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sessao nº 2322

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2322
Date 2021-03-16
native_id73

Documents (2)

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APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2322º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a 2322º
(segunda milésima trecentésima vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista
(MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia
Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra
da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva
(Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede),
Vital de Morais Santa Cruz (Rede). O vereador Yrajá Ferreira de Sousa (MDB)
apresentou notificação médica a secretaria da Casa. Às dezenove horas, através da
plataforma de videoconferência meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do
Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura
Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Timóteo capitulo 2, versículos 1 ao 7. Logo após,
o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a
qual após lida foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade solicitou a secretária
a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 101 de
2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento e
abastecimento de água para o povoado do sitio pedreira, neste município e
Requerimento nº 102 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando calçamento para os sítios Estivas e Lagoa do Matias aproximadamente 700
(setecentos metros) linear, iniciando na piscicultura do senhor Zezinho Azevedo e
terminando aproximo na casa do senhor José de Oceia, neste município. De autoria do
Vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Requerimento nº 103 de 2021 - Requer que
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a transformação do triângulo
localizado na Avenida Pedro Gondim, no Conjunto Major Augusto Bezerra, em 01 (um)
giratório com a sinalização adequada. De autoria do Vereador Alex Mota de Fontes.
Requerimento nº 104 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
solicitando a criação de Lei municipal isentando o pagamento de impostos municipais
durante a pandemia, neste município. De autoria coletiva. Requerimento nº 105 de
2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a pavimentação
da rua do Sr. Ede André localizado no Distrito do Tabuleiro, neste município. De autoria
da Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Voto de Pesar nº 1 de 2021 -
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado
“Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Manoel Luíz de Oliveira”, pelo seu
falecimento. De autoria coletiva. Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021 - Ratifica
protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir
vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e
equipamentos na área da saúde. De autoria do Poder Executivo. Em seguida o Sr.
Presidente declarou aberto o pequeno expediente e não havendo quem desejasse fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura das Materiais da Ordem
do dia: Requerimento nº 94 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
aneiras. PB. CEP 58.220-000
Praça Antonio Gracindo, s/n. Centro. Ba
Telefax: (083) -I010
e-mail:secretaria a camarabananeiras.pb.gov.br
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Em: 93/03/91
- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
45 Prefeito solicitando a ampliação da comissão de profissionais já existentes no CREAS e
46 no CRAS, expandindo para os distritos e comunidades, nas associações com palestras,
47 temas abordados para elevar a autoestima como também estimular e motivar a
48 valorização das mulheres que sofrem com violência física e verbal, neste município. De
49 autoria da Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Requerimento nº 95 de
50 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando regularização
51 imediata dos pagamentos dos profissionais de saúde lotados nas Unidades Básicas de
52 saúde, neste município. De autoria da Bancada de Oposição. Requerimento nº 96 de
3 2021 - Requer que seja enviado Ofício Sr. Prefeito Municipal solicitando a construção de
54 uma academia de saúde ao ar livre na Comunidade de Gamelas. De autoria do
55 Vereador José Nicodemos da Costa. Requerimento nº 97 de 2021 - Requer que seja
56 enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a instalação pelo setor responsável, de
7 um quebra-molas na Rua Manoel Horácio de Azevedo, paralela a principal no Distrito do
58 Tabuleiro, neste município, Requerimento nº 98 de 2021 - Requer que seja enviado
59 Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a manutenção do trecho da estrada que liga Chã
60 da Guabiraba a Brejinho, neste município, Requerimento nº 99 de 2021 - Requer que
61 seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o calçamento do Sítio Chã do Capão
62 (mais precisamente próximo à piscina do Ismael), neste município e Requerimento nº
63 100 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
64 ampliação do abastecimento de água do Sítio Encruzilhada para o Sítio Jatobá, neste
65 município. De autoria do Vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Projeto de Lei Ordinária
66 nº4 de 2021 - Dá nova redação ao inciso | do artigo 5º da Lei nº622/2014 que define as
67 condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e
68 condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências.
69 De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
70 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a
71 finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos,
72 insumos e equipamentos na área da saúde e Veto nº 1 de 2021 AO PL 30-2020 - “Institui
73 o décimo terceiro salário ao prefeito e o vice-prefeito de Bananeiras em atendimento a
74 Constituição Federal e dá outras providências.” De autoria do Poder Executivo.
75 Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia,
76 facultando a palavra fez uso da mesma, a Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da
77 Silva, oportunidade que fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria,
78 aguardando aprovação de seus pares. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação
79 as matérias em discursão. Aprovadas por unanimidade. Logo após fez uso da palavra
80 o Vereador Marcio da Silva, o qual fez as devidas justificativa do requerimento de
81 autoria de bancada de oposição, aguardando aprovação. Colocado em votação foi
82 aprovado por cinco votos favoráveis e quatro abstenção. Dando continuidade aos
3 trabalhos, o Sr. Presidente, colocou em votação os requerimentos do Vereador Yraja
84 Ferreira de Sousa, sendo aprovados por unanimidade. Pela ordem fez uso da
85 palavra, o Vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos, fez as devidas
86 justificativas de seu requerimento, aguardando aprovação. Com a discursão da matéria
87 concluída, o Sr. Presidente a colocou em votação. Aprovado por unanimidade. Dando
88 continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
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Alex Mota de Fontes, o qual facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o
Vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos fez as devidas justificativas
do projeto de lei de sua autoria, aguardando aprovação. Logo após o Sr. Presidente
colocou em votação a matéria em discursão. Reprovado por cinco votos contrários.
Retornando à presidência, o Sr. Presidente, convidou o vereador José Nicodemos da
Costa, para fazer as devidas explicações do projeto de lei e do veto apresentado pelo
Poder Executivo, que ao saudar a todos fez as devidas justificativas das matérias
apresentadas. Com a discursão das matérias concluídas, o Sr. Presidente as colocou
em votação. Aprovados por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a
abertura do grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma a
Vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, que ao saudar aos colegas vereadores e a
todos que acompanham pela Tv Câmara, demostrou seu sentimento para com as
famílias que sofrem pela perca de entes queridos por causa do Covid19. Logo após
mostrou a sua preocupação em relação aos atendimentos da população no hospital
municipal, onde o atendimento é realizado sem distinção de sintomas. Comentou ainda
que as vacinas que estavam agendadas para quarta-feira no período da tarde no Distrito
de Roma, não ocorreram. Continuou sua fala, relatando que uma funcionária efetiva
técnica em saúde bucal, foi retirada do deu posto e colocaram outra pessoa que não tem
qualificação nenhuma. Finalizou sua fala destacando a importância de doar a população
de Bananeiras, as sextas básicas, já que não está tendo aula nas escolas. Pela ordem
fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa. Inicialmente se solidarizou
a todos aqueles que lutam contra o Covid19. Comentou sobre as cobranças da oposição
em relação da saúde de Bananeiras, destacando que as coisas acontecem aos poucos,
impossível em três meses organizar tudo que não foi feito em oito anos e que a vacinação
de Roma não ocorreu no posto de saúde e sim nas residências. Finalizou informando
que as sextas básicas já se encontram na programação do Executivo. Fazendo uso da
palavra o Vereador Márcio da Silva Santos saudou a todos os parlamentares e os que
acompanham pela internet, comentando da importância de valorizar os profissionais de
saúde. Continuou solicitando esclarecimento sobre algumas dúvidas em relação a
vacinação, a exemplo de como está sendo a vacinação nas residências, outro ponto
importante é de pessoas que relataram que não foram vacinados, mas consta na relação.
Outro tema apontado é sobre as notificações dos que estão acometidos com o Covid19
que estão recebendo os resultados pelas redes sociais (boletim). Finalizou solicitando
ao vereador Marcelo Bezerra, alguma informação sobre a água de Estivas. Pela ordem
fez uso da mesma o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os
parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara, teceu comentários sobre as
vítimas do Covid19 que a cada dia, pessoas do convívio estão sendo vencidas por esse
vírus. Assim destacou a necessidade de seguir as orientações definidas pela
organização da saúde, demostrando sua preocupação com a nova variante, destacando
a importância de fazer uma testagem, a exemplo do vereador Yrajá, uma vez que todos
os vereadores tiveram contato com o mesmo, o qual foi testado positivo, e nenhum
colega foi notificado, solicitando da secretaria de saúde, atenção com situações como
essa, ou até mesmo a Casa deveria está atenta a essas situações. Comentou ainda a
importância de ser mais rígidos durante o fim de semana por exemplo, onde pessoas de
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (08: 67-1010
e-mail:secretariacica bananeiras. pb.gov.br
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Em: D3/02y/D)
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“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
133 outros estados frequenta o município sem nenhum cuidado. Parabenizando a turma da
134 Vigilância Sanitária que estão em plena atuação, vencendo as dificuldades e notificando
35 onde for preciso. Destacou a importância de evitar aglomeração de todo modo, para
36 evitar que mais contaminação exista. Em seguida fez uso da palavra o Vereador José
37 Marcelo Bezerra da Silva. Inicialmente saudou a todos os parlamentares e ao que
38 acompanham pela TV Câmara e teceu comentários sobre as vacinas que estão
139 “chegando aos poucos no municipio, acreditando que em breve a maioria da população
140 será vacinada. Comentou também que as farmácias básicas do município já estão
141 funcionando. Comentou ainda que todas as medidas possíveis para combater ao
42 Covid19 estão sendo tomadas pelo gestor e a secretária municipal de saúde, mas que,
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3 a população deve entrar com sua parcela de contribuição. Finalizou esclarecendo que a
144 água do sitio Estivas está sendo executado, algumas dificuldades estão sendo
145 encontradas, mas que será concluído, bem como a merenda escola que em breve será
146 resolvidas e entregues as famílias dos alunos. Em seguida fez uso da palavra o
47 Vereador Alex Mota de Fontes, que ao saudar a todos e os ouvintes da Tv Câmara,
48 teceu comentários sobre a visita feita ao hospital municipal na ultima terça feira, que
149 além das bancadas de situação e oposição, também contou com a presença do Prefeito
Matheus, foi possível verificar que os pacientes são atendidos separadamente.
Parabenizou a vigilância sanitária por ter passado nas obras e orientado os
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152 trabalhadores, bem como a fiscalização que vem ocorrendo nos bares. Comentou
153 também a importância de manter a construção civil em funcionamento, são muitas
54 pessoas hoje no município que vivem dessa função e que todas as medidas de proteção
ss estão sendo tomadas. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Vital de Morais Santa
56 Cruz, inicialmente saudou a todos os que acompanham pelas redes sociais, prestando
157 a solidariedade ao Prefeito de Solânea, Kayser Rocha pela perca de seu pai. Demostrou
158 “ainda sua tristeza pela perca do Ex-presidente desta Casa o Sr.” Manoel Galego”, como
s9 assim era conhecido. Logo após comentou sobre a visita que a bancada de oposição fez
160 na última terça feira ao hospital municipal, e o que foi visto lá, foi muito diferente do que
161 colega Alex Mota relator em seu discurso. Ao conversar com funcionários os mesmos
162 confirmaram que não existe separação de paciente para realizar o atendimento médico,
63 e só depois do atendimento que existe a separação, afirmando que o equívoco é do
64 colega vereador e não da oposição. Finalizou solicitando uma tenção especial nas
165 farmácias básicas do município. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente |
66 declaróu em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, |
67 determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada |
68 após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
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71 Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes
172 Presidente Vice-Presidente
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I75 -—Lucivânia Bar liveira da Silva Yrajá/Ferreira de Sousa
176 1º Sec ria / 2º Secretário
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
101 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
calçamento e abastecimento de água para o povoado do sitio pedreira,
neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimento nº
102 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
calçamento para os sitios Estivas e Lagoa do Matias aproximadamente
700 (setecentos metros) linear, iniciando na piscicultura do senhor
Zezinho Azevedo e terminando aproximo na casa do senhor José de
Oceia, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimento nº
103 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Mota 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
transformação do triângulo localizado na Avenida Pedro Gondim, no
Conjunto Major Augusto Bezerra, em 01 (um) giratório com a sinalização
adequada. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Voto de Pesar nº 1
de 2021
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que
seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Manoel Luíz de
Oliveira”, pelo seu falecimento. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Requerimento nº
104 de 2021
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
criação de Lei municipal isentando o pagamento de impostos municipais
durante a pandemia, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Requerimento nº
105 de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
pavimentação da rua do Sr. Ede André localizado no Distrito do
Tabuleiro, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros,
com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do
coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
94 de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
ampliação da comissão de profissionais já existentes no CREAS e no
CRAS, expandindo para os distritos e comunidades, nas associações com
palestras, temas abordados para elevar a autoestima como também
estimular e motivar a valorização das mulheres que sofrem com
violência física e verbal, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
95 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada de
Oposição 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
regularização imediata dos pagamentos dos profissionais de saúde
lotados nas Unidades Básicas de saúde, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2322ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
16/03/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 16/03/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº
96 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício Sr. Prefeito Municipal solicitando a
construção de uma academia de saúde ao ar livre na Comunidade de
Gamelas. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
97 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
instalação pelo setor responsável, de (um)2 quebra-molas na Rua Manoel
Horácio de Azevedo, paralela a principal no Distrito do Tabuleiro, neste
município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
98 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
manutenção do trecho da estrada que liga Chã da Guabiraba a Brejinho,
neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
99 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o
calçamento do Sítio Chã do Capão (mais precisamente próximo à piscina
do Ismael), neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
100 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
ampliação do abastecimento de água do Sítio Encruzilhada para o Sítio
Jatobá, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros,
com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do
coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de
2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº622/2014 que Define as
condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de
loteamentos e condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e
determina outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de
2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, no
município de Bananeiras. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
VETO AO PL 30-2020-“INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO
PREFEITO E O VICE-PREFEITO DE BANANEIRAS EM ATENDIMENTO
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2322ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
16/03/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 16/03/2021
Página 2

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