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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a reforma e instalação de um ponto de apoio da UBS na comunidade do Umari. 1 extracted
materia 53/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo melhorias no campo de futebol do Sitio Jaracatiá. 1 extracted
materia 54/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a recuperação e alargamento na pavimentação da Rua “Bica do Livramento”, neste município. 1 extracted
materia 55/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Gerencia Regional da Cagepa apelo no sentido de realizar extensão de rede para atender aos moradores do conjunto dos Eucaliptos, na cidade alta, neste município. 1 extracted
materia 56/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de construir galeria pluvial defronte a Escola Municipal Joaquim Florentino de Medeiros. 1 extracted
materia 57/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de providenciar construção de uma Praça (espaço para lazer) nas proximidades da UBS do Distrito de Vila Maia, neste município. 1 extracted
materia 58/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de instalar parque infantil nas Praças da Bandeira e Epitácio Pessoa neste município. 1 extracted
materia 59/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de criar grupo de ação ambiental junto a Guarda Municipal de Bananeiras. 1 extracted
materia 60/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a instalação do sistema de iluminação pública no Cruzeiro de Roma. 1 extracted
materia 61/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitado do mesmo, que em caráter de urgência, faça a adutora que vai levar água do poço perfurado no loteamento Jardins de Bananeiras para a Rua Alfredo Guimarães e adjacências. 1 extracted
materia 62/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de uma nova parada de ônibus coberta no trevo que liga Bananeiras a Borborema, bem como a revitalização dos canteiros do trevo. 1 extracted
materia 63/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo Diretor Superintendente do DER/PB, que realize a poda das árvores que estão muito próximas ao acostamento na rodovia PB-105. Iniciando na cidade de Bananeiras, até o entroncamento com a rodovia PB-703 em Rua Nova. 1 extracted
materia 64/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a revitalização da praça Castro Pinto. 1 extracted
materia 65/2017 2017-02-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que faça a manutenção das galerias pluviais na Rua Alfredo Guimarães, bem como a revitalização da rede de esgoto. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a iluminação da escadaria que dá acesso a rua do corte. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a revitalização do calçamento da Rua “Alfredo Guimarães”. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a pavimentação do trecho após o túnel ( Cana-Brava). 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a perfuração de um poço artesiano na Vila do Jaracatiá ( acima de 100m). 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo o alargamento da Rua “ Sagrado Coração de Jesus”. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de uma praça (antigo matadouro), na Rua “Alfredo Guimarães”. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio às empresas de telefonia TIM e CLARO, solicitando das mesmas empenho no sentido de aquisição de antena para sinal telefônico para os distritos de Vila Maia, Roma e Tabuleiro 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando o calçamento da rua Travessa Praça da Bandeira, que fica por traz da Igreja Matriz dando acesso a fábrica de sabão do Senhor Genival. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de reativação da usina de leite de soja. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de iluminação do estádio municipal “O Bezerrão”, neste Município. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas que faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar um transporte exclusivo para atender às necessidades médicas dos moradores do Conjunto Major Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de galerias para escoamento de diversas ruas no Conjunto Major Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de criação de uma comissão para fiscalizar a questão dos animais que se encontram em situação de risco próprio, bem como, oferecem risco à saúde pública da população, principalmente cães. 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras à Solânea. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir e ou transferência da garagem Municipal para o Conjunto Major Augusto Bezerra, no terreno localizado entre os transmissores da Rádio e a reserva ambiental dos Eucaliptos. 1 extracted
materia 33/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de encaminhar ao Governador do Estado o pedido de construção de ginásio de esporte na Escola Normal Estadual Professor “ Pedro Augusto de Almeida”(Escola Normal). 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo conclusão do calçamento tipo trilha do Moura de Cima. 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo uma faixa de pedestre no centro da cidade. 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo calçamento da Rua Antônio Justino em Roma. 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo calçamento da Rua em frente ao posto de Saúde, junto a PB-105 em Roma. 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo abastecimento d’água na escola de Goiamunduba e Roma de Baixo. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo calçamento tipo trilha nas ladeiras de Estivas e ladeira que liga Lagoa do Matias a Goiamunduba, próximo a barragem. 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a CAGEPA, solicitando do mesmo, apelo no sentido de providenciar a limpeza do abastecimento d’água em Roma. 1 extracted
materia 42/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a melhoria da iluminação pública do Bairro Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 43/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a instalação de iluminação em parte da Rua Agapto Teixeira Muniz, no Conjunto Major Augusto Bezerra, até o bairro da Chã do Lindolfo (Rodovia Mozart Bezerra). 1 extracted
materia 44/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a perfuração de poço artesiano no sítio Cumbeba/Alagoinha, zona rural, deste município. 1 extracted
materia 45/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo melhoria da pavimentação da ligação das ruas Cassiano Cícero e Travessa Elói Farias ao sítio Farias, neste município. 1 extracted
materia 46/2017 2017-02-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a recuperação da estrada vicinal que liga a sede do Distrito de Vila Maia ao sítio Cedro, zona rural, deste município. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitando do mesmo, que seja providenciado a ampliação da coleta de lixo, no bairro da Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo pavimentação das ruas do Conjunto Habitacional “ Profª. Graça Moreira” 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo pavimentação das ruas “ Júlia Gonçalves de Oliveira; Alfredo Soares e Joaquim Jovino”, localizadas no Bairro da Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo melhorias no abastecimento d’água no Bairro da Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo reimplantação do sistema de abastecimento d’água na Vila do Jaracatiá. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo apelo para proceder com maior urgência regulamentação do código de obras e postura do município. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que realize estudo de viabilidade e conceder aos funcionários municipais, reajuste na insalubridade e periculosidade no percentual de 15%, 17,5% e 20%. 1 extracted