| materia |
193/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Governador da Paraíba, solicitando do mesmo a reconstrução do Ginásio de Esporte da E.E.E.F.M.” José Rocha Sobrinho” -CEPES –BN1, neste município. |
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194/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Governador da Paraíba, solicitando do mesmo a reforma da Escola Normal Estadual Profº Pedro Augusto de Almeida, neste município. |
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189/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado a reforma da Escola Municipal localizada no Sitio Cajazeiras, neste município. |
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| norma |
765/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
Fica instituída a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de Outubro. |
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| norma |
766/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Bananeiras. |
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| materia |
179/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a aquisição de veículos de pequeno porte para a garagem municipal. |
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| materia |
186/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, calçamento do trecho da estrada que Liga a PB 105 ao complexo de Piscicultura no município de Bananeiras |
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| materia |
187/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja instalado nas Escolas do Município capitação de águas pluviais, bem como a construção de cisternas. |
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| materia |
188/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja instalado um quebra-molas na Rua Santo Antônio, aproximadamente 200 metros após a capela. |
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| norma |
764/2017 |
2017-08-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE EXAMES DE AUDIOMETRIA E OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a realocação da sede da Guarda Municipal do prédio da Praça Epitácio Pessoa, para o prédio da antiga usina de leite de soja, fazendo –se necessário dá celeridade ao processo de reforma da usina. |
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| materia |
177/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja instalado Placas Sinalizadoras de Regulamentação R-20, proibido acionar buzina ou sinal sonoro, próximo a Hospitais e Escolas do Município. |
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| materia |
178/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito, que construa um Giradouro em frente a Escola Joaquim Florentino de Medeiros na bifurcação das Ruas Comendador Felinto Rocha com a Avenida Pedro Gondim, neste município. |
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| materia |
182/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Srº. Douglas Lucena Moura de Medeiros, chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando empenho para que sejam colocadas placas de identificação de ruas já denominadas por Lei bem como números nas residências nos Distritos de Roma e Vila Maia, neste município. |
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| materia |
185/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando melhorias na estrutura física da Policlínica Municipal. |
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| norma |
759/2017 |
2017-08-10 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MONTE CARMELO COODESC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
760/2017 |
2017-08-10 |
Lei |
INSTITUI A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS |
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| norma |
761/2017 |
2017-08-10 |
Lei |
DENOMINADA DE VEREADOR MARCOS GOMES RIBEIRO O CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA EPITÁCIO PESSOA, NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
762/2017 |
2017-08-07 |
Lei |
Institui a participação popular no processo de elaboração do orçamento municipal ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, e cria conselho municipal de plano de governo e orçamento.. |
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| norma |
763/2017 |
2017-08-07 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DMT, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. |
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| materia |
171/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que construa uma pista de cooper, melhore a iluminação com a instalação de mais postes ou luminárias, bem como um estacionamento na praça do Conjunto Major Augusto Bezerra. |
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| materia |
172/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental situada no Sitio Monte Carmelo, zona rural, neste município. |
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| materia |
173/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com copia para o DER(Departamento Estadual de Rodovias) solicitando o Estudo da Mobilidade Urbana na Rodovia PB 105 que dá acesso ao Complexo Piscicultura no município de Bananeiras. |
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| materia |
175/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de uma ponte que una a Rua Alfredo Guimarães (da parte denominada Rua da Cadeia) a Rua Alfredo Guimarães (da parte denominada Rua do Corte), neste município. |
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| materia |
162/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, aquisição de uma Caminhoneta cabine dupla, para colocar a disposição do Concelho Tutelar e disponibilização de celular e linhas de telefonia móvel (TIM, Claro, Oi, Vivo) ou cotas de recarga de telefonia móvel para os conselheiros do Concelho Tutelar de Bananeiras. |
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| materia |
163/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
REQUERER ao prefeito a recuperação, limpeza e empiçarramento da estrada municipal que liga o Centro da cidade ao Distrito de Vila Maia via Sítio Cocôs, zona rural, deste município. |
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| materia |
164/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
REQUERER ao prefeito a recuperação,reforma e modernização do terminal Rodoviário de Bananeiras, deste município. |
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| materia |
165/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
REQUERER ao prefeito a recuperação da estrada vicinal que liga o Sítio Umburana ao bairro da Chã do Lindolfo via Sítio Alagoinha. |
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| materia |
167/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
REQUERER ao prefeito a recuperação da estrada vicinal que liga o Sítio Lagoa do Matias (Cruzeiro de Roma) ao Sítio Laranjeiras, neste município. |
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| materia |
168/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
REQUERER ao Prefeito a recuperação, limpeza e empiçarramento da estrada que liga o Sítio Farias a Rodovia PB 105 (acesso ao Sítio Jardim). |
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| materia |
169/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
REQUERER ao prefeito a realização do planejamento estratégico do município de Bananeiras para os próximos 20 anos (2017-2037). |
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| materia |
170/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
REQUERER ao prefeito a pavimentação em paralelepípedos da estrada vicinal que liga a Rua Ascendino Neves (rua do vento) a Rua Santo Antônio neste município. |
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| materia |
160/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de Galerias Pluviais na rua principal da Chã do Lindolfo, principalmente do trecho que liga a capela e a escola da Chã do Lindolfo até o PSF, interligando a Galeria que desagua no bebedouro. |
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| materia |
161/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, priorizar a construção de novos Conjuntos Habitacional na zona urbana e/ou nos Distritos de Roma e Tabuleiro para atender as famílias comprovadamente carente e sem teto de Bananeiras. |
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| norma |
756/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
757/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CEM MIL REAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
758/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NOVENTA E SEIS MIL REAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
778 B/2017 |
2017-06-19 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
155/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a aceleração da Municipalização do Trânsito. |
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| materia |
156/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a implantação de câmeras no centro da cidade.. |
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| materia |
154/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de um quebra-molas, para Rua Santo Antônio, na BR 105,neste município. |
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| materia |
157/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a distribuição de Kits Esportivos (uniformes, bolas padrão, entre outros...), uma vez por ano, as equipes de Futsal e Futebol deste Município. |
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| materia |
158/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo reformas e ampliação dos campos de futebol Distritais do Município (Roma, Vila Maia, Tabuleiro e povoado Chã do Lindolfo) e demais campos das comunidades Rurais deste Município . |
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| norma |
755/2017 |
2017-05-29 |
Lei |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 |
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| materia |
148/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Departamento de Obras e Secretaria do Planejamento no sentido de instalar uma lombada, do tipo quebra molas, na Rua Comendador Felinto Rocha, neste município. |
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| materia |
149/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício Secretaria de Saúde no sentido de implementar serviço similar aos oferecidos na Academia de Saúde na Vila do Jaracatiá, neste município. |
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| materia |
150/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de oferecer cursos de capacitação para jovens e adultos deste município. |
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| materia |
151/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Douglas Lucena, solicitando do mesmo a reforma na repetidora de TV, com a troca dos equipamentos de recepção e distribuição do sinal analógico por equipamentos que possibilite a distribuição do sinal Digital e HD das emissoras de TV da Paraíba. |
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| materia |
145/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, empenho no sentido de colocar revestimento fumê nas janelas do hospital municipal , ficando assim, mais confortável para pacientes que ali se internam. |
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| materia |
146/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, empenho no sentido de construir uma academia de saúde e praça de lazer ao lado do ginásio de Roma. |
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