| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2265 |
| Date | 2019-09-24 |
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Door Uw mm www lwwNINÕÃÃAINÃJÃNÃÃNÃJIÃNOÃMNÃIMNÃIÃMNÃÃMNHã ata a Hahaha Ha “souUUrwUnNHOVLVCOOU:ElwnNnN+HOlLCOOURlwnNH O APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA ATA DA 2265' SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, realizou-se a 2265º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Antônio Marques Batista (PSD); Douglas Andrade da Costa (PSB); Gilson Rosário da Silva (PP); Jorge da Silva dos Anjos (PSB); José Marcelo Bezerra da Silva (PSB); José Nicodemos da Costa (PSL); Lenilson Pereira de Sousa (PSL); Paulo Rocha de Lima (PSB); Pedro Batista de Andrade Filho (DEM) e Ramom Moreira de Lima (DEM). Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Lucas, capitulo 06, versículo 22. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: PROJETO DE LEI Nº. 48/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar de 30 para 80% o percentual mínimo para aquisição de alimentos aos Agricultores Familiares para a merenda escolar, com vista a oferece alimentação saudável aos estudantes, ao mesmo tempo fortalecer a Agricultura Familiar de Bananeiras; PROJETO DE LEI Nº. 49/2019- Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providência; PROJETO DE LEI Nº. 50/2019 - Dispõe que os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca; Ambos de Autoria do vereador do Jose Nicodemos da Costa. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto tema livre. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente colocou um áudio de Eudo Nicolau, onde o mesmo citou que o Prefeito Municipal de Bananeiras vem se perdendo em sua administração, cassado de primeira instância acusado de corrupção eleitoral, o prefeito Douglas Lucena vem se segurando no cargo através de uma liminar e a cidade vem sofrendo com a falta de planejamento, Douglas quebrou a tradição dos prefeitos das gestões passados que nunca tiveram suas contas negadas no Tribunal de Contas do Estado, exercício de 2018 e finalizou citando a situação do mercado público do município. Logo após o vereador Gilson citou que o jornalista Eudo Nicolau fez uma breve síntese sobre a situação do município bananeirense que o Prefeito nas mídias esconde a realidade municipal, onde o hospital que funcionava um bloco cirúrgico para atender às gestantes, que foi interditado. Logo após citou a viajem do prefeito para Dubai alegando que o mesmo não trouxe nenhuma ideia proveitosa para implantar na cidade. Solicitou um a parte o vereador Pedro Batista de Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 Secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br enhttp://www.camarabananeiras.pb.gov.br T Fa —+E Emo 4 / d0/d4 APROVADO Em: OA/ Lo/A9 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA 38 Andrade Filho, comentando que Preza muito pela imprensa, mas a matéria ouvida é um 39 | pouco duvidosa pois o mesmo “radialista” “jornalista” já trabalhou na região e saiu por um 40 suposto suborno que estaria fazendo aos prefeitos da região que não queriam pagá-lo para n 41 falar mal das gestões. Mas deixou um questionamento em relação a UPA, se o vereador 42 Gilson sabe se todos os equipamentos fornecidos tem que ser de obrigação do Município ou 43 | do governo federal de contra partida do Estado. Retornando a palavra o vereador Gilson 44 conclui afirmando que a índole do jornalista só diz respeito a ele e que deve-se levar em 45 consideração pois a população bananeirense está precisando de um bloco cirúrgico e de uma 46 UPA para melhor atendimento. Logo após o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice 47 Presidente Paulo Rocha de Lima e pela ordem fez uso da palavra o Vereador Kilson Raiff 48 Dantas da Silva que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os 49 — presentes. Inicialmente deixou sua parabenizarão a gestão municipal pelos esforços para 50 realização de algumas intervenções, inicialmente citou a realização da reforma do telhado 51 no ginásio localizado no distrito do tabuleiro, onde as constantes chuvas vieram a impedir o 52 - trabalho, ficando uma pequena parte descoberta, onde houve uma procura de vários 53 desportistas, que procuraram para conclusão da cobertura, que está sendo terminada 54 juntamente com outros detalhes para melhor atender os desportistas da localidade. Logo após 55 comentou sobre o incentivo que a agricultura familiar tém no município em relação a 56 comercialização, pois o município tem incentivado na aquisição dos produtos oriundos da 57 agricultura familiar, sendo a região que mais compra da agricultura familiar, e incentiva duas 58 cooperativas da agricultura familiar: COAPRODES e a COPAFAB, impulsionado na feira 59 daagricultura familiar, onde conquistou-se, através de edital em parceria com a EMPAER, 60 secretaria da Agricultura e com a COPAFAB, estrutura para que os feirantes pudessem 61 comercializar os produtos da agricultura familiar, os kits foram entregues aos feirantes 62 representantes da agricultura familiar, onde a gestão tem compromisso com os feirantes, 63 tanto é que o mercado está passando por sua reforma, onde foi aprovado na câmara um 64 crédito adicional para a reforma ser feita, infelizmente não do jeito que foi planejado, mas 65 juntamente com alguns vereadores fez intervenções para os feirantes que trabalham na área 66 externa do mercado público. Logo após comentou sobre as intervenções escolares, e deixou 67 seu comentário para que todos os vereadores tenham conhecimento do que é gestão pública 68 e sobre seu aperfeiçoamento com o tempo, onde temos lei para fiscalização dos gastos 69 públicos, dito isso enfatiza que é motivo para comemorar a aquisição de equipamentos 70 públicos, pois é uma conquista e Bananeiras tem diversos equipamento, citando que a diversa 71 burocracia no país inteiro está dificultando a realização de mais obras, enfatizando que deve- 72 se deixar de partidarismo. Solicitou um a parte o vereador Paulo Rocha de Lima, citando 73 que jornalista deveria vir à Bananeiras ver realmente a realidade e não apenas divulgar o 74 que lê foi passado, onde mentiu cegamente ao falar do mercado Público, pois a obra não Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 AD Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: 04/40/40 Eça PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA 75 — parou durante nenhum dia. Retornando a palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, 76 | citou que desconhece algum caso de mulher que precisou ter um filho, não teve assistência 77 do hospital, pois toda mulher, até mesmo que não seja do município recebe assistência, e o 78 Município é pioneiro na questão da Secretaria de Saúde juntamente com a Ação Social, 79 | acompanharem dezena de mulheres, que além do apoio para ter o bebê, recebem enxoval. 80 Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Retornando a presidência o Sr. Presidente 81 colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Logo após o vereador Jose Nicodemos 82 da Costa que ao saudar todos fez a devida justificativa da matéria de sua autoria. 8 REQUERIMENTO Nº 129/2019 — Ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), 84 solicitando a construção de dois quebra-molas em frente ao grupo de Alagamar que fica na 85 rodovia PB 073 e outro logo após a churrascaria alagamar sentido Belém Tacima. De autoria 86 do vereador José Nicodemos da Costa. Aprovado por unanimidade. Logo após o Sr. 87 — Presidente passou a presidência ao Vice Presidente Paulo Rocha de Lima e pela ordem fez 88 uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, fazendo as devidas justificativas 89 das matérias de sua autoria. REQUERIMENTO Nº 130/2019 —- Ao Senhor Prefeito, 90 - solicitando empenho no sentido de aderir à campanha de ajuda ao Hospital Napoleão 91 Laureano; REQUERIMENTO Nº 131/2019 — Ao Senhor Prefeito, solicitando empenho no 92 sentindo de construção de caixa d'água para atender poço kocalizado nas proximidades do 93 PSF do tabuleiro; REQUERIMENTO Nº 132/2019 —- Senhor Prefeito, solicitando 94 empenho no sentindo de construção de área recreativa (recreação/ lazer), onde localiza- se o 95 poço na antiga lavanderia, no distrito do tabuleiro; De autoria do vereador Kilson Rayff 96 Dantas da Silva. PROJETO DE LEI Nº 46/2019- Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio 97 de um funcionário bancário para realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos 98 no município de bananeiras. Pb e dá outras providencias. De autoria do vereador Kilson 99 Rayff Dantas da Silva. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019- Concede 100 Título de cidadão Bananeirense ao Srº LUÍS FELIPE DE ARAÚJO. De autoria do Vereador 101 Kilson Rayff Dantas da Silva. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019- 102 Concede Título de cidadão Bananeirense ao Sr. JOSÉ EDUARDO FERREIRA 103 ESPÍNOLA. De autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Aprovados por 104 unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva que ao 105 saudar a todos fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. PROJETO DE LEI 106 Nº 24/2019 — Dispõe sobre a inclusão da festa de Santa Luzia padroeira do Distrito do 107 | Tabuleiro no calendário oficial do município de Bananeiras. De autoria do vereador Gilson 108 Rosário da Silva. PROJETO DE LEI Nº 28/2019- “Dispõe sobre o uso do nome social e o 109 reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da 110 — administracão pública municipal direta e indireta do município de bananeiras/pb”. De autoria 111 do vereador Gilson Rosário da Silva. PROJETO DE LEI Nº 42/2019- “Dispõe sobre a Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://Nwww.camarabananeiras.pb.gov.br 7 / <A APROVADO Em: 01/40/49 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA 112 obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as 113 repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de 114 reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e 115 procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726 de 08 outubro de 2018.º. 116 De autoria do vereador Gilson Rosário da Silva. PROJETO DE LEI Nº 43/2019- “Dispõe 117 sobre o exame de PSA (antígeno prostático específico) na rede pública de saúde do 118 município de bananeiras/pb e outras providências.” De autoria do vereador Gilson Rosário 119 daSilva. Aprovados porunanimidade. Retornando a Presidência e não havendo nada mais 120 | atrataro Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada 121 a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada 122 após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. 123 ' Atos - pm: 124 E canas 125 126 Paulo Rocha de Lima 127 128 129 130 131 1º Secretário 132 Vice-Presidente Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/NWwww.camarabananeiras.pb.gov.br