| materia |
94/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr Prefeito, solicitando construção de drenagem da Rua João Florentino da Rocha na divisa dos conjuntos habitacionais Arlindo Ramalho e Prof. Graça Moreira, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal e ao Setor de limpeza urbana, solicitando a coleta do lixo na comunidade da Estivas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras, solicitando melhorias no muro de proteção da Travessa Dionísio Maia, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2018 |
2018-12-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr Prefeito e ao Diretor do mercado, solicitando a permuta da comercialização dos peixes para o interior do Mercado Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2018 |
2018-12-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr Prefeito, solicitando empenho na construção de academia para práticas de exercícios físicos ao ar livre na Praça “Jose Rocha Sobrinho” (Pça da Bandeira), neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2018 |
2018-12-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-12-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a instalação de 2 (dois ) chafariz no centro de Roma. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a reconstrução e ampliação da caixa d’água localizada no centro de Roma. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo uma ambulância para o SAMU deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a instalação de Chafariz Público na Rua Agapto Muniz (próximo ao acesso do Conjunto Homero Araújo), no Conjunto Major Augusto Bezerra, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo o alargamento da Rua Manoel gomes da Silva, onde esta localizado a UBS do Distrito de Roma, por tratar-se de logradouro estreito e estar oferecendo risco de colisão entre veículos automotores. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de trilhas em concreto nas ladeiras do sítio Angelim (acesso a Vila Maia, a Associação Comunitária e ao Angelim de Cima), zona rural, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de trilhas em concreto nas ladeiras do Sítio Bom Retiro (Laranjeiras de Baixo), zona rural, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de trilhas em concreto nas ladeiras do Sítio Barreiras, zona rural, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , solicitando do mesmo uma reforma estrutural na garagem da Samu. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, estudo de viabilidade e demarcação de área para instalação de Distrito Mecânico e Industrial neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
802/2018 |
2018-11-04 |
Lei |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.122.000,00 . |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, a construção de uma academia de saúde no distrito de Vila do Jaracatiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, a implantação de chafarizes ( ponto de água ) na comunidade de Gamelas. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, melhoria na estrutura física do chafariz localizado na rua da palha na comunidade de Gamelas. |
1 |
extracted
|
| norma |
801/2018 |
2018-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
799/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. Na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário de Obras, solicitando a implantação de iluminação pública no trecho entre a Rua Ascendido Neves e a Rua Santo Antônio, neste Munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de coleta de lixo iniciando no Sítio Umarí até o Distrito do Tabuleiro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. Na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Diretor Municipal de Limpeza Urbana, solicitando Garis (servidores da limpeza urbana) para atuarem no loteamento Villages, neste Munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, empenho no sentido de construir uma academia de saúde com equipamentos ao ar livre no distrito de Vila Maia. |
1 |
extracted
|
| norma |
797/2018 |
2018-08-06 |
Lei |
INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
800/2018 |
2018-07-31 |
Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-07-19 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Miguel Levino de Oliveira” pelo seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-07-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o levantamento dos pontos mais críticos das estradas da zona rural do município de Bananeiras e a imediata recuperação. |
1 |
extracted
|
| norma |
791/2018 |
2018-07-09 |
Lei |
ALTERA A REDAÇAO DOS ARTIGOS 3º E 5º E ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 745/17 QUE CRIA ATIVIDADES NECESSARIAS AO DESENLVOVIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
792/2018 |
2018-07-09 |
Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO VALOR 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
793/2018 |
2018-07-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL XAVIER JUNIOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
794/2018 |
2018-07-09 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 25º GRUPO DE ESCOTEIRO "GUARDIÕES DA SERRA '' DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS -PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
795/2018 |
2018-07-09 |
Lei |
TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇAO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇAS NAS AGENCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DA INSTITUIÇOES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de coleta de lixo no sítio Cumbeba, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado a encanação da água do poço artesiano localizado na comunidade Umari para a Escola Municipal da mesma localidade, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo o roço da Rua “Bica do Livramento”, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja providenciado a pavimentação da estrada que liga a PB 103 até a comunidade de Gamelas, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
798/2018 |
2018-06-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
796/2018 |
2018-06-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exma. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo celeridade no cumprimento Requerimento Nº 152/2017, que além do pedido de aquisição de Kit Tecnológico para as escolas, solicita, também, a colocação de internet nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de uma boeira no Sítio Encruzilhada, mas precisamente em frente à casa do senhor Arima, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhoria nas estradas que dá acesso para a Cachoeira do Roncador. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalações de rampas para facilitar a acessibilidade a Cachoeira do Roncador. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma da ponte situada na Avenida João Pessoa, que fica localizada em frente ao Hospital Municipal, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da lavanderia pública situada neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-05-07 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “José Vital de Lima Sobrinho” pelo seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de
bananeiras. |
0 |
no document
|