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norma nº 3/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2019
Date 2019-09-24
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO FERREIRA ESPÍNOLA
native_id499

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
. BANANEIRENSE AO SR. JOSÉ
EDUARDO FERREIRA ESPÍNOLA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA,
fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da
Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2019, aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º — Fica concedido ao Sr. JOSÉ EDUARDO FERREIRA ESPÍNOLA, o Título de Cidadão
Bananeirense.
Art. 2º - A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar a honraria que
será entregue em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para esse fim.
Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º — Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras — PB, 24 de setembro de 2019.
ca Dantas doSilva
Presidente
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail: secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www. camarabananeiras.pb.gov.br

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