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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a recuperação do açude da UFPB. 1 extracted
materia 95/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo, perfurações de poços artesianos nas diversas Ruas do conjunto Major Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 96/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo revitalização do Rio – Bananeiras – Canal, neste município. 1 extracted
materia 97/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo recuperação da reserva florestal dos “Eucaliptos” no Conjunto Homero Araújo. 1 extracted
materia 98/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo Diretor Superintendente do DER/PB , solicitando do mesmo que faça uma faixa de pedestres na PB 105, mais precisamente em frente a Rádio Integração, ligando a Escola Antônio Coutinho de Medeiros. 1 extracted
materia 99/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, proceda com a instalação de postes metálicos, braços de luz e lâmpada na Travessa Dionizio Maia 2. 1 extracted
materia 100/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que realize a revitalização da Praça do Conjunto Edgard Santa Cruz, neste município. 1 extracted
materia 101/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a limpeza do açude comunitário do sítio Jatobá, bem como a revitalização da estrada que dá acesso a comunidade, neste município. 1 extracted
materia 102/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de um quebra-molas na Rua Comendador Felinto Rocha, nas imediações da praça do Conjunto Major Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 103/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que reative a Banda de Música Lira dos Artistas. 1 extracted
materia 104/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a contratação urgente de transporte escolar para os estudantes dos Sítios Angicos e Laranjeira que estudam na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo II. 1 extracted
materia 105/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a contratação urgente de transporte escolar para as crianças dos Sítios Maniçoba e Baixa Verde que estudam na Escola Municipal “Santo Expedito”. 1 extracted
materia 107/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de 12 mata– burro, que deverá substituir as 12 porteiras que existe nos sítios Angicos, Baixa Verde, Maniçoba e Manipeba. 1 extracted
materia 108/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento do trecho de estrada entre a casa Do Sr. Preto e a residência do Sr. Lima, no Sítio Laranjeiras, ou ao menos, recuperar com piçarra anualmente, não só o trecho supracitado, mais todas as estradas daquela comunidade. 1 extracted
materia 109/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recuperação, anual, com piçarra, das estradas que ligam a PB 105 ao Sitio Moura. 1 extracted
materia 110/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. João Vicente (superintendente da SUDEMA), solicitando do mesmo que seja realizado fiscalização na nascente no Rio Bananeiras e seus afluentes, com objetivo de identificar irregularidades 1 extracted
materia 111/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Departamento Municipal do Meio Ambiente, solicitando a identificação e solução para os esgotos que são despejados nas vias públicas do Conjunto Major Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 112/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Departamento Municipal do Meio Ambiente, solicitando a fiscalização na Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) em Goiamunduba, neste Município. 1 extracted
materia 113/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Departamento Municipal de Obras, solicitando melhorias na estrutura física dos chafarizes localizados no Conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-07 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “José Carlos da Silva” pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 86/2017 2017-03-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo ampliação dos cemitérios localizados no Distrito de Vila Maia e no Conjunto Major Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 87/2017 2017-03-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo instalação de bombas nos poços localizados em Roma e no Salto do Bode. 1 extracted
materia 88/2017 2017-03-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando do mesmo apelo no sentido de implantação do PCCR dos Agentes comunitário de saúde e Agentes de combates a Endemias. 1 extracted
materia 152/2017 2017-02-25 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Douglas Lucena, solicitando do mesmo a aquisição de kit´s tecnológico (Equipamento de Som, Datashow, Tela para projeção de imagens, Notebook ou Microcomputador) e contratação de serviço de sinal de internet para todas as escolas da rede municipal de ensino de Bananeiras. 1 extracted
materia 66/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de abrigo, tipo parada de ônibus, na margem da PB 105 no trecho que dá acesso ao sítio Pedreiras, zona rural, deste município. 1 extracted
materia 67/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de parada de ônibus, nas seguintes localidades: três em Roma, uma na entrada do Sítio Angelim e outra na entrada do sítio Araticum. 1 extracted
materia 68/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a desapropriação de um terreno por trás da creche “ Professora Janete”, no distrito de Roma. 1 extracted
materia 69/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que seja automatizado os poços artesianos no município. 1 extracted
materia 70/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo urgência na atenção com a Agricultura Familiar, realizando a construção de açudes para produtores rurais de baixa renda. 1 extracted
materia 71/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo celeridade na realização do corte de terra para todas as famílias de baixa renda da zona rural de Bananeiras, de forma universal. 1 extracted
materia 72/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo limpeza do açude comunitário do Sitio Baixa Verde. 1 extracted
materia 73/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo limpeza dos três açude comunitário do Assentamento Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 74/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo perfuração de um poço artesiano com aproximadamente ( acima de 100m), no Sitio Angicos. 1 extracted
materia 75/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, apelo no sentido de concentrar esforços para combater o mosquito Aedes Aegypti. 1 extracted
materia 76/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo apelo no sentido de disponibilizar aos agricultores familiares equipe para realizar o CAR. 1 extracted
materia 77/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo apelo no sentido de urbanizar e sanear o conjunto Humberto Lucena. 1 extracted
materia 78/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a instalação de lombadas no Distrito do Tabuleiro, mais precisamente nas esquina próximo a Everaldo Bahia e Alexandre Azevedo, duas lombadas na rua paralelo a principal do distrito do Tabuleiro, rua de Luiz da Burra. 1 extracted
materia 79/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de um calçamento no assentamento Nossa Senhora do Livramento, antigo Sitio olho d’Agua. 1 extracted
materia 80/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que intensifique a distribuição de água através de carros pipas, no povoado do Jaracatiá. 1 extracted
materia 81/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a pavimentação do trecho de interligação das ruas Ascendino Neves ( rua do vento) e Santo Antônio. 1 extracted
materia 82/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de redutor de velocidades ao lado da rodoviária.. 1 extracted
materia 83/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo empenho na aquisição e instalação de poste e luminária ao lado do Bananeiras Club. 1 extracted
materia 84/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo empenho na construção de local para os “skatistas” e os praticantes de “mountains bike” do município. 1 extracted
materia 85/2017 2017-02-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo empenho na compra e troca de lâmpadas incandescentes pelas lâmpadas Leds, em todo o município.. 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-21 Resolução DEFINE POSICIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS ACERCA DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA CONCERNENTES AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA AGRICULTORES E AGRICULTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo ampliação da cozinha e brinquedoteca da Creche “Professora Janete Freire dos Santos” no Distrito de Roma. 1 extracted
materia 48/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de uma passagem molhada sobre o Rio que liga o Sítio Angelim ao Distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 49/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de uma unidade de apoio ou posto de saúde nas comunidades do Sítio Estivas e Sítio Goiamunduba. 1 extracted
materia 50/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de um Posto de Saúde na comunidade do Sitio Lagoa do Matias. 1 extracted
materia 51/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo pavimentação no Umari. 1 extracted