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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Jomaci Rocha Lucena” e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2020 2020-04-22 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando do mesmo que a Secretaria de Ação Social e o CRAS voltem o atendimento ao público via Whatsapp e Telefone. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-14 Moção de Aplauso Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS aos PROFISSIONAIS DE SAUDE QUE ESTAO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19 , pelos relevantes serviços prestados à população Bananeirenses. 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que determine e dê condições necessárias pra que a Secretária Municipal de Educação possa retomar as aulas da rede municipal de ensino de Bananeiras de forma remota e/ou a distância. 1 extracted
sessao 2288 2020-04-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 20/2020 2020-04-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que pague a Insalubridade dos agentes de saúde pública e agentes de endemia, em seu percentual máximo (40% sobre o salário mínimo), enquanto dura a pandemia letal do CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 21/2020 2020-04-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício a ENERGISA S.A. de Campina Grande para fazer a retirada de duas redes de energia elétrica, sendo como segue: A primeira na Rua Suzana Lucena de Moura situada no Conjunto Major Augusto Bezerra, cuja instalação está por cima de várias casas, impedindo reformas e ampliação; A segunda está situada próximo a Creche do Distrito do Tabuleiro mais precisamente dentro do Campo de Futebol, colocando em risco a vida dos jovens que praticam o futebol. 1 extracted
sessao 2287 2020-04-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, através da Secretária de Saúde, que coloque dois Posto Móvel de Saúde com equipes de saúde, na chegada de Belém, Roma e Bananeiras e na chegada de Solânea a Bananeiras, para consultar pessoas que chegam nos alternativos, vindas de cidades e estados ou país com focos comprovados ou suspeitas do CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que a Prefeitura apoie todas as Igrejas Católicas e Evangélicas, concedendo sinal de internet pelos próximos 30 dias, para que elas consigam manter seus trabalhos de evangelização, via redes sociais, evitando as atividades presenciais. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, doação de uma ajuda de custo mensal de ao menos R$ 220,00, pelos próximos 03 meses, para as famílias que ficaram sem trabalhar, em razão do cumprimento das medidas de isolamento, estabelecida pelo município, suspende até obras da construção civil. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para fornecer refeição as crianças da rede municipal de ensino no período em que não houver aulas. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para testar (exame COVID-19 ) em toda a população do município como forma de contribuir com o isolamento social. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para colocar a disposição da rede pública de saúde, ambulâncias e equipe de socorristas para atender a população em eventual necessidade durante decreto pelo COVID-19. 1 extracted
sessao 2286 2020-03-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2285 2020-03-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina o campo de Futebol do Distrito de Vila Maia de “José Marinho Gomes” 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo adicional para Agentes Comunitários de Saúde, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito da atenção básica, na estratégia da saúde da família e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2284 2020-03-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-03 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Severino Matias dos Santos”, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A PRIORIDADE DA PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando reparo no esgotamento sanitário que desce da rua Ascedino Neves (rua do vento), neste município. 0 no document
sessao 2283 2020-03-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-27 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma faixa de pedestre com gelo baiano (bloco de concreto), em frente a rodoviária. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-27 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido em Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação das ruas Jose Mariano Cardoso e Antônio Bezerra da Silva no Distrito de Roma. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-27 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido em Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a compra do equipamento para o carro do fumace. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-27 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido em Plenário, que seja enviado ofício ao DER, solicitando dois quebra molas sendo um saindo de Bananeiras para Belém e outro em frente a UPA. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-27 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido em Plenário, que seja enviado ofício ao DER, solicitando um quebra mola próximo aos Eucaliptos, em frente ao Condomínio Monte das Cerejeiras. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 129, I do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo que encaminhe a esta casa de Leis, Projeto de Lei que aumente os graus de insalubridade praticados no âmbito do município para 20% grau mínimo, 30% grau médio e 40% grau máximo. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Orçamentária , Apresento a V.Exa., nos termos do art. 129, I do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo elaboração de Projeto Lei, para criar no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Bananeiras o cargo de condutor de veículos de urgência e emergência para atuação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 129, I do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo elaboração de Projeto Lei, para criar no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Bananeiras o cargo de condutor de veículos de urgência e emergência para atuação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. Na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Sr. Diretor de Trânsito que instale uma placa sinalizadora de PARE, no entroncamento da Rua Comendador Felinto Rocha com a estrada de Goiamunduba, mais precisamente próximo a borracharia de Cícero. 0 no document
materia 5/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Bananeiras, a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Douglas Lucena Moura de Medeiros, Prefeito Municipal, solicitando aumento nos valores da tabela do DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 05 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Bananeiras-PB 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando regularização e melhorias nos serviços de transporte escolar da rede pública de ensino. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando disponibilizar os serviços da farmácia básica para os pontos de apoios em atendimento nas comunidades. 1 extracted
sessao 2282 2020-02-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 858/2020 2020-02-13 Lei Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras-PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 859/2020 2020-02-13 Lei Altera o Anexo I da Lei Municipal 810, de 19 de março de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 860/2020 2020-02-13 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Bananeiras exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2281 2020-02-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-02-04 Veto Veto ao Projeto de Lei Nº 55/2019, de autoria do Vereador Gilson Rosário da Silva, que versa sobre leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Bananeiras e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-04 Projeto de Lei Ordinária Instituem, no Município de Bananeiras, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial 1 extracted
sessao 2280 2020-02-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Bananeiras exercício de 2020, e dá outras Providências 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 810, DE 19 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2279 2020-01-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2020 2020-01-22 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de calçamento e rede de esgoto nas ruas da Vila Cordeiro (ou Sitio Manipeba). 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgência no cumprimento do Requerimento 71/2017, de autoria do vereador Nicodemos Costa, que pede celeridade na realização do corte de terra para todas as famílias de baixa renda da zona rural de Bananeiras, de forma universal 1 extracted