| materia |
101/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento e abastecimento de água para o povoado do sitio pedreira, neste município. |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento para os sitios Estivas e Lagoa do Matias aproximadamente 700 (setecentos metros) linear, iniciando na piscicultura do senhor Zezinho Azevedo e terminando aproximo na casa do senhor José de Dorceia, neste município. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a transformação do triângulo localizado na Avenida Pedro Gondim, no Conjunto Major Augusto Bezerra, em 01 (um) giratório com a sinalização adequada. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a ampliação da comissão de profissionais já existentes no CREAS e no CRAS, expandindo para os distritos e comunidades, nas associações com palestras, temas abordados para elevar a autoestima como também estimular e motivar a valorização das mulheres que sofrem com violência física e verbal, neste município. |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando regularização imediata dos pagamentos dos profissionais de saúde lotados nas Unidades Básicas de saúde, neste município. |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício Sr. Prefeito Municipal solicitando a construção de uma academia de saúde ao ar livre na Comunidade de Gamelas. |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a instalação pelo setor responsável, de (um)2 quebra-molas na Rua Manoel Horácio de Azevedo, paralela a principal no Distrito do Tabuleiro, neste município. |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a manutenção do trecho da estrada que liga Chã da Guabiraba a Brejinho, neste município. |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o calçamento do Sítio Chã do Capão (mais precisamente próximo à piscina do Ismael), neste município. |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a ampliação do abastecimento de água do Sítio Encruzilhada para o Sítio Jatobá, neste município. |
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| norma |
905/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXTINGUE, CRIA E DESAGREGRA SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
906/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 |
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| sessao |
2321 |
2021-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, no município de Bananeiras. |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma lombada (quebra-molas) em frente à casa de Naldo Belo onde se encontra uma baixada no Distrito do Tabuleiro, neste município. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito junto a Secretaria de Agricultura solicitando um acompanhamento de uma equipe técnica, para que assim seja feito um levantamento da produção de todos os pequenos agricultores desde o plantio até a colheita, deste município. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, juntamente a Secretaria de Agricultura, para que seja doado aos pequenos criadores da região, sementes de capim sorgo, e de milho e o lonado para se fazer silos para armazenar forragem na época da chuva para ser ofertado aos animais no período de seca, neste município. |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, com cópia para secretária de saúde, solicitando a implantação de políticas públicas que favoreçam o diagnóstico precoce e tratamento da Fibromialgia, neste município. |
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| sessao |
2320 |
2021-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Medida Provisória |
ALTRA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXTINGUE, CRIA E DESAGREGA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a Construção de seis lombadas (redutores de velocidade) na cidade alta, em especifico na avenida Pedro Gondim, neste município. |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando no sentido de Piçarrar as estradas das localidades do Sítio Jatobá e Assentamento Umburana, neste município. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Combeba que dar acesso ao Sítio Porteiras, neste município. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a troca de 01 (um) Catavento por 01 (uma) bomba submersa para o Assentamento Umburana, neste município. |
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| materia |
83/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando construção de trilhas de concreto ou pedras de meio fio, nas ladeiras mais íngreme dos sítios Angicos, Baixa Verde, Maniçoba, Gamelas, Saboeiro (Os Pereiras) e no acesso Jatobá/Estivas. |
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| materia |
84/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando construção de um açude comunitário de grande porte para suprir as necessidades hídricas dos Sítios Cajazeiras, oiticica e Queimadas. |
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| materia |
85/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando limpeza e ampliação dos três açudes comunitários do Assentamento Nossa Senhora de Fátima. |
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| norma |
903/2021 |
2021-02-23 |
Lei |
Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construída no Sítio Porteiras, município de Bananeiras e dá outras providências. |
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| norma |
904/2021 |
2021-02-23 |
Lei |
Denomina de “Padre Ibiapina” o complexo de piscicultura situado no Sitio Chã de Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências |
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| sessao |
2319 |
2021-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
69/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma academia de saúde para o Distrito do Tabuleiro, neste município. |
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| materia |
70/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação da água do poço artesiano para do Umarí para a caixa d’água da Comunidade, neste município. |
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| materia |
71/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção do muro e de banheiros no campo de futebol do Distrito do Tabuleiro, neste município. |
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| materia |
72/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Julian Lemos, solicitando apoio para aquisição de máquinas e veículos, visando atender os nossos agricultores e desportistas, neste município. |
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| materia |
73/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes na comunidade do Olho D´água, neste município. |
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| materia |
74/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja feito o calçamento ou a trilha da ladeira do que liga o Olho d´água a via de acesso ao tabuleiro, neste município. |
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| materia |
75/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de lombada ou ondulação transversal na rua João Florentino da Rocha no conjunto Augusto Bezerra, neste município. |
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| materia |
76/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes no Povoado do Jatobá debaixo que fica depois da encruzilhada, neste município. |
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| materia |
77/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o termino do calçamento que liga o túnel até a entrada do complexo da Cagepa, no Povoado de Cana Brava, neste município. |
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| materia |
78/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes no Povoado de Chã do Carmo, neste município. |
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| materia |
79/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes no Povoado de Cana Brava, neste município. |
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| materia |
80/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção habitacional nas comunidades rurais, neste município. |
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| materia |
81/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a volta do programa social pão leite e fubá para as famílias carentes neste, município. |
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| materia |
82/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a recuperação do reservatório de água na comunidade do jaracatiá, o mesmo tem uma lagoa que está desativada a mais de doze anos, localizada por trás da casa da Dona Avanir naquela localidade, neste município. |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a abertura de uma sala odontológica nos PSF dos Sítios Jaracatiá e Gamelas, neste município. |
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| materia |
55/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a implantação de uma sala de fisioterapia em cada PSF, neste município. |
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| materia |
56/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma parada de ônibus em frente ao grupo escolar do Sitio Caboclo, neste município. |
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| materia |
57/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a recuperação das estradas do Sitio Umarizinho, neste município. |
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| materia |
58/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma parada de ônibus no Assentamento Santa Vitória, nas proximidades da sede no segundo mata burro na aquela localidade, neste município. |
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| materia |
59/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a implantação de uma unidade básica de saúde no Assentamento Santa Vitória, neste município. |
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