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materia nº 3/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 3 / 2020
Date 2020-01-22
EmentaREQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de calçamento e rede de esgoto nas ruas da Vila Cordeiro (ou Sitio Manipeba).
native_id131

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-06-09 Proposição aprovada — Proposição aprovada e segue para envio ao Poder Executivo Municipal.
2020-02-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Segue para a pauta.
2020-01-22 Proposição inclusa no Expediente S Encaminho o Requerimento para o Expediente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-02-05T14:04:25.095201-03:00 Aprovado por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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APROVADO ( )
REPROVADO ( )
EM:_____/_____/______
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
Gabinete do Vereador José Nicodemos da Costa
REQUERIMENTO Nº 03/2020
Autor: Vereador José Nicodemos da Costa
Senhor Presidente,
Justificativa
“A Vila Cordeiro, também conhecida por Sitio Manipeba, é um conglomerado
crescente de cidadãos, em sua maioria, do município de Bananeiras, atualmente, com
mais de 100 famílias que sofre com a falta de rede de esgoto e de calçamento das
ruas. Dificuldades que se avolumam, principalmente, em períodos chuvoso
prejudicando a qualidade de vida dos moradores”.
“Ressalto que o direito a Calçamento e rede de esgoto, serviços de saneamento
básicos em geral, é um direito constitucional de todo cidadão, garantido pela
Constituição de 1988 e pela Lei nº 11.445/2007, sendo assim, uma obrigação do
poder público, de modo que o não cumprimento, seguirá sendo uma agressão aos
direitos da comunidade”.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 21/01/2020.
José Nicodemos da Costa
Vereador
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail: contato@cmbananeiras.pb.gov.br
Site: http://www.cmbananeiras.pb.gov.br
AO EXPEDIENTE DO DIA
20 DE JANEIRO DE 2020
EM, 21 DE JANEIRO DE 2020.
______________________
PRESIDENTE

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