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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2016 2016-06-07 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que após a inauguração do Ginásio de Roma, possa oferecer a população daquele Distrito, aulas de aeróbica, exercícios livres, acompanhados por um professor. 1 extracted
materia 139/2016 2016-05-24 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de passagem molhada na comunidade Umburana, neste município. 1 extracted
norma 723/2016 2016-05-24 Lei ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 434- 2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514-2011. 1 extracted
norma 724/2016 2016-05-24 Lei REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 725/2016 2016-05-24 Lei DENOMINA DE CRECHE JANETE FREIRE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 136/2016 2016-05-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de pontos de iluminação publica nas ruas Virgínio de Melo (próximo a residência do Sr. Severino Cavalcante), Trav. Mons. José Pereira Diniz (próximo as residências do Sr. Robson Silveira e Manuel Alves - Neco) e Jorge Lucena de Moura (próximo a antena de telefonia da Claro e Vivo). 1 extracted
materia 137/2016 2016-05-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de passagem molhada no Sítio Mijônia, no Distrito de Vila Maia, neste município. 1 extracted
materia 4/2016 2016-05-10 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Carmelita Cordeiro de Pádua Silveira” pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 134/2016 2016-05-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação da ladeira que liga a comunidade do olho D’água a via principal, neste município. 1 extracted
materia 135/2016 2016-05-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de trilhas nas partes mais íngremes da ladeira que liga a comunidade do olho D’água a via principal, neste município. 1 extracted
norma 722/2016 2016-05-05 Lei Abre Crédito Adicional Especial no valor de 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil) para fim que especifica. 1 extracted
materia 133/2016 2016-05-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Gerencia Regional da Cagepa apelo no sentido de realizar a manutenção da bomba que distribui água para Bananeiras da barragem Canafístula, na cidade alta, neste município. 1 extracted
materia 132/2016 2016-05-02 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que providencie a instalação de conjunto eletro-bomba com adutora na barragem da Jandaia, para abastecer a comunidade do Jaracatiá, neste município. 1 extracted
materia 3/2016 2016-04-26 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Ingrácia Ana Batista” pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 19/2016 2016-04-19 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Maria Ferreira de Souza, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 20/2016 2016-04-19 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS a IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, Ministério Madureira, presidida pelo Pastor Luis Gonzaga Chaves, pelas comemorações do aniversário dos 50 anos da Igreja em Bananeiras, PB. 1 extracted
materia 21/2016 2016-04-19 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS a PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BANANEIRAS, presidida pelo Pastor Gilberto Paulo da Silva, pelas comemorações do aniversário de 30 anos da Igreja em Bananeiras, PB. 1 extracted
materia 126/2016 2016-04-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido providenciar a instalação de corre-mão na Rua Elói Farias, neste município. 1 extracted
materia 127/2016 2016-04-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido providenciar a construção de galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Alcides Bezerra (próximo a Pousada da Estação), Centro, deste município. 1 extracted
materia 128/2016 2016-04-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido providenciar a realização de projeto para construção de muro de arrimo da encosta/barreira existente na Rua Cassiano Cícero, Centro, de nossa cidade. 1 extracted
materia 129/2016 2016-04-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido providenciar o empiçarramento das ladeiras da estrada que liga o Sítio Chã da Guabiraba a Rua Santo Antonio, via sítio Jardim, neste município. 1 extracted
materia 130/2016 2016-04-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido providenciar a construção de passagem molhada sobre riacho que corta a estrada que liga o Sítio Angelim ao Distrito de Vila Maia (próximo a residência do Sr. Gilvan Noberto), neste município. 1 extracted
materia 131/2016 2016-04-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a perfuração de um poço artesiano na comunidade das Pedreiras, neste município. 1 extracted
materia 120/2016 2016-04-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realiza a melhorias no campo de futebol do Jaracatiá, neste município. 1 extracted
materia 123/2016 2016-04-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido providenciar a pavimentação da Rua Antonio Justino, no Distrito de Roma, neste município. 1 extracted
materia 124/2016 2016-04-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido providenciar a construção de praça pública na bifurcação das Rua Santa Terezinha com a Avenida Odete Amaro (Capela Pe. Ibiapina - acesso a AABB). 1 extracted
materia 125/2016 2016-04-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. que seja providenciado a realização de uma audiência pública com a presença do Presidente do IPHAEP, para tratar sobre tombamento do Centro Histórico e prédios particulares no município de Bananeiras, PB. 1 extracted
materia 121/2016 2016-04-08 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realiza a melhorias no campo de futebol do Distrito do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 122/2016 2016-04-08 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realiza a melhorias no campo de futebol na Chã do Lindolfo, neste município. 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-22 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para os Agentes Comunitário de Saúde, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-22 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para os Agentes de Combate a Endemias, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
norma 1/2016 2016-03-22 Resolução MODIFICA O ART. 117º DO REGIMENTO INTERNO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 721/2016 2016-03-18 Lei Altera o anexo I da Lei Municipal 654 - 11 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2016 2016-03-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. DIÓGENES DA ROCHA FERNANDES. 1 extracted
materia 22/2016 2016-03-14 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores da 6ª Trilha de MotoCross “Rural Motos”, realizada no município de Bananeiras nos dias 11 e 12 de junho de 2016. 1 extracted
materia 23/2016 2016-03-14 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militares de Guarabira, pela ocasião das festividades do 25º aniversário de sua instalação na região do brejo paraibano. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-08 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Maria Aparecida Mendes do Vale, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-08 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Josinalva Maia Martins, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-08 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. MARIA DE FÁTIMA ROCHA LUCENA, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-08 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. GERLANE ROMÃO DA SILVA, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 14/2016 2016-03-08 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. MERCÊS DAS NEVES TRAJANO, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-08 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Maria de Fátima Ramalho Aragão, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 16/2016 2016-03-08 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Guarda Civil Municipal, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 115/2016 2016-03-08 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realiza a construção de passagem molhada no sitio Cana Brava, neste município. 1 extracted
materia 116/2016 2016-03-08 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realiza a recuperação do mini campo de futebol do povoado de Umarí, zona rural, deste município. 1 extracted
materia 117/2016 2016-03-08 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, a Energisa e aos Bombeiros, solicitando dos mesmos a poda de árvore na Rua José Sizenando-Centro, neste município. 1 extracted
materia 118/2016 2016-03-08 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao SR Prefeito, solicitando do mesmo a limpeza do açude comunitário da comunidade de São Domingos, neste município. 1 extracted
materia 119/2016 2016-03-08 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a Revitalização das galerias d’água localizadas na rua do Túnel, neste município. 1 extracted
norma 720/2016 2016-03-08 Lei Autoriza a alienação de bem imóvel de propriedade do município de Bananeiras. 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-05 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Maria do Livramento Rodrigues” pelo seu falecimento. 1 extracted