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94/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a recuperação do açude da UFPB. |
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95/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo, perfurações de poços artesianos nas diversas Ruas do conjunto Major Augusto Bezerra. |
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96/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo revitalização do Rio – Bananeiras – Canal, neste município. |
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97/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo recuperação da reserva florestal dos “Eucaliptos” no Conjunto Homero Araújo. |
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98/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo Diretor Superintendente do DER/PB , solicitando do mesmo que faça uma faixa de pedestres na PB 105, mais precisamente em frente a Rádio Integração, ligando a Escola Antônio Coutinho de Medeiros. |
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99/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, proceda com a instalação de postes metálicos, braços de luz e lâmpada na Travessa Dionizio Maia 2. |
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100/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que realize a revitalização da Praça do Conjunto Edgard Santa Cruz, neste município. |
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101/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a limpeza do açude comunitário do sítio Jatobá, bem como a revitalização da estrada que dá acesso a comunidade, neste município. |
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102/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de um quebra-molas na Rua Comendador Felinto Rocha, nas imediações da praça do Conjunto Major Augusto Bezerra. |
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103/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que reative a Banda de Música Lira dos Artistas. |
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104/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a contratação urgente de transporte escolar para os estudantes dos Sítios Angicos e Laranjeira que estudam na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo II. |
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105/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a contratação urgente de transporte escolar para as crianças dos Sítios Maniçoba e Baixa Verde que estudam na Escola Municipal “Santo Expedito”. |
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107/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de 12 mata– burro, que deverá substituir as 12 porteiras que existe nos sítios Angicos, Baixa Verde, Maniçoba e Manipeba. |
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108/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento do trecho de estrada entre a casa Do Sr. Preto e a residência do Sr. Lima, no Sítio Laranjeiras, ou ao menos, recuperar com piçarra anualmente, não só o trecho supracitado, mais todas as estradas daquela comunidade. |
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109/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recuperação, anual, com piçarra, das estradas que ligam a PB 105 ao Sitio Moura. |
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110/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. João Vicente (superintendente da SUDEMA), solicitando do mesmo que seja realizado fiscalização na nascente no Rio Bananeiras e seus afluentes, com objetivo de identificar irregularidades |
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111/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Departamento Municipal do Meio Ambiente, solicitando a identificação e solução para os esgotos que são despejados nas vias públicas do Conjunto Major Augusto Bezerra. |
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112/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Departamento Municipal do Meio Ambiente, solicitando a fiscalização na Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) em Goiamunduba, neste Município. |
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113/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Departamento Municipal de Obras, solicitando melhorias na estrutura física dos chafarizes localizados no Conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. |
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1/2017 |
2017-03-07 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “José Carlos da Silva” pelo seu falecimento. |
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86/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo ampliação dos cemitérios localizados no Distrito de Vila Maia e no Conjunto Major Augusto Bezerra. |
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87/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo instalação de bombas nos poços localizados em Roma e no Salto do Bode. |
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88/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando do mesmo apelo no sentido de implantação do PCCR dos Agentes comunitário de saúde e Agentes de combates a Endemias. |
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152/2017 |
2017-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Douglas Lucena, solicitando do mesmo a aquisição de kit´s tecnológico (Equipamento de Som, Datashow, Tela para projeção de imagens, Notebook ou Microcomputador) e contratação de serviço de sinal de internet para todas as escolas da rede municipal de ensino de Bananeiras. |
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66/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de abrigo, tipo parada de ônibus, na margem da PB 105 no trecho que dá acesso ao sítio Pedreiras, zona rural, deste município. |
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67/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de parada de ônibus, nas seguintes localidades: três em Roma, uma na entrada do Sítio Angelim e outra na entrada do sítio Araticum. |
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68/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a desapropriação de um terreno por trás da creche “ Professora Janete”, no distrito de Roma. |
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69/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que seja automatizado os poços artesianos no município. |
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70/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo urgência na atenção com a Agricultura Familiar, realizando a construção de açudes para produtores rurais de baixa renda. |
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71/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo celeridade na realização do corte de terra para todas as famílias de baixa renda da zona rural de Bananeiras, de forma universal. |
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72/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo limpeza do açude comunitário do Sitio Baixa Verde. |
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73/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo limpeza dos três açude comunitário do Assentamento Nossa Senhora de Fátima. |
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74/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo perfuração de um poço artesiano com aproximadamente ( acima de 100m), no Sitio Angicos. |
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75/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, apelo no sentido de concentrar esforços para combater o mosquito Aedes Aegypti. |
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76/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo apelo no sentido de disponibilizar aos agricultores familiares equipe para realizar o CAR. |
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77/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo apelo no sentido de urbanizar e sanear o conjunto Humberto Lucena. |
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78/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a instalação de lombadas no Distrito do Tabuleiro, mais precisamente nas esquina próximo a Everaldo Bahia e Alexandre Azevedo, duas lombadas na rua paralelo a principal do distrito do Tabuleiro, rua de Luiz da Burra. |
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79/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de um calçamento no assentamento Nossa Senhora do Livramento, antigo Sitio olho d’Agua. |
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80/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que intensifique a distribuição de água através de carros pipas, no povoado do Jaracatiá. |
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81/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a pavimentação do trecho de interligação das ruas Ascendino Neves ( rua do vento) e Santo Antônio. |
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82/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de redutor de velocidades ao lado da rodoviária.. |
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83/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo empenho na aquisição e instalação de poste e luminária ao lado do Bananeiras Club. |
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84/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo empenho na construção de local para os “skatistas” e os praticantes de “mountains bike” do município. |
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85/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo empenho na compra e troca de lâmpadas incandescentes pelas lâmpadas Leds, em todo o município.. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-21 |
Resolução |
DEFINE POSICIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS ACERCA DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA CONCERNENTES AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA AGRICULTORES E AGRICULTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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47/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo ampliação da cozinha e brinquedoteca da Creche “Professora Janete Freire dos Santos” no Distrito de Roma. |
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| materia |
48/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de uma passagem molhada sobre o Rio que liga o Sítio Angelim ao Distrito de Vila Maia. |
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| materia |
49/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de uma unidade de apoio ou posto de saúde nas comunidades do Sítio Estivas e Sítio Goiamunduba. |
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50/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de um Posto de Saúde na comunidade do Sitio Lagoa do Matias. |
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| materia |
51/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo pavimentação no Umari. |
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