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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2017 2017-08-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Governador da Paraíba, solicitando do mesmo a reconstrução do Ginásio de Esporte da E.E.E.F.M.” José Rocha Sobrinho” -CEPES –BN1, neste município. 1 extracted
materia 194/2017 2017-08-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Governador da Paraíba, solicitando do mesmo a reforma da Escola Normal Estadual Profº Pedro Augusto de Almeida, neste município. 1 extracted
materia 189/2017 2017-08-24 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado a reforma da Escola Municipal localizada no Sitio Cajazeiras, neste município. 1 extracted
norma 765/2017 2017-08-21 Lei Fica instituída a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de Outubro. 1 extracted
norma 766/2017 2017-08-21 Lei Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Bananeiras. 1 extracted
materia 179/2017 2017-08-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a aquisição de veículos de pequeno porte para a garagem municipal. 1 extracted
materia 186/2017 2017-08-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, calçamento do trecho da estrada que Liga a PB 105 ao complexo de Piscicultura no município de Bananeiras 1 extracted
materia 187/2017 2017-08-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja instalado nas Escolas do Município capitação de águas pluviais, bem como a construção de cisternas. 1 extracted
materia 188/2017 2017-08-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja instalado um quebra-molas na Rua Santo Antônio, aproximadamente 200 metros após a capela. 1 extracted
norma 764/2017 2017-08-14 Lei DISPÕE SOBRE EXAMES DE AUDIOMETRIA E OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2017 2017-08-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a realocação da sede da Guarda Municipal do prédio da Praça Epitácio Pessoa, para o prédio da antiga usina de leite de soja, fazendo –se necessário dá celeridade ao processo de reforma da usina. 1 extracted
materia 177/2017 2017-08-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja instalado Placas Sinalizadoras de Regulamentação R-20, proibido acionar buzina ou sinal sonoro, próximo a Hospitais e Escolas do Município. 1 extracted
materia 178/2017 2017-08-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito, que construa um Giradouro em frente a Escola Joaquim Florentino de Medeiros na bifurcação das Ruas Comendador Felinto Rocha com a Avenida Pedro Gondim, neste município. 1 extracted
materia 182/2017 2017-08-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Srº. Douglas Lucena Moura de Medeiros, chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando empenho para que sejam colocadas placas de identificação de ruas já denominadas por Lei bem como números nas residências nos Distritos de Roma e Vila Maia, neste município. 1 extracted
materia 185/2017 2017-08-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando melhorias na estrutura física da Policlínica Municipal. 1 extracted
norma 759/2017 2017-08-10 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MONTE CARMELO COODESC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 760/2017 2017-08-10 Lei INSTITUI A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS 1 extracted
norma 761/2017 2017-08-10 Lei DENOMINADA DE VEREADOR MARCOS GOMES RIBEIRO O CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA EPITÁCIO PESSOA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 762/2017 2017-08-07 Lei Institui a participação popular no processo de elaboração do orçamento municipal ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, e cria conselho municipal de plano de governo e orçamento.. 1 extracted
norma 763/2017 2017-08-07 Lei Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DMT, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. 1 extracted
materia 171/2017 2017-08-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que construa uma pista de cooper, melhore a iluminação com a instalação de mais postes ou luminárias, bem como um estacionamento na praça do Conjunto Major Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 172/2017 2017-08-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental situada no Sitio Monte Carmelo, zona rural, neste município. 1 extracted
materia 173/2017 2017-08-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com copia para o DER(Departamento Estadual de Rodovias) solicitando o Estudo da Mobilidade Urbana na Rodovia PB 105 que dá acesso ao Complexo Piscicultura no município de Bananeiras. 1 extracted
materia 175/2017 2017-08-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de uma ponte que una a Rua Alfredo Guimarães (da parte denominada Rua da Cadeia) a Rua Alfredo Guimarães (da parte denominada Rua do Corte), neste município. 1 extracted
materia 162/2017 2017-07-27 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, aquisição de uma Caminhoneta cabine dupla, para colocar a disposição do Concelho Tutelar e disponibilização de celular e linhas de telefonia móvel (TIM, Claro, Oi, Vivo) ou cotas de recarga de telefonia móvel para os conselheiros do Concelho Tutelar de Bananeiras. 1 extracted
materia 163/2017 2017-07-27 Requerimento REQUERER ao prefeito a recuperação, limpeza e empiçarramento da estrada municipal que liga o Centro da cidade ao Distrito de Vila Maia via Sítio Cocôs, zona rural, deste município. 1 extracted
materia 164/2017 2017-07-27 Requerimento REQUERER ao prefeito a recuperação,reforma e modernização do terminal Rodoviário de Bananeiras, deste município. 1 extracted
materia 165/2017 2017-07-27 Requerimento REQUERER ao prefeito a recuperação da estrada vicinal que liga o Sítio Umburana ao bairro da Chã do Lindolfo via Sítio Alagoinha. 1 extracted
materia 167/2017 2017-07-27 Requerimento REQUERER ao prefeito a recuperação da estrada vicinal que liga o Sítio Lagoa do Matias (Cruzeiro de Roma) ao Sítio Laranjeiras, neste município. 1 extracted
materia 168/2017 2017-07-27 Requerimento REQUERER ao Prefeito a recuperação, limpeza e empiçarramento da estrada que liga o Sítio Farias a Rodovia PB 105 (acesso ao Sítio Jardim). 1 extracted
materia 169/2017 2017-07-27 Requerimento REQUERER ao prefeito a realização do planejamento estratégico do município de Bananeiras para os próximos 20 anos (2017-2037). 1 extracted
materia 170/2017 2017-07-27 Requerimento REQUERER ao prefeito a pavimentação em paralelepípedos da estrada vicinal que liga a Rua Ascendino Neves (rua do vento) a Rua Santo Antônio neste município. 1 extracted
materia 160/2017 2017-06-22 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de Galerias Pluviais na rua principal da Chã do Lindolfo, principalmente do trecho que liga a capela e a escola da Chã do Lindolfo até o PSF, interligando a Galeria que desagua no bebedouro. 1 extracted
materia 161/2017 2017-06-22 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, priorizar a construção de novos Conjuntos Habitacional na zona urbana e/ou nos Distritos de Roma e Tabuleiro para atender as famílias comprovadamente carente e sem teto de Bananeiras. 1 extracted
norma 756/2017 2017-06-22 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 757/2017 2017-06-22 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CEM MIL REAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 758/2017 2017-06-22 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NOVENTA E SEIS MIL REAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 778 B/2017 2017-06-19 Lei INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 155/2017 2017-06-08 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a aceleração da Municipalização do Trânsito. 1 extracted
materia 156/2017 2017-06-08 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a implantação de câmeras no centro da cidade.. 1 extracted
materia 154/2017 2017-06-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de um quebra-molas, para Rua Santo Antônio, na BR 105,neste município. 1 extracted
materia 157/2017 2017-06-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a distribuição de Kits Esportivos (uniformes, bolas padrão, entre outros...), uma vez por ano, as equipes de Futsal e Futebol deste Município. 1 extracted
materia 158/2017 2017-06-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo reformas e ampliação dos campos de futebol Distritais do Município (Roma, Vila Maia, Tabuleiro e povoado Chã do Lindolfo) e demais campos das comunidades Rurais deste Município . 1 extracted
norma 755/2017 2017-05-29 Lei Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 1 extracted
materia 148/2017 2017-05-25 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Departamento de Obras e Secretaria do Planejamento no sentido de instalar uma lombada, do tipo quebra molas, na Rua Comendador Felinto Rocha, neste município. 1 extracted
materia 149/2017 2017-05-25 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício Secretaria de Saúde no sentido de implementar serviço similar aos oferecidos na Academia de Saúde na Vila do Jaracatiá, neste município. 1 extracted
materia 150/2017 2017-05-25 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de oferecer cursos de capacitação para jovens e adultos deste município. 1 extracted
materia 151/2017 2017-05-25 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Douglas Lucena, solicitando do mesmo a reforma na repetidora de TV, com a troca dos equipamentos de recepção e distribuição do sinal analógico por equipamentos que possibilite a distribuição do sinal Digital e HD das emissoras de TV da Paraíba. 1 extracted
materia 145/2017 2017-05-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, empenho no sentido de colocar revestimento fumê nas janelas do hospital municipal , ficando assim, mais confortável para pacientes que ali se internam. 1 extracted
materia 146/2017 2017-05-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, empenho no sentido de construir uma academia de saúde e praça de lazer ao lado do ginásio de Roma. 1 extracted