| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 902 / 2020 |
| Date | 2020-12-22 |
| Ementa | Fica considerado patrimônio cultural e desportivo da cidade de Bananeiras-pb, o primeiro campo de golfe do estado da paraíba, situado no condomínio águas da serra, deste município. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 902, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO CULTURAL E DESPORTIVO DA CIDADE DE BANANEIRAS-PB, O PRIMEIRO CAMPO DE GOLFE DO ESTADO DA PARAÍBA, SITUADO NO CONDOMÍNIO ÁGUAS DA SERRA, DESTE MUNICÍPIO. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado PATRIMÔNIO CULTURAL E DESPORTIVO DA CIDADE DE BANANEIRAS-PB, o primeiro campo de Golfe do Estado da Paraíba, situado no Condomínio Águas da Serra, deste Município. Art. 2º É considerado de Utilidade Pública, o Clube do Golfe, localizado no Condomínio Águas da Serra, situado na zona urbana desta cidade. Art. 3 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário. BANANEIRAS, 22 DE DEZEMBRO DE 2020. n Dios. 5 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito Rua Cel. Antonio Pessoa, nº. 375 — Centro — Bananeiras - PB —- CEP 58220-000 Fone: (83) 9 9177-7675 unanas hananairae nh nau hr