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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 53/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 133/2019 2019-10-01 Requerimento Solicitando a reforma da Escola José Rocha Cirne na localidade Domingos Vieira neste município. 1 extracted
materia 134/2019 2019-10-01 Requerimento Solicitando a reforma da Creche Maria Eurídice Ramalho no Distrito do Tabuleiro, neste Município. 1 extracted
materia 135/2019 2019-10-01 Requerimento Solicitando a reforma da Escola Nossa Senhora de Fátima, no assentamento Nossa Senhora de Fátima, neste município. 1 extracted
materia 136/2019 2019-10-01 Requerimento Solicitando instalação de chafariz na comunidade no entorno da Creche Maria Eurídice Ramalho, nas proximidades da casa de Dona Deda. 1 extracted
sessao 2266 2019-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão bananeirense ao Sr. Alexandre Eduardo de Araújo. 1 extracted
materia 3/2019 2019-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão bananeirense ao Sr. José Eduardo Ferreira Espínola. 1 extracted
norma 2/2019 2019-09-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. LUÍS FELIPE DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 3/2019 2019-09-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO FERREIRA ESPÍNOLA 1 extracted
sessao 2265 2019-09-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão bananeirense ao Sr. Luís Felipe de Araújo. 1 extracted
materia 24/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da festa de Santa Luzia, padroeira do Distrito do Tabuleiro, no calendário oficial do município de Bananeiras/PB. 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do município de Bananeiras/PB. 1 extracted
materia 42/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal Nº 13.726. 0 no document
materia 43/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o exame de Antígeno Prostático Específico (PSA) na rede pública de saúde do município de Bananeiras/pb e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar de 30 para 80% o percentual mínimo para aquisição de alimentos aos Agricultores Familiares para a merenda escolar, com vista a oferecer alimentação saudável aos estudantes, ao mesmo tempo fortalecer a Agricultura Familiar de Bananeiras. 1 extracted
materia 49/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe que os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca. 1 extracted
sessao 3 2019-09-23 Sessão Especial — 0 no document
norma 832/2019 2019-09-18 Lei Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bananeiras e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no município de Bananeiras - PB e dá outras providencias. 1 extracted
materia 47/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de colete antibalístico ao efetivo da Guarda Civil Municipal de Bananeiras. 0 no document
materia 129/2019 2019-09-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), solicitando a construção de dois quebra-molas em frente ao grupo de Alagamar que fica na rodovia PB 073 e outro logo após a churrascaria alagamar sentido Belém Tacima. 1 extracted
sessao 2264 2019-09-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 45/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bananeiras e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2019 2019-09-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a perfuração de um poço artesiano para o posto de saúde do Jaracatiá, neste município. 1 extracted
materia 130/2019 2019-09-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentido de aderir a campanha de ajuda ao Hospital Napoleão Laureano. 1 extracted
materia 131/2019 2019-09-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentindo de construção de caixa d’água para atender poço localizado nas proximidades do PSF do tabuleiro. 1 extracted
materia 132/2019 2019-09-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentindo de construção de área recreativa ( recreação/ lazer), onde localiza- se o poço na antiga lavanderia, no distrito do tabuleiro. 1 extracted
norma 824/2019 2019-09-12 Lei Dispõe sobre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de BANANEIRAS em 2019. 1 extracted
norma 825/2019 2019-09-12 Lei Dispõe sobre o fornecimento gratuito de sistema de identificação infantil em eventos públicos realizado em locais abertos e dá outras providências. 1 extracted
norma 826/2019 2019-09-12 Lei INSTITUI UM DIA DE LICENÇA POR ANO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 826/2019 2019-09-12 Lei Promulgada INSTITUI UM DIA DE LICENÇA POR ANO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA. 1 extracted
norma 827/2019 2019-09-12 Lei DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE ALUNOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 827/2019 2019-09-12 Lei Promulgada DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE ALUNOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 828/2019 2019-09-12 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. 1 extracted
norma 828/2019 2019-09-12 Lei Promulgada Dispõe sobre a realização de seminários antidrogas no início do ano letivo nas Escolas no Município. 1 extracted
norma 829/2019 2019-09-12 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "NÚCLEO SOCIAL DE APOIO E PREVENÇÃO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - MÃES CONTRA O CRACK.” 1 extracted
norma 829/2019 2019-09-12 Lei Promulgada Dispõe sobre a criação do Núcleo Social de Apoio e Prevenção ao Crack e outras drogas - Mães contra o Crack. 1 extracted
norma 830/2019 2019-09-12 Lei DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCEIRA 1 extracted
norma 830/2019 2019-09-12 Lei Promulgada Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira. 1 extracted
norma 831/2019 2019-09-12 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANANEIRAS-PB. 1 extracted
materia 126/2019 2019-09-09 Requerimento Ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de passeio público (calçadas) na PB 103, no trecho entre o conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante e o Bairro da Chã do Lindolfo. De Autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva 0 no document
materia 128/2019 2019-09-09 Requerimento Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a perfuração de um poço artesiano para o posto de saúde de Gamelas, neste município. De Autoria do Vereador Jorge da Silva dos Anjos. 1 extracted
sessao 2 2019-08-28 Sessão Especial — 0 no document
materia 10/2019 2019-08-27 Moção de Aplauso Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. LUAN OLIVEIRA MENDES, de Taekwondo, bi campeão do Open Nordeste, tri medalhista do 1° Open internacional, que vem através desse esporte enaltecendo o município de Bananeiras. 1 extracted
materia 11/2019 2019-08-27 Moção de Aplauso Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. WASHINGTON LUIZ CIRNE CUNEGUNDES FILHO, pelos seus relevantes trabalhos na promoção do Esporte de Aventura no município de Bananeiras, através dos projetos ecológicos super trilha, trilha noturna, trilha cultural e rapel. 1 extracted
materia 12/2019 2019-08-27 Moção de Aplauso Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOACI OLIVEIRA DA SILVA, em reconhecimento ao esforço, dedicação e coragem que vem representando o município de Bananeiras no ciclismo, colecionando vitórias, como o primeiro lugar nos 70 Km de Brasília no ano de 2017, Bi Campeão Paraibano de 2016/2017, Bi Campeão no Desafios das Serra 2017/2018 e Bi Campeão no Desafio Internacional em Alagoas 2012/2013. 0 no document