| norma |
892/2020 |
2020-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Bananeiras. |
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| sessao |
2309 |
2020-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando Sistema de Irrigação para o gramado do campo de futebol José Marinho Gomes, no distrito de Vila Maia. |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando complemento da galeria da Rua Alfredo Soares dos Santos, no bairro da Chã do Lindolfo. |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando construção de pavimentação na rua José Antônio de França, no distrito de Vila Maia, neste município. |
1 |
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| materia |
61/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando construção de trilha de pedra na estrada de acesso a Comunidade Barreiras, neste município. |
1 |
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| sessao |
2308 |
2020-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2307 |
2020-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de poço para atender a comunidade Brejinho, neste município. |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a perfuração de um poço artesiano para comunidade do Sitio Porteiras, neste município. |
1 |
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| norma |
891/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Bananeiras exercicio de 2020, para o fim que especifica, e da outras providências. |
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| sessao |
2306 |
2020-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2305 |
2020-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2304 |
2020-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando braços de luzes e lâmpadas na rua Ascendino neves no trecho que liga a rua Santo Antônio neste Município. |
1 |
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| sessao |
2303 |
2020-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando cessão de uso da estufa que encontra-se desativada para servir a COOPAFAB (Cooperativa dos Agricultores Familiares do município de Bananeiras). |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-11 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Antônio da Silva dos Anjos”, pelo seu falecimento. |
1 |
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| sessao |
2302 |
2020-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 108.000,00 (cento e oito mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando iluminação pública para a Comunidade de Imbiriba, após a serraria de Plácido. |
1 |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a manutenção no poço que abastece a Comunidade do Carrapato (Santa Vitória), neste município. |
1 |
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| sessao |
2301 |
2020-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
861/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição do recebimento de obras públicas, executada ou financiada por ente público, na forma que menciona. |
1 |
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| norma |
862/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento aos alunos Deficientes Surdos-Mudos nos cursinhos preparatórios para o pré-vestibular e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
863/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta nas Farmácias Básicas do município de Bananeiras/PB. |
1 |
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| norma |
864/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento de identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Bananeiras/PB. |
1 |
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| norma |
865/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Saúde de Bananeiras/PB contatar o paciente com consulta e/ou exame agendado. |
1 |
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| norma |
866/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Estabelece a obrigatoriedade em informar os motivos de interrupção ou paralisação de obras públicas no município de Bananeiras/PB, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
867/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Institui a manutenção de um profissional auxiliar/técnicos de enfermagem, nas creches do município de bananeiras/pb, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
868/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar de 30 para 80% o percentual mínimo para aquisição de alimentos aos Agricultores Familiares para a merenda escolar, com vista a oferecer alimentação saudável aos estudantes, ao mesmo tempo fortalecer a Agricultura Familiar de Bananeiras. |
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| norma |
869/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Dispõe da leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Bananeiras e dá outras providências. |
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| norma |
870/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Instituem, no Município de Bananeiras, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. |
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| norma |
871/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Bananeiras, a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e dá outras providências. |
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| norma |
872/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Bananeiras-PB. |
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| norma |
873/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Institui a prioridade da prioridade no município de Bananeiras. |
1 |
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| norma |
874/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo adicional para Agentes Comunitários de Saúde, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito da atenção básica, na estratégia da saúde da família e dá outras providências. |
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| norma |
875/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Denomina de Rua “Jamaci Rocha Lucena”, e dá outras providências. |
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| norma |
876/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Dispõe sobre a transparência nos contratos e aquisições emergenciais firmados pela administração pública de Bananeiras em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia da COVID-19. |
1 |
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| norma |
877/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por servidores municipais da ativa ainda que com vínculo precário, aposentados e pensionistas vinculados pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (IBPEM). |
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| norma |
878/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Denomina de Rua “Vereador José Vital de Lima Sobrinho” e dá outras providências. |
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| norma |
879/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2021, e determina outras providências. |
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| norma |
880/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional “Professor Edgard Santa Cruz” a Sra. Josefa do Livramento Vital de Lima e dá outras providências. |
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| norma |
881/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional “Professor Edgard Santa Cruz” a Sra. Maria de Fátima Azevedo de Oliveira e dá outras providências. |
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| norma |
882/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional “Professor Edgard Santa Cruz” a Sra. Ana Maria Macedo Felix da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
883/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Clóvis Bezerra” ao Sr. Antônio Cordeiro de Melo e dá outras providências. |
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| norma |
884/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. MANOEL LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
885/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Clóvis Bezerra” ao Sr. Damião Pedro da Silva e dá outras providências. |
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