| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 894 / 2020 |
| Date | 2020-12-22 |
| Ementa | Denomina de Rua "José Aluilson Gomes de Oliveira" e dá outras providências. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 894, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Denomina de Rua “José Aluilson Gomes de Oliveira” e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO D/ PARAÍBA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua “José Aluilson Gomes de Oliveira” a rua X que inicia na rua João Florentino da Rocha, terminando na Avenida Rildo Rocha, no Conjunto Professora Graça Moreira. Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas e promover o registro no mapa municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BANANEIRAS, 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Úra. DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito Rua Cel. Antonio Pessoa, nº. 375 — Centro - Bananeiras - PB —- CEP 58220-000