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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2019 2019-11-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando colocar Assistente Social na van da Saúde. 1 extracted
materia 12/2019 2019-11-06 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Maria Pereira da Silva”, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 11/2019 2019-11-05 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Ivete Fontes da Silva”, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 149/2019 2019-11-05 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito solicitando que o mesmo realize um estudo de viabilidade e implantação de um ponto de apoio médico na Escola em Domingos Vieira e outro na Escola no Assentamento Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
norma 835/2019 2019-11-05 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA PADROEIRA DO DISTRITO DO TABULEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL. 1 extracted
norma 836/2019 2019-11-05 Lei Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 837/2019 2019-11-05 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 OUTUBRO DE 2018. 1 extracted
norma 838/2019 2019-11-05 Lei Dispõe sobre o exame de psa (antígeno prostático específico) na rede pública de saúde. 1 extracted
norma 839/2019 2019-11-05 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos. 1 extracted
norma 840/2019 2019-11-05 Lei Assegura a criança e ao adolescente diagnosticada em estado de gravidez precoce, atendimento especial na rede municipal de saúde do município de bananeiras. 1 extracted
norma 841/2019 2019-11-05 Lei Dispõe sobre a inclusão da festa de São Pedro do Distrito do Tabuleiro no calendário oficial. 1 extracted
norma 842/2019 2019-11-05 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 843/2019 2019-11-05 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, INFORMAR AO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDAS NO TERRITÓRIO BANANEIRENSE. 1 extracted
norma 844/2019 2019-11-05 Lei Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura na internet, e da outras providências. 1 extracted
norma 845/2019 2019-11-05 Lei Dispõe sobre o fornecimento de colete antibalístico ao efetivo da Guarda Civil Municipal de Bananeiras-PB. 1 extracted
norma 846/2019 2019-11-05 Lei Fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos, e celíacos nas escolas da rede pública do município de Bananeiras. 1 extracted
sessao 2271 2019-11-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 19/2019 2019-11-04 Moção de Aplauso Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a Prefeitura Municipal de Bananeiras, pela realização do primeiro Festival Literário no período de 22 a 27 de Outubro de 2019. 1 extracted
materia 142/2019 2019-11-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito, Douglas Lucena, solicitando a instalação de giradores de tráfego nas seguintes vias pública: 1. Entroncamento das ruas Barão do Rio Branco, Cônego Cristóvão e Praça da Bandeira (em frente à Igreja Matriz); 1 extracted
materia 143/2019 2019-11-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e canteiro dos conjuntos habitacionais Homero Araújo e Humberto Lucena. 1 extracted
materia 144/2019 2019-11-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e canteiros das ruas Bica do Livramento e Travessa Coração de Jesus, neste município. 1 extracted
materia 145/2019 2019-11-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo providências para instalação de abastecimento de água no Ginásio de Esportes da Cidade Alta. 1 extracted
materia 146/2019 2019-11-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo providências, junto aos setores técnicos competentes, com vista a interligação do conjunto Profª Graça Moreira ao Loteamento Verdes Campos, neste município. 1 extracted
materia 147/2019 2019-11-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine do setor competente, proceder a conclusão dos serviços de construção do sumidouro, localizado na Cidade Alta, neste município. 1 extracted
materia 148/2019 2019-11-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, proceder a implantação de novos pontos de iluminação pública na comunidade de Gamelas. 1 extracted
materia 54/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2019 2019-10-30 Requerimento Requer que seja retirado de pauta a matéria legislativa do Vereador Gilson Rosário da Silva, Requerimento 140/2019, pois é antiregimental e fere o órgão Ministério Público de Bananeiras, portanto não sendo assim inserida na Ordem do Dia e devidamente arquivada. 0 no document
materia 4/2019 2019-10-29 Medida Provisória CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO ÀS PESSOAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2019 2019-10-29 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Washington Luiz Cirne Cunegundes”, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 139/2019 2019-10-29 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando para que o mesmo no uso de suas atribuições possa extinguir a Secretaria de Articulação Política do Município de Bananeiras/PB. 1 extracted
materia 140/2019 2019-10-29 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja formulado um Requerimento Solicitando a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTICA DA COMARCA DE BANANEIRAS-PB, que seja investigado as diversas irregularidades, apontadas pelo Relatório de análise de Prestação de Contas, processo Nº. 06047/18, do TCE/PB, referente a análise das contas do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal – IBPEM, do ano de 2017, bem como as encontradas pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba- TCE/PB, contidas na folha de Nº. 33664, no item 5.3 que diz respeitos as irregularidades de EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, segue em anexo o processo Nº. 06047/18, que comprovam a realização de vários crimes financeiros em desfavor do IBPEM. 1 extracted
sessao 2270 2019-10-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2019-10-25 Sessão Itinerante — 1 extracted
norma 1/2019 2019-10-22 Regimento Interno CMB Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-10-22 Resolução REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 2269 2019-10-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-10-21 Medida Provisória Concede a Medalha do Mérito Cultural Escritor Edilberto Coutinho às pessoas que identifica e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. 0 no document
materia 137/2019 2019-10-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando que a Assistência Social do município faça o estudo de vulnerabilidade, dos moto-taxistas e aqueles que se enquadrarem na Lei de vulnerabilidade seja atendido, por doações financeiras para ajudar aos custeios da regularização profissional. 1 extracted
materia 138/2019 2019-10-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando para que o mesmo reveja a tabela de custeio dos funcionários que recebem o auxílio transporte. 1 extracted
sessao 2268 2019-10-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-10-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras e dá outras providências 1 extracted
sessao 2267 2019-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2019-10-04 Sessão Especial — 1 extracted
materia 18/2019 2019-10-01 Moção de Aplauso Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ARNÓBIO ALVES VIANA, pelo mapeamento e levantamento aerofotogramétricos que subsidiará o Planejamento Urbano do município de Bananeiras e pelo incentivo a criação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb) na Região do Brejo. 0 no document
materia 21/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária “ASSEGURA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DIAGNOSTICADA EM ESTADO DE GRAVIDEZ PRECOCE, ATENDIMENTO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB” 1 extracted
materia 25/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO DO DISTRITO DO TABULEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB” 1 extracted
materia 26/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE EM INFORMAR OS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO OU PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 27/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB CONTATAR O PACIENTE COM CONSULTA E/OU EXAME AGENDADO” 1 extracted
materia 29/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, INFORMAR AO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDAS NO TERRITÓRIO BANANEIRENSE". 1 extracted
materia 51/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária Fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos, e celíacos nas escolas da rede pública do município de bananeiras e dá outras providências. 1 extracted