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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 218/2017 2017-11-30 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um chafariz na “Rua do Campo” localizada no Bairro Chã do Lindolfo, neste município. 0 no document
materia 219/2017 2017-11-30 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizada a manutenção nas estradas do Assentamento São Domingos, neste município. 1 extracted
materia 220/2017 2017-11-30 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao DER residência Solânea, no sentido de construir lombadas na PB 103 nas proximidades do Bazar da Serra. 1 extracted
materia 221/2017 2017-11-30 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício aos Deputados Estaduais Hervázio Bezerra e Tião Gomes, no sentido de viabilizar recursos para concluir a pavimentação da ladeira da comunidade da Gruta da Luzia. 1 extracted
materia 222/2017 2017-11-30 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício aos Deputados Estaduais Hervázio Bezerra e Tião Gomes, no sentido de viabilizar recursos para construção de uma quadra poliesportiva na Vila do Jaracatia. 1 extracted
materia 223/2017 2017-11-30 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Douglas Lucena e aos Deputados Estaduais Hervázio Bezerra e Tião Gomes, no sentido de viabilizar recursos para construção de abastecimento de água para atender ao PSF, escola e moradores da comunidade de Gamelas 1 extracted
materia 224/2017 2017-11-30 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito, no sentido de apoiar a construção do campo de futebol na comunidade dos Pereiras/Gamelas. 1 extracted
materia 225/2017 2017-11-30 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Governador Ricardo Coutinho e aos Deputados Estaduais Hervázio Bezerra e Tião Gomes, no sentido de concentrar esforços para solucionar o problema do abastecimento de água da Cidade Alta. 1 extracted
materia 226/2017 2017-11-30 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Energisa, no sentido de retirar poste localizado na Rua Alfredo Soares (Rua dos Milagres) no Bairro da Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 216/2017 2017-11-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Ilma. Sra. Secretária de Saúde Meryjanne Macedo, a criação da REMUNE ( Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) pela Secretaria de Saúde do município. 1 extracted
materia 217/2017 2017-11-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Governador do Estado e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano solicitando a instalação de uma agência da Casa da Cidadania nos municípios de Bananeiras ou Solânea, PB, com vistas a atender à população da nossa região. 1 extracted
materia 215/2017 2017-11-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exma. Secretária de Saúde do Estado, solicitando do mesmo a aquisição de um mamógrafo para o município. 1 extracted
materia 6/2017 2017-10-26 Moção de Pesar Excelentíssimo Senhor Vereador DOUGLAS ANDRADE DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bananeiras, PB. 1 extracted
materia 212/2017 2017-10-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que construa uma rampa no coreto da praça Epitácio Pessoa, corroborando com a política nacional de acessibilidade. 1 extracted
materia 214/2017 2017-10-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que construa uma base descentralizada para o SAMU, neste município. 1 extracted
norma 771/2017 2017-10-26 Lei Declara a “peteca de banana” patrimônio cultural imaterial do município de Bananeiras–PB. 1 extracted
norma 772/2017 2017-10-26 Lei Concede a medalha do mérito cultural escritor Edilberto Coutinho às pessoas que identifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 774/2017 2017-10-20 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-10-19 Moção de Pesar Excelentíssimo Senhor Vereador DOUGLAS ANDRADE DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bananeiras, PB. 1 extracted
materia 205/2017 2017-10-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a ampliação da Biblioteca Municipal e colocação de internet (wifi) livre para população. 1 extracted
materia 206/2017 2017-10-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar evento sobre o Outubro Rosa 1 extracted
materia 208/2017 2017-10-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a iluminação ornamental da reserva de eucaliptos do Conjunto Professora Graça Moreira, neste município. 1 extracted
materia 211/2017 2017-10-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, Prefeito Municipal de Bananeiras, bem como, a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Sra. Maryjanne Macedo Lucena de Medeiros para que seja encaminhado uma equipe de profissionais da saúde para realização de procedimentos no PSF da comunidade Umarí, neste município. 1 extracted
norma 777/2017 2017-10-11 Lei DENOMINA DE “LÚCIA DE FÁTIMA ANDRADE DA COSTA” A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 781/2017 2017-10-11 Lei Institui no Município de Bananeiras o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio. 1 extracted
norma 782/2017 2017-10-11 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS A COLOCAR Á DISPOSIÇAO DOS USUARIOS, PESSOAL SUFICIENTE NOS SETORES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA QUE O MESMO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 778 A/2017 2017-10-11 Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-10-05 Moção de Aplauso Os Vereadores que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS aos Reverendos PADRES JANDEILSON RODRIGUES DE ALENCAR e MARINALDO FLOR DA SILVA em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços prestados a Paróquia Nossa Senhora do Livramento e ao município de Bananeiras/PB. 1 extracted
materia 199/2017 2017-10-05 Requerimento a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a reforma da Praça Alcides Bezerra, neste município. 1 extracted
materia 200/2017 2017-10-05 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que a coleta do lixo da cidade seja feita no horário noturno. 1 extracted
materia 201/2017 2017-10-05 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo o estudo, viabilidade e execução de obras para a construção de estrutura que suporte a distribuição de água na Bica do Gato e Bica do Livramento. 1 extracted
materia 202/2017 2017-10-05 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito e a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agrário e da Pesca, no sentido de atender famílias carentes da zona rural e urbana com a operação pipa municipal. 1 extracted
materia 203/2017 2017-10-05 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de concentrar esforços para colocar em funcionamento o bloco cirúrgico do hospital municipal Dr. Clóvis Bezerra. 1 extracted
materia 204/2017 2017-10-05 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de otimizar o atendimento no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 1 extracted
norma 2/2017 2017-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ORLANDO CAVALCANTI DE VILLAR FILHO. 1 extracted
materia 196/2017 2017-09-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitando a instalação do PSF noturno no Distrito de Vila Maia, neste município. 1 extracted
materia 197/2017 2017-09-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de serviço de internet (wi fi) na Praça Epitácio Pessoa, em especial no Coreto "Marcos Ribeiro", Centro de Bananeiras, PB. 1 extracted
materia 198/2017 2017-09-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito e a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a instalação do PSF noturno na “Cidade Alta”, neste município. 1 extracted
norma 779/2017 2017-09-25 Lei DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 780/2017 2017-09-25 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2017 2017-09-21 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Pedro Coutinho Cirne” pelo seu falecimento. 1 extracted
norma 768/2017 2017-09-18 Lei Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 769/2017 2017-09-18 Lei Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 770/2017 2017-09-18 Lei Regulamenta os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do município de Bananeiras e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2017 2017-09-14 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Giselia Medeiros Bezerra Cavalcanti” pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 192/2017 2017-09-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a aquisição de um veículo para os eletricistas desta cidade. 1 extracted
materia 195/2017 2017-09-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja providenciado a reforma na Escola “Arlindo Ramalho”, localizada no sítio de Roma de Baixo. 1 extracted
norma 767/2017 2017-09-11 Lei Institui a Semana Municipal de Prevenção a Saúde do Homem. 1 extracted
materia 190/2017 2017-08-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a aquisição de um kit Odontológico ( escova, creme dental e fio dental), para os alunos do ensino fundamental da rede municipal, e que seja substituído a cada semestre 1 extracted
materia 191/2017 2017-08-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de contratação de adolescentes, para exercer a função de menor aprendiz. 1 extracted