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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2020 2020-06-16 Resolução Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras, a Escola do Legislativo. 1 extracted
norma 3/2020 2020-06-16 Decreto Legislativo INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VEREADOR CÂNDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2020 2020-06-16 Decreto Legislativo INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2296 2020-06-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-06-15 Medida Provisória REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-15 Medida Provisória ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-15 Medida Provisória ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 46/2020 2020-06-15 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a cessão, por tempo determinado, do prédio do antigo cinema, situado na Pça. Epitácio Pessoa, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras, PB. 1 extracted
materia 43/2020 2020-06-10 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Deputado Melchior Naelson Batista da Silva (Chió) solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras. 1 extracted
materia 44/2020 2020-06-10 Requerimento Requer que seja enviado Ofício Senhor Deputado Hervázio Bezerra solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras. 1 extracted
materia 45/2020 2020-06-10 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando o pagamento do adicional de insalubridade para os funcionários da Saúde e Guarda Municipal. 1 extracted
sessao 2295 2020-06-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-06-08 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PE. CRISTIANO MUFFLER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-08 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-08 Projeto de Resolução DENOMINA “VEREADOR LUIS DOS SANTOS FILHO” O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-08 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VEREADOR CÂNDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-08 Projeto de Resolução Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras, a Escola do Legislativo. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-08 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Vereador José Vital de Lima Sobrinho” e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Saúde e ao Governador, solicitando dos mesmos destinação de verbas para abertura de um Hospital de Campanha no Brejo Paraibano, neste município. 1 extracted
materia 37/2020 2020-06-02 Requerimento Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando da mesma ampliação das barreiras sanitárias, neste município. 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-02 Requerimento Requer que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo suporte (auxílio emergencial) as pessoas que sobrevivem da cultura, neste município. 1 extracted
materia 39/2020 2020-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Transporte, solicitando da mesma o consumo de combustível de todos os transportes dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio, neste município. 1 extracted
materia 40/2020 2020-06-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de uma Central de Solicitação de serviços para reposição de lâmpadas, poda de árvores, retirada de entulho, tapa-buracos e outros. 1 extracted
materia 41/2020 2020-06-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando implantação do serviço de entrega domiciliar de medicação a pacientes idosos e com doenças crônicas durante a pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 42/2020 2020-06-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantar reajuste no piso salarial dos Assistentes Sociais, Psicólogos, Educadores Sociais e profissionais da Enfermagem, deste município. 1 extracted
sessao 2294 2020-06-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por servidores municipais da ativa ainda que com vínculo precário, aposentados e pensionistas vinculados pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (IBPEM). 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que seja elaborado um plano de retomada da economia e dos Serviços Públicos no município de Bananeiras-PB, bem como após a elaboração, que seja encaminhado para Câmara Municipal de Bananeiras -PB. 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício a Energisa-PB, solicitando reposição dos postes de rede elétrica no Conjunto Homero Araújo e Conjunto Humberto Lucena, neste município. 1 extracted
sessao 2293 2020-05-26 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 14/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária Normatiza a cessão de uso e a doação de terrenos no município de Bananeiras. 0 no document
materia 31/2020 2020-05-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de consultas médicas especializadas remotas (telepresenciais), no âmbito do município de Bananeiras, PB. 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de consultas psicológicas remotas (telepresenciais), no âmbito do município de Bananeiras, PB, aos pacientes vítimas da Covid-19, que recebem a orientação de isolamento social residencial. 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a doação de kits para realização de testes rápidos para detecção do Covid-19 a Secretaria Municipal de Saúde de Bananeiras, PB. 1 extracted
sessao 2292 2020-05-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr Governador João Azevedo Lins Filho, solicitando modernização do núcleo de identificação civil e criminal do Instituto de Polícia Cientifica (IPC), para que possa ser mais célere na emissão de CÉDULA DE IDENTIDADE. 1 extracted
sessao 2291 2020-05-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-05 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2290 2020-05-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-04-28 Moção de Pesar Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da Sra. “Ariete Silva do Nascimento” pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transparência nos contratos e aquisições emergenciais firmados pela administração pública de Bananeiras em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia da COVID-19. 1 extracted
materia 24/2020 2020-04-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando implantação de Sistema de Atendimento Remoto nas Secretarias Municipais, para que os serviços não sofram solução de continuidade enquanto existir situação de calamidade na Saúde. 1 extracted
materia 25/2020 2020-04-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde solicitando realização de exames (testes COVID-19) em todas as pessoas monitoradas/notificadas pelo serviço de saúde, deste município. 1 extracted
materia 26/2020 2020-04-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando fornecimento de kit de produtos de higiene para famílias de baixa renda deste município. 1 extracted
materia 27/2020 2020-04-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando ampliação dos serviços de higienização das vias e espaços públicos com solução de hipoclorito. 1 extracted
materia 28/2020 2020-04-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando ampliação das ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti neste município. 1 extracted
materia 29/2020 2020-04-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando fiscalização no cumprimento da Lei 730/2016, que torna obrigatória a disponibilização de álcool gel em todas as instituições públicas e privadas e demais estabelecimentos similares de grande aglomeração de pessoas. 1 extracted
sessao 2289 2020-04-28 Sessão Ordinária — 2 extracted