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sessao nº 2320

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2320
Date 2021-03-02
native_id71

Documents (2)

ata #

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APROVADO
Em: 09/03 /do)(
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
|
2 ATA DA 2320º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS -
3 PB
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5 Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a 2320º
6 (segunda milésima trecentésima vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
7 Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram
8 presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho
9 (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB),
10 Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB),
11 Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira
12 de Sousa (MDB). O vereador Jorge da Silva dos Anjos (Rede) não se fez presente.
13 Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de
l4 Bananeiras aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura Bíblica,
15 a qual se encontrou no Livro de João capitulo 3, versículo 16. Logo após, o Sr. Presidente
16 determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi
17 aprovada por unanimidade. Dando continuidade solicitou a secretária a leitura das
I8 “correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
19 - Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios
20 da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, no município de Bananeiras e
21 Requerimento nº 93 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito,
22 com cópia para secretária de saúde, solicitando a implantação de políticas públicas que
23 favoreçam o diagnóstico precoce e tratamento da Fibromialgia, neste município. De
24 autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Requerimento nº 86 de 2021 -
25 Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a Construção de seis
26 lombadas (redutores de velocidade) na cidade alta, em especifico na avenida Pedro
27 Gondim, neste município. Autoria do Vereado Alex Mota de Fontes. Requerimento nº
28 87 de 2021- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando no sentido
29 de Piçarrar as estradas das localidades do Sítio Jatobá e Assentamento Umburana,
30 neste município; Requerimento nº 88 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao
31 Exmo Sr. Prefeito solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Combeba que
32 dar acesso ao Sítio Porteiras, neste município e Requerimento nº 89 de 2021 - Requer
33 que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a troca de 01 (um) Catavento
34 por 01 (uma) bomba submersa para o Assentamento Umburana, neste município. De
35 autoria do Vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Requerimento nº 90 de 2021 - Requer
36 que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma lombada
37 (quebra-molas) em frente à casa de Naldo Belo onde se encontra uma baixada no Distrito
38 do Tabuleiro, neste município; Requerimento nº 91 de 2021 - Requer que seja enviado
39 Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito junto a Secretaria de Agricultura solicitando um
40 acompanhamento de uma equipe técnica, para que assim seja feito um levantamento da
41 produção de todos os pequenos agricultores desde o plantio até a colheita, deste
42 município e Requerimento nº 92 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.
43 Sr. Prefeito, juntamente a Secretaria de Agricultura, para que seja doado aos pequenos
44 criadores da região, sementes de capim sorgo, e de milho e o lonado para se fazer silos
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Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB, CEP 58.220-000 KO)
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Telefax: (083 -1010
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CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
45 para armazenar forragem na época da chuva para ser ofertado aos animais no período
46 de seca, neste município. De autoria da Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da
47 Silva. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e não
48 “havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a
49 leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 69 de 2021 - Requer que seja
50 enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma
51 academia de saúde para o Distrito do Tabuleiro, neste município; Requerimento nº 70
52 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a
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53 instalação da água do poço artesiano para do Umari para a caixa d'água da Comunidade,
54 neste município; Requerimento nº 71 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao
55 Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção do muro e de banheiros no campo
56 de futebol do Distrito do Tabuleiro, neste município e Requerimento nº 72 de 2021 -
57 Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Julian Lemos,
58 solicitando apoio para aquisição de máquinas e veículos, visando atender os nossos
59 agricultores e desportistas, neste município. De autoria do Vereador Jorge da Silva
60 dos Anjos. Requerimento nº 73 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.
61 Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes
62 na comunidade do Olho D'água, neste município; Requerimento nº 74 de 2021 - Requer
63 que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja feito o calçamento ou
64 atrilha da ladeira do que liga o Olho d'água a via de acesso ao tabuleiro, neste município;
65 Requerimento nº 75 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
66 solicitando a construção de lombada ou ondulação transversal na rua João Florentino da
67 Rocha no conjunto Augusto Bezerra, neste município; Requerimento nº 76 de 2021 -
68 Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a perfuração e
69 instalação de um poço artesiano com chafarizes no Povoado do Jatobá debaixo que fica
70 depois da encruzilhada, neste município; Requerimento nº 77 de 2021 - Requer que
71: seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o termino do calçamento que liga o
72 túnel até a entrada do complexo da Cagepa, no Povoado de Cana Brava, neste
3 município; Requerimento nº 78 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
74 Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes no
75 Povoado de Chã do Carmo, neste município e Requerimento nº 79 de 2021 - Requer
76 que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um
77. poço artesiano com chafarizes no Povoado de Cana Brava, neste município. De autoria
78 do Vereador Vital de Morais Santa Cruz. Requerimento nº 80 de 2021 - Requer que
79 seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção habitacional nas
80 comunidades rurais, neste município; Requerimento nº 81 de 2021 - Requer que seja
81 enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a volta do programa social pão leite e
82 fubá para as famílias carentes neste, município e Requerimento nº 82 de 2021 - Requer
3 “que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a recuperação do reservatório
84 de água na comunidade do jaracatiá, o mesmo tem uma lagoa que está desativada a
85 mais de doze anos, localizada por trás da casa da Dona Avanir naquela localidade, neste
86 município. De autoria da Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva.
87 Requerimento nº 83 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
88 solicitando construção de trilhas de concreto ou pedras de meio fio, nas ladeiras mais
Praça Antonio Gracindo, s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 D) DN:
Telefax: (083) 3367-1010
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ingreme dos sítios Angicos, Baixa Verde, Maniçoba, Gamelas, Saboeiro (Os Pereiras) e
no acesso Jatobá/Estivas; Requerimento nº 84 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando construção de um açude comunitário de grande
porte para suprir as necessidades hídricas dos Sítios Cajazeiras, oiticica e Queimadas e
Requerimento nº 85 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando limpeza e ampliação dos três açudes comunitários do Assentamento Nossa
Senhora de Fátima. De autoria do Vereador José Nicodemos Costa. Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de 2021 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara
Municipal de Bananeiras — PB e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 2
de 2021 - Altera o Anexo | da Lei Municipal 859, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras
providências. De autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021 -
Denomina de Rua “Geraldo Francisco Tomaz” e dá outras providências. De autoria do
Vereador Antonio Marques Batista. Medida Provisória nº 1 de 2021 - Altera a estrutura
administrativa da prefeitura municipal, extingue, cria e desagrega secretarias, e dá outras
providências. De autoria do Poder Executivo. Logo após o Sr. Presidente colocou em
discussão as matérias da Ordem do Dia, facultando a palavra o Vereador José
Nicodemos da Costa, oportunidade que fez as devidas justificativas das matérias de
sua autoria, aguardando aprovação de seus pares. Em seguida o Sr. Presidente colocou
em votação as matérias em discursão. Aprovadas por unanimidade. Dando
continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente, colocou em votação os requerimentos do
Vereador Jorge da Silva dos Anjos, sendo aprovados por unanimidade. Em seguida
fez uso da palavra o Vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos, fez
as devidas justificativas de seus requerimentos, aguardando aprovação. Com a
discursão das matérias concluídas, o Sr. Presidente as colocou em votação. Aprovados
por unanimidade. Continuando as discursões, o Sr. Presidente solicitou que a
Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva defendesse seus requerimentos, que
ao saudar a todos, fez as devidas justificativas dos mesmos, aguardando aprovação.
Com a discursão das matérias concluídas, o Sr. Presidente as colocou em votação.
Aprovados por unanimidade. Logo após o Sr. Presidente solicitou que o Vereador José
Nicodemos da Costa fizesse a defesa dos Projetos de Lei Ordinária nº 1 e 2 de 2021 -
De autoria da Mesa Diretora, que após discussões, o Sr. Presidente colocou em votação,
aprovados por unanimidade. Continuando com a palavra o Vereador Nicodemos feza
defesa da Medida Provisória nº 1 de 2021 - De autoria do Poder Executivo, aprovada
por sete votos favoráveis e duas abstenções dos Vereadores Cláudia Cristina e
Kilson Dantas. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente,
facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma a Vereadora Cláudia Cristina de
Carvalho. Inicialmente saudou a todos os presentes e comentou que O líder do governo
a ataca diretamente, mas que não teme em suas falas, porque sempre faz uso da tribuna
para defender aqueles que acreditaram na sua capacidade. Comentou ainda, que
sempre recebe críticas sobre seus requerimentos por não ter solicitado antes,
destacando que antes não era vereadora. Continuou falando sobre o poço que foi
perfurado em Cajazeiras, que tem uma boa vazão, mas solicita um olhar especial para
os moradores mais distantes. Finalizou questionando a bancada de situação sobre a
coleta de lixo que não está sendo efetuada em Roma. Fazendo uso da palavra o
Praça Antonio Gracindo. s/nç Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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Vereador José Nicodemos da Costa, saudou a todos os presentes e os que
acompanham pela Tv Câmara, e comentou que não deseja atacada nenhum vereador
de forma pessoal, que faz as devidas defesas do governo de acordo com o que foram
questionado em tribuna. Continuou sua fala fazendo um balanço dos sessentas dias do
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7 governo de Matheus Bezerra, sempre buscando melhorias para a população
8 bananeirenses. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da
9 Silva, inicialmente saudou a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes
40 sociais e comentou sobre o retorno da aulas municipais, solicitando que os profissionais
141 recebam material de higiene e a distribuição de sexta básica para os alunos. Comentou
42 ainda sobre a modernização das escolas, recurso que foi bloqueado desde do mandato
43 de Dona Marta, mas que agora a atual gestão possa executar. Finalizou destacando a
44 importância de ser luz para o próximo e que não se deve devolver ao próximo na mesma
45 moeda. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que
146 saudou a todos os presentes e aos internautas e mencionou a falta de apoio sobre o
147 acesso que foi liberado da estrada que liga a comunidade de Porteiras e principal perto
de Louro Sinésio, destacando que ações como essa são para o povo. Pela ordem fez
49 uso da palavra o Vereador Alex Mota de Fontes, que ao saudar a todos os presentes
e os que assistem pela Tv Câmara, comentou sobre a limpeza do poço de Laranjeiras e
que as providencias já estão sendo resolvidos. Finalizou comentando que as pessoas
jovens que estão sendo vacinadas, são as pessoas que estão de frente ao combate ao
Covid19. Logo após fez uso da palavra o Vereador José Marcelo Bezerra da Silva,
que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais,
parabenizou ao Sr. Presidente pela excelente condução dos trabalhos na Casa.
Continuou comentando sobre os transportes da saúde, destacando que existe uma
ambulância de plantão para tal fim, e que caso precise existe outras formas de atender.
Comentou ainda sobre a coleta de lixo municipal, que infelizmente ocorreu devido à
159 quebra de veículos contratados para realizar a coleta. Logo após comentou sobre o
160 retorno das aulas, esclarecendo como será a dinâmica para evitar o contagio. Finalizou
61 falando sobre a distribuição d'água para as localidades que estão precisando. Fazendo
62 uso da palavra o Vereador Márcio da Silva Santos saudou a todos os presentes e os
163 que acompanham pela internet. Inicialmente comentou sobre a importância e verificar a
164 falta d'água em algumas localidades do município, parabenizando um funcionário da Chã
65 que resolveu um problema na água de lá com agilidade. Outro tema destacado foi sobre
66 a coleta do lixo, não sendo admissível que seja realizado em carro aberto. Comentou
67 ainda sobre os salários dos profissionais que estão de frente a linha de combate ao
168 Covid19, além de serem transferido para regiões distantes de suas localidades,
169 dificultando ainda mais o trabalho. Finalizou comentando sobre o retorno das aulas
70 municipais, solicitando ao líder da bancada esclarecimento sobre o protocolo a ser
71 utilizado, acreditando que se fazer necessário realizar a testagem nos profissionais.
72 Continuando com o grande expediente, fez uso da palavra a Vereadora Lucivânia
73 Barbosa Oliveira da Silva, inicialmente saudou a todos os presentes e aos ouvintes
74 pela internet e parabenizou toda a gestão municipal que está trabalhando com
75 brilhantismo. Comentou ainda que organizar uma casa quebrada precisa de tempo e
76 muitas das vezes paciência, exatamente isso que vem ocorrendo no município. Finalizou
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comentando que a bancada de oposição deseja mascarar a antiga gestão, com o intuito
de mostrar para todos que Bananeiras vive no mar de rosas, mas não é bem isso que
estamos vendo. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da
palavra o Vereador Vital de Morais Santa Cruz, inicialmente saudou a todos os
presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais e comentou sobre a alça que
ligará a rua Santo Antônio e não ao Conjunto Major Augusto Bezerra, acreditando que
beneficiará mais pessoas. Logo após realizou cobrança a gestão atual sobre o
calçamento que liga a Chã do Lindolfo a Encruzilhada. Outra cobrança a ser realizada
foi sobre a medicação para a farmácia básica do município. Finalizou um aparte o
Vereador José Marcelo, o qual informou que a licitação para medicamentos já foi
realizada, aguardando apenas a entrega. Retornando a palavra ao Vereador Vital, o
mesmo finalizou agradecendo a todos pela atenção. Não havendo nada mais a tratar, o
Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a
Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente
assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
Antônio usa Batista Alex Mota de Fontes
Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Bar
1ºs
liveira da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
rio 2º Secretário
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras, PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Grande Expediente: 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, no
município de Bananeiras. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimento nº 86
de 2021
Processo: -
Autor: Alex Mota 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
Construção de seis lombadas (redutores de velocidade) na cidade alta,
em especifico na avenida Pedro Gondim, neste município. 
Proposição aprovada
3 - Requerimento nº 87
de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando no
sentido de Piçarrar as estradas das localidades do Sítio Jatobá e
Assentamento Umburana, neste município. 
Proposição aprovada
4 - Requerimento nº 88
de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
recuperação da estrada que liga o Sítio Combeba que dar acesso ao Sítio
Porteiras, neste município. 
Proposição aprovada
5 - Requerimento nº 89
de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a troca
de 01 (um) Catavento por 01 (uma) bomba submersa para o
Assentamento Umburana, neste município. 
Proposição aprovada
6 - Requerimento nº 90
de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
construção de uma lombada (quebra-molas) em frente à casa de Naldo
Belo onde se encontra uma baixada no Distrito do Tabuleiro, neste
município. 
Proposição aprovada
7 - Requerimento nº 91
de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito junto a Secretaria
de Agricultura solicitando um acompanhamento de uma equipe técnica,
para que assim seja feito um levantamento da produção de todos os
pequenos agricultores desde o plantio até a colheita, deste município. 
Proposição aprovada
8 - Requerimento nº 92
de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, juntamente a
Secretaria de Agricultura, para que seja doado aos pequenos criadores
da região, sementes de capim sorgo, e de milho e o lonado para se fazer
silos para armazenar forragem na época da chuva para ser ofertado aos
animais no período de seca, neste município. 
Proposição aprovada
9 - Requerimento nº 93
de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, com cópia para
secretária de saúde, solicitando a implantação de políticas públicas que
favoreçam o diagnóstico precoce e tratamento da Fibromialgia, neste
município. 
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de
Bananeiras – PB e dá outras providências. Proposição aprovada
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2320ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
11/03/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 11/03/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de
2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Altera o Anexo I da Lei Municipal 859, de 13 de fevereiro de 2020, e dá
outras providências. Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de
2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Denomina de Rua “Geraldo Francisco Tomaz” e dá outras providências. Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei
Complementar nº 1
de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do do Art. 118 da Lei Complementar nº 002, de
01 de dezembro de 2008, o Código Tributário Municipal e dá outras
providências. 
Matéria Retirada de
Pauta e Devolvida a
Secretaria
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de
2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº622/2014 que Define as
condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de
loteamentos e condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e
determina outras providências. 
Matéria Retirada de
Pauta e Devolvida a
Secretaria
6 - Requerimento nº
69 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a construção de uma academia de saúde para o Distrito do
Tabuleiro, neste município. 
Proposição aprovada
7 - Requerimento nº
70 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a instalação da água do poço artesiano para do Umarí para a
caixa d’água da Comunidade, neste município. 
Proposição aprovada
8 - Requerimento nº
71 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a construção do muro e de banheiros no campo de futebol do
Distrito do Tabuleiro, neste município. 
Proposição aprovada
9 - Requerimento nº
72 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Julian
Lemos, solicitando apoio para aquisição de máquinas e veículos, visando
atender os nossos agricultores e desportistas, neste município. 
Proposição aprovada
10 - Requerimento nº
73 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes na
comunidade do Olho D´água, neste município. 
Proposição aprovada
11 - Requerimento nº
74 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja
feito o calçamento ou a trilha da ladeira do que liga o Olho d´água a via
de acesso ao tabuleiro, neste município. 
Proposição aprovada
12 - Requerimento nº
75 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
construção de lombada ou ondulação transversal na rua João Florentino
da Rocha no conjunto Augusto Bezerra, neste município. 
Proposição aprovada
13 - Requerimento nº
76 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes no Povoado
do Jatobá debaixo que fica depois da encruzilhada, neste município. 
Proposição aprovada
14 - Requerimento nº
77 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o
termino do calçamento que liga o túnel até a entrada do complexo da
Cagepa, no Povoado de Cana Brava, neste município. 
Proposição aprovada
15 - Requerimento nº
78 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes no Povoado
de Chã do Carmo, neste município. 
Proposição aprovada
16 - Requerimento nº
79 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes no Povoado
de Cana Brava, neste município. 
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2320ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
11/03/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 11/03/2021
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Matéria Ementa Situação
17 - Requerimento nº
80 de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
construção habitacional nas comunidades rurais, neste município. Proposição aprovada
18 - Requerimento nº
81 de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a volta
do programa social pão leite e fubá para as famílias carentes neste,
município. 
Proposição aprovada
19 - Requerimento nº
82 de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
recuperação do reservatório de água na comunidade do jaracatiá, o
mesmo tem uma lagoa que está desativada a mais de doze anos,
localizada por trás da casa da Dona Avanir naquela localidade, neste
município. 
Proposição aprovada
20 - Requerimento nº
83 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando
construção de trilhas de concreto ou pedras de meio fio, nas ladeiras
mais íngreme dos sítios Angicos, Baixa Verde, Maniçoba, Gamelas,
Saboeiro (Os Pereiras) e no acesso Jatobá/Estivas. 
Proposição aprovada
21 - Requerimento nº
84 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando
construção de um açude comunitário de grande porte para suprir as
necessidades hídricas dos Sítios Cajazeiras, oiticica e Queimadas. 
Proposição aprovada
22 - Requerimento nº
85 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando limpeza
e ampliação dos três açudes comunitários do Assentamento Nossa
Senhora de Fátima. 
Proposição aprovada
23 - Medida
Provisória nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL, EXTINGUE, CRIA E DESAGREGA SECRETATARIAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2320ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
11/03/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 11/03/2021
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