| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2266 |
| Date | 2019-10-01 |
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Oo JD rwnmnN hn PE EV UOUULUUULUULUlLUULUNNNNNONNNMNORAAoR-mm NhHOULONVODUBUNHOULVONVNDUBUNHOULV ONO UBWUNnNHO APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA ATA DA 2266º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, realizou-se a 2266" Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Antônio Marques Batista (PSD); Douglas Andrade da Costa (PSB); Gilson Rosário da Silva (PP); Jorge da Silva dos Anjos (PSB); José Marcelo Bezerra da Silva (PSB); José Nicodemos da Costa (PSL); Lenilson Pereira de Sousa (PSL); Paulo Rocha de Lima (PSB); Pedro Batista de Andrade Filho (DEM) e Ramom Moreira de Lima (DEM). Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Salmos, capitulo 01, versículo 01. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Decreto Legislativo nº 04 de 2019- Concede título de cidadão bananeirense ao Sr. Alexandre Eduardo de Araújo; Projeto de Lei nº 51 de 2019 - Fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos, e celíacos nas escolas da rede pública do município de bananeiras e dá outras providências; Projeto de Lei nº 52 de 2019- “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 53 de 2019- “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”. De autoria do vereador José Nicodemôs da Costa. Requerimento nº 133 de 2019- Solicitando a reforma da Escola José Rocha Cirne na localidade Domingos Vieira neste município; Requerimento nº 134 de 2019- Solicitando a reforma da Creche Maria Eurídice Ramalho no Distrito do Tabuleiro, neste Município; Requerimento nº 135 de 2019- Solicitando a reforma da Escola Nossa Senhora de Fátima, no assentamento Nossa Senhora de Fátima, neste município; Requerimento nº 136 de 2019- Solicitando instalação de chafariz na comunidade no entorno da Creche Maria Eurídice Ramalho, nas proximidades da casa de Dona Deda. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto tema livre. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Ramom Moreira de Lima que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente parabenizou o Vereador Marcelo Bezerra por mais um ano de vida. Logo após registou sua participação representando o Sr. Presidente da conferência municipal de Assistência Social, onde teve a oportunidade de ouvir rapidamente os relatos dos conselheiros, assistentes do município, psicólogos, secretária, toda a comunidade de que desenvolve a Secretaria de Ação social do município, onde existe uma preocupação no País todo, devido o órgão responsável pelo repasse de dinheiro para as secretarias, já anunciou que não possui mais recursos para a manutenção dos serviços que são desenvolvidos por essas secretarias, onde no exemplo de Bananeiras funciona o CRAS, que promove a cidadania, fortalece os beneficiários do bolsa família, em busca de novas oportunidades, cursos profissionalizantes. O CREAS que é um órgão vinculado ao fundo municipal de saúde, que visa preservar e garantir a manutenção de direitos, onde vemos que esses dois órgãos são de suma importância para os municípios e estão sendo ameaçados pelo corte e Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/Awww.camarabananeiras.pb.gov.br À Leo Em: L8//0/ 24/93 APROVADO Em: VB / [Oy gas CA . PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA 43 suspensão das transferências de recursos por parte do governo federal. Logo após registrou 44 dados divulgados pelo IBGE, onde no Brasil existem 40 milhões de brasileiros vivendo na 45 informalidade, onde a taxa de desemprego e a pouca oportunidade de trabalho, situação de 46 — exclusão do mercado de trabalho, algo que assola toda a deve ser oferecido para todo o 47 cidadão, solidarizando-se com a família que procurou o vereador Nicodemos e com todas as 48 outras pessoas famílias que procuram esse serviço, deixando seu apoio para melhorias na 49 área. Logo após comentou sobre um crédito adicional aprovado na casa para as melhorias 50 do ensino e dentro do projeto apresentado alguns recursos estavam destinados a aquisição 51 de matérias, reformas escolares, de quadras e logo de início citou a fiscalização dos trabalhos 52 pois está se falando de um montante de mais de 4 milhões de reais que estão na conta da 53 Prefeitura e nação. Pela ordem fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que 54 saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. A princípio 55 afirmou a perseguição e o destrato da administração das pessoas que são oposição, chegando 56 — anegar lâmpada a uma família da região de lagoa do Matias, onde os postes das vias públicas 57 estão sem iluminação, e afirmando que para as pessoas mais ricas foram colocadas as 58 lâmpadas até nos refletores. Logo após citou a proposta de Matheus Bezerra, que lançou um 59 projeto “A Bananeiras que Queremos” onde na plataforma as pessoas podem dar sugestões, 60 avaliações, e a população pode subsidiar a bancada de oposição, algo inovador para um plano 61 de governo, do futuro candidato a prefeito. Solicitou um a parte o vereador Paulo Rocha de 62 Lima, comentando que esse plano de governo é praxe de qualquer candidato, antes de 63 - conquistar o mandato nenhum candidato vai dizer que é ruim. Solicitou um a parte o vereador 64 Gilson Rosário da Silva afirmando que a situação do prefeito municipal não é fácil, pois a 65 gestão responde por vários crimes. Retornando a palavra o vereador José Nicodemos da 66 Costa finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o vereador 67 Paulo Rocha de Lima, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos 68 | os presentes. Inicialmente comentou sobre a situação do município e que o futuro prefeito 69 não culpe as gestões passadas pelos erros cometidos, igual está acontecendo no Governo do 70 País. Solicitou um a parte o vereador Pedro Batista de Andrade Filho, citando que ainda 71 falta um tempo para as eleições e que é preciso os vereadores focarem nos temas atuais e a 72 população quer ver o trabalho, assuntos produtivos. Solicitou um à parte o vereador Ramom 73 | Moreira de Lima registrando que é o dia do vereador e que eles são os políticos que estão 74 mais próximos do povo, escutando as reclamações e as intervenções, mas que pouco ouviu 75 falar sobre a data. Solicitou um a parte o vereador José Nicodemos da Costa, comentando 76 que os vereadores são aqueles que não tem verba para administrar mas quem recebe as 77 cobranças por estarem mais próximos da população. Retornando a palavra o vereador Paulo 78 Rocha de Lima finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após o Sr. Presidente 79 passou a presidência ao Vice Presidente Paulo Rocha de Lima e pela ordem fez uso da 80 palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva que saudou ao Sr. Presidente, demais 81 colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente parabenizou a todos os vereadores 82 pelo cargo, e pelo dia. Logo após comentou sobre a fala do vereador José Nicodemos da 83 Costa, deixando seu apoio sobre a dificuldade que possui um cidadão que contribua com a 84 iluminação pública mas encontra dificuldade de conseguir a instalação ou reposição de Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http !hwww.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: VA) 20). dot; .. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” 85 lâmpadas em Lagoa do Matias, onde em fiscalização que o mesmo fez uma família humilde 86 não recebe iluminação enquanto uma que possui condições financeiras melhores tem 87 recebido, onde afirma repreensão a essa política, onde o serviço público que está à disposição 88 exclusivamente da educação, e os vereadores tem a obrigação de como representantes do 89 - povo acompanharem os trabalhos. Solicitou um aparte o vereador Paulo Rocha de Lima, 90 comentando que as áreas em lagoa do Matias que são bem iluminadas são particulares. 91 Solicitou um a parte o vereador Jorge da Silva dos Anjos, citou as manutenções das estradas 92 que estão sendo feitas, a reforma do PSF do tabuleiro e da Escola José Henrique. Retornando 93 a palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva o mesmo afirma que a iluminação 94" pública tem que ser determinada pelo município, tem que se usar à mesma, pois a energiza 95 - na fiscalização também contabiliza as lâmpadas e tem que ser determinada pelo poder 96 municipal nas vias públicas. Cita que foi ao distrito do tabuleiro mais precisamente no PSF 97 e na escola José Henrique, citando que os vereadores estão de parabéns pelo brilhante 98 - trabalho. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Retornando a presidência o Sr. 99 Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Logo após o Vereador José 100 | Nicodemos da Costa, fez a devida justificativa da matéria de sua autoria. PROJETO DE 101 LEINº 49/2019. Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página 102 oficial da Prefeitura na internet, e da outras providências. Logo após o vereador Gilson 103 Rosário da Silva fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. PROJETO DE 104 LEINº21/2019- Assegura a criança e ao adolescente diagnosticada em estado de gravidez 105 | precoce, atendimento especial na rede municipal de saúde do município de bananeiras/pb. 106 PROJETO DE LEI Nº 25/2019- Dispõe sobre a inclusão da festa de São Pedro do Distrito 107 | do Tabuleiro no calendário oficial do município de Bananeiras. PROJETO DE LEI Nº 108 26/2019- Estabelece a obrigatoriedade em informar os motivos de interrupção ou paralisação 109 de obras públicas no município de bananeiras/pb, conforme especifica”, PROJETO DE 110 LEI Nº 27/2019- Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Saúde de bananeiras/pb 111 contatar o paciente com consulta e/ou exame agendado. PROJETO DE LEI Nº 29/2019- 112 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos servidores vinculados a secretaria de saúde do município 113 de bananeiras/pb, informar ao conselho tutelar municipal, casos de violência contra crianças 114 | e adolescentes ocorridas no território bananeirense. Aprovados por unanimidade. Não 115 | havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de 116 Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue 117 | devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 118 Bananeiras. 119 120 Paulo Rocha de Lima 12) Vice-Presidente 122 123 124 José Márcelo B. da Silva 125 1º Secretário 2º Secretário 126 Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras. pb. gov. br Site; http://www.camarabananeiras. pb. gov. br