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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2018 2018-12-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr Prefeito, solicitando construção de drenagem da Rua João Florentino da Rocha na divisa dos conjuntos habitacionais Arlindo Ramalho e Prof. Graça Moreira, neste município. 1 extracted
materia 95/2018 2018-12-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal e ao Setor de limpeza urbana, solicitando a coleta do lixo na comunidade da Estivas, neste município. 1 extracted
materia 98/2018 2018-12-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras, solicitando melhorias no muro de proteção da Travessa Dionísio Maia, neste município. 1 extracted
materia 89/2018 2018-12-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr Prefeito e ao Diretor do mercado, solicitando a permuta da comercialização dos peixes para o interior do Mercado Público. 1 extracted
materia 90/2018 2018-12-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr Prefeito, solicitando empenho na construção de academia para práticas de exercícios físicos ao ar livre na Praça “Jose Rocha Sobrinho” (Pça da Bandeira), neste município. 1 extracted
materia 91/2018 2018-12-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade. 1 extracted
norma 4/2018 2018-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO. 1 extracted
materia 78/2018 2018-11-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a instalação de 2 (dois ) chafariz no centro de Roma. 1 extracted
materia 79/2018 2018-11-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a reconstrução e ampliação da caixa d’água localizada no centro de Roma. 1 extracted
materia 80/2018 2018-11-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo uma ambulância para o SAMU deste município. 1 extracted
materia 81/2018 2018-11-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a instalação de Chafariz Público na Rua Agapto Muniz (próximo ao acesso do Conjunto Homero Araújo), no Conjunto Major Augusto Bezerra, neste município. 1 extracted
materia 82/2018 2018-11-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo o alargamento da Rua Manoel gomes da Silva, onde esta localizado a UBS do Distrito de Roma, por tratar-se de logradouro estreito e estar oferecendo risco de colisão entre veículos automotores. 1 extracted
materia 83/2018 2018-11-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de trilhas em concreto nas ladeiras do sítio Angelim (acesso a Vila Maia, a Associação Comunitária e ao Angelim de Cima), zona rural, neste município. 1 extracted
materia 84/2018 2018-11-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de trilhas em concreto nas ladeiras do Sítio Bom Retiro (Laranjeiras de Baixo), zona rural, neste município. 1 extracted
materia 85/2018 2018-11-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de trilhas em concreto nas ladeiras do Sítio Barreiras, zona rural, neste município. 1 extracted
materia 86/2018 2018-11-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , solicitando do mesmo uma reforma estrutural na garagem da Samu. 1 extracted
materia 87/2018 2018-11-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, estudo de viabilidade e demarcação de área para instalação de Distrito Mecânico e Industrial neste município. 1 extracted
norma 802/2018 2018-11-04 Lei Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.122.000,00 . 1 extracted
materia 74/2018 2018-10-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, a construção de uma academia de saúde no distrito de Vila do Jaracatiá. 1 extracted
materia 75/2018 2018-10-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, a implantação de chafarizes ( ponto de água ) na comunidade de Gamelas. 1 extracted
materia 77/2018 2018-10-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, melhoria na estrutura física do chafariz localizado na rua da palha na comunidade de Gamelas. 1 extracted
norma 801/2018 2018-10-01 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 799/2018 2018-09-14 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 72/2018 2018-08-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. Na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário de Obras, solicitando a implantação de iluminação pública no trecho entre a Rua Ascendido Neves e a Rua Santo Antônio, neste Munícipio. 1 extracted
materia 61/2018 2018-08-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de coleta de lixo iniciando no Sítio Umarí até o Distrito do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 68/2018 2018-08-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. Na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Diretor Municipal de Limpeza Urbana, solicitando Garis (servidores da limpeza urbana) para atuarem no loteamento Villages, neste Munícipio. 1 extracted
materia 71/2018 2018-08-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, empenho no sentido de construir uma academia de saúde com equipamentos ao ar livre no distrito de Vila Maia. 1 extracted
norma 797/2018 2018-08-06 Lei INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 800/2018 2018-07-31 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-07-19 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Miguel Levino de Oliveira” pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 60/2018 2018-07-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o levantamento dos pontos mais críticos das estradas da zona rural do município de Bananeiras e a imediata recuperação. 1 extracted
norma 791/2018 2018-07-09 Lei ALTERA A REDAÇAO DOS ARTIGOS 3º E 5º E ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 745/17 QUE CRIA ATIVIDADES NECESSARIAS AO DESENLVOVIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 792/2018 2018-07-09 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO VALOR 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 793/2018 2018-07-09 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL XAVIER JUNIOR. 1 extracted
norma 794/2018 2018-07-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 25º GRUPO DE ESCOTEIRO "GUARDIÕES DA SERRA '' DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS -PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 795/2018 2018-07-09 Lei TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇAO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇAS NAS AGENCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DA INSTITUIÇOES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS. 1 extracted
materia 56/2018 2018-06-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de coleta de lixo no sítio Cumbeba, neste município. 1 extracted
materia 57/2018 2018-06-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado a encanação da água do poço artesiano localizado na comunidade Umari para a Escola Municipal da mesma localidade, neste município. 1 extracted
materia 58/2018 2018-06-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo o roço da Rua “Bica do Livramento”, neste município. 1 extracted
materia 59/2018 2018-06-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja providenciado a pavimentação da estrada que liga a PB 103 até a comunidade de Gamelas, neste município. 1 extracted
norma 798/2018 2018-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 796/2018 2018-06-08 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS 1 extracted
materia 49/2018 2018-05-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exma. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo celeridade no cumprimento Requerimento Nº 152/2017, que além do pedido de aquisição de Kit Tecnológico para as escolas, solicita, também, a colocação de internet nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 50/2018 2018-05-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de uma boeira no Sítio Encruzilhada, mas precisamente em frente à casa do senhor Arima, neste município. 1 extracted
materia 51/2018 2018-05-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhoria nas estradas que dá acesso para a Cachoeira do Roncador. 1 extracted
materia 52/2018 2018-05-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalações de rampas para facilitar a acessibilidade a Cachoeira do Roncador. 1 extracted
materia 53/2018 2018-05-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma da ponte situada na Avenida João Pessoa, que fica localizada em frente ao Hospital Municipal, neste município. 1 extracted
materia 54/2018 2018-05-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da lavanderia pública situada neste município. 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-07 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “José Vital de Lima Sobrinho” pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 10/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de bananeiras. 0 no document