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sessao nº 2282

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2282
Date 2020-02-18
native_id27

Documents (1)

pauta #

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Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2282ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
17/04/2020
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2020 - 19:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No. 4/2020
Autor: Pedrinho Batista
REQUEIRO a V. Exa. Na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja solicitado ao Sr. Diretor de
Trânsito que instale uma placa
sinalizadora de PARE, no
entroncamento da Rua Comendador
Felinto Rocha com a estrada de
Goiamunduba, mais precisamente
próximo a borracharia de Cícero.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
2 - PL - Projeto de Lei No. 5/2020
Autor: Pedrinho Batista
Institui, no âmbito do Município de
Bananeiras, a Semana de Divulgação e
Valorização do Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA, e dá outras
providências.
Parecer favorável da comissão
3 - PL - Projeto de Lei No. 6/2020
Autor: Pedrinho Batista
Institui o "Dia do Evangélico" no
Município de Bananeiras-PB
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
4 - Indic - Indicação No. 1/2020
Autor: Pedrinho Batista
Apresento a V.Exa., nos termos do art.
129, I do Regimento Interno, a presente
Indicação, a ser encaminhada ao
Senhor Prefeito, sugerindo que
encaminhe a esta casa de Leis, Projeto
de Lei que aumente os graus de
insalubridade praticados no âmbito do
município para 20% grau mínimo, 30%
grau médio e 40% grau máximo.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
5 - Indic - Indicação No. 2/2020
Autor: Pedrinho Batista
Apresento a V.Exa., nos termos do art.
129, I do Regimento Interno, a presente
Indicação, a ser encaminhada ao
Senhor Prefeito, sugerindo elaboração
de Projeto Lei, para criar no quadro
permanente de pessoal da Prefeitura
Municipal de Bananeiras o cargo de
condutor de veículos de urgência e
emergência para atuação no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
6 - REQ - Requerimento No. 5/2020
Autor: Gilson
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Exmo. Srº.
Douglas Lucena Moura de Medeiros,
Prefeito Municipal, solicitando aumento
nos valores da tabela do DECRETO
MUNICIPAL Nº. 009, DE 05 DE ABRIL
DE 2012.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
7 - REQ - Requerimento No. 6/2020
Autor: Kilson Dantas
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando regularização e
melhorias nos serviços de transporte
escolar da rede pública de ensino.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2282ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
17/04/2020
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Matéria Ementa Situação
8 - REQ - Requerimento No. 7/2020
Autor: Kilson Dantas
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício a Secretaria de
Saúde, solicitando disponibilizar os
serviços da farmácia básica para os
pontos de apoios em atendimento nas
comunidades.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação

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