| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2320 |
| Date | 2021-03-02 |
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APROVADO Em: 09/03 /do)( PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA | 2 ATA DA 2320º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - 3 PB 4 5 Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a 2320º 6 (segunda milésima trecentésima vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 7 Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram 8 presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho 9 (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), 10 Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), 11 Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira 12 de Sousa (MDB). O vereador Jorge da Silva dos Anjos (Rede) não se fez presente. 13 Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de l4 Bananeiras aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura Bíblica, 15 a qual se encontrou no Livro de João capitulo 3, versículo 16. Logo após, o Sr. Presidente 16 determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi 17 aprovada por unanimidade. Dando continuidade solicitou a secretária a leitura das I8 “correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021 19 - Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios 20 da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, no município de Bananeiras e 21 Requerimento nº 93 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, 22 com cópia para secretária de saúde, solicitando a implantação de políticas públicas que 23 favoreçam o diagnóstico precoce e tratamento da Fibromialgia, neste município. De 24 autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Requerimento nº 86 de 2021 - 25 Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a Construção de seis 26 lombadas (redutores de velocidade) na cidade alta, em especifico na avenida Pedro 27 Gondim, neste município. Autoria do Vereado Alex Mota de Fontes. Requerimento nº 28 87 de 2021- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando no sentido 29 de Piçarrar as estradas das localidades do Sítio Jatobá e Assentamento Umburana, 30 neste município; Requerimento nº 88 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao 31 Exmo Sr. Prefeito solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Combeba que 32 dar acesso ao Sítio Porteiras, neste município e Requerimento nº 89 de 2021 - Requer 33 que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a troca de 01 (um) Catavento 34 por 01 (uma) bomba submersa para o Assentamento Umburana, neste município. De 35 autoria do Vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Requerimento nº 90 de 2021 - Requer 36 que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma lombada 37 (quebra-molas) em frente à casa de Naldo Belo onde se encontra uma baixada no Distrito 38 do Tabuleiro, neste município; Requerimento nº 91 de 2021 - Requer que seja enviado 39 Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito junto a Secretaria de Agricultura solicitando um 40 acompanhamento de uma equipe técnica, para que assim seja feito um levantamento da 41 produção de todos os pequenos agricultores desde o plantio até a colheita, deste 42 município e Requerimento nº 92 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. 43 Sr. Prefeito, juntamente a Secretaria de Agricultura, para que seja doado aos pequenos 44 criadores da região, sementes de capim sorgo, e de milho e o lonado para se fazer silos V Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB, CEP 58.220-000 KO) mas Telefax: (083 -1010 e-mail:secretaria(ca aneiras.pb.gov.br Site: http:/Avww.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO m: 03/02 004/ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA 45 para armazenar forragem na época da chuva para ser ofertado aos animais no período 46 de seca, neste município. De autoria da Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da 47 Silva. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e não 48 “havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a 49 leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 69 de 2021 - Requer que seja 50 enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma 51 academia de saúde para o Distrito do Tabuleiro, neste município; Requerimento nº 70 52 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a &2 53 instalação da água do poço artesiano para do Umari para a caixa d'água da Comunidade, 54 neste município; Requerimento nº 71 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao 55 Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção do muro e de banheiros no campo 56 de futebol do Distrito do Tabuleiro, neste município e Requerimento nº 72 de 2021 - 57 Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Julian Lemos, 58 solicitando apoio para aquisição de máquinas e veículos, visando atender os nossos 59 agricultores e desportistas, neste município. De autoria do Vereador Jorge da Silva 60 dos Anjos. Requerimento nº 73 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. 61 Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes 62 na comunidade do Olho D'água, neste município; Requerimento nº 74 de 2021 - Requer 63 que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja feito o calçamento ou 64 atrilha da ladeira do que liga o Olho d'água a via de acesso ao tabuleiro, neste município; 65 Requerimento nº 75 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito 66 solicitando a construção de lombada ou ondulação transversal na rua João Florentino da 67 Rocha no conjunto Augusto Bezerra, neste município; Requerimento nº 76 de 2021 - 68 Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a perfuração e 69 instalação de um poço artesiano com chafarizes no Povoado do Jatobá debaixo que fica 70 depois da encruzilhada, neste município; Requerimento nº 77 de 2021 - Requer que 71: seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o termino do calçamento que liga o 72 túnel até a entrada do complexo da Cagepa, no Povoado de Cana Brava, neste 3 município; Requerimento nº 78 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. 74 Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes no 75 Povoado de Chã do Carmo, neste município e Requerimento nº 79 de 2021 - Requer 76 que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um 77. poço artesiano com chafarizes no Povoado de Cana Brava, neste município. De autoria 78 do Vereador Vital de Morais Santa Cruz. Requerimento nº 80 de 2021 - Requer que 79 seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção habitacional nas 80 comunidades rurais, neste município; Requerimento nº 81 de 2021 - Requer que seja 81 enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a volta do programa social pão leite e 82 fubá para as famílias carentes neste, município e Requerimento nº 82 de 2021 - Requer 3 “que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a recuperação do reservatório 84 de água na comunidade do jaracatiá, o mesmo tem uma lagoa que está desativada a 85 mais de doze anos, localizada por trás da casa da Dona Avanir naquela localidade, neste 86 município. De autoria da Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. 87 Requerimento nº 83 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito 88 solicitando construção de trilhas de concreto ou pedras de meio fio, nas ladeiras mais Praça Antonio Gracindo, s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 D) DN: Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras. pb.gov.br TS 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 07 109 Lo O Eq 123 126 27 128 29 130 31 132 APROVADO Emi 3/03 /5do9) PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA ingreme dos sítios Angicos, Baixa Verde, Maniçoba, Gamelas, Saboeiro (Os Pereiras) e no acesso Jatobá/Estivas; Requerimento nº 84 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando construção de um açude comunitário de grande porte para suprir as necessidades hídricas dos Sítios Cajazeiras, oiticica e Queimadas e Requerimento nº 85 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando limpeza e ampliação dos três açudes comunitários do Assentamento Nossa Senhora de Fátima. De autoria do Vereador José Nicodemos Costa. Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras — PB e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021 - Altera o Anexo | da Lei Municipal 859, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021 - Denomina de Rua “Geraldo Francisco Tomaz” e dá outras providências. De autoria do Vereador Antonio Marques Batista. Medida Provisória nº 1 de 2021 - Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal, extingue, cria e desagrega secretarias, e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, facultando a palavra o Vereador José Nicodemos da Costa, oportunidade que fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria, aguardando aprovação de seus pares. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em discursão. Aprovadas por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente, colocou em votação os requerimentos do Vereador Jorge da Silva dos Anjos, sendo aprovados por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas de seus requerimentos, aguardando aprovação. Com a discursão das matérias concluídas, o Sr. Presidente as colocou em votação. Aprovados por unanimidade. Continuando as discursões, o Sr. Presidente solicitou que a Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva defendesse seus requerimentos, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas dos mesmos, aguardando aprovação. Com a discursão das matérias concluídas, o Sr. Presidente as colocou em votação. Aprovados por unanimidade. Logo após o Sr. Presidente solicitou que o Vereador José Nicodemos da Costa fizesse a defesa dos Projetos de Lei Ordinária nº 1 e 2 de 2021 - De autoria da Mesa Diretora, que após discussões, o Sr. Presidente colocou em votação, aprovados por unanimidade. Continuando com a palavra o Vereador Nicodemos feza defesa da Medida Provisória nº 1 de 2021 - De autoria do Poder Executivo, aprovada por sete votos favoráveis e duas abstenções dos Vereadores Cláudia Cristina e Kilson Dantas. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma a Vereadora Cláudia Cristina de Carvalho. Inicialmente saudou a todos os presentes e comentou que O líder do governo a ataca diretamente, mas que não teme em suas falas, porque sempre faz uso da tribuna para defender aqueles que acreditaram na sua capacidade. Comentou ainda, que sempre recebe críticas sobre seus requerimentos por não ter solicitado antes, destacando que antes não era vereadora. Continuou falando sobre o poço que foi perfurado em Cajazeiras, que tem uma boa vazão, mas solicita um olhar especial para os moradores mais distantes. Finalizou questionando a bancada de situação sobre a coleta de lixo que não está sendo efetuada em Roma. Fazendo uso da palavra o Praça Antonio Gracindo. s/nç Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria? camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br a APROVADO Em: OJAS (Jo PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA Vereador José Nicodemos da Costa, saudou a todos os presentes e os que acompanham pela Tv Câmara, e comentou que não deseja atacada nenhum vereador de forma pessoal, que faz as devidas defesas do governo de acordo com o que foram questionado em tribuna. Continuou sua fala fazendo um balanço dos sessentas dias do O LO LO LO LO LO LO Lo [on 7 governo de Matheus Bezerra, sempre buscando melhorias para a população 8 bananeirenses. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da 9 Silva, inicialmente saudou a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes 40 sociais e comentou sobre o retorno da aulas municipais, solicitando que os profissionais 141 recebam material de higiene e a distribuição de sexta básica para os alunos. Comentou 42 ainda sobre a modernização das escolas, recurso que foi bloqueado desde do mandato 43 de Dona Marta, mas que agora a atual gestão possa executar. Finalizou destacando a 44 importância de ser luz para o próximo e que não se deve devolver ao próximo na mesma 45 moeda. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que 146 saudou a todos os presentes e aos internautas e mencionou a falta de apoio sobre o 147 acesso que foi liberado da estrada que liga a comunidade de Porteiras e principal perto de Louro Sinésio, destacando que ações como essa são para o povo. Pela ordem fez 49 uso da palavra o Vereador Alex Mota de Fontes, que ao saudar a todos os presentes e os que assistem pela Tv Câmara, comentou sobre a limpeza do poço de Laranjeiras e que as providencias já estão sendo resolvidos. Finalizou comentando que as pessoas jovens que estão sendo vacinadas, são as pessoas que estão de frente ao combate ao Covid19. Logo após fez uso da palavra o Vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, parabenizou ao Sr. Presidente pela excelente condução dos trabalhos na Casa. Continuou comentando sobre os transportes da saúde, destacando que existe uma ambulância de plantão para tal fim, e que caso precise existe outras formas de atender. Comentou ainda sobre a coleta de lixo municipal, que infelizmente ocorreu devido à 159 quebra de veículos contratados para realizar a coleta. Logo após comentou sobre o 160 retorno das aulas, esclarecendo como será a dinâmica para evitar o contagio. Finalizou 61 falando sobre a distribuição d'água para as localidades que estão precisando. Fazendo 62 uso da palavra o Vereador Márcio da Silva Santos saudou a todos os presentes e os 163 que acompanham pela internet. Inicialmente comentou sobre a importância e verificar a 164 falta d'água em algumas localidades do município, parabenizando um funcionário da Chã 65 que resolveu um problema na água de lá com agilidade. Outro tema destacado foi sobre 66 a coleta do lixo, não sendo admissível que seja realizado em carro aberto. Comentou 67 ainda sobre os salários dos profissionais que estão de frente a linha de combate ao 168 Covid19, além de serem transferido para regiões distantes de suas localidades, 169 dificultando ainda mais o trabalho. Finalizou comentando sobre o retorno das aulas 70 municipais, solicitando ao líder da bancada esclarecimento sobre o protocolo a ser 71 utilizado, acreditando que se fazer necessário realizar a testagem nos profissionais. 72 Continuando com o grande expediente, fez uso da palavra a Vereadora Lucivânia 73 Barbosa Oliveira da Silva, inicialmente saudou a todos os presentes e aos ouvintes 74 pela internet e parabenizou toda a gestão municipal que está trabalhando com 75 brilhantismo. Comentou ainda que organizar uma casa quebrada precisa de tempo e 76 muitas das vezes paciência, exatamente isso que vem ocorrendo no município. Finalizou ta a a a +- Lv O) — oo + Nm o en tn o q Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria( camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/Avww.camarabananeiras.pb.gov.br É T 177 178 79 80 81 182 183 84 85 86 87 88 89 190 91 92 93 94 95 96 97 198 199 200 201 202 203 APROVADO Em: OGOS do) as ui ss + PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA comentando que a bancada de oposição deseja mascarar a antiga gestão, com o intuito de mostrar para todos que Bananeiras vive no mar de rosas, mas não é bem isso que estamos vendo. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Vital de Morais Santa Cruz, inicialmente saudou a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais e comentou sobre a alça que ligará a rua Santo Antônio e não ao Conjunto Major Augusto Bezerra, acreditando que beneficiará mais pessoas. Logo após realizou cobrança a gestão atual sobre o calçamento que liga a Chã do Lindolfo a Encruzilhada. Outra cobrança a ser realizada foi sobre a medicação para a farmácia básica do município. Finalizou um aparte o Vereador José Marcelo, o qual informou que a licitação para medicamentos já foi realizada, aguardando apenas a entrega. Retornando a palavra ao Vereador Vital, o mesmo finalizou agradecendo a todos pela atenção. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. Antônio usa Batista Alex Mota de Fontes Presidente Vice-Presidente Lucivânia Bar 1ºs liveira da Silva Yrajá Ferreira de Sousa rio 2º Secretário Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras, PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(icamarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras. pb.gov.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Grande Expediente: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, no município de Bananeiras. Proposição inclusa no Expediente 2 - Requerimento nº 86 de 2021 Processo: - Autor: Alex Mota Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a Construção de seis lombadas (redutores de velocidade) na cidade alta, em especifico na avenida Pedro Gondim, neste município. Proposição aprovada 3 - Requerimento nº 87 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando no sentido de Piçarrar as estradas das localidades do Sítio Jatobá e Assentamento Umburana, neste município. Proposição aprovada 4 - Requerimento nº 88 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Combeba que dar acesso ao Sítio Porteiras, neste município. Proposição aprovada 5 - Requerimento nº 89 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a troca de 01 (um) Catavento por 01 (uma) bomba submersa para o Assentamento Umburana, neste município. Proposição aprovada 6 - Requerimento nº 90 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma lombada (quebra-molas) em frente à casa de Naldo Belo onde se encontra uma baixada no Distrito do Tabuleiro, neste município. Proposição aprovada 7 - Requerimento nº 91 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito junto a Secretaria de Agricultura solicitando um acompanhamento de uma equipe técnica, para que assim seja feito um levantamento da produção de todos os pequenos agricultores desde o plantio até a colheita, deste município. Proposição aprovada 8 - Requerimento nº 92 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, juntamente a Secretaria de Agricultura, para que seja doado aos pequenos criadores da região, sementes de capim sorgo, e de milho e o lonado para se fazer silos para armazenar forragem na época da chuva para ser ofertado aos animais no período de seca, neste município. Proposição aprovada 9 - Requerimento nº 93 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, com cópia para secretária de saúde, solicitando a implantação de políticas públicas que favoreçam o diagnóstico precoce e tratamento da Fibromialgia, neste município. Proposição aprovada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2320ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/03/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 11/03/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora Altera o Anexo I da Lei Municipal 859, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Proposição aprovada 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Denomina de Rua “Geraldo Francisco Tomaz” e dá outras providências. Proposição aprovada 4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a alteração do do Art. 118 da Lei Complementar nº 002, de 01 de dezembro de 2008, o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Matéria Retirada de Pauta e Devolvida a Secretaria 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº622/2014 que Define as condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências. Matéria Retirada de Pauta e Devolvida a Secretaria 6 - Requerimento nº 69 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma academia de saúde para o Distrito do Tabuleiro, neste município. Proposição aprovada 7 - Requerimento nº 70 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação da água do poço artesiano para do Umarí para a caixa d’água da Comunidade, neste município. Proposição aprovada 8 - Requerimento nº 71 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção do muro e de banheiros no campo de futebol do Distrito do Tabuleiro, neste município. Proposição aprovada 9 - Requerimento nº 72 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Julian Lemos, solicitando apoio para aquisição de máquinas e veículos, visando atender os nossos agricultores e desportistas, neste município. Proposição aprovada 10 - Requerimento nº 73 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes na comunidade do Olho D´água, neste município. Proposição aprovada 11 - Requerimento nº 74 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja feito o calçamento ou a trilha da ladeira do que liga o Olho d´água a via de acesso ao tabuleiro, neste município. Proposição aprovada 12 - Requerimento nº 75 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de lombada ou ondulação transversal na rua João Florentino da Rocha no conjunto Augusto Bezerra, neste município. Proposição aprovada 13 - Requerimento nº 76 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes no Povoado do Jatobá debaixo que fica depois da encruzilhada, neste município. Proposição aprovada 14 - Requerimento nº 77 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o termino do calçamento que liga o túnel até a entrada do complexo da Cagepa, no Povoado de Cana Brava, neste município. Proposição aprovada 15 - Requerimento nº 78 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes no Povoado de Chã do Carmo, neste município. Proposição aprovada 16 - Requerimento nº 79 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafarizes no Povoado de Cana Brava, neste município. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2320ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/03/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 11/03/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 17 - Requerimento nº 80 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção habitacional nas comunidades rurais, neste município. Proposição aprovada 18 - Requerimento nº 81 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a volta do programa social pão leite e fubá para as famílias carentes neste, município. Proposição aprovada 19 - Requerimento nº 82 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a recuperação do reservatório de água na comunidade do jaracatiá, o mesmo tem uma lagoa que está desativada a mais de doze anos, localizada por trás da casa da Dona Avanir naquela localidade, neste município. Proposição aprovada 20 - Requerimento nº 83 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando construção de trilhas de concreto ou pedras de meio fio, nas ladeiras mais íngreme dos sítios Angicos, Baixa Verde, Maniçoba, Gamelas, Saboeiro (Os Pereiras) e no acesso Jatobá/Estivas. Proposição aprovada 21 - Requerimento nº 84 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando construção de um açude comunitário de grande porte para suprir as necessidades hídricas dos Sítios Cajazeiras, oiticica e Queimadas. Proposição aprovada 22 - Requerimento nº 85 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando limpeza e ampliação dos três açudes comunitários do Assentamento Nossa Senhora de Fátima. Proposição aprovada 23 - Medida Provisória nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXTINGUE, CRIA E DESAGREGA SECRETATARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2320ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/03/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 11/03/2021 Página 3