br-locleg corpus explorer

← Bananeiras (PB)

norma nº 894/2020

Tipo Lei
Número / Ano 894 / 2020
Date 2020-12-22
EmentaDenomina de Rua "José Aluilson Gomes de Oliveira" e dá outras providências.
native_id414

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 894, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Denomina de Rua “José Aluilson
Gomes de Oliveira” e dá outras
providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO D/
PARAÍBA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua “José Aluilson Gomes de Oliveira” a rua X que
inicia na rua João Florentino da Rocha, terminando na Avenida Rildo Rocha, no Conjunto
Professora Graça Moreira.
Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas
e promover o registro no mapa municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
BANANEIRAS, 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Úra.
DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS
Prefeito
Rua Cel. Antonio Pessoa, nº. 375 — Centro - Bananeiras - PB —- CEP 58220-000

open original →