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sessao nº 2324

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2324
Date 2021-04-06
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ata #

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APROVADO
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- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2324º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a 2324º
(segunda milésima trecentésima vigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista
(MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia
Cristina de Carvalho (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos
da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira
da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e
Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). O vereador Jorge da Silva dos Anjos (Rede)
apresentou notificação médica a secretaria da Casa. Às dezenove horas, através da
plataforma de videoconferência Meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do
Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura
Bíblica, a qual se encontrou no Livro dos Salmos capitulo 8, versículos 30. Logo após, o
Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual
após lida foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade solicitou a secretária, a
leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 106 de
2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a
construção de uma cisterna comunitária no Sítio Umarí, neste município; Requerimento
nº 107 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a reativação do ponto de apoio de saúde no Sítio Umari, neste município e
Requerimento nº 108 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
Municipal, solicitando a pavimentação da avenida principal do Sítio Umarí, neste
município. De autoria do Vereador Jorge da Silva dos Anjos. Em seguida o Sr.
Presidente declarou aberto o pequeno expediente e não havendo quem desejasse fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura das Materiais da Ordem
do dia: Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Art.
118 da Lei Complementar nº 002, de 01 de dezembro de 2008, o Código Tributário
Municipal e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Logo após o Sr.
Presidente convidou para participar da Sessão o Secretário de Administração do
município, o Vereador licenciado, Gilson Rosário, para fazer a defesa do Projeto de Lei
Complementar nº 01 de 2021, onde o mesmo, ao saudar a todos os ouvintes, teceu as
devidas justificativas da importância do referido projeto para o município, ficando a
disposição para tirar dúvidas dos colegas vereadores. Concluindo os discursões, o Sr.
Presidente colocou em votação a matéria em discursão. Aprovadas por unanimidade.
Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, facultando a
palavra e pela ordem fez uso da mesma o Vereador José Nicodemos da Costa, que
ao saudar aos colegas vereadores e a todos que acompanham pela Tv Câmara,
comentou sobre a construção do asfalto da estrada que liga o distrito do Tabuleiro até o
município de Dona Inês, anunciada na última segunda feira pelo Governador do Estado,
destacando a importância para os municípios vizinhos. Nomeou ainda, diversas ações
que a gestão vem realizando para o município, sempre em busca de humanizar o
Praça Antonio Gracindo. s/n, Centro. Bananeiras. PB. CEP 58 220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria (a camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www cam
naneiras.pb.gov.br d
APROVADO
Em: 13 /04 /30,4
- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
45 tratamento do Executivo para com a população. Finalizou agradecendo a todos pela
46 atenção. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Márcio da Silva Santos,
47 inicialmente saudou a todos os que acompanham pelas redes sociais. E logo após
48 saudou a volta do Vereador Yraja, que venceu o Covid19. Continuou sua fala
49 comentando sobre a construção do asfalto da estrada que liga o distrito do Tabuleiro até
50 o município de Dona Inês, esperando que realmente seja executado. Logo comentou
1 sobre os salários dos enfermeiros que está sendo regularizado, agradecendo a bancada
52 de situação por atender um pedido da bancada de oposição. Finalizou comentando sobre
3 os salários dos aposentados do município que foi realizado na última segunda feira. Logo
54 após fez uso da palavra a Vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, que ao saudar aos
55 colegas vereadores e a todos que acompanham pela Tv Câmara e redes sociais,
s6 demostrou sua felicidade na volta do Vereador Yraja na Casa. Logo após comentou
7 sobre ações de alguns membros de grupos de redes sociais que vem fazendo montagem
58 com vídeos que contem seu pronunciamento. Continuou comentando sobre um
9 atendimento realizado no hospital municipal, que o paciente teve que comprar a
60 medicação para ser medicado, já que não tinha no hospital. Citou ainda varias ações que
61 a população vem cobrando nas rádios, como falta de médicos na zona rural, corte de
62 terra entre outras. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Fazendo uso da palavra
63 o Vereador Yrajá Ferreira de Sousa saudou a todos os parlamentares e os que
64 acompanham pela internet, e agradeceu emocionalmente a todos os que ajudaram no
s seu tratamento para enfrentar o Covid19. Continuou sua fala comentando sobre a
66 construção do asfalto da estrada que liga o distrito do Tabuleiro até o município de Dona
67 Inês, destacando a importância para o município. Parabenizou a gestão municipal pela
68 abertura do Centro de Covid19. Finalizou mencionando uma fala da Vereadora Cristina,
69 “sobre um atendimento realizado no hospital municipal que o paciente teve que comprar
70 a medicação para ser medicado já que não tinha no hospital”, explicando que a referida
71 medicação, é para tratamento específico, e que o mesmo precisou tomar no Hospital
72 Santa Izabel e teve que comprar também. Em seguida fez uso da palavra o Vereador
73 José Marcelo Bezerra da Silva. Inicialmente saudou a todos os parlamentares e ao que
74 acompanham pela TV Câmara e teceu comentários sobre diversas ações já executada
75 pelo Executivo em tão pouco tempo de mandato, destacando o recurso para a
76 construção do asfalto da estrada que liga o distrito do Tabuleiro até o município de Dona
77. Inês. E que a gestão vem buscando sempre melhorar, o exemplo do centro de Covid19
78 é um exemplo dessas ações. Pela ordem fez uso da palavra a Vereadora Lucivânia
79 Barbosa Oliveira da Silva, inicialmente saudou a todos os que acompanham pelas
80 redes sociais, e demostrou sua gratidão pela vida do colega vereador Yraja. Logo
81 comentou sobre as ações que o Prefeito Matheus vem fazendo por Bananeiras, com a
82 construção do asfalto da estrada que liga o distrito do Tabuleiro até o município de Dona
83 Inês, a região do Tabuleiro será muito valorizada, saindo do anonimato. E que a oposição
84 faz várias críticas, mas que aos poucos serão mostradas as melhorias que serão
85 implantadas no município. Comentou ainda sobre a distribuição dos peixes na semana
86 santa que foi forma humanizada, chegando até a zona rural. Solicitou um aparte o
$7 vereador José Marcelo, que comentou sobre a distribuição dos peixes que ao contrário
88 de outros anos, não foi feito pelos vereadores com intuito de fazer política. Retornando
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
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Em: /2 [04 | Jod)
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“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
89 a palavra ao Vereadora Lucivânia Barbosa, a mesma comentou que algumas cobranças
90 não tem fundamentos. Fazendo uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da
91 Silva, que ao saudar a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara,
92 “comunicou que não fará uso da fala. Logo após fez uso da palavra o Vereador Alex
93 Mota de Fontes, que ao saudar a todos e os ouvintes da Tv Câmara, parabenizou a
94 Gestão Municipal pela abertura do centro de Covid19, que ações como essa, só traz
95 humanização para os munícipes. Comentou ainda sobre a distribuição dos peixes, que
96 obedeceu a todos os protocolos exigidos. Finalizou agradecendo a todos pela atenção.
97 Concluindo o tema livre, fez uso da palavra o Vereador Vital de Morais Santa Cruz,
98 que ao saudar a todos e os ouvintes da Tv Câmara, e comentou sobre as mortes
99 causadas pelo Covid19. Logo comentou sobre uma solicitação feita ao secretário de
100 agricultura, mas que até o momento não foi realizado. Comentou ainda sobre dois
101 funcionários que trabalhava a mais de trinta anos no município, e que não atual gestão
102 estão fora do quadro, solicitando um olhar especial por eles. Teceu comentários sobre a
103 distribuição do peixe, que anos passados eram entregues também uma sexta básica, e
104 que esse ano foi apenas um fubá. Finalizou comentando sobre a mudança de prédio do
105 IBPEM, onde sempre alegaram que o mesmo estava falido, e saiu de um local que não
106 pagava aluguel, indo para o prédio onde passará a pagar, indagando qual será os
107 benefícios. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus
108 e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a
109 presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das
110 Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
m PT
12
13 Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes
I4 Presidente Vice-Presidente
15
16
Liz
118
19
20
Bi
122 Lucivânia Bar liveira da Silva Yraj
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e Sousa
Secretário
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
106 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a construção de uma cisterna comunitária no Sítio Umarí,
neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimento nº
107 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a reativação do ponto de apoio de saúde no Sítio Umarí,
neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimento nº
108 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a pavimentação da avenida principal do Sítio Umarí, neste
município. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Requerimento nº
109 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,
solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de 06 (seis)
paradas de ônibus para as seguintes localidades: 01 (uma) no Sítio
Aldeia; 01 (uma) no Sítio Gambá de Baixo (Bar do Real); 01 (uma) no
Sítio Moura; 01 (uma) na entrada para o Sítio Angelim; 01 (uma) na
entrada para o Sítio Laranjeiras e 01 (uma) no Sítio Pedreira 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar nº 1
de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do do Art. 118 da Lei Complementar nº 002, de
01 de dezembro de 2008, o Código Tributário Municipal e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2324ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
06/04/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 06/04/2021
Página 1

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