| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 903 / 2021 |
| Date | 2021-02-23 |
| Ementa | Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construída no Sítio Porteiras, município de Bananeiras e dá outras providências. |
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» ESTADO DA PARAÍBA é PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 903/2021 Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construída no Sítio Porteiras, município de Bananeiras e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAIBA, faço saber que a Câmara Municipal de Bananeiras aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construída no Sítio Porteiras, município de Bananeiras e dá outras providências. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bananeiras-PB, 23 de fevereiro de 2020. Matfíéus de M ezerra Cavalcanti Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000 F-mail: nrafaitura/ahananairae nh any hr | Gita: hananairae nh nov hr