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norma nº 903/2021

Tipo Lei
Número / Ano 903 / 2021
Date 2021-02-23
EmentaDenomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construída no Sítio Porteiras, município de Bananeiras e dá outras providências.
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» ESTADO DA PARAÍBA
é PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 903/2021
Denomina de Barragem Santa
Luzia a Barragem a ser construída
no Sítio Porteiras, município de
Bananeiras e dá outras
providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO
DA PARAIBA, faço saber que a Câmara Municipal de Bananeiras aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construída no
Sítio Porteiras, município de Bananeiras e dá outras providências.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Bananeiras-PB, 23 de fevereiro de 2020.
Matfíéus de M ezerra Cavalcanti
Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000
F-mail: nrafaitura/ahananairae nh any hr | Gita: hananairae nh nov hr

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