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sessao nº 2316

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2316
Date 2021-02-02
native_id66

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 6

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
ATA DA 2316º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS -—
PB
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a 2316?
(segunda milésima trecentésima décima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB).
Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de
Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva
(MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede),
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de
Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, o Sr.
Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão,
solicitando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro de Josué,
capítulo 1 e versículo 9. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a
leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo
após determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente:
Requerimento nº 12 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando a reforma da Escola do Jaracatiá, neste município; Requerimento nº 13 de
2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a reforma da
Escola do Assentamento Nossa Senhora de Fátima, neste município; Requerimento nº
14 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma praça
para Chã do Lindolfo, neste município; Requerimento nº 15 de 2021 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando poços artesianos para as Comunidades
de Jaracatiá, Santa Vitória, Boa Vitória e Umarizinho, neste município; Requerimento
nº 16 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma
quadra de esportes para a Comunidade do Jaracatiá, neste município; Requerimento
nº 17 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao DER-PB solicitando para que seja
feita uma lombada em frente ao Condomínio Monte das Cerejeiras, localizado próximo
aos Eucaliptos, neste município; Requerimento nº 18 de 2021 — Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando para que seja feita uma base para caixa d'água
próximo ao poço do ginásio, visando melhorias no abastecimento de água no Tabuleiro,
neste município; Requerimento nº 19 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento para a Rua do Senhor Orlando Luís Duarte e
Marcone, próxima a Igreja Evangélica, no Distrito do Tabuleiro, neste município e
Requerimento nº 20 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando uma praça no Distrito do Tabuleiro, neste município. Ambos de autoria do
Vereador Jorge da Silva dos Anjos. Requerimento nº 21 de 2021 -- Requer que seja
enviado ofício ao DER-PB, solicitando dois quebra-molas, sendo um saindo de
Bananeiras para Belém e outro em frente a UPA, neste município. De autoria do
Vereador Antonio Marques Batista. Requerimento nº 22 de 2021 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja criado um cronograma para
recuperação das estradas do nosso Município; Requerimento nº 23 de 2021 — Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando capacitação e valorização
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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DI DA.
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continua dos professores do nosso Município; Requerimento nº 24 de 2021 - Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando aquisição de um MAMOGRAFO,
neste Município; Requerimento nº 25 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja criado Pontos de Apoio(PA) em algumas
Comunidades e que seja feito um remapeamento em nosso Município, como no
Assentamento Nossa Senhora de Fátima, onde as pessoas se deslocam para serem
atendidas no PSF de Alagamar, Roma de Baixo e Salto do Bode, que se deslocam para
o PSF do Distrito de Roma, Laranjeiras que se deslocam para o PSF de Gamelas,
Angelim que se deslocam para o PSF de Vila Maia, Pedreira, que se deslocam para o
PSF do Distrito de Roma, entre tantas outras Comunidades que sofrem com esse mesmo
problema. Ambos de autoria da Vereadora Claudia Cristina de Carvalho.
Requerimento nº 26 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com dois chafarizes no
Povoado Manipeba, também conhecido por Vila Cordeiro, neste município;
Requerimento nº 27 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafariz no sitio
Gamelas, próximo a residência de Véi Ouro e do Finado Zé Ramos, neste município;
Requerimento nº 28 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando a perfuração de um Poço Artesiano com Dessalinizador e Chafariz na Região
de Cajazeiras, neste município; Requerimento nº 29 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento e rede de esgoto para as ruas do
Distrito Roma que fazem cruzamento com a rua do Posto de Saúde da Família — PSF (
a exemplo das ruas conhecidas como Inês Martins ou Rua de Vicente; Rua da Frente e
Rua da Barreira) e a também, da Rua António Lira dos Santos ainda em falta, neste
município e Requerimento nº 30 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito solicitando a construção de calçamento e rede de esgoto na rua principal da Vila
Cordeiro (St. Manipeba), neste município. De autoria do Vereador José Nicodemos da
Costa. Requerimento nº 31 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito solicitando a formação de uma comissão com os setores representativos do
funcionalismo público, para sentarmos e juntos com o Secretariado começarmos a
discutir o PCCR (Planos de Cargos, Carreira e Remuneração), do funcionalismo público
municipal, neste município; Requerimento nº 32 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de lombada ou ondulação
transversal na frente da escola Estadual José Rocha Sobrinho, na escola Normal Pedro
Augusto de Almeida, no conjunto Major Augusto Bezerra e na frente do Hospital
Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste município; Requerimento nº 33 de 2021 - Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de lombadas ou
ondulação transversal na rua Comendador Felinto Rocha PB-103 na interseção com a
Praça Desembargador Silvio Porto e na interseção com a rua Francisca de Souza no
conjunto Major Augusto Bezerra, neste município; Requerimento nº 34 de 2021 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja feito um projeto
para cobrir a rua Kermit Costa, conhecida como o beco ou calçadão como também
embutir ou canalizar a rede elétrica deste lugar, neste município; Requerimento nº 35
de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja feito
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o calçamento da rua José Sizenando, conhecida pela rua do correio, a PB-105 rua
Quintino Bocaiúva, que liga Bananeiras a Solânea, neste município e Requerimento nº
36 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o
levantamento das ruas da cidade de Bananeiras que estão sem nome, incluindo os
distritos e a chã do Lindolfo, para mandar colocar as placas com nome dessas
respectivas ruas, neste município. De autoria do Vereador Vital de Morais Santa Cruz.
Em seguida não havendo quem desejasse fazer uso do pequeno expediente, o Sr.
Presidente solicitou a leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 01/2021
- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de
esforços para reabrir o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste
município. Requerimento nº 02/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito solicitando implantação de uma Central de Solicitação de serviços para
reposição de lâmpadas, poda de árvores, retirada de entulho, tapa-buracos e outros.
Requerimento nº 03/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando a concentração de esforços para regulamentar o Trânsito, neste município.
Requerimento Nº 04/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando o abastecimento d'água por carros pipas para a população da zona rural,
neste município. Requerimento nº 05/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo
Sr. Prefeito solicitando o preparo do solo (aração) para os agricultores familiares, neste
município. Requerimento nº 06/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito solicitando a limpeza de barreiros e açudes dos agricultores familiares, neste
município. Requerimento nº 07/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito solicitando estudo de viabilidade para conceder aos funcionários municipais
reajuste na insalubridade e periculosidade. Requerimento nº 08/2021 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando pavimentação das ruas Julia Gonçalves
de Oliveira e Joaquim Jovino, bairro Chã do Lindolfo, neste Município. Requerimento nº
09/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
concentração de esforços no sentido de realizar melhorias na estrutura física da Escola
Municipal Miguel Filgueira Filho, localizada no distrito do Tabuleiro, neste município.
Ambos de autoria do Vereador Kilson Dantas. Requerimento nº 10/2021 - Requer
ao Excelentíssimo Presidente que seja realizada Sessão Solene em comemoração ao
Centenário do Srº. Mozart Bezerra Cavalcanti. Requerimento nº 11/2021 - Requer que
seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de dois fossos (Mata-
burro), os quais são dispositivos que visam impedir a fuga ou entrada de animais como:
gado e equinos em propriedades rurais. A estrada que liga Alagamar a Cajazeiras por
oiticica, na propriedade de Edizio Evangelista Monteiro, neste município. De autoria do
Vereador Vital Santa Cruz. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as
matérias da Ordem do Dia, facultando a palavra ao Vereador Kilson Rayff Dantas da
Silva, oportunidade que fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria,
aguardando aprovação de seus pares. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Vital
de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas de seus
requerimentos, aguardando aprovação. Com a discursão das matérias concluídas, o Sr.
Presidente as colocou em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida o
Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra e pela
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ordem fez uso da mesma o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a
todos os presentes destacou a importância da bancada de oposição para o município,
que as observações sejam feitas baseada na verdade, e que durante os primeiros trinta
dias da nova gestão, a oposição está analisada a condução dos trabalhos do Executivo.
Continuou sua fala, elogiando as melhorias na limpeza de algumas ruas do centro, a
exemplo da rua Coronel Antônio Pessoa, que era feita de forma superficial e hoje está
sendo de uma forma mais detalhada, fruto da administração do funcionário André
“Dantas”, o qual conseguiu fazer uma diferença na limpeza das ruas do Conjunto Major
Augusto Bezerra. Comentou ainda sobre a coleta do lixo na zona rural, ideia que foi
implantada através de requerimento de sua autoria, desejando que continue e espalhe
para novas comunidades. Elogiou ainda, a modernização do setor de tributos, ação que
irá desburocratizar um serviço tão usado pela população, parabenizando a secretaria
Desiane Gomes, pela atuação. Logo após fez referência aos serviços básicos ofertados
a população voltei a funcionar normalmente, mencionou relatos que alguns postos de
saúde ainda não estão funcionando. Destacou ainda que estamos passando por uma
pandemia, mas que alguns serviços como o CAPS (Centros de Atenção Psicossocial),
se torna necessário o seu funcionamento. Finalizou indagando a bancada de situação o
motivo da redução salarial de alguns funcionários do município e agradecendo a todos
pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador José Marcelo Bezerra da
Silva, que saudou a todos os presentes e aos internautas. Continuou agradecendo e
acolhendo os colegas para que juntos façam o melhor para Bananeiras, uma vez que
possuem capacidade para fazer uma gestão que os bananeirenses se orgulhem.
Comentou ainda que conhece o perfil dos colegas e sabe que não foram eleitos por
interesse próprio e sim para uma Bananeiras melhor. Finalizou agradecendo o apoio dos
vereadores que o elegeu como presidente desta Casa para o segundo biênio.
Continuando facultada a palavra, fez uso da mesma o Vereador José Nicodemos da
Costa, que ao saudar a todos os presentes, mencionou a satisfação de voltar pra esta
Casa e que depois de muita reflexão sobre as eleições, sente -se honrado em três
campanhas ter passado dos quatrocentos votos. Parabenizou a região do Tabuleiro, que
elegeu quatro vereadores, assim juntos, terão, mas forças para adquirir benefícios para
aquela região, e que fique de exemplo para as demais regiões do município. Finalizou
sua fala relatando alguns benefícios já adquiridos pela nova gestão durante apenas trinta
dias de governo. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Márcio da Silva Santos,
incialmente saudou a todos os presentes, demostrando a alegria de compor a Casa.
Continuou relatando alguns serviços básicos que permanecem sem execução, a
exemplo da coleta de lixo e os PSFs (Programa Saúde da Família). Comentou ainda
sobre o descaso por parte da gestão com os notificados do COVID19, que não estão
sendo acompanhados. Finalizou demostrando sua indignação com a redução dos
salários dos enfermeiros que estão na linha de frente a combate da pandemia e o fato
da não existência da área de covid no hospital municipal. Logo após fez uso da palavra
o Vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos os presentes e
internautas, solicitou a atual gestão que a farmácia básica do Distrito do Tabuleiro seja
reaberta, pra atender a população daquela região que tanto necessita. Comentou ainda
sobre a retirada dos profissionais de saúde do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de
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177 | Urgência), alguns para Cajazeiras, zona rural do município, sem expor os motivos.
178 Continuou afirmando que a dezesseis anos Bananeiras era para todos, não existia
179 perseguição, hoje são diversos relatos de insatisfação dos funcionários, muitos pais de
180 família que ficaram sem empregos, solicitando que o líder organize com o prefeito,
181 distribuição de sextas básicas. Finalizou sua fala relatando que uma criança de nove
182 anos estava em alta na cidade de João Pessoa, a mãe ligou para secretária de saúde
183 solicitando um carro, eles encaminharam o carro grande que vai todos os dias com os
184 pacientes, que a pegou de uma hora, chegando em Bananeiras as dezoito horas,
185 situações como essas não é aceitável. Continuando facultando a palavra, pela ordem fez
186 uso da mesma a Vereadora Claudia Cristina de Carvalho, ao saudar a todos, expos
187 sua satisfação em voltar a esta Casa, para lutar pelos anseios da população. E que
188 muitos que torciam para que ela não conseguisse, mostrou que chegou sozinha, não
189 precisou estar debaixo do braço de ninguém, e que está disposta a lutar pela população.
190 Continuou relatando que foi destinado um poço artesiano pala Alagamar, e que foi
191 desviado da localidade que foi destinado para a perfuração, colocando para um local a
192 qual já teve quatro tentativas e não teve vazão d'água, solicitou que o gestor municipal
193 tenha um olhar detalhado para essa situação. Destacou o início das aulas que iniciará
194 de forma remota dia dezoito de fevereiro, solicitando uma capacitação com os
195 professores antes de iniciar as aulas e analisar como os alunos serão orientados em
196 casa. Finalizou relatando que que uma senhora chegou na policlínica municipal as seis
197 horas para aplicar uma vacina, e apenas as dez horas ela foi informada que não teria
198 quem fizesse a aplicação, fincando indignada com o descaso com a população. Logo
199 após o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente Alex Mota de Fontes, o
200 qual facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o Vereador Antônio Marques
201 Batista, que ao saudar a todos, destacou que escutou atentamente os relatos antes
202 - feitos pelos colegas vereadores na tribuna e que está na torcida que possam fazer uma
203 gestão que gere orgulho. E que ambas as bancadas se unam em busca de soluções
204 para os problemas que vão surgindo, pois as secretarias precisam de apoio, já que são
205 eleitos para representar todos munícipes, e que a batalha que vamos enfrentar durante
206 quatro anos, seja em prol de uma Bananeiras melhor para todos. Comentou sobre uma
207 ida a garagem municipal, onde ouviu relatos de como se encontra a frota municipal.
208 Comentou ainda sobre a dificuldade encontrada na educação durante a pandemia,
209 citando que as aulas presenciais já deixam a desejar, imaginem as aulas online. Solicitou
210 um aparte o Vereador Jose Nicodemos, onde o mesmo comentou a preocupação em
211 que secretaria de educação vem tendo com o início das aulas, e que uma solução seria
212 atividades em casa e na escola. Em seguida solicitou um aparte o Vereador Jorge da
213 Silva dos Anjos, que solicitou ao colega vereador informações sobre as vacinas para o
214 COVID19, destinadas a Bananeiras, uma vez que, existe relatos que motorista da
215 ambulância não foi vacinado. Finalizou agradecendo pela oportunidade. Retornando a
216 palavra ao Vereador Antônio Marques, o mesmo orientou ao colega vereador Jorge, que
217 faça as devidas fiscalizações, e que as vacinas foram destinadas aos profissionais de
218 saúde, se alguém pulou a fila, que a denúncia seja feita, e que no Portal da
219 Transparência do município, consta relação dos profissionais vacinados. Finalizou
220 agradecendo a todos pela atenção. Retornando à presidência, o Sr. Presidente, declarou
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encerrado o grande expediente e logo após teceu informação sobre a importância da
formação das comissões, para assim, seja possível da continuidade aos processos já
existentes na Casa, bem como, que seja informado pela oposição o nome do Líder e
Vice líder da bancada de oposição. Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente
declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão,
determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada
após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
Aa
Antônió Marques Batista Alex Mota de Fontes
Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barb iveira da Silva Yr ira de Sousa
1º Sec o Secretário
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