| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2019 |
| Date | 2019-09-24 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO FERREIRA ESPÍNOLA |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO . BANANEIRENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO FERREIRA ESPÍNOLA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2019, aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º — Fica concedido ao Sr. JOSÉ EDUARDO FERREIRA ESPÍNOLA, o Título de Cidadão Bananeirense. Art. 2º - A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para esse fim. Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º — Revogadas as disposições em contrário. Bananeiras — PB, 24 de setembro de 2019. ca Dantas doSilva Presidente Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail: secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www. camarabananeiras.pb.gov.br