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sessao nº 2314

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2314
Date 2020-12-15
native_id61

Documents (2)

ata #

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APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Emil /0[ / dodf
“CASA ODON BEZERRA?”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2314º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB
Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, realizou-se a 23142 Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff
Dantas da Silva (REDE). Estiveram presentes os Vereadores: Antônio Marques Batista
(MDB); Douglas Andrade da Costa (PP); Gilson Rosário da Silva (MDB); Jorge da Silva dos
Anjos (REDE); José Marcelo Bezerra da Silva (MDB); José Nicodemos da Costa (MDB);
Lenilson Pereira de Sousa (MDB); Pedro Batista de Andrade Filho (REDE) e Ramom
Moreira de Lima (DEM). O vereador Paulo Rocha de Lima (REDE) Justificou a ausência. As
dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras,
aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no
Livro de Lucas, capitulo 03, versículo 03. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse
efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade.
Logo após não havendo Matérias de Expediente o Sr. Presidente colocou em discussão as
matérias de Ordem do Dia. Após discutirem as matérias o Sr. Presidente colocou em
votação a matéria em deliberação: Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO AO DR.
ADRIANO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”; Projeto de
Decreto Legislativo nº 16 de 2020-CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A SR.
GIOVANNA GUSMÃO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. De
autoria do vereador Gilson Rosário. Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020- Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2021 e
dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinária nº 31 de
2020- Denomina de "Padre Ibiapina” o complexo de Piscicultura situado no Sítio Chã de
Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências; Projeto de
Lei Ordinária nº 32 de 2020- Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser
construídas no Sítio Porteiras, no município de Bananeiras e dá outras providências. De
autoria da bancada de Situação. Aprovados por unanimidade. Projeto de Resolução nº 4
de 2020- INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO
DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria da bancada de Oposição. Votaram favorável os
vereadores: Antônio Marques Batista, Douglas Andrade da Costa, Gilson Rosário da Silva,
José Marcelo Bezerra da Silva, José Nicodemos da Costa e Lenilson Pereira de Sousa.
Votaram contrário os vereadores: Jorge da Silva dos Anjos e Pedro Batista de Andrade
Filho. O vereador Ramom Moreira de Lima se absteve. Portanto com 06 votos favoráveis
e 02 votos contrários o projeto foi aprovado pela maioria. Projeto de Lei Ordinária nº 30
de 2020- INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E O VICE-PREFEITO DE
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras, PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
rabananeiras.pb.gov.br
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APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: dE /o! /3594
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
BANANEIRAS EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De autoria do vereador Gilson Rosário. Votaram favoráveis os vereadores: Antônio
Marques Batista, Douglas Andrade da Costa, Gilson Rosário da Silva, José Marcelo
Bezerra da Silva, José Nicodemos da Costa e Lenilson Pereira de Sousa. Votaram contrário
os vereadores: Jorge da Silva dos Anjos e Pedro Batista de Andrade Filho. O vereador
Ramom Moreira de Lima se absteve. Portanto com 06 votos favoráveis e 02 votos
contrários o projeto foi aprovado pela maioria. Finalizou agradecendo a todos pela
atenção. Logo após não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a
proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse
lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria camarabananeiras.pb.gov.br

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2020 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o 
Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de 
Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a 
duração de trinta minutos.
1. Convido o Sr. Secretário para efetuar a leitura bíblica que encontra-se 
Livro de Lucas, capítulo 13, versículos 3 :
Não, vos digo; antes, se não vos arrependerdes, todos de igual modo 
perecereis.
2.Convido o Sr. Secretário para realizar a leitura da Ata.
3. Em votação a ata da Sessão Anterior.
4. Convido o Sr. Secretário para a leitura do sumário do expediente 
recebido pela Mesa.
5. Convido o Sr. Secretário para a leitura do sumário das proposições 
encaminhadas à Mesa.
6. Oradores inscritos para o pequeno expediente
7. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no 
início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas 
em livro próprio. 
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após 
verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos 
agora às discussões e votações.
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2314ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017
- 2020) Legislatura
29/12/2020
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 29/12/2020
Página 1
O Sr. Presidente convida o 1º Secretário para leitura da súmula da matéria 
a ser apreciada. 
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se 
nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata 
votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a 
duração máxima de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, 
improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo 
permitidos apartes, que serão de um minuto.
Parlamentares Inscritos:
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de
2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o
exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 
Proposição aprovada
em 1º turno
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de
2020
Processo: -
Autor: Gilson 
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E O VICE￾PREFEITO DE BANANEIRAS EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 31 de
2020
Processo: -
Autor: Bancada
Situação 
Denomina de "Padre Ibiapina" o complexo de Piscicultura situado no
Sítio Chã de Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá
outras providências. 
Não informada
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 32 de
2020
Processo: -
Autor: Bancada
Situação 
Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construída no
Sítio Porteiras, no município de Bananeiras e dá outras providências. Não informada
5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 15 de
2020
Processo: -
Autor: Gilson 
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR
EDILBERTO COUTINHO AO DR. ADRIANO MEDEIROS BEZERRA
CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 
Não informada
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2314ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017
- 2020) Legislatura
29/12/2020
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 29/12/2020
Página 2
Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 16 de
2020
Processo: -
Autor: Gilson 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A SRª. GIOVANNA
GUSMÃO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Não informada
7 - Projeto de
Resolução nº 4 de
2020
Processo: -
Autor: Bancada
Oposição 
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM
ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2314ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017
- 2020) Legislatura
29/12/2020
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 29/12/2020
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