos capitulo 4 versículo
33. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão
anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade solicitou a
secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 110
de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Trilhas de Pedras na
ladeira de difícil acesso na Comunidade Gruta dos Pedros no Distrito de Roma, como também a
recuperação da estrada, neste município; Requerimento nº 111 de 2021 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Médico e Enfermeira para o PSF do Sítio
Cajazeiras e Sítio Alagamar, neste município e Requerimento nº 112 de 2021 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Trilhas de Pedras nas ladeiras de difícil acesso
no Sítio Cajazeiras, neste município. De autoria da Vereadora Cláudia Cristina de Carvalho.
Requerimento nº 113 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
o recapeamento da Rua Cônego Cristóvão, conhecida como “para velho”, neste município. De
autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021 - Dispõe
sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,
regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. De autoria do
Poder Executivo. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e não
havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura
das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 106 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma cisterna comunitária no Sítio
Umari, neste municipio; Requerimento nº 107 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reativação do ponto de apoio de saúde no Sítio Umari,
neste município e Requerimento nº 108 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação da avenida principal do Sítio Umari, neste
município. De autoria do Vereador Jorge da Silva dos Anjos. Requerimento nº 109 de 2021
- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo empenho
no sentido de construção de 06 (seis) paradas de ônibus para as seguintes localidades: 01 (uma)
no Sítio Aldeia; 01 (uma) no Sítio Gambá de Baixo (Bar do Real); 01 (uma) no Sítio Moura; 01
(uma) na entrada para o Sítio Angelim; 01 (uma) na entrada para o Sítio Laranjeiras e 01 (uma)
no Sítio Pedreira. De autoria do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Logo após o Sr.
Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, facultando a palavra fez uso da
mesma, o Vereador José Marcelo Bezerra da Silva, oportunidade que fez as devidas
justificativas da matéria de sua autoria, aguardando aprovação de seus pares. Em seguida o Sr.
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(a camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www. camarabananeiras.pb.gov.br *—
Em: d/0% /2eopf
APROVADO
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. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
Presidente colocou em votação a matéria em discursão. Aprovadas por unanimidade. Dando
continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente, colocou em votação os requerimentos do Vereador
Jorge da Silva dos Anjos, sendo aprovados por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente
realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma
a Vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, que ao saudar aos colegas vereadores e a todos
que acompanham pela Tv Câmara e redes sociais, comentou sobre comentários do atual Prefeito
que na sua campanha, a sua prioridade seria a saúde municipal, mas no PSF de Cajazeiras não
é isso que está acontecendo, grávidas sem acompanhamento. O mesmo acontece com a
vacinação que não está sendo realizado. Comentou também que seu irmão, que é motorista e
está à disposição do rapaz que faz a coleta dos exames, mas especificamente para testagem de
Covid 19, não está tendo direito a insalubridade, segundo informação, por ser seu irmão, e a
mesma está atacando o Prefeito, assim a vereadora informa que ele não funcionário do Prefeito,
61 eim do município, e se essa atitude for uma forma de a coagir, a mesma não vai se calar diante
62 do que está errado no município. Fazendo uso da palavra o Vereador Yrajá Ferreira de Sousa
63 saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet, e comentou sobre um
64 vídeo que a gestão fez para mostrar as ações dos cem dias de governo, repudiando a atitude da
65 oposição que fez um vídeo criticando a gestão atual. Finalizou solicitando a todos que
66 mantenham as proteções contra o Covid19, a cada dia pessoas do nosso convívio são
67 infectados. Logo após fez uso da palavra o Vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar
68 a todos e os ouvintes da Tv Câmara, fez uma correção na sua fala da última sessão, onde foi
69 afirmado que o prédio que hoje se encontra o IBPEM (Instituto Bananeirense de Previdência
70 Municipal), é no nome do pai de um funcionário, e não do próprio. Comentou ainda sobre o corte
71 de terra que na região do Jaracatiá ainda não foi executado. Logo após comentou sobre o
72 atendimento de um paciente que estava infectado com o Covid19 e o médico simplesmente
73 mando o paciente ir pra casa e se o quadro o agravasse voltasse. Outro questionamento foi na
74 demora para realizar o diagnóstico dos exames de Covid19, destacando a importância de agilizar
75 os resultados desses exames para iniciar o tratamento das pessoas acometidas. Finalizou
76 questionando a bancada de situação se tem previsão do retorno dos atendimentos do
77 fonoaudiólogo. Em seguida fez uso da palavra o Vereador José Marcelo Bezerra da Silva.
78 | Inicialmente saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara Comentou
79 da agilidade da gestão em atender os pedidos dos vereadores a exemplo de dois requerimentos,
80 que foi o calçamento da Pedreira e abastecimento d'água. Logo mencionou que estará indo levar
81 ao conhecimento dos responsáveis as situações que foram mencionados por Cristina e Vital,
82 para que eles tomem as devidas providencias. Finalizou comentando da necessidade de manter
3 a união das bancadas, para beneficiar os bananeirenses, sendo esse o principal motivo de cada
84 um está nessa Casa. Logo após fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva,
85 que ao saudar a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara, comentou
86 sobre importância de usar do espaço para debater assuntos relevantes para o município, já que
87 os onzes vereadores são representantes da população. Logo mencionou sobre os cem dias de
88 gestão, como também do trabalho legislativo, e que sempre trouxe nesta Casa críticas positivas,
89 e que a gestão sempre atenta, busca melhoria e quando não solucionados, é que são mais
90 cobrados. Diversos temas poderiam ser abordados aqui, um dos mais presentes hoje é sobre o
91 Covid19, uma vez que o vírus não para, não tem intervalo, não sendo permitido deixar de
92 entender o público nos finais de semana, à noite, devendo ter um atendimento vinte e quatro
93 horas, recursos existem para situações como essa. Continuou solicitando que seja fornecido as
94 famílias que tem seus filhos matriculados nas escolas do município, a merenda escolar, existe
95 família passando necessidade. Solicitou um aparte o Vereador Marcelo, que entende a
96 preocupação do vereador, mas que em conversa com o Prefeito e a Secretária de Educação, até
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Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretariacicamar: eiras.pb.gov.br
Site: http:/Avww.camarabananeiras.pb.gov.br
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. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
o fim do mês essa ação será concretizada. Retornando a palavra ao vereador Kilson, o mesmo
agradeço a Marcelo pela informação agradecendo a todos pela atenção. Fazendo uso da palavra
o Vereador Márcio da Silva Santos, inicialmente saudou a todos os que acompanham pelas
redes sociais. Logo após comentou sobre umas cobranças feitas a gestão, não entendo o
descontentamento de alguns vereadores da situação, uma vez que as cobranças feitas no vídeo
foram apenas de ações que até o momento não existe no município. Comentou ainda a
importância de fazer as vacinações de forma continua, estendendo até aos finais de semana.
Logo após relatou que alguns funcionários foram até a secretária de saúde solicitar as férias e
as mesmas alegou por estarmos em um período de pandemia não é permitido que alguns
funcionários tirem férias, mas que ações como essa, seja para todos e não apenas pra alguns.
Finalizou se solidarizando a um funcionário que foi até a secretária de saúde e devido à demora,
o mesmo passou por situações constrangedoras, solicitando um olhar especial para com os
funcionários. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Alex Mota de Fontes, que ao saudar
a todos e os ouvintes da Tv Câmara Comentou que no último final de semana estava finalizando
os cortes de terra, mas foi preciso parar por problema na máquina. Comentou que a vacinação
no município está de forma avançada e que de forma organizada estará chegando na zona rural.
Finalizou agradecendo a todos os presentes. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente
declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que
fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
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Antôpio Márques Batista Alex Mota de Fontes
Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Oliveira da Silva Yr eira de Sousa
15 ária 2º Secretário
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(icamarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www. camarabananeiras.pb gov.br

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o
Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de
Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a
duração de trinta minutos.
1.Convido a Sra. Secretária para efetuar a leitura bíblica que encontra-se no
Livro de Atos dos Apóstolos capitulo 4 versículo 33
Com grandes sinais de poder, os apóstolos davam testemunho da
ressurreição do Senhor Jesus. E os fiéis eram estimados por todos.
2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
3. Em votação a ata da Sessão Anterior.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente
recebido pela Mesa.
5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições
encaminhadas à Mesa.
6. Oradores inscritos para o pequeno expediente
7. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no
início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas
em livro próprio. 
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após
verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora
às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a
ser apreciada.
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2325ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
13/04/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 13/04/2021
Página 1
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se
nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata
votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a
duração máxima de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos,
improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos
apartes, que serão de um minuto.
Parlamentares Inscritos:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
110 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina
Carvalho 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Trilhas
de Pedras na ladeira de difícil acesso na Comunidade Gruta dos Pedros
no Distrito de Roma, como também a recuperação da estrada, neste
município. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimento nº
111 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina
Carvalho 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Médico
e Enfermeira para o PSF do Sítio Cajazeiras e Sítio Alagamar, neste
município. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimento nº
112 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina
Carvalho 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Trilhas
de Pedras nas ladeiras de difícil acesso no Sítio Cajazeiras, neste
município. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Requerimento nº
113 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o
recapeamento da Rua Cônego Cristóvão, conhecida como “paravelho”,
neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da
Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113,
de 25 de dezembro de 2020. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
106 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a construção de uma cisterna comunitária no Sítio Umarí,
neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
107 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a reativação do ponto de apoio de saúde no Sítio Umarí,
neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
108 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a pavimentação da avenida principal do Sítio Umarí, neste
município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2325ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
13/04/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 13/04/2021
Página 2
Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº
109 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,
solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de 06 (seis)
paradas de ônibus para as seguintes localidades: 01 (uma) no Sítio
Aldeia; 01 (uma) no Sítio Gambá de Baixo (Bar do Real); 01 (uma) no
Sítio Moura; 01 (uma) na entrada para o Sítio Angelim; 01 (uma) na
entrada para o Sítio Laranjeiras e 01 (uma) no Sítio Pedreira 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2325ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
13/04/2021
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