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218/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um chafariz na “Rua do Campo” localizada no Bairro Chã do Lindolfo, neste município. |
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219/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizada a manutenção nas estradas do Assentamento São Domingos, neste município. |
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220/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao DER residência Solânea, no sentido de construir lombadas na PB 103 nas proximidades do Bazar da Serra. |
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221/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício aos Deputados Estaduais Hervázio Bezerra e Tião Gomes, no sentido de viabilizar recursos para concluir a pavimentação da ladeira da comunidade da Gruta da Luzia. |
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222/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício aos Deputados Estaduais Hervázio Bezerra e Tião Gomes, no sentido de viabilizar recursos para construção de uma quadra poliesportiva na Vila do Jaracatia. |
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223/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Douglas Lucena e aos Deputados Estaduais Hervázio Bezerra e Tião Gomes, no sentido de viabilizar recursos para construção de abastecimento de água para atender ao PSF, escola e moradores da comunidade de Gamelas |
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224/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito, no sentido de apoiar a construção do campo de futebol na comunidade dos Pereiras/Gamelas. |
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225/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Governador Ricardo Coutinho e aos Deputados Estaduais Hervázio Bezerra e Tião Gomes, no sentido de concentrar esforços para solucionar o problema do abastecimento de água da Cidade Alta. |
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226/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Energisa, no sentido de retirar poste localizado na Rua Alfredo Soares (Rua dos Milagres) no Bairro da Chã do Lindolfo. |
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216/2017 |
2017-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Ilma. Sra. Secretária de Saúde Meryjanne Macedo, a criação da REMUNE ( Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) pela Secretaria de Saúde do município. |
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217/2017 |
2017-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Governador do Estado e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano solicitando a instalação de uma agência da Casa da Cidadania nos municípios de Bananeiras ou Solânea, PB, com vistas a atender à população da nossa região. |
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215/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exma. Secretária de Saúde do Estado, solicitando do mesmo a aquisição de um mamógrafo para o município. |
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6/2017 |
2017-10-26 |
Moção de Pesar |
Excelentíssimo Senhor Vereador DOUGLAS ANDRADE DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bananeiras, PB. |
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212/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que construa uma rampa no coreto da praça Epitácio Pessoa, corroborando com a política nacional de acessibilidade. |
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214/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que construa uma base descentralizada para o SAMU, neste município. |
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771/2017 |
2017-10-26 |
Lei |
Declara a “peteca de banana” patrimônio cultural imaterial do município de Bananeiras–PB. |
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| norma |
772/2017 |
2017-10-26 |
Lei |
Concede a medalha do mérito cultural escritor Edilberto Coutinho às pessoas que identifica e dá outras providências. |
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| norma |
774/2017 |
2017-10-20 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. |
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5/2017 |
2017-10-19 |
Moção de Pesar |
Excelentíssimo Senhor Vereador DOUGLAS ANDRADE DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bananeiras, PB. |
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205/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a ampliação da Biblioteca Municipal e colocação de internet (wifi) livre para população. |
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206/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar evento sobre o Outubro Rosa |
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208/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a iluminação ornamental da reserva de eucaliptos do Conjunto Professora Graça Moreira, neste município. |
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211/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, Prefeito Municipal de Bananeiras, bem como, a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Sra. Maryjanne Macedo Lucena de Medeiros para que seja encaminhado uma equipe de profissionais da saúde para realização de procedimentos no PSF da comunidade Umarí, neste município. |
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777/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
DENOMINA DE “LÚCIA DE FÁTIMA ANDRADE DA COSTA” A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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781/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
Institui no Município de Bananeiras o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio. |
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| norma |
782/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS A COLOCAR Á DISPOSIÇAO DOS USUARIOS, PESSOAL SUFICIENTE NOS SETORES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA QUE O MESMO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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778 A/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2017 |
2017-10-05 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS aos Reverendos PADRES JANDEILSON RODRIGUES DE ALENCAR e MARINALDO FLOR DA SILVA em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços prestados a Paróquia Nossa Senhora do Livramento e ao município de Bananeiras/PB. |
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199/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a reforma da Praça Alcides Bezerra, neste município. |
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200/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que a coleta do lixo da cidade seja feita no horário noturno. |
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201/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo o estudo, viabilidade e execução de obras para a construção de estrutura que suporte a distribuição de água na Bica do Gato e Bica do Livramento. |
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202/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito e a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agrário e da Pesca, no sentido de atender famílias carentes da zona rural e urbana com a operação pipa municipal. |
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203/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de concentrar esforços para colocar em funcionamento o bloco cirúrgico do hospital municipal Dr. Clóvis Bezerra. |
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204/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de otimizar o atendimento no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. |
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2/2017 |
2017-10-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ORLANDO CAVALCANTI DE VILLAR FILHO. |
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196/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitando a instalação do PSF noturno no Distrito de Vila Maia, neste município. |
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| materia |
197/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de serviço de internet (wi fi) na Praça Epitácio Pessoa, em especial no Coreto "Marcos Ribeiro", Centro de Bananeiras, PB. |
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| materia |
198/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito e a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a instalação do PSF noturno na “Cidade Alta”, neste município. |
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| norma |
779/2017 |
2017-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
780/2017 |
2017-09-25 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2017 |
2017-09-21 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Pedro Coutinho Cirne” pelo seu falecimento. |
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| norma |
768/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
769/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
770/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
Regulamenta os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do município de Bananeiras e dá outras providências. |
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| materia |
4/2017 |
2017-09-14 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Giselia Medeiros Bezerra Cavalcanti” pelo seu falecimento. |
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| materia |
192/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a aquisição de um veículo para os eletricistas desta cidade. |
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| materia |
195/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja providenciado a reforma na Escola “Arlindo Ramalho”, localizada no sítio de Roma de Baixo. |
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767/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção a Saúde do Homem. |
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| materia |
190/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a aquisição de um kit Odontológico ( escova, creme dental e fio dental), para os alunos do ensino fundamental da rede municipal, e que seja substituído a cada semestre |
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191/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de contratação de adolescentes, para exercer a função de menor aprendiz. |
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