| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2326 |
| Date | 2021-04-20 |
| native_id | 77 |
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1 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 1 2 ATA DA 2326ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB 3 4 Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda 5 milésima trecentésima vigésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 6 Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram 7 presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho 8 (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), 9 Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia 10 Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais 11 Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, através da 12 plataforma de videoconferência meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do 13 Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura 14 Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Provérbio capitulo 16 versículo 9. Logo após, o 15 Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual 16 após lida foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade solicitou a secretária, a 17 leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 18 8 de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o 19 exercício de 2022 e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. 20 Requerimento nº 114 de 2021 - Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando 21 empenho no sentido de providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que 22 liga Bananeiras à Solânea; Requerimento nº 115 de 2021 - Requer que seja enviado 23 ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de alargar a “Rua do Corte”, 24 pelo menos 1 (um) metro para facilitar a coleta do lixo; Requerimento nº 116 de 2021 - 25 Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido 26 de construir um abatedouro público para o município de Bananeiras; Requerimento nº 27 117 de 2021 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho 28 no sentido de melhor utilização da propriedade onde funciona a estufa (antiga CAGEPA); 29 Requerimento nº 118 de 2021 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, 30 solicitando empenho no sentido de ampliação da ponte que liga as ruas Dionísio Maia a 31 Rua Paulo Amaral, neste Município; Requerimento nº 119 de 2021 - Requer que seja 32 enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construção de 33 calçamento da rua que inicia na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras; 34 Requerimento nº 120 de 2021 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, 35 solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma pista de atletismo 36 em volta do campo de futebol “O Bezerrão”, para a pratica de corrida e caminhada da 37 população e Requerimento nº 121 de 2021 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. 38 Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas 39 que faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. 40 De autoria do Vereador Antonio Marques Batista. Requerimento nº 122 de 2021 - 41 Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o reajuste na 42 evacuação da água na rua Orlando Cavalcante de Melo, no Conjunto Major Augusto 43 Bezerra. De autoria do Vereador Alex Mota de Fontes; Requerimento nº 123 de 2021 44 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando construção de um 2 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 45 calçamento ou ao menos trilhas de pedras na Ladeira da estrada do Sitio Bebedouro que 46 liga o Conjunto Major Augusto Bezerras a Gamelas. De autoria do Vereador José 47 Nicodemos da Costa; Requerimento nº 124 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício 48 ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de quebra-molas no bairro da Chã do 49 Lindolfo e nas imediações da entrada da rua Santo Antônio, neste município; 50 Requerimento nº 125 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, 51 solicitando poço artesiano para o bairro Chã do Lindolfo, neste município e Projeto de 52 Emenda nº 1 de 2021 - Acrescenta a redação ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 07/2021 53 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle 54 Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 55 Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o 56 artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, 57 de 25 de dezembro de 2020. De autoria do Vereador Marcio da Silva Santos. Em 58 seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e não havendo quem 59 desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura das 60 Materiais da Ordem do dia: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021 - Dispõe sobre a 61 Criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 62 Familiar e do Empreendedor Rural, no município de Bananeiras. De autoria do Vereador 63 Kilson Rayff Dantas da Silva. Requerimento nº 110 de 2021 - Requer que seja enviado 64 Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Trilhas de Pedras na ladeira de difícil acesso na 65 Comunidade Gruta dos Pedros no Distrito de Roma, como também a recuperação da 66 estrada, neste município; Requerimento nº 111 de 2021 - Requer que seja enviado 67 Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Médico e Enfermeira para o PSF do Sítio 68 Cajazeiras e Sítio Alagamar, neste município e Requerimento nº 112 de 2021 - Requer 69 que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Trilhas de Pedras nas ladeiras 70 de difícil acesso no Sítio Cajazeiras, neste município. De autoria da Vereadora Cláudia 71 Cristina de Carvalho. Requerimento nº 113 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício 72 ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o recapeamento da Rua Cônego Cristóvão, conhecida 73 como “paravelho”, neste município. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. 74 Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, 75 facultando a palavra fez uso da mesma, o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, 76 oportunidade que fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria, aguardando 77 aprovação de seus pares. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação a matéria 78 em discursão. Aprovadas por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra a 79 Vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, oportunidade que fez as devidas justificativas 80 da matéria de sua autoria, aguardando aprovação de seus pares. Em seguida o Sr. 81 Presidente colocou em votação as matérias em discursão. Aprovadas por 82 unanimidade. Logo após fez uso da palavra o Vereador Yrajá Ferreira de Sousa 83 (MDB), o qual fez as devidas justificativa do requerimento de sua autoria, aguardando 84 aprovação. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. 85 Presidente realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra e pela ordem 86 fez uso da mesma o Vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Inicialmente saudou a 87 todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e logo após parabenizou 88 a gestão municipal pela ampliação da clínica de fisioterapia, destacando sua importância 3 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 89 para o município e para oferecer o melhor para os munícipes, foram adquiridos novos 90 equipamentos. Logo após comentou sobre as diversas clonagens que estão ocorrendo 91 com o aplicativo de mensagem, amigos de convivência foram vítimas desse golpe, 92 solicitando a população que fiquem atento, sempre verifiquem se realmente é a pessoa 93 que você conhece. Comentou ainda que o médico que irá para comunidade de Cajazeira, 94 já está contratado, e que nos próximos dias aquela comunidade será assistida na saúde 95 como de fato merecem. Finalizou sua fala comentando sobre a flexibilização em relação 96 a quarentena, onde pode verificar que a população não tem consciência da gravidade 97 dessa doença que hoje aterroriza todo o mundo. Fazendo uso da palavra o Vereador 98 Yrajá Ferreira de Sousa saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela 99 internet. Logo após solicitou ao secretário de saúde do estado para que tenha um olhar 100 especial na forma de regular os pacientes que estão acometidos pelo Covid19, a qual é 101 feito através de e-mail, que não traz agilidade na liberação para ser internado, 102 acreditando que se fosse no sistema do SAMU tonaria mais ágil esse procedimento. 103 Finalizou sua fala comentando sobre a construção da Câmara Municipal, que por causa 104 das chuvas, ocorreu alguns problemas no prédio da Câmara, solicitando ao Presidente 105 da Casa, que seja enviado uma notificação para o proprietário da construtora para que 106 ele venha sanar esses problemas. Logo após fez uso da palavra o Vereador Vital de 107 Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos e os ouvintes da Tv Câmara, solicitou ao 108 setor responsável a manutenção das lâmpadas na rua Solon de Lucena, que a mais de 109 uma semana está no escuro. Parabenizou ao secretário de agricultura por atender seu 110 pedido sobre o corte de terra no Jaracatiá e em outras comunidades. Finalizou sua fala 111 comentando que alguns colegas vereadores ainda faz uso da palavra como se estivesse 112 no palanque da campanha, a exemplo do colega Nicodemos, acreditando que o intuito 113 de todos aqui é trabalhar para a melhoria de Bananeiras. Em seguida fez uso da palavra 114 a Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, que ao saudar aos colegas 115 vereadores e a todos que acompanham pela Tv Câmara e redes sociais, comentou sobre 116 a gratidão de ver gente do convívio sendo curado da Covid19. Logo após parabenizou a 117 gestão municipal pelo olha especial que está tendo para o município, que a cada dia vem 118 motivando a todos para trabalhar pelo bem como no município. Parabenizou também ao 119 vereador José Nicodemos pelo nascimento de seus filhos, destacando a importância dos 120 filhos na vida de um casal. Finalizou apresentando um abaixo assinado, o qual solicitada 121 a conclusão da ladeira da gruta, até a Chã do Lindolfo, que será entregue ao Prefeito 122 Matheus, acreditando que essa solicitação será atendida. Fazendo uso da palavra o 123 Vereador Márcio da Silva Santos, inicialmente saudou a todos os que acompanham 124 pelas redes sociais. Logo destacou alguns pontos que devem ser esclarecidos, a 125 exemplo de umas casas que estão em construção na rua do Vento, e quando chove a 126 casa de um morador está sendo imundada, solicitando ao setor responsável uma 127 fiscalização. Outra situação é a necessidade de fornecimento de algumas cestas básicas 128 para as famílias carente do município. Comentou ainda sobre a abertura da clínica de 129 fisioterapia, que só foi aberta depois de três meses. Comentou ainda sobre a fala da 130 vereadora Lucivânia, onde afirma que a ladeira da gruta não foi acaba, e o mesmo 131 esclarece que o projeto foi até onde hoje está calçado. Finalizou comentou que o 132 conceito de dignidade é o mesmo que a população usa, uma vez que muitos idosos 4 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 133 depois de passar mais de duas horas na fila, não tomaram a vacina porque faltou. E que 134 na sexta feira a noite foi informado que estariam vacinando, pessoas se deslocaram da 135 zona rural e quando chegaram lá, já tinham se retirados. Em seguida fez uso da palavra 136 o Vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos e os ouvintes da Tv 137 Câmara, agradeceu a todos pelas orações pela sua recuperação do Covid19. Comentou 138 ainda sobre a importância da secretaria de saúde fornecer a medicação para o 139 tratamento da Covid19, partindo da ideia que algumas pessoas não tem condições de 140 comprar. Logo mencionou a falta d’água na região do Taboleiro, solicitando que a gestão 141 tenha um olhar especial com essa situação. Comentou também sobre o transporte do 142 carro que leva os pacientes que fazem hemodiálise em Guarabira, que algumas pessoas 143 de Gamelas vêm esperar o carro na entrada na Chã do Lindolfo. Finalizou sua fala 144 relatando que alguns cortes de terras no município vêm sendo por favorecimento. Logo 145 após fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a 146 todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara, comentou que a 147 oposição vem mostrando soluções para alguns problemas que vem surgindo no 148 município. Comentou ainda sobre a fala do vereador Vital, quando o mesmo fala da 149 importância de manter a educação dentro do parlamento. Comentou também que o 150 Poder Executivo tem condições financeiras para adquirir cestas básicas para distribuir 151 com as famílias carentes do município. Outro ponto de destaque no seu discurso foi o 152 fechamento do empreender, destacando a importância desse projeto para o município. 153 Finalizou sua fala desejando que a gestão municipal possa fazer varias pavimentações 154 que o município está precisando. Logo após o Sr. Presidente teceu alguns 155 esclarecimentos sobre questionamentos feitos nessa Casa por alguns vereadores, como 156 a iluminação da rua mencionado pelo vereador Vital, onde o Executivo informou que está 157 na espera das lâmpadas de ledes. Outro questionamento foi sobre a reforma da Câmara, 158 o mesmo informa que já notificou os responsáveis, aguardando pronunciamento. 159 Finalizou seu pronunciamento informando que a cesta básica da rede estadual de 160 ensino, já estão sendo distribuídas. Logo após solicitou ao Vereador Nicodemos, líder 161 da bancada, que faça as considerações finais. Fazendo uso da palavra o Vereador Jose 162 Nicodemos, destacou o cuidado que a gestão tem em conseguir recursos para sempre 163 trazer melhorias para os munícipes. Logo após o Vereador Kilson Dantas, fez uso da 164 palavra e fez alguns questionamentos ao Líder da situação, “qual o valor que a prefeitura 165 tem em caixa, qual a empresa que estão fazendo esses calçamentos?”. Não havendo 166 nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de 167 Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual 168 segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara 169 Municipal de Bananeiras. 170 171 172 Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes 173 Presidente Vice-Presidente 174 175 176 Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 177 1º Secretário 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/04/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1.Convido a Sra. Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro de Provérbio 16: 9 Em seu coração o homem planeja o seu caminho, mas o Senhor determina os seus passos. 2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata. 3. Em votação a ata da Sessão Anterior. 4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa. 5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 6. Oradores inscritos para o pequeno expediente 7. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2326ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/04/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 21/04/2021 Página 1 O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 114 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras à Solânea. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 115 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de alargar a “Rua do Corte”, pelo menos 1 (um) metro para facilitar a coleta do lixo. Obs.: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de alargar a “Rua do Corte”, pelo menos 1 (um) metro para facilitar a coleta do lixo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 116 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir um abatedouro público para o município de Bananeiras. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento nº 117 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de melhor utilização da propriedade onde funciona a estufa (antiga CAGEPA). Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2326ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/04/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 21/04/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Requerimento nº 118 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de ampliação da ponte que liga as ruas Dionísio Maia a Rua Paulo Amaral, neste Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 119 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construção de calçamento da rua que inicia na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Requerimento nº 120 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma pista de atletismo em volta do campo de futebol “O Bezerrão”, para a pratica de corrida e caminhada da população. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Requerimento nº 121 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas que faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Requerimento nº 122 de 2021 Processo: - Autor: Alex Mota Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o reajuste na evacuação da água na rua Orlando Cavalcante de Melo, no Conjunto Major Augusto Bezerra. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Requerimento nº 123 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando construção de um calçamento ou ao menos trilhas de pedras na Ladeira da estrada do Sitio Bebedouro que liga o Conjunto Major Augusto Bezerras a Gamelas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Requerimento nº 124 de 2021 Processo: - Autor: Márcio da Chã Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de quebra-molas no bairro da Chã do Lindolfo e nas imediações da entrada da rua Santo Antônio, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Requerimento nº 125 de 2021 Processo: - Autor: Márcio da Chã Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando poço artesiano para o bairro Chã do Lindolfo, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Emenda nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Márcio da Chã Acrescenta a redação ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 07/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, no município de Bananeiras. Proposição aprovada 2 - Requerimento nº 110 de 2021 Processo: - Autor: Cristina Carvalho Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Trilhas de Pedras na ladeira de difícil acesso na Comunidade Gruta dos Pedros no Distrito de Roma, como também a recuperação da estrada, neste município. Proposição aprovada 3 - Requerimento nº 111 de 2021 Processo: - Autor: Cristina Carvalho Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Médico e Enfermeira para o PSF do Sítio Cajazeiras e Sítio Alagamar, neste município. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2326ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/04/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 21/04/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 4 - Requerimento nº 112 de 2021 Processo: - Autor: Cristina Carvalho Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Trilhas de Pedras nas ladeiras de difícil acesso no Sítio Cajazeiras, neste município. Proposição aprovada 5 - Requerimento nº 113 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o recapeamento da Rua Cônego Cristóvão, conhecida como “paravelho”, neste município. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2326ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/04/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 21/04/2021 Página 4