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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 147/2017 2017-05-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que seja colocado as placas com os nomes das ruas da cidade, bem como a numeração das casas, neste município. 1 extracted
norma 1/2017 2017-05-18 Decreto Legislativo APROVA O PROCESSO TC-04.622/15 E O ACÓRDÃO APL-TC-00051/17, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 3/2017 2017-05-18 Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 138/2017 2017-05-11 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Desenvolvimento Social, apelo no sentido de implantar oficina similar as do SCFV na Vila do Jaracatiá, na comunidade de Gamelas e no Bairro da Chã do Lindolfo, neste município. 1 extracted
materia 139/2017 2017-05-11 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelo no sentido de realizar em parceria com a EMATER, orientação técnica aos agricultores familiares no que tange a cultura do milho e feijão. 1 extracted
materia 140/2017 2017-05-11 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria de Planejamento com copia para a Secretaria de Desenvolvimento da agropecuária e da Pesca, apelo no sentido de realizar o roço e manutenção nas estradas vicinais das comunidades de Gamelas, Jacaratiá, Gruta de Antonia Luzia, Olho D’água, encruzilhada, Cana Brava e Cocos, neste município. 1 extracted
materia 141/2017 2017-05-11 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria de Planejamento e copia ao Departamento do Meio Ambiente, apelo no sentido de elaborar cronograma da coleta de resíduos sólidos e divulgação a sociedade. 1 extracted
materia 142/2017 2017-05-11 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Departamento de Obras, com copia para Secretaria do Planejamento apelo no sentido de realizar a reposição de lâmpadas na Vila do Jaracatiá, na comunidade de Gamelas e na comunidade do Moura, neste município. 1 extracted
materia 143/2017 2017-05-11 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria Estadual de Segurança Pública, apelo no sentido de ampliar o efetivo da Policial Militar que atende a população deste município. 1 extracted
materia 144/2017 2017-05-11 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal com copia para a coordenação da Guarda Civil Municipal, no sentido de determinar estudo de viabilidade para armamento da Guarda Civil, deste município. 0 no document
norma 754/2017 2017-04-26 Lei Altera a Lei Nº 317-2005 que cria o conselho Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 750/2017 2017-04-25 Lei ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 434-2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADA PELA LEI 514-2011. 1 extracted
norma 751/2017 2017-04-25 Lei ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 395.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 752/2017 2017-04-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO EMPREENDER PARAÍBA R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARAÍBA PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 753/2017 2017-04-25 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 721, DE 18 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2017 2017-04-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo perfuração de um poço artesiano na Rua Santo Antônio. 1 extracted
materia 128/2017 2017-04-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de um ponto de ônibus na Rua Santo Antônio. 1 extracted
materia 129/2017 2017-04-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de um ponto de ônibus para Rua Joaquim Florentino de Medeiros, neste município. 1 extracted
materia 130/2017 2017-04-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a reposição de lâmpadas lede nos Distritos do Tabuleiro,Vila Maia, Roma e demais localidades. 1 extracted
materia 131/2017 2017-04-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo o abastecimento de água do Tabuleiro, retirando da adutora que passa na Chã do Lindolfo, neste município. 1 extracted
materia 132/2017 2017-04-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo construção de redutores de velocidade na Av. Gov Pedro Gondim, no Conjunto Major Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 135/2017 2017-04-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e a Secretaria de Saúde Municipal, solicitando dos mesmos que seja providenciado a realização do Programa Movimenta Bananeiras no Centro da Cidade e no bairro da Chã do Lindolfo, neste município. 1 extracted
norma 2/2017 2017-04-11 Resolução “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL E GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 746/2017 2017-04-11 Lei Reajusta os valores dos níveis de vencimento das categorias funcionais que integram o grupo ocupacional magistério público municipal. 1 extracted
norma 747/2017 2017-04-11 Lei Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal, agrega secretarias, transforma cargos comissionados e dá outras providências. 1 extracted
norma 748/2017 2017-04-11 Lei Cria escola municipal de ensino infantil e fundamental e dá outras providências. 1 extracted
norma 749/2017 2017-04-11 Lei Denomina de escola municipal de ensino infantil e fundamental “Monte Carmelo”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2017 2017-04-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de poços artesianos nas localidades do Tabuleiro, Olho D´água, Jaracatiá e Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 116/2017 2017-04-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a recuperação da estrada que liga Cajazeiras ao Tabuleiro. 1 extracted
materia 119/2017 2017-04-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir um abatedouro público para o município de Bananeiras. 1 extracted
materia 120/2017 2017-04-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio aos Correios e Telégrafos, solicitando do mesmo empenho no sentido disponibilizar Postos dos Correios nas seguintes localidades: Distrito do Tabuleiro, Distrito de Roma e nas comunidades do Jaracatiá, Gamelas e Cajazeiras. 1 extracted
materia 121/2017 2017-04-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar uma linha telefônica 0800 para a prefeitura, para que a população faça solicitações, denúncias e declarações. 1 extracted
materia 122/2017 2017-04-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo convênio entre a EMATER –PB e Prefeitura Municipal de Bananeiras, para construção de um centro de cultivo de mudas de Bananeiras resistentes à Sigatoka Negra. 1 extracted
materia 123/2017 2017-04-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo, empenho no sentido de colocar a disposição da população um Engenheiro civil ou profissional, competente para liberar planta de imóveis para a construção. 0 no document
materia 124/2017 2017-04-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e a Secretaria Executiva de Administração, apelo no sentido de disponibilizar equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 125/2017 2017-04-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Departamento de Obras, apelo no sentido de ampliar a rede de iluminação pública do Bairro da Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 126/2017 2017-04-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, ao Departamento de Obras e ao Departamento da Receita, apelo no sentido de fazer cumprir a Lei Nº 622/2014 e 736/2016. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-31 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SESI Paraíba, pela realização no município de Bananeiras, PB, do Projeto Cine Sesi Cultural. 1 extracted
materia 117/2017 2017-03-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que seja agilizada o reinicio das obras do PSF no Jaracatiá, neste município. 1 extracted
materia 118/2017 2017-03-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo Diretor Superintendente do DER/PB, solicitando do mesmo empenho para o roço da estrada a partir do trevo até Borborema, situada na PB 087. 1 extracted
materia 114/2017 2017-03-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Departamento Municipal de Obras, solicitando construção de Galeria Pluvial na Praça Moacir Porto localizada no Conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. 1 extracted
norma 745/2017 2017-03-21 Lei Cria atividades necessárias ao desenvolvimento dos serviços socioassistencias da secretaria de desenvolvimento social do município de Bananeiras e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-18 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “João Paz Batista” pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-17 Moção de Aplauso REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, o Ato de Grandeza em defesa da nação PARAIBANA, através de uma MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Reverendo PADRE ADAUTO TAVARES, Ex – Pároco da cidade de Bananeiras atualmente sendo administrador, da Paróquia Nossa Senhora do Rosário em Pirpirituba, quando o mesmo pediu a seus fiéis que não votassem nos Deputados Federais que votaram, para livrar o Presidente Michel Temer (PMDB) de ser investigado no S.T.F da acusação feita pela Procuradoria Geral da República por corrupção. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-14 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Guarda Civil Municipal, em razão do seu 9º aniversário de implantação no município de Bananeiras. 1 extracted
materia 89/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo o empenho na criação da Casa de Apoio a mulher neste município. 1 extracted
materia 90/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo, empenho no sentido de requerer ao Governo do Estado a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Lagoa do Matias, neste município 1 extracted
materia 91/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo, empenho no sentido de requerer ao Superintendente dos Correios da Paraíba, que sejam tomadas providências no sentido de envio de cartas e outros documentos ao Distrito de Roma, neste município. 1 extracted
materia 92/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo, que seja locado ou enviado um carro oficial ao Distrito de Roma para transportar as pessoas doentes até ao hospital quando necessário. 1 extracted
materia 93/2017 2017-03-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a criação quebra molas e faixas de pedestres nas proximidades das escolas Santa Vitória e Xavier Júnior. 1 extracted