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10/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Jomaci Rocha Lucena” e dá outras providências. |
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23/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando do mesmo que a Secretaria de Ação Social e o CRAS voltem o atendimento ao público via Whatsapp e Telefone. |
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1/2020 |
2020-04-14 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS aos PROFISSIONAIS DE SAUDE QUE ESTAO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19 , pelos relevantes serviços prestados à população Bananeirenses. |
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22/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que determine e dê condições necessárias pra que a Secretária Municipal de Educação possa retomar as aulas da rede municipal de ensino de Bananeiras de forma remota e/ou a distância. |
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2288 |
2020-04-14 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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20/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que pague a Insalubridade dos agentes de saúde pública e agentes de endemia, em seu percentual máximo (40% sobre o salário mínimo), enquanto dura a pandemia letal do CORONAVÍRUS. |
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21/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício a ENERGISA S.A. de Campina Grande para fazer a retirada de duas redes de energia elétrica, sendo como segue:
A primeira na Rua Suzana Lucena de Moura situada no Conjunto Major Augusto Bezerra, cuja instalação está por cima de várias casas, impedindo reformas e ampliação;
A segunda está situada próximo a Creche do Distrito do Tabuleiro mais precisamente dentro do Campo de Futebol, colocando em risco a vida dos jovens que praticam o futebol. |
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2287 |
2020-04-07 |
Sessão Ordinária |
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14/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo,
através da Secretária de Saúde, que coloque dois Posto Móvel de Saúde com equipes de saúde, na chegada de Belém, Roma e Bananeiras e na chegada de Solânea a Bananeiras, para consultar pessoas que chegam nos alternativos, vindas de cidades e estados ou país com focos comprovados ou suspeitas do CORONAVÍRUS. |
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15/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que a Prefeitura apoie todas as Igrejas Católicas e Evangélicas, concedendo sinal de internet pelos próximos 30 dias, para que elas consigam manter seus trabalhos de evangelização, via redes sociais, evitando as atividades presenciais. |
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16/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, doação de uma ajuda de custo mensal de ao menos R$ 220,00, pelos próximos 03 meses, para as famílias que ficaram sem trabalhar, em razão do cumprimento das medidas de isolamento, estabelecida pelo município, suspende até obras da construção civil. |
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17/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para fornecer refeição as crianças da rede municipal de ensino no período em que não houver aulas. |
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18/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para testar (exame COVID-19 ) em toda a população do município como forma de contribuir com o isolamento social. |
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19/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para colocar a disposição da rede pública de saúde, ambulâncias e equipe de socorristas para atender a população em eventual necessidade durante decreto pelo COVID-19. |
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| sessao |
2286 |
2020-03-31 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
2285 |
2020-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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9/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o campo de Futebol do Distrito de Vila Maia de “José Marinho Gomes” |
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8/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo adicional para Agentes Comunitários de Saúde, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito da atenção básica, na estratégia da saúde da família e dá outras providências. |
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2284 |
2020-03-10 |
Sessão Ordinária |
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1/2020 |
2020-03-03 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Severino Matias dos Santos”, pelo seu falecimento. |
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7/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A PRIORIDADE DA PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. |
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13/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando reparo no esgotamento sanitário que desce da rua Ascedino Neves (rua do vento), neste município. |
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| sessao |
2283 |
2020-03-03 |
Sessão Ordinária |
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8/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma faixa de pedestre com gelo baiano (bloco de concreto), em frente a rodoviária. |
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9/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido em Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação das ruas Jose Mariano Cardoso e Antônio Bezerra da Silva no Distrito de Roma. |
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10/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido em Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a compra do equipamento para o carro do fumace. |
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11/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido em Plenário, que seja enviado ofício ao DER, solicitando dois quebra molas sendo um saindo de Bananeiras para Belém e outro em frente a UPA. |
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12/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido em Plenário, que seja enviado ofício ao DER, solicitando um quebra mola próximo aos Eucaliptos, em frente ao Condomínio Monte das Cerejeiras. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 129, I do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo que encaminhe a esta casa de Leis, Projeto de Lei que aumente os graus de insalubridade praticados no âmbito do município para 20% grau mínimo, 30% grau médio e 40% grau máximo. |
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2/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Orçamentária |
, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 129, I do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo elaboração de Projeto Lei, para criar no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Bananeiras o cargo de condutor de veículos de urgência e emergência para atuação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 129, I do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo elaboração de Projeto Lei, para criar no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Bananeiras o cargo de condutor de veículos de urgência e emergência para atuação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. Na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Sr. Diretor de Trânsito que instale uma placa sinalizadora de PARE, no entroncamento da Rua Comendador Felinto Rocha com a estrada de Goiamunduba, mais precisamente próximo a borracharia de Cícero. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Bananeiras, a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Douglas Lucena Moura de Medeiros, Prefeito Municipal, solicitando aumento nos valores da tabela do DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 05 DE ABRIL DE 2012. |
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6/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Bananeiras-PB |
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6/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando regularização e melhorias nos serviços de transporte escolar da rede pública de ensino. |
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7/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando disponibilizar os serviços da farmácia básica para os pontos de apoios em atendimento nas comunidades. |
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| sessao |
2282 |
2020-02-18 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
858/2020 |
2020-02-13 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras-PB e dá outras providências. |
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| norma |
859/2020 |
2020-02-13 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei Municipal 810, de 19 de março de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
860/2020 |
2020-02-13 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Bananeiras exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
2281 |
2020-02-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei Nº 55/2019, de autoria do Vereador Gilson Rosário da Silva, que versa sobre leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Bananeiras e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituem, no Município de Bananeiras, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial |
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| sessao |
2280 |
2020-02-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Bananeiras exercício de 2020, e dá outras Providências |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 810, DE 19 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2279 |
2020-01-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-22 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de calçamento e rede de esgoto nas ruas da Vila Cordeiro (ou Sitio Manipeba). |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgência no cumprimento do Requerimento
71/2017, de autoria do vereador Nicodemos Costa, que pede celeridade na realização do corte de
terra para todas as famílias de baixa renda da zona rural de Bananeiras, de forma universal |
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