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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento e rede de esgoto para as ruas do Distrito Roma que fazem cruzamento com a rua do Posto de Saúde da Família – PSF ( a exemplo das ruas conhecidas como Inês Martins ou Rua de Vicente; Rua da Frente e Rua da Barreira) e a também, da Rua António Lira dos Santos ainda em falta, neste município. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de calçamento e rede de esgoto na rua principal da Vila Cordeiro (St. Manipeba), neste município. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a formação de uma comissão com os setores representativos do funcionalismo público, para sentarmos e juntos com o Secretariado começarmos a discutir o PCCR (Planos de Cargos, Carreira e Remuneração), do funcionalismo público municipal, neste município. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de lombada ou ondulação transversal na frente da escola Estadual José Rocha Sobrinho, na escola Normal Pedro Augusto de Almeida, no conjunto Major Augusto Bezerra e na frente do Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste município. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de lombadas ou ondulação transversal na rua Comendador Felinto Rocha PB-103 na interseção com a Praça Desembargador Silvio Porto e na interseção com a rua Francisca de Souza no conjunto Major Augusto Bezerra, neste município. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja feito um projeto para cobrir a rua kermit Costa, conhecida como o beco ou calçadão como também embutir ou canalizar a rede elétrica deste lugar, neste município. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja feito o calçamento da rua José Sizenando, conhecida pela rua do correio, a PB-105 rua Quintino Bocaiúva, que liga Bananeiras a Solânea, neste município. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o levantamento das ruas da cidade de Bananeiras que estão sem nome, incluindo os distritos e a chã do Lindolfo, para mandar colocar as placas com nome dessas respectivas ruas, neste município. 1 extracted
sessao 2316 2021-02-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2315 2021-01-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços para reabrir o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste município. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de uma Central de Solicitação de serviços para reposição de lâmpadas, poda de árvores, retirada de entulho, tapa-buracos e outros. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei Municipal 859, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços para regulamentar o Trânsito, neste município. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o abastecimento de agua por carros pipas para a população da zona rural, neste município. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o preparo do solo (aração) para os agricultores familiares, neste município. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a limpeza de barreiros e açudes dos agricultores familiares, neste município. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando estudo de viabilidade para conceder aos funcionários municipais reajuste na insalubridade e periculosidade. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando pavimentação das ruas Julia Gonçalves de Oliveira e Joaquim Jovino, bairro Chã do Lindolfo, neste Município. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços no sentido de realizar melhorias na estrutura física da Escola Municipal Miguel Filgueira Filho, localizada no distrito do Taboleiro, neste município. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-22 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Presidente que seja realizada Sessão Solene em comemoração ao Centenário do Srº. Mozart Bezerra Cavalcanti. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de dois fossos (Mata-burro), os quais são dispositivos que visam impedir a fuga ou entrada de animais como: gado e equinos em propriedades rurais. A estrada que liga Alagamar a Cajazeiras por oiticica, na propriedade de Edizio Evangelista Monteiro, neste município. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Preparatórias — 0 no document
norma 893/2020 2020-12-22 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Bananeiras para o exercicio financeiro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 894/2020 2020-12-22 Lei Denomina de Rua "José Aluilson Gomes de Oliveira" e dá outras providências. 1 extracted
norma 895/2020 2020-12-22 Lei Denomima de rua " João Paulo Trajano da Silva" e dá outras providências. 1 extracted
norma 896/2020 2020-12-22 Lei Dispõe sobre a criação do CAMPED – Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Bananeiras - PB e das outras providências. 1 extracted
norma 897/2020 2020-12-22 Lei Proíbe o Poder Executivo Municipal a construir, implantar e alterar de quaisquer fins que não seja para a melhoria da prática de esportes futebol na área do terreno que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 898/2020 2020-12-22 Lei Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS aos profissionais que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 899/2020 2020-12-22 Lei Institui a Licença Paternidade aos Servidores Estatutários do município de Bananeiras, PB e dá outras Providências. 1 extracted
norma 900/2020 2020-12-22 Lei - Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito – SPC e SERASA- do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito do município de Bananeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 901/2020 2020-12-22 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BANANEIRAS – CODEBAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 902/2020 2020-12-22 Lei Fica considerado patrimônio cultural e desportivo da cidade de Bananeiras-pb, o primeiro campo de golfe do estado da paraíba, situado no condomínio águas da serra, deste município. 1 extracted
norma 4/2020 2020-12-15 Resolução INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2020-12-15 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 2314 2020-12-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2020-12-14 Sessão Solene — 0 no document
materia 4/2020 2020-12-09 Projeto de Resolução INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E O VICE-PREFEITO DE BANANEIRAS EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Padre Ibiapina" o complexo de Piscicultura situado no Sítio Chã de Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências. 0 no document
materia 32/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construída no Sítio Porteiras, no município de Bananeiras e dá outras providências. 0 no document
sessao 2313 2020-12-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2020 2020-12-08 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO AO DR. ADRIANO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 0 no document
materia 16/2020 2020-12-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A SRª. GIOVANNA GUSMÃO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
sessao 2312 2020-11-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 2311 2020-11-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 2310 2020-10-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 29/2020 2020-10-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Largo Vereador José Epitácio Silva", o Espaço Público que compreende as Ruas Sólon de Lucena, Coronel Antônio Pessoa, Guermit Costa e Praça Mariano Barbosa, neste Município. 1 extracted
materia 62/2020 2020-10-19 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que realize a pavimentação da parte remanescente da Rua Pedro Antônio de Oliveira, neste Município. 0 no document