| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2322 |
| Date | 2021-03-16 |
| native_id | 73 |
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it) — DIDO JOD Et — tie tn APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2322º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a 2322º (segunda milésima trecentésima vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede). O vereador Yrajá Ferreira de Sousa (MDB) apresentou notificação médica a secretaria da Casa. Às dezenove horas, através da plataforma de videoconferência meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Timóteo capitulo 2, versículos 1 ao 7. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade solicitou a secretária a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 101 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento e abastecimento de água para o povoado do sitio pedreira, neste município e Requerimento nº 102 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento para os sítios Estivas e Lagoa do Matias aproximadamente 700 (setecentos metros) linear, iniciando na piscicultura do senhor Zezinho Azevedo e terminando aproximo na casa do senhor José de Oceia, neste município. De autoria do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Requerimento nº 103 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a transformação do triângulo localizado na Avenida Pedro Gondim, no Conjunto Major Augusto Bezerra, em 01 (um) giratório com a sinalização adequada. De autoria do Vereador Alex Mota de Fontes. Requerimento nº 104 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a criação de Lei municipal isentando o pagamento de impostos municipais durante a pandemia, neste município. De autoria coletiva. Requerimento nº 105 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a pavimentação da rua do Sr. Ede André localizado no Distrito do Tabuleiro, neste município. De autoria da Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Voto de Pesar nº 1 de 2021 - REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Manoel Luíz de Oliveira”, pelo seu falecimento. De autoria coletiva. Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. De autoria do Poder Executivo. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 94 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. aneiras. PB. CEP 58.220-000 Praça Antonio Gracindo, s/n. Centro. Ba Telefax: (083) -I010 e-mail:secretaria a camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www camarabananeiras,pb.gov.br á APROVADO Em: 93/03/91 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA 45 Prefeito solicitando a ampliação da comissão de profissionais já existentes no CREAS e 46 no CRAS, expandindo para os distritos e comunidades, nas associações com palestras, 47 temas abordados para elevar a autoestima como também estimular e motivar a 48 valorização das mulheres que sofrem com violência física e verbal, neste município. De 49 autoria da Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Requerimento nº 95 de 50 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando regularização 51 imediata dos pagamentos dos profissionais de saúde lotados nas Unidades Básicas de 52 saúde, neste município. De autoria da Bancada de Oposição. Requerimento nº 96 de 3 2021 - Requer que seja enviado Ofício Sr. Prefeito Municipal solicitando a construção de 54 uma academia de saúde ao ar livre na Comunidade de Gamelas. De autoria do 55 Vereador José Nicodemos da Costa. Requerimento nº 97 de 2021 - Requer que seja 56 enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a instalação pelo setor responsável, de 7 um quebra-molas na Rua Manoel Horácio de Azevedo, paralela a principal no Distrito do 58 Tabuleiro, neste município, Requerimento nº 98 de 2021 - Requer que seja enviado 59 Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a manutenção do trecho da estrada que liga Chã 60 da Guabiraba a Brejinho, neste município, Requerimento nº 99 de 2021 - Requer que 61 seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o calçamento do Sítio Chã do Capão 62 (mais precisamente próximo à piscina do Ismael), neste município e Requerimento nº 63 100 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a 64 ampliação do abastecimento de água do Sítio Encruzilhada para o Sítio Jatobá, neste 65 município. De autoria do Vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Projeto de Lei Ordinária 66 nº4 de 2021 - Dá nova redação ao inciso | do artigo 5º da Lei nº622/2014 que define as 67 condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e 68 condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências. 69 De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 70 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a 71 finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, 72 insumos e equipamentos na área da saúde e Veto nº 1 de 2021 AO PL 30-2020 - “Institui 73 o décimo terceiro salário ao prefeito e o vice-prefeito de Bananeiras em atendimento a 74 Constituição Federal e dá outras providências.” De autoria do Poder Executivo. 75 Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, 76 facultando a palavra fez uso da mesma, a Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da 77 Silva, oportunidade que fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria, 78 aguardando aprovação de seus pares. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação 79 as matérias em discursão. Aprovadas por unanimidade. Logo após fez uso da palavra 80 o Vereador Marcio da Silva, o qual fez as devidas justificativa do requerimento de 81 autoria de bancada de oposição, aguardando aprovação. Colocado em votação foi 82 aprovado por cinco votos favoráveis e quatro abstenção. Dando continuidade aos 3 trabalhos, o Sr. Presidente, colocou em votação os requerimentos do Vereador Yraja 84 Ferreira de Sousa, sendo aprovados por unanimidade. Pela ordem fez uso da 85 palavra, o Vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos, fez as devidas 86 justificativas de seu requerimento, aguardando aprovação. Com a discursão da matéria 87 concluída, o Sr. Presidente a colocou em votação. Aprovado por unanimidade. Dando 88 continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 e-mail:secretaria(a camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/Avww.camarabananeiras.pb.gov.br - 89 9 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 102 03 04 105 06 07 108 109 10 H 112 13 14 15 116 17 118 19 20 121 22 na 3 24 125 26 ti 128 29 30 31 132 APROVADO - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA Alex Mota de Fontes, o qual facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o Vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos fez as devidas justificativas do projeto de lei de sua autoria, aguardando aprovação. Logo após o Sr. Presidente colocou em votação a matéria em discursão. Reprovado por cinco votos contrários. Retornando à presidência, o Sr. Presidente, convidou o vereador José Nicodemos da Costa, para fazer as devidas explicações do projeto de lei e do veto apresentado pelo Poder Executivo, que ao saudar a todos fez as devidas justificativas das matérias apresentadas. Com a discursão das matérias concluídas, o Sr. Presidente as colocou em votação. Aprovados por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma a Vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, que ao saudar aos colegas vereadores e a todos que acompanham pela Tv Câmara, demostrou seu sentimento para com as famílias que sofrem pela perca de entes queridos por causa do Covid19. Logo após mostrou a sua preocupação em relação aos atendimentos da população no hospital municipal, onde o atendimento é realizado sem distinção de sintomas. Comentou ainda que as vacinas que estavam agendadas para quarta-feira no período da tarde no Distrito de Roma, não ocorreram. Continuou sua fala, relatando que uma funcionária efetiva técnica em saúde bucal, foi retirada do deu posto e colocaram outra pessoa que não tem qualificação nenhuma. Finalizou sua fala destacando a importância de doar a população de Bananeiras, as sextas básicas, já que não está tendo aula nas escolas. Pela ordem fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa. Inicialmente se solidarizou a todos aqueles que lutam contra o Covid19. Comentou sobre as cobranças da oposição em relação da saúde de Bananeiras, destacando que as coisas acontecem aos poucos, impossível em três meses organizar tudo que não foi feito em oito anos e que a vacinação de Roma não ocorreu no posto de saúde e sim nas residências. Finalizou informando que as sextas básicas já se encontram na programação do Executivo. Fazendo uso da palavra o Vereador Márcio da Silva Santos saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet, comentando da importância de valorizar os profissionais de saúde. Continuou solicitando esclarecimento sobre algumas dúvidas em relação a vacinação, a exemplo de como está sendo a vacinação nas residências, outro ponto importante é de pessoas que relataram que não foram vacinados, mas consta na relação. Outro tema apontado é sobre as notificações dos que estão acometidos com o Covid19 que estão recebendo os resultados pelas redes sociais (boletim). Finalizou solicitando ao vereador Marcelo Bezerra, alguma informação sobre a água de Estivas. Pela ordem fez uso da mesma o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara, teceu comentários sobre as vítimas do Covid19 que a cada dia, pessoas do convívio estão sendo vencidas por esse vírus. Assim destacou a necessidade de seguir as orientações definidas pela organização da saúde, demostrando sua preocupação com a nova variante, destacando a importância de fazer uma testagem, a exemplo do vereador Yrajá, uma vez que todos os vereadores tiveram contato com o mesmo, o qual foi testado positivo, e nenhum colega foi notificado, solicitando da secretaria de saúde, atenção com situações como essa, ou até mesmo a Casa deveria está atenta a essas situações. Comentou ainda a importância de ser mais rígidos durante o fim de semana por exemplo, onde pessoas de Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (08: 67-1010 e-mail:secretariacica bananeiras. pb.gov.br Site; http://www. camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: D3/02y/D) | | - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS | “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA 133 outros estados frequenta o município sem nenhum cuidado. Parabenizando a turma da 134 Vigilância Sanitária que estão em plena atuação, vencendo as dificuldades e notificando 35 onde for preciso. Destacou a importância de evitar aglomeração de todo modo, para 36 evitar que mais contaminação exista. Em seguida fez uso da palavra o Vereador José 37 Marcelo Bezerra da Silva. Inicialmente saudou a todos os parlamentares e ao que 38 acompanham pela TV Câmara e teceu comentários sobre as vacinas que estão 139 “chegando aos poucos no municipio, acreditando que em breve a maioria da população 140 será vacinada. Comentou também que as farmácias básicas do município já estão 141 funcionando. Comentou ainda que todas as medidas possíveis para combater ao 42 Covid19 estão sendo tomadas pelo gestor e a secretária municipal de saúde, mas que, VE) 3 a população deve entrar com sua parcela de contribuição. Finalizou esclarecendo que a 144 água do sitio Estivas está sendo executado, algumas dificuldades estão sendo 145 encontradas, mas que será concluído, bem como a merenda escola que em breve será 146 resolvidas e entregues as famílias dos alunos. Em seguida fez uso da palavra o 47 Vereador Alex Mota de Fontes, que ao saudar a todos e os ouvintes da Tv Câmara, 48 teceu comentários sobre a visita feita ao hospital municipal na ultima terça feira, que 149 além das bancadas de situação e oposição, também contou com a presença do Prefeito Matheus, foi possível verificar que os pacientes são atendidos separadamente. Parabenizou a vigilância sanitária por ter passado nas obras e orientado os 2) tm l 152 trabalhadores, bem como a fiscalização que vem ocorrendo nos bares. Comentou 153 também a importância de manter a construção civil em funcionamento, são muitas 54 pessoas hoje no município que vivem dessa função e que todas as medidas de proteção ss estão sendo tomadas. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Vital de Morais Santa 56 Cruz, inicialmente saudou a todos os que acompanham pelas redes sociais, prestando 157 a solidariedade ao Prefeito de Solânea, Kayser Rocha pela perca de seu pai. Demostrou 158 “ainda sua tristeza pela perca do Ex-presidente desta Casa o Sr.” Manoel Galego”, como s9 assim era conhecido. Logo após comentou sobre a visita que a bancada de oposição fez 160 na última terça feira ao hospital municipal, e o que foi visto lá, foi muito diferente do que 161 colega Alex Mota relator em seu discurso. Ao conversar com funcionários os mesmos 162 confirmaram que não existe separação de paciente para realizar o atendimento médico, 63 e só depois do atendimento que existe a separação, afirmando que o equívoco é do 64 colega vereador e não da oposição. Finalizou solicitando uma tenção especial nas 165 farmácias básicas do município. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente | 66 declaróu em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, | 67 determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada | 68 após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. 169 E 70 71 Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes 172 Presidente Vice-Presidente 173 74 I75 -—Lucivânia Bar liveira da Silva Yrajá/Ferreira de Sousa 176 1º Sec ria / 2º Secretário Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(acamarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/03/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 101 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento e abastecimento de água para o povoado do sitio pedreira, neste município. Proposição inclusa no Expediente 2 - Requerimento nº 102 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento para os sitios Estivas e Lagoa do Matias aproximadamente 700 (setecentos metros) linear, iniciando na piscicultura do senhor Zezinho Azevedo e terminando aproximo na casa do senhor José de Oceia, neste município. Proposição inclusa no Expediente 3 - Requerimento nº 103 de 2021 Processo: - Autor: Alex Mota Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a transformação do triângulo localizado na Avenida Pedro Gondim, no Conjunto Major Augusto Bezerra, em 01 (um) giratório com a sinalização adequada. Proposição inclusa no Expediente 4 - Voto de Pesar nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Manoel Luíz de Oliveira”, pelo seu falecimento. Proposição inclusa no Expediente 5 - Requerimento nº 104 de 2021 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a criação de Lei municipal isentando o pagamento de impostos municipais durante a pandemia, neste município. Proposição inclusa no Expediente 6 - Requerimento nº 105 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a pavimentação da rua do Sr. Ede André localizado no Distrito do Tabuleiro, neste município. Proposição inclusa no Expediente 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 94 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a ampliação da comissão de profissionais já existentes no CREAS e no CRAS, expandindo para os distritos e comunidades, nas associações com palestras, temas abordados para elevar a autoestima como também estimular e motivar a valorização das mulheres que sofrem com violência física e verbal, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 95 de 2021 Processo: - Autor: Bancada de Oposição Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando regularização imediata dos pagamentos dos profissionais de saúde lotados nas Unidades Básicas de saúde, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2322ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/03/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 16/03/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Requerimento nº 96 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício Sr. Prefeito Municipal solicitando a construção de uma academia de saúde ao ar livre na Comunidade de Gamelas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 97 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a instalação pelo setor responsável, de (um)2 quebra-molas na Rua Manoel Horácio de Azevedo, paralela a principal no Distrito do Tabuleiro, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento nº 98 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a manutenção do trecho da estrada que liga Chã da Guabiraba a Brejinho, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Requerimento nº 99 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o calçamento do Sítio Chã do Capão (mais precisamente próximo à piscina do Ismael), neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 100 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a ampliação do abastecimento de água do Sítio Encruzilhada para o Sítio Jatobá, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº622/2014 que Define as condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, no município de Bananeiras. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Veto nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo VETO AO PL 30-2020-“INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E O VICE-PREFEITO DE BANANEIRAS EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2322ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/03/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 16/03/2021 Página 2