| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2282 |
| Date | 2020-02-18 |
| native_id | 27 |
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Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2282ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 17/04/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/02/2020 - 19:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 4/2020 Autor: Pedrinho Batista REQUEIRO a V. Exa. Na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Sr. Diretor de Trânsito que instale uma placa sinalizadora de PARE, no entroncamento da Rua Comendador Felinto Rocha com a estrada de Goiamunduba, mais precisamente próximo a borracharia de Cícero. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 2 - PL - Projeto de Lei No. 5/2020 Autor: Pedrinho Batista Institui, no âmbito do Município de Bananeiras, a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e dá outras providências. Parecer favorável da comissão 3 - PL - Projeto de Lei No. 6/2020 Autor: Pedrinho Batista Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Bananeiras-PB Inserido na ordem do dia aguardando votação. 4 - Indic - Indicação No. 1/2020 Autor: Pedrinho Batista Apresento a V.Exa., nos termos do art. 129, I do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo que encaminhe a esta casa de Leis, Projeto de Lei que aumente os graus de insalubridade praticados no âmbito do município para 20% grau mínimo, 30% grau médio e 40% grau máximo. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 5 - Indic - Indicação No. 2/2020 Autor: Pedrinho Batista Apresento a V.Exa., nos termos do art. 129, I do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo elaboração de Projeto Lei, para criar no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Bananeiras o cargo de condutor de veículos de urgência e emergência para atuação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 6 - REQ - Requerimento No. 5/2020 Autor: Gilson REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Douglas Lucena Moura de Medeiros, Prefeito Municipal, solicitando aumento nos valores da tabela do DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 05 DE ABRIL DE 2012. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 7 - REQ - Requerimento No. 6/2020 Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando regularização e melhorias nos serviços de transporte escolar da rede pública de ensino. Inserido na ordem do dia aguardando votação. Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2282ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 17/04/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 8 - REQ - Requerimento No. 7/2020 Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando disponibilizar os serviços da farmácia básica para os pontos de apoios em atendimento nas comunidades. Inserido na ordem do dia aguardando votação. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação