| materia |
52/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências”. |
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| materia |
53/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”. |
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| materia |
133/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Solicitando a reforma da Escola José Rocha Cirne na localidade Domingos Vieira neste município. |
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| materia |
134/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Solicitando a reforma da Creche Maria Eurídice Ramalho no Distrito do Tabuleiro, neste Município. |
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| materia |
135/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Solicitando a reforma da Escola Nossa Senhora de Fátima, no assentamento Nossa Senhora de Fátima, neste município. |
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136/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Solicitando instalação de chafariz na comunidade no entorno da Creche Maria Eurídice Ramalho, nas proximidades da casa de Dona Deda. |
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| sessao |
2266 |
2019-10-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão bananeirense ao Sr. Alexandre Eduardo de Araújo. |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão bananeirense ao Sr. José Eduardo Ferreira Espínola. |
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| norma |
2/2019 |
2019-09-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. LUÍS FELIPE DE ARAÚJO. |
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| norma |
3/2019 |
2019-09-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO FERREIRA ESPÍNOLA |
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| sessao |
2265 |
2019-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão bananeirense ao Sr. Luís Felipe de Araújo. |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da festa de Santa Luzia, padroeira do Distrito do Tabuleiro, no calendário oficial do município de Bananeiras/PB. |
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| materia |
28/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do município de Bananeiras/PB. |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal Nº 13.726. |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o exame de Antígeno Prostático Específico (PSA) na rede pública de saúde do município de Bananeiras/pb e dá outras providências. |
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| materia |
48/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar de 30 para 80% o percentual mínimo para aquisição de alimentos aos Agricultores Familiares para a merenda escolar, com vista a oferecer alimentação saudável aos estudantes, ao mesmo tempo fortalecer a Agricultura Familiar de Bananeiras. |
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| materia |
49/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências. |
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| materia |
50/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe que os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca. |
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| sessao |
3 |
2019-09-23 |
Sessão Especial |
— |
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| norma |
832/2019 |
2019-09-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bananeiras e dá outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no município de Bananeiras - PB e dá outras providencias. |
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| materia |
47/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de colete antibalístico ao efetivo da Guarda Civil Municipal de Bananeiras. |
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| materia |
129/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), solicitando a construção de dois quebra-molas em frente ao grupo de Alagamar que fica na rodovia PB 073 e outro logo após a churrascaria alagamar sentido Belém Tacima. |
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| sessao |
2264 |
2019-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bananeiras e dá outras providências. |
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| materia |
127/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a perfuração de um poço artesiano para o posto de saúde do Jaracatiá, neste município. |
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| materia |
130/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentido de aderir a campanha de ajuda ao Hospital Napoleão Laureano. |
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| materia |
131/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentindo de construção de caixa d’água para atender poço localizado nas proximidades do PSF do tabuleiro. |
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| materia |
132/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentindo de construção de área recreativa ( recreação/ lazer), onde localiza- se o poço na antiga lavanderia, no distrito do tabuleiro. |
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| norma |
824/2019 |
2019-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de BANANEIRAS em 2019. |
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| norma |
825/2019 |
2019-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de sistema de identificação infantil em eventos públicos realizado em locais abertos e dá outras providências. |
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| norma |
826/2019 |
2019-09-12 |
Lei |
INSTITUI UM DIA DE LICENÇA POR ANO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
826/2019 |
2019-09-12 |
Lei Promulgada |
INSTITUI UM DIA DE LICENÇA POR ANO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA. |
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| norma |
827/2019 |
2019-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE ALUNOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
827/2019 |
2019-09-12 |
Lei Promulgada |
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE ALUNOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
828/2019 |
2019-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. |
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| norma |
828/2019 |
2019-09-12 |
Lei Promulgada |
Dispõe sobre a realização de seminários antidrogas no início do ano letivo nas Escolas no Município. |
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| norma |
829/2019 |
2019-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "NÚCLEO SOCIAL DE APOIO E PREVENÇÃO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - MÃES CONTRA O CRACK.” |
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| norma |
829/2019 |
2019-09-12 |
Lei Promulgada |
Dispõe sobre a criação do Núcleo Social de Apoio e Prevenção ao Crack e outras drogas - Mães contra o Crack. |
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| norma |
830/2019 |
2019-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCEIRA |
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| norma |
830/2019 |
2019-09-12 |
Lei Promulgada |
Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira. |
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| norma |
831/2019 |
2019-09-12 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANANEIRAS-PB. |
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| materia |
126/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de passeio público (calçadas) na PB 103, no trecho entre o conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante e o Bairro da Chã do Lindolfo. De Autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva |
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| materia |
128/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a perfuração de um poço artesiano para o posto de saúde de Gamelas, neste município. De Autoria do Vereador Jorge da Silva dos Anjos. |
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| sessao |
2 |
2019-08-28 |
Sessão Especial |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-27 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. LUAN OLIVEIRA MENDES, de Taekwondo, bi campeão do Open Nordeste, tri medalhista do 1° Open internacional, que vem através desse esporte enaltecendo o município de Bananeiras. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-27 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. WASHINGTON LUIZ CIRNE CUNEGUNDES FILHO, pelos seus relevantes trabalhos na promoção do Esporte de Aventura no município de Bananeiras, através dos projetos ecológicos super trilha, trilha noturna, trilha cultural e rapel. |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-27 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOACI OLIVEIRA DA SILVA, em reconhecimento ao esforço, dedicação e coragem que vem representando o município de Bananeiras no ciclismo, colecionando vitórias, como o primeiro lugar nos 70 Km de Brasília no ano de 2017, Bi Campeão Paraibano de 2016/2017, Bi Campeão no Desafios das Serra 2017/2018 e Bi Campeão no Desafio Internacional em Alagoas 2012/2013. |
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