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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 892/2020 2020-10-19 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Bananeiras. 1 extracted
sessao 2309 2020-10-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 28/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2020 2020-09-29 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando Sistema de Irrigação para o gramado do campo de futebol José Marinho Gomes, no distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 59/2020 2020-09-29 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando complemento da galeria da Rua Alfredo Soares dos Santos, no bairro da Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 60/2020 2020-09-29 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando construção de pavimentação na rua José Antônio de França, no distrito de Vila Maia, neste município. 1 extracted
materia 61/2020 2020-09-29 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando construção de trilha de pedra na estrada de acesso a Comunidade Barreiras, neste município. 1 extracted
sessao 2308 2020-09-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 2307 2020-09-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 57/2020 2020-09-21 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de poço para atender a comunidade Brejinho, neste município. 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-11 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a perfuração de um poço artesiano para comunidade do Sitio Porteiras, neste município. 1 extracted
norma 891/2020 2020-09-10 Lei Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00. 1 extracted
materia 27/2020 2020-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Bananeiras exercicio de 2020, para o fim que especifica, e da outras providências. 1 extracted
sessao 2306 2020-09-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 2305 2020-09-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 2304 2020-08-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 55/2020 2020-08-18 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando braços de luzes e lâmpadas na rua Ascendino neves no trecho que liga a rua Santo Antônio neste Município. 1 extracted
sessao 2303 2020-08-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 54/2020 2020-08-17 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando cessão de uso da estufa que encontra-se desativada para servir a COOPAFAB (Cooperativa dos Agricultores Familiares do município de Bananeiras). 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-11 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Antônio da Silva dos Anjos”, pelo seu falecimento. 1 extracted
sessao 2302 2020-08-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 26/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 108.000,00 (cento e oito mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-04 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando iluminação pública para a Comunidade de Imbiriba, após a serraria de Plácido. 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-04 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a manutenção no poço que abastece a Comunidade do Carrapato (Santa Vitória), neste município. 1 extracted
sessao 2301 2020-08-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 861/2020 2020-08-03 Lei Dispõe sobre a proibição do recebimento de obras públicas, executada ou financiada por ente público, na forma que menciona. 1 extracted
norma 862/2020 2020-08-03 Lei Dispõe sobre o atendimento aos alunos Deficientes Surdos-Mudos nos cursinhos preparatórios para o pré-vestibular e dá outras providências. 1 extracted
norma 863/2020 2020-08-03 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta nas Farmácias Básicas do município de Bananeiras/PB. 1 extracted
norma 864/2020 2020-08-03 Lei Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento de identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Bananeiras/PB. 1 extracted
norma 865/2020 2020-08-03 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Saúde de Bananeiras/PB contatar o paciente com consulta e/ou exame agendado. 1 extracted
norma 866/2020 2020-08-03 Lei Estabelece a obrigatoriedade em informar os motivos de interrupção ou paralisação de obras públicas no município de Bananeiras/PB, conforme especifica. 1 extracted
norma 867/2020 2020-08-03 Lei Institui a manutenção de um profissional auxiliar/técnicos de enfermagem, nas creches do município de bananeiras/pb, e dá outras providências 1 extracted
norma 868/2020 2020-08-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar de 30 para 80% o percentual mínimo para aquisição de alimentos aos Agricultores Familiares para a merenda escolar, com vista a oferecer alimentação saudável aos estudantes, ao mesmo tempo fortalecer a Agricultura Familiar de Bananeiras. 1 extracted
norma 869/2020 2020-08-03 Lei Dispõe da leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Bananeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/2020 2020-08-03 Lei Instituem, no Município de Bananeiras, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. 1 extracted
norma 871/2020 2020-08-03 Lei Institui, no âmbito do Município de Bananeiras, a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 872/2020 2020-08-03 Lei Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Bananeiras-PB. 1 extracted
norma 873/2020 2020-08-03 Lei Institui a prioridade da prioridade no município de Bananeiras. 1 extracted
norma 874/2020 2020-08-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo adicional para Agentes Comunitários de Saúde, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito da atenção básica, na estratégia da saúde da família e dá outras providências. 1 extracted
norma 875/2020 2020-08-03 Lei Denomina de Rua “Jamaci Rocha Lucena”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 876/2020 2020-08-03 Lei Dispõe sobre a transparência nos contratos e aquisições emergenciais firmados pela administração pública de Bananeiras em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia da COVID-19. 1 extracted
norma 877/2020 2020-08-03 Lei Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por servidores municipais da ativa ainda que com vínculo precário, aposentados e pensionistas vinculados pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (IBPEM). 1 extracted
norma 878/2020 2020-08-03 Lei Denomina de Rua “Vereador José Vital de Lima Sobrinho” e dá outras providências. 1 extracted
norma 879/2020 2020-08-03 Lei Estabelece as diretrizes gerais para elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2021, e determina outras providências. 1 extracted
norma 880/2020 2020-08-03 Lei Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional “Professor Edgard Santa Cruz” a Sra. Josefa do Livramento Vital de Lima e dá outras providências. 1 extracted
norma 881/2020 2020-08-03 Lei Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional “Professor Edgard Santa Cruz” a Sra. Maria de Fátima Azevedo de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 882/2020 2020-08-03 Lei Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional “Professor Edgard Santa Cruz” a Sra. Ana Maria Macedo Felix da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 883/2020 2020-08-03 Lei Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Clóvis Bezerra” ao Sr. Antônio Cordeiro de Melo e dá outras providências. 1 extracted
norma 884/2020 2020-08-03 Lei CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. MANOEL LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 885/2020 2020-08-03 Lei Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Clóvis Bezerra” ao Sr. Damião Pedro da Silva e dá outras providências. 1 extracted