| materia |
29/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento e rede de esgoto para as ruas do Distrito Roma que fazem cruzamento com a rua do Posto de Saúde da Família – PSF ( a exemplo das ruas conhecidas como Inês Martins ou Rua de Vicente; Rua da Frente e Rua da Barreira) e a também, da Rua António Lira dos Santos ainda em falta, neste município. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de calçamento e rede de esgoto na rua principal da Vila Cordeiro (St. Manipeba), neste município. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a formação de uma comissão com os setores representativos do funcionalismo público, para sentarmos e juntos com o Secretariado começarmos a discutir o PCCR (Planos de Cargos, Carreira e Remuneração), do funcionalismo público municipal, neste município. |
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32/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de lombada ou ondulação transversal na frente da escola Estadual José Rocha Sobrinho, na escola Normal Pedro Augusto de Almeida, no conjunto Major Augusto Bezerra e na frente do Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste município. |
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33/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de lombadas ou ondulação transversal na rua Comendador Felinto Rocha PB-103 na interseção com a Praça Desembargador Silvio Porto e na interseção com a rua Francisca de Souza no conjunto Major Augusto Bezerra, neste município. |
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34/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja feito um projeto para cobrir a rua kermit Costa, conhecida como o beco ou calçadão como também embutir ou canalizar a rede elétrica deste lugar, neste município. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja feito o calçamento da rua José Sizenando, conhecida pela rua do correio, a PB-105 rua Quintino Bocaiúva, que liga Bananeiras a Solânea, neste município. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o levantamento das ruas da cidade de Bananeiras que estão sem nome, incluindo os distritos e a chã do Lindolfo, para mandar colocar as placas com nome dessas respectivas ruas, neste município. |
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| sessao |
2316 |
2021-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2315 |
2021-01-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços para reabrir o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste município. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de uma Central de Solicitação de serviços para reposição de lâmpadas, poda de árvores, retirada de entulho, tapa-buracos e outros. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal 859, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços para regulamentar o Trânsito, neste município. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o abastecimento de agua por carros pipas para a população da zona rural, neste município. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o preparo do solo (aração) para os agricultores familiares, neste município. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a limpeza de barreiros e açudes dos agricultores familiares, neste município. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando estudo de viabilidade para conceder aos funcionários municipais reajuste na insalubridade e periculosidade. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando pavimentação das ruas Julia Gonçalves de Oliveira e Joaquim Jovino, bairro Chã do Lindolfo, neste Município. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços no sentido de realizar melhorias na estrutura física da Escola Municipal Miguel Filgueira Filho, localizada no distrito do Taboleiro, neste município. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Presidente que seja realizada Sessão Solene em comemoração ao Centenário do Srº. Mozart Bezerra Cavalcanti. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de dois fossos (Mata-burro), os quais são dispositivos que visam impedir a fuga ou entrada de animais como: gado e equinos em propriedades rurais. A estrada que liga Alagamar a Cajazeiras por oiticica, na propriedade de Edizio Evangelista Monteiro, neste município. |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Preparatórias |
— |
0 |
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| norma |
893/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Bananeiras para o exercicio financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
894/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Denomina de Rua "José Aluilson Gomes de Oliveira" e dá outras providências. |
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| norma |
895/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Denomima de rua " João Paulo Trajano da Silva" e dá outras providências. |
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| norma |
896/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do CAMPED – Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Bananeiras - PB e das outras providências. |
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| norma |
897/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Proíbe o Poder Executivo Municipal a construir, implantar e alterar de quaisquer fins que não seja para a melhoria da prática de esportes futebol na área do terreno que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
898/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS aos profissionais que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
899/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Institui a Licença Paternidade aos Servidores Estatutários do município de Bananeiras, PB e dá outras Providências. |
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| norma |
900/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
- Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito – SPC e SERASA- do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito do município de Bananeiras e dá outras providências. |
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| norma |
901/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BANANEIRAS – CODEBAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
902/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Fica considerado patrimônio cultural e desportivo da cidade de Bananeiras-pb, o primeiro campo de golfe do estado da paraíba, situado no condomínio águas da serra, deste município. |
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| norma |
4/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2020-12-15 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
2314 |
2020-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2020-12-14 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E O VICE-PREFEITO DE BANANEIRAS EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Padre Ibiapina" o complexo de Piscicultura situado no Sítio Chã de Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências. |
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| materia |
32/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construída no Sítio Porteiras, no município de Bananeiras e dá outras providências. |
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| sessao |
2313 |
2020-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO AO DR. ADRIANO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
16/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A SRª. GIOVANNA GUSMÃO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
2312 |
2020-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2311 |
2020-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2310 |
2020-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
29/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Largo Vereador José Epitácio Silva", o Espaço Público que compreende as Ruas Sólon de Lucena, Coronel Antônio Pessoa, Guermit Costa e Praça Mariano Barbosa, neste Município. |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que realize a pavimentação da parte remanescente da Rua Pedro Antônio de Oliveira, neste Município. |
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