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13/2019 |
2019-08-27 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. GEISIAN FÁBIO AGUIAR DA NÓBREGA, campeão de Jiu-jitsu da categoria adultos e Master etapa Paraíba, e vem enaltecendo o município de Bananeiras através desse esporte. |
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14/2019 |
2019-08-27 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE DE MARATONA PORTUGUESA ALTO DO CÉU, pela recorrente participação em corridas abrilhantando o nome do município de Bananeiras no referido esporte. |
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15/2019 |
2019-08-27 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE UCD BANANEIRAS FUTSAL, por representar brilhantemente o município de Bananeiras na Liga Paraibana e Nordeste de Futsal. |
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16/2019 |
2019-08-27 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE DO GREMIO CIDADE ALTA, por representar brilhantemente o município de Bananeiras nos Campeonatos Regionais (Copa Talismã, Copa Integração e Copa do Brejo). |
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17/2019 |
2019-08-27 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a DIRETORIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, pelos relevantes serviços prestados aos desportistas Bananeirenses. |
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9/2019 |
2019-08-06 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS os atores paraibanos Buda Lira, Danny Barbosa, Ingrid Trigueiro, Jamila Facury, Suzy Lopes e Thardely Lima por todo o trabalho artístico e cultural no filme Bacurau. A produção cinematográfica retrata a essência do Nordeste e do Brasil, mostrando de forma marcante a subsistência étnica, regional, de gênero e que eleva no cinema brasileiro e mundial os atores paraibanos. A Paraíba, que tem se dedicado a produção cinematográfica, através dos atores do filme Bacurau alcançou horizontes maiores e até inimagináveis. A condecoração no Festival de Cannes contribui para a consolidação dos nossos artistas, que serão lembrados pelos brilhantes e elogiadas atuações. |
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7/2019 |
2019-07-30 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RICARDO VIEIRA COUTINHO, pelos relevantes serviços prestados a Educação do Município de Bananeiras |
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8/2019 |
2019-07-30 |
Moção de Aplauso |
O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a Escola de Arte do Município de Bananeiras, por oferecer melhoria de oportunidades de aprendizagem, de formação ética, estimulando o desenvolvimento sensorial e intelectual, e por consequência seu desempenho pessoal e social, bem como fortalecer o protagonismo juvenil frente à sociedade. |
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| norma |
823/2019 |
2019-07-09 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer MOÇÃO DE APLAUSOS ao Campus III, CCHSA da UFPB, pelo trabalho visando o desenvolvimento Tecnológico e Científico, realizado pelos professores e alunos desta Instituição, conferindo a este Centro Educacional a terceira colocação no Estado da Paraíba em Depósitos de Patentes, junto ao INPI ( Instituto Nacional da propriedade Industrial ), promovendo assim o município de Bananeiras, PB. |
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| norma |
820/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde no município de Bananeiras. |
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| norma |
821/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
INSTITUI A INCLUSAO DA DISCIPLINA 'GEOGRAFIA DE BANANEIRAS' NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
822/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Denomina Logradouros Públicos no Distrito de Roma, neste Município e dá Outras providências. |
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| sessao |
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2019-06-04 |
Sessão Especial |
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| norma |
819/2019 |
2019-05-09 |
Lei |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2019 |
2019-05-08 |
Resolução |
Institui o Prêmio Marielle Franco de direitos humanos e igualdade na sociedade, e dá outras providências |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-07 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS Ao SEBRAE-PB, pelo apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento do município. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-07 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS Ao BANCO ITAÚ-PB, pelo apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento do município |
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| norma |
817/2019 |
2019-04-25 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 754 DE 26 DE ABRIL DE 2017 QUE ALTERA A LEI Nº 317/2005 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
818/2019 |
2019-04-25 |
Lei |
Institui o Programa de Incentivo Fiscal do ITBI – Bananeiras-PB, consistente em regime temporário especial de pagamento com redução de alíquota, na forma que especifica. |
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| norma |
814/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (CIMDUB) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
815/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. |
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| norma |
816/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 754 DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE ALTERA A LEI Nº 317/2005 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
812/2019 |
2019-04-16 |
Lei Promulgada |
Atualiza as tabelas de remuneração dos servidores efetivos e comissionados, constantes dos anexos da Lei Municipal nº 434/2009. |
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| norma |
812/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
ATUALIZA AS TABELAS DE RENUMERAÇAO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOXS DA LEI MUNICIPAL Nº434//2009 E LEI 470,DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PLA LEI 514 DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
813/2019 |
2019-04-16 |
Lei Promulgada |
REAJUSTA OS VALORES DO NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
813/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
REAJUSTA OS VALORES DOS NIVEIS DE VENCIMNETO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GUPO OCUPACIONAL MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
810/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 696, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
811/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO EM FUTUROS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-28 |
Moção de Aplauso |
O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS para a Comunidade Católica de Nossa Senhora da Conceição, do Sítio Jatobá de Baixo, neste município, em virtude das comemorações por ocasião dos 36 anos de fundação da referida Comunidade. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-14 |
Moção de Aplauso |
O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Sr. Tião Lucena, pelo lançamento do livro “Nos tempos de Jornal” no próximo dia 16, no município de Bananeiras. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. NAIRON BARRETO. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-07 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS Ao EMPREENDER-PB, pelo apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento do município. |
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| norma |
806/2019 |
2019-02-01 |
Lei Promulgada |
Altera a redação da alínea d, §1° do artigo 11 da Lei 668, de 20 de Maio de 2015, que dispõe sobre a política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| norma |
806/2019 |
2019-02-01 |
Lei |
ALTERA A REDAÇAO DA ALÍNEA 1º DO ARTIGO 11 DA LEI 668, DE 20 DE MAIO 2015, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLECENTE É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
807/2019 |
2019-02-01 |
Lei Promulgada |
Denomina logradouros públicos no Bairro Divina Graça neste município |
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| norma |
807/2019 |
2019-02-01 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DIVINA GRAÇA, NESTE MUNICÍPIO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
808/2019 |
2019-02-01 |
Lei Promulgada |
Estabelece a possibilidade do agendamento por meio telefônico ou através whatsapp de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas. |
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| norma |
808/2019 |
2019-02-01 |
Lei |
Estabelece a possibilidade do agendamento por meio telefônico ou através do Whatsapp de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município de Bananeiras e dá outras providências. |
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| norma |
809/2019 |
2019-02-01 |
Lei Promulgada |
Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funciona a feira livre. |
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| norma |
809/2019 |
2019-02-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TRECHO DA RUA ONDE FUNCIONA A FEIRA-LIVRE. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-31 |
Resolução |
Cria a Rádio Câmara e dá outras providências. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-31 |
Resolução |
Cria a Ouvidoria da Câmara. |
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| norma |
803/2018 |
2018-12-28 |
Lei |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
804/2018 |
2018-12-28 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
805/2018 |
2018-12-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial, além de outras providências. |
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| materia |
99/2018 |
2018-12-20 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a compra e padronização de bancadas de toda a feira municipal de Bananeiras. |
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| materia |
101/2018 |
2018-12-20 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr Prefeito, solicitando do mesmo, a implantação da iluminação pública na PB 105 no trecho que corresponde à área urbana do distrito de Roma. |
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| materia |
92/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bananeiras, PB, solicitando a implantação do serviço de coleta de lixo no Sítio Goiamunduba, zona rural, neste município. |
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| materia |
93/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bananeiras, PB, solicitando a construção de rampa no acesso a Travessa Targino Neves, Centro, neste município. |
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