| materia |
147/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que seja colocado as placas com os nomes das ruas da cidade, bem como a numeração das casas, neste município. |
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| norma |
1/2017 |
2017-05-18 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PROCESSO TC-04.622/15 E O ACÓRDÃO APL-TC-00051/17, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
3/2017 |
2017-05-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| materia |
138/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Desenvolvimento Social, apelo no sentido de implantar oficina similar as do SCFV na Vila do Jaracatiá, na comunidade de Gamelas e no Bairro da Chã do Lindolfo, neste município. |
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| materia |
139/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelo no sentido de realizar em parceria com a EMATER, orientação técnica aos agricultores familiares no que tange a cultura do milho e feijão. |
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| materia |
140/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria de Planejamento com copia para a Secretaria de Desenvolvimento da agropecuária e da Pesca, apelo no sentido de realizar o roço e manutenção nas estradas vicinais das comunidades de Gamelas, Jacaratiá, Gruta de Antonia Luzia, Olho D’água, encruzilhada, Cana Brava e Cocos, neste município. |
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141/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria de Planejamento e copia ao Departamento do Meio Ambiente, apelo no sentido de elaborar cronograma da coleta de resíduos sólidos e divulgação a sociedade. |
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142/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Departamento de Obras, com copia para Secretaria do Planejamento apelo no sentido de realizar a reposição de lâmpadas na Vila do Jaracatiá, na comunidade de Gamelas e na comunidade do Moura, neste município. |
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| materia |
143/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria Estadual de Segurança Pública, apelo no sentido de ampliar o efetivo da Policial Militar que atende a população deste município. |
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| materia |
144/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal com copia para a coordenação da Guarda Civil Municipal, no sentido de determinar estudo de viabilidade para armamento da Guarda Civil, deste município. |
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| norma |
754/2017 |
2017-04-26 |
Lei |
Altera a Lei Nº 317-2005 que cria o conselho Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências. |
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| norma |
750/2017 |
2017-04-25 |
Lei |
ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 434-2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADA PELA LEI 514-2011. |
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| norma |
751/2017 |
2017-04-25 |
Lei |
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 395.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
752/2017 |
2017-04-25 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO EMPREENDER PARAÍBA R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARAÍBA PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
753/2017 |
2017-04-25 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 721, DE 18 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo perfuração de um poço artesiano na Rua Santo Antônio. |
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| materia |
128/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de um ponto de ônibus na Rua Santo Antônio. |
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| materia |
129/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de um ponto de ônibus para Rua Joaquim Florentino de Medeiros, neste município. |
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| materia |
130/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a reposição de lâmpadas lede nos Distritos do Tabuleiro,Vila Maia, Roma e demais localidades. |
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| materia |
131/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo o abastecimento de água do Tabuleiro, retirando da adutora que passa na Chã do Lindolfo, neste município. |
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| materia |
132/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo construção de redutores de velocidade na Av. Gov Pedro Gondim, no Conjunto Major Augusto Bezerra. |
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| materia |
135/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e a Secretaria de Saúde Municipal, solicitando dos mesmos que seja providenciado a realização do Programa Movimenta Bananeiras no Centro da Cidade e no bairro da Chã do Lindolfo, neste município. |
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| norma |
2/2017 |
2017-04-11 |
Resolução |
“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL E GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
746/2017 |
2017-04-11 |
Lei |
Reajusta os valores dos níveis de vencimento das categorias funcionais que integram o grupo ocupacional magistério público municipal. |
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| norma |
747/2017 |
2017-04-11 |
Lei |
Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal, agrega secretarias, transforma cargos comissionados e dá outras providências. |
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| norma |
748/2017 |
2017-04-11 |
Lei |
Cria escola municipal de ensino infantil e fundamental e dá outras providências. |
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| norma |
749/2017 |
2017-04-11 |
Lei |
Denomina de escola municipal de ensino infantil e fundamental “Monte Carmelo”, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de poços artesianos nas localidades do Tabuleiro, Olho D´água, Jaracatiá e Chã do Lindolfo. |
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| materia |
116/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a recuperação da estrada que liga Cajazeiras ao Tabuleiro. |
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| materia |
119/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir um abatedouro público para o município de Bananeiras. |
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| materia |
120/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio aos Correios e Telégrafos, solicitando do mesmo empenho no sentido disponibilizar Postos dos Correios nas seguintes localidades: Distrito do Tabuleiro, Distrito de Roma e nas comunidades do Jaracatiá, Gamelas e Cajazeiras. |
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| materia |
121/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar uma linha telefônica 0800 para a prefeitura, para que a população faça solicitações, denúncias e declarações. |
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| materia |
122/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo convênio entre a EMATER –PB e Prefeitura Municipal de Bananeiras, para construção de um centro de cultivo de mudas de Bananeiras resistentes à Sigatoka Negra. |
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123/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo, empenho no sentido de colocar a disposição da população um Engenheiro civil ou profissional, competente para liberar planta de imóveis para a construção. |
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| materia |
124/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e a Secretaria Executiva de Administração, apelo no sentido de disponibilizar equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores públicos municipais. |
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125/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Departamento de Obras, apelo no sentido de ampliar a rede de iluminação pública do Bairro da Chã do Lindolfo. |
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| materia |
126/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, ao Departamento de Obras e ao Departamento da Receita, apelo no sentido de fazer cumprir a Lei Nº 622/2014 e 736/2016. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-31 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SESI Paraíba, pela realização no município de Bananeiras, PB, do Projeto Cine Sesi Cultural. |
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| materia |
117/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que seja agilizada o reinicio das obras do PSF no Jaracatiá, neste município. |
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118/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo Diretor Superintendente do DER/PB, solicitando do mesmo empenho para o roço da estrada a partir do trevo até Borborema, situada na PB 087. |
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| materia |
114/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Departamento Municipal de Obras, solicitando construção de Galeria Pluvial na Praça Moacir Porto localizada no Conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. |
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| norma |
745/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
Cria atividades necessárias ao desenvolvimento dos serviços socioassistencias da secretaria de desenvolvimento social do município de Bananeiras e dá outras providências. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-18 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “João Paz Batista” pelo seu falecimento. |
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2/2017 |
2017-03-17 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, o Ato de Grandeza em defesa da nação PARAIBANA, através de uma MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Reverendo PADRE ADAUTO TAVARES, Ex – Pároco da cidade de Bananeiras atualmente sendo administrador, da Paróquia Nossa Senhora do Rosário em Pirpirituba, quando o mesmo pediu a seus fiéis que não votassem nos Deputados Federais que votaram, para livrar o Presidente Michel Temer (PMDB) de ser investigado no S.T.F da acusação feita pela Procuradoria Geral da República por corrupção. |
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1/2017 |
2017-03-14 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Guarda Civil Municipal, em razão do seu 9º aniversário de implantação no município de Bananeiras. |
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89/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo o empenho na criação da Casa de Apoio a mulher neste município. |
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90/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo, empenho no sentido de requerer ao Governo do Estado a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Lagoa do Matias, neste município |
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91/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo, empenho no sentido de requerer ao Superintendente dos Correios da Paraíba, que sejam tomadas providências no sentido de envio de cartas e outros documentos ao Distrito de Roma, neste município. |
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92/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo, que seja locado ou enviado um carro oficial ao Distrito de Roma para transportar as pessoas doentes até ao hospital quando necessário. |
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93/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a criação quebra molas e faixas de pedestres nas proximidades das escolas Santa Vitória e Xavier Júnior. |
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