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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2021 2021-03-15 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento e abastecimento de água para o povoado do sitio pedreira, neste município. 1 extracted
materia 102/2021 2021-03-15 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento para os sitios Estivas e Lagoa do Matias aproximadamente 700 (setecentos metros) linear, iniciando na piscicultura do senhor Zezinho Azevedo e terminando aproximo na casa do senhor José de Dorceia, neste município. 1 extracted
materia 103/2021 2021-03-15 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a transformação do triângulo localizado na Avenida Pedro Gondim, no Conjunto Major Augusto Bezerra, em 01 (um) giratório com a sinalização adequada. 1 extracted
materia 94/2021 2021-03-09 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a ampliação da comissão de profissionais já existentes no CREAS e no CRAS, expandindo para os distritos e comunidades, nas associações com palestras, temas abordados para elevar a autoestima como também estimular e motivar a valorização das mulheres que sofrem com violência física e verbal, neste município. 1 extracted
materia 95/2021 2021-03-09 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando regularização imediata dos pagamentos dos profissionais de saúde lotados nas Unidades Básicas de saúde, neste município. 1 extracted
materia 96/2021 2021-03-09 Requerimento Requer que seja enviado Ofício Sr. Prefeito Municipal solicitando a construção de uma academia de saúde ao ar livre na Comunidade de Gamelas. 1 extracted
materia 97/2021 2021-03-09 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a instalação pelo setor responsável, de (um)2 quebra-molas na Rua Manoel Horácio de Azevedo, paralela a principal no Distrito do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 98/2021 2021-03-09 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a manutenção do trecho da estrada que liga Chã da Guabiraba a Brejinho, neste município. 1 extracted
materia 99/2021 2021-03-09 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o calçamento do Sítio Chã do Capão (mais precisamente próximo à piscina do Ismael), neste município. 1 extracted
materia 100/2021 2021-03-09 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a ampliação do abastecimento de água do Sítio Encruzilhada para o Sítio Jatobá, neste município. 1 extracted
norma 905/2021 2021-03-09 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXTINGUE, CRIA E DESAGREGRA SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 906/2021 2021-03-09 Lei DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 1 extracted
sessao 2321 2021-03-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, no município de Bananeiras. 1 extracted
materia 90/2021 2021-03-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma lombada (quebra-molas) em frente à casa de Naldo Belo onde se encontra uma baixada no Distrito do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 91/2021 2021-03-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito junto a Secretaria de Agricultura solicitando um acompanhamento de uma equipe técnica, para que assim seja feito um levantamento da produção de todos os pequenos agricultores desde o plantio até a colheita, deste município. 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, juntamente a Secretaria de Agricultura, para que seja doado aos pequenos criadores da região, sementes de capim sorgo, e de milho e o lonado para se fazer silos para armazenar forragem na época da chuva para ser ofertado aos animais no período de seca, neste município. 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, com cópia para secretária de saúde, solicitando a implantação de políticas públicas que favoreçam o diagnóstico precoce e tratamento da Fibromialgia, neste município. 1 extracted
sessao 2320 2021-03-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2021 2021-03-01 Medida Provisória ALTRA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXTINGUE, CRIA E DESAGREGA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-01 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a Construção de seis lombadas (redutores de velocidade) na cidade alta, em especifico na avenida Pedro Gondim, neste município. 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-01 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando no sentido de Piçarrar as estradas das localidades do Sítio Jatobá e Assentamento Umburana, neste município. 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-01 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Combeba que dar acesso ao Sítio Porteiras, neste município. 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-01 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a troca de 01 (um) Catavento por 01 (uma) bomba submersa para o Assentamento Umburana, neste município. 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-23 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando construção de trilhas de concreto ou pedras de meio fio, nas ladeiras mais íngreme dos sítios Angicos, Baixa Verde, Maniçoba, Gamelas, Saboeiro (Os Pereiras) e no acesso Jatobá/Estivas. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-23 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando construção de um açude comunitário de grande porte para suprir as necessidades hídricas dos Sítios Cajazeiras, oiticica e Queimadas. 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-23 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando limpeza e ampliação dos três açudes comunitários do Assentamento Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
norma 903/2021 2021-02-23 Lei Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construída no Sítio Porteiras, município de Bananeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 904/2021 2021-02-23 Lei Denomina de “Padre Ibiapina” o complexo de piscicultura situado no Sitio Chã de Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências 1 extracted
sessao 2319 2021-02-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma academia de saúde para o Distrito do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação da água do poço artesiano para do Umarí para a caixa d’água da Comunidade, neste município. 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção do muro e de banheiros no campo de futebol do Distrito do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Julian Lemos, solicitando apoio para aquisição de máquinas e veículos, visando atender os nossos agricultores e desportistas, neste município. 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes na comunidade do Olho D´água, neste município. 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja feito o calçamento ou a trilha da ladeira do que liga o Olho d´água a via de acesso ao tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de lombada ou ondulação transversal na rua João Florentino da Rocha no conjunto Augusto Bezerra, neste município. 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes no Povoado do Jatobá debaixo que fica depois da encruzilhada, neste município. 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o termino do calçamento que liga o túnel até a entrada do complexo da Cagepa, no Povoado de Cana Brava, neste município. 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes no Povoado de Chã do Carmo, neste município. 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes no Povoado de Cana Brava, neste município. 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção habitacional nas comunidades rurais, neste município. 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a volta do programa social pão leite e fubá para as famílias carentes neste, município. 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a recuperação do reservatório de água na comunidade do jaracatiá, o mesmo tem uma lagoa que está desativada a mais de doze anos, localizada por trás da casa da Dona Avanir naquela localidade, neste município. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a abertura de uma sala odontológica nos PSF dos Sítios Jaracatiá e Gamelas, neste município. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a implantação de uma sala de fisioterapia em cada PSF, neste município. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma parada de ônibus em frente ao grupo escolar do Sitio Caboclo, neste município. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a recuperação das estradas do Sitio Umarizinho, neste município. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma parada de ônibus no Assentamento Santa Vitória, nas proximidades da sede no segundo mata burro na aquela localidade, neste município. 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a implantação de uma unidade básica de saúde no Assentamento Santa Vitória, neste município. 1 extracted