| materia |
142/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que após a inauguração do Ginásio de Roma, possa oferecer a população daquele Distrito, aulas de aeróbica, exercícios livres, acompanhados por um professor. |
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| materia |
139/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de passagem molhada na comunidade Umburana, neste município. |
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| norma |
723/2016 |
2016-05-24 |
Lei |
ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 434- 2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514-2011. |
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| norma |
724/2016 |
2016-05-24 |
Lei |
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS
FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| norma |
725/2016 |
2016-05-24 |
Lei |
DENOMINA DE CRECHE JANETE FREIRE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
136/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de pontos de iluminação publica nas ruas Virgínio de Melo (próximo a residência do Sr. Severino Cavalcante), Trav. Mons. José Pereira Diniz (próximo as residências do Sr. Robson Silveira e Manuel Alves - Neco) e Jorge Lucena de Moura (próximo a antena de telefonia da Claro e Vivo). |
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| materia |
137/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de passagem molhada no Sítio Mijônia, no Distrito de Vila Maia, neste município. |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-10 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Carmelita Cordeiro de Pádua Silveira” pelo seu falecimento. |
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| materia |
134/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação da ladeira que liga a comunidade do olho D’água a via principal, neste município. |
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| materia |
135/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de trilhas nas partes mais íngremes da ladeira que liga a comunidade do olho D’água a via principal, neste município. |
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| norma |
722/2016 |
2016-05-05 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil) para fim que especifica. |
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| materia |
133/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Gerencia Regional da Cagepa apelo no sentido de realizar a manutenção da bomba que distribui água para Bananeiras da barragem Canafístula, na cidade alta, neste município. |
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| materia |
132/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que providencie a instalação de conjunto eletro-bomba com adutora na barragem da Jandaia, para abastecer a comunidade do Jaracatiá, neste município. |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-26 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Ingrácia Ana Batista” pelo seu falecimento. |
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| materia |
19/2016 |
2016-04-19 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Maria Ferreira de Souza, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
20/2016 |
2016-04-19 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS a IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, Ministério Madureira, presidida pelo Pastor Luis Gonzaga Chaves, pelas comemorações do aniversário dos 50 anos da Igreja em Bananeiras, PB. |
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| materia |
21/2016 |
2016-04-19 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS a PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BANANEIRAS, presidida pelo Pastor Gilberto Paulo da Silva, pelas comemorações do aniversário de 30 anos da Igreja em Bananeiras, PB. |
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| materia |
126/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido providenciar a instalação de corre-mão na Rua Elói Farias, neste município. |
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| materia |
127/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido providenciar a construção de galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Alcides Bezerra (próximo a Pousada da Estação), Centro, deste município. |
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| materia |
128/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido providenciar a realização de projeto para construção de muro de arrimo da encosta/barreira existente na Rua Cassiano Cícero, Centro, de nossa cidade. |
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| materia |
129/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido providenciar o empiçarramento das ladeiras da estrada que liga o Sítio Chã da Guabiraba a Rua Santo Antonio, via sítio Jardim, neste município. |
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130/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido providenciar a construção de passagem molhada sobre riacho que corta a estrada que liga o Sítio Angelim ao Distrito de Vila Maia (próximo a residência do Sr. Gilvan Noberto), neste município. |
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131/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a perfuração de um poço artesiano na comunidade das Pedreiras, neste município. |
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| materia |
120/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realiza a melhorias no campo de futebol do Jaracatiá, neste município. |
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| materia |
123/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido providenciar a pavimentação da Rua Antonio Justino, no Distrito de Roma, neste município. |
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| materia |
124/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido providenciar a construção de praça pública na bifurcação das Rua Santa Terezinha com a Avenida Odete Amaro (Capela Pe. Ibiapina - acesso a AABB). |
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| materia |
125/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. que seja providenciado a realização de uma audiência pública com a presença do Presidente do IPHAEP, para tratar sobre tombamento do Centro Histórico e prédios particulares no município de Bananeiras, PB. |
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| materia |
121/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realiza a melhorias no campo de futebol do Distrito do Tabuleiro, neste município. |
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| materia |
122/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realiza a melhorias no campo de futebol na Chã do Lindolfo, neste município. |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-22 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para os Agentes Comunitário de Saúde, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-22 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para os Agentes de Combate a Endemias, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| norma |
1/2016 |
2016-03-22 |
Resolução |
MODIFICA O ART. 117º DO REGIMENTO INTERNO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
721/2016 |
2016-03-18 |
Lei |
Altera o anexo I da Lei Municipal 654 - 11 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2016 |
2016-03-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. DIÓGENES DA ROCHA FERNANDES. |
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| materia |
22/2016 |
2016-03-14 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores da 6ª Trilha de MotoCross “Rural Motos”, realizada no município de Bananeiras nos dias 11 e 12 de junho de 2016. |
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| materia |
23/2016 |
2016-03-14 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militares de Guarabira, pela ocasião das festividades do 25º aniversário de sua instalação na região do brejo paraibano. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-08 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Maria Aparecida Mendes do Vale, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-08 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Josinalva Maia Martins, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-08 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. MARIA DE FÁTIMA ROCHA LUCENA, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-08 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. GERLANE ROMÃO DA SILVA, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-08 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. MERCÊS DAS NEVES TRAJANO, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-08 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Maria de Fátima Ramalho Aragão, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-08 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Guarda Civil Municipal, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
115/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realiza a construção de passagem molhada no sitio Cana Brava, neste município. |
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| materia |
116/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realiza a recuperação do mini campo de futebol do povoado de Umarí, zona rural, deste município. |
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| materia |
117/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, a Energisa e aos Bombeiros, solicitando dos mesmos a poda de árvore na Rua José Sizenando-Centro, neste município. |
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| materia |
118/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao SR Prefeito, solicitando do mesmo a limpeza do açude comunitário da comunidade de São Domingos, neste município. |
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| materia |
119/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a Revitalização das galerias d’água localizadas na rua do Túnel, neste município. |
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| norma |
720/2016 |
2016-03-08 |
Lei |
Autoriza a alienação de bem imóvel de propriedade do município de Bananeiras. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-05 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Maria do Livramento Rodrigues” pelo seu falecimento. |
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