| norma |
3/2020 |
2020-06-16 |
Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras, a Escola do Legislativo. |
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| norma |
3/2020 |
2020-06-16 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VEREADOR CÂNDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2020 |
2020-06-16 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2296 |
2020-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2020 |
2020-06-15 |
Medida Provisória |
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-15 |
Medida Provisória |
ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-15 |
Medida Provisória |
ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a cessão, por tempo determinado, do prédio do antigo cinema, situado na Pça. Epitácio Pessoa, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras, PB. |
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| materia |
43/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Deputado Melchior Naelson Batista da Silva (Chió) solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras. |
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| materia |
44/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício Senhor Deputado Hervázio Bezerra solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras. |
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| materia |
45/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando o pagamento do adicional de insalubridade para os funcionários da Saúde e Guarda Municipal. |
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| sessao |
2295 |
2020-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PE. CRISTIANO MUFFLER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Resolução |
DENOMINA “VEREADOR LUIS DOS SANTOS FILHO” O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VEREADOR CÂNDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras, a Escola do Legislativo. |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Vereador José Vital de Lima Sobrinho” e dá outras providências. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Saúde e ao Governador, solicitando dos mesmos destinação de verbas para abertura de um Hospital de Campanha no Brejo Paraibano, neste município. |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando da mesma ampliação das barreiras sanitárias, neste município. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo suporte (auxílio emergencial) as pessoas que sobrevivem da cultura, neste município. |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Transporte, solicitando da mesma o consumo de combustível de todos os transportes dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio, neste município. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de uma Central de Solicitação de serviços para reposição de lâmpadas, poda de árvores, retirada de entulho, tapa-buracos e outros. |
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| materia |
41/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando implantação do serviço de entrega domiciliar de medicação a pacientes idosos e com doenças crônicas durante a pandemia do COVID-19. |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantar reajuste no piso salarial dos Assistentes Sociais, Psicólogos, Educadores Sociais e profissionais da Enfermagem, deste município. |
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2294 |
2020-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por servidores municipais da ativa ainda que com vínculo precário, aposentados e pensionistas vinculados pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (IBPEM). |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que seja elaborado um plano de retomada da economia e dos Serviços Públicos no município de Bananeiras-PB, bem como após a elaboração, que seja encaminhado para Câmara Municipal de Bananeiras -PB. |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício a Energisa-PB, solicitando reposição dos postes de rede elétrica no Conjunto Homero Araújo e Conjunto Humberto Lucena, neste município. |
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| sessao |
2293 |
2020-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
14/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Normatiza a cessão de uso e a doação de terrenos no município de Bananeiras. |
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no document
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| materia |
31/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de consultas médicas especializadas remotas (telepresenciais), no âmbito do município de Bananeiras, PB. |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de consultas psicológicas remotas (telepresenciais), no âmbito do município de Bananeiras, PB, aos pacientes vítimas da Covid-19, que recebem a orientação de isolamento social residencial. |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a doação de kits para realização de testes rápidos para detecção do Covid-19 a Secretaria Municipal de Saúde de Bananeiras, PB. |
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| sessao |
2292 |
2020-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr Governador João Azevedo Lins Filho, solicitando modernização do núcleo de identificação civil e criminal do Instituto de Polícia Cientifica (IPC), para que possa ser mais célere na emissão de CÉDULA DE IDENTIDADE. |
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| sessao |
2291 |
2020-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2290 |
2020-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da Sra. “Ariete Silva do Nascimento” pelo seu falecimento. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência nos contratos e aquisições emergenciais firmados pela administração pública de Bananeiras em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia da COVID-19. |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando implantação de Sistema de Atendimento Remoto nas Secretarias Municipais, para que os serviços não sofram solução de continuidade enquanto existir situação de calamidade na Saúde. |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde solicitando realização de exames (testes COVID-19) em todas as pessoas monitoradas/notificadas pelo serviço de saúde, deste município. |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando fornecimento de kit de produtos de higiene para famílias de baixa renda deste município. |
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27/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando ampliação dos serviços de higienização das vias e espaços públicos com solução de hipoclorito. |
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28/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando ampliação das ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti neste município. |
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29/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando fiscalização no cumprimento da Lei 730/2016, que torna obrigatória a disponibilização de álcool gel em todas as instituições públicas e privadas e demais estabelecimentos similares de grande aglomeração de pessoas. |
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| sessao |
2289 |
2020-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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