| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2314 |
| Date | 2020-12-15 |
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H Do oO RwN LL llwlwNNINÃIOÕNNNNNOÃDOARARARARAna SU BUONhAOLSONAUEUwUNHOOONOlURwmnNHO APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Emil /0[ / dodf “CASA ODON BEZERRA?” BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2314º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, realizou-se a 23142 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (REDE). Estiveram presentes os Vereadores: Antônio Marques Batista (MDB); Douglas Andrade da Costa (PP); Gilson Rosário da Silva (MDB); Jorge da Silva dos Anjos (REDE); José Marcelo Bezerra da Silva (MDB); José Nicodemos da Costa (MDB); Lenilson Pereira de Sousa (MDB); Pedro Batista de Andrade Filho (REDE) e Ramom Moreira de Lima (DEM). O vereador Paulo Rocha de Lima (REDE) Justificou a ausência. As dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Lucas, capitulo 03, versículo 03. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após não havendo Matérias de Expediente o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias de Ordem do Dia. Após discutirem as matérias o Sr. Presidente colocou em votação a matéria em deliberação: Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020 “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO AO DR. ADRIANO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”; Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020-CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A SR. GIOVANNA GUSMÃO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. De autoria do vereador Gilson Rosário. Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020- Denomina de "Padre Ibiapina” o complexo de Piscicultura situado no Sítio Chã de Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020- Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construídas no Sítio Porteiras, no município de Bananeiras e dá outras providências. De autoria da bancada de Situação. Aprovados por unanimidade. Projeto de Resolução nº 4 de 2020- INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria da bancada de Oposição. Votaram favorável os vereadores: Antônio Marques Batista, Douglas Andrade da Costa, Gilson Rosário da Silva, José Marcelo Bezerra da Silva, José Nicodemos da Costa e Lenilson Pereira de Sousa. Votaram contrário os vereadores: Jorge da Silva dos Anjos e Pedro Batista de Andrade Filho. O vereador Ramom Moreira de Lima se absteve. Portanto com 06 votos favoráveis e 02 votos contrários o projeto foi aprovado pela maioria. Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020- INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E O VICE-PREFEITO DE Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras, PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 rabananeiras.pb.gov.br prado eve as tr tari e-mail:se; ETA 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 E! 52 53 APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL . CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: dE /o! /3594 “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA BANANEIRAS EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do vereador Gilson Rosário. Votaram favoráveis os vereadores: Antônio Marques Batista, Douglas Andrade da Costa, Gilson Rosário da Silva, José Marcelo Bezerra da Silva, José Nicodemos da Costa e Lenilson Pereira de Sousa. Votaram contrário os vereadores: Jorge da Silva dos Anjos e Pedro Batista de Andrade Filho. O vereador Ramom Moreira de Lima se absteve. Portanto com 06 votos favoráveis e 02 votos contrários o projeto foi aprovado pela maioria. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria camarabananeiras.pb.gov.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/12/2020 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1. Convido o Sr. Secretário para efetuar a leitura bíblica que encontra-se Livro de Lucas, capítulo 13, versículos 3 : Não, vos digo; antes, se não vos arrependerdes, todos de igual modo perecereis. 2.Convido o Sr. Secretário para realizar a leitura da Ata. 3. Em votação a ata da Sessão Anterior. 4. Convido o Sr. Secretário para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa. 5. Convido o Sr. Secretário para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 6. Oradores inscritos para o pequeno expediente 7. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2314ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 29/12/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 29/12/2020 Página 1 O Sr. Presidente convida o 1º Secretário para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020 Processo: - Autor: Gilson INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E O VICEPREFEITO DE BANANEIRAS EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020 Processo: - Autor: Bancada Situação Denomina de "Padre Ibiapina" o complexo de Piscicultura situado no Sítio Chã de Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências. Não informada 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020 Processo: - Autor: Bancada Situação Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construída no Sítio Porteiras, no município de Bananeiras e dá outras providências. Não informada 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020 Processo: - Autor: Gilson “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO AO DR. ADRIANO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Não informada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2314ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 29/12/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 29/12/2020 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020 Processo: - Autor: Gilson CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A SRª. GIOVANNA GUSMÃO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não informada 7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020 Processo: - Autor: Bancada Oposição INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa no Expediente Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2314ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 29/12/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 29/12/2020 Página 3