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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de afixação de placa indicativa que o Sítio Alagamar é território do município de Bananeiras. 1 extracted
materia 85/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo um poço artesiano para a comunidade de Salto do Bode. 1 extracted
materia 86/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo o calçamento da rua em frente ao posto de gasolina em Roma. 1 extracted
materia 87/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja utilizado o prédio do grupo escolar de Alagamar que foi desativado por falta de alunos do ensino regular,que o mesmo seja reativado para oferecer a população daquela comunidade oficinas de pintura, bordado, costura, entre outros. 1 extracted
materia 88/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de estender a distribuição do leite e do cuscuz para a comunidade de Cajazeiras. 1 extracted
materia 89/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar equipamentos de segurança para os coveiros do nosso município , uma vez que os mesmo trabalham sem nenhuma proteção. 1 extracted
materia 90/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que este ano sejam realizadas as Sessões Itinerantes nos distritos e nas comunidades distantes do município. 1 extracted
materia 91/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Diretor da Energisa Paraíba, solicitando empenho no sentido de efetuar atualização no cadastro das comunidades de Cajazeiras, Alagamar, Tapera e Queimadas, para que as contas de energia passem a constar como município de Bananeiras. 1 extracted
materia 92/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de galeria para escoamento do esgoto sanitário das ruas Castro Pinto e Alfredo Guimarães, especialmente por trás da rua Castro Pinto, neste Município. 1 extracted
materia 93/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de uma lombada tipo quebra-molas, e construção de um estacionamento em frente ao Educandário Santa Vitória. 1 extracted
materia 94/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de uma pista de atletismo em volta do campo de futebol “O Bezerrão”, para a pratica de corrida e caminhada da população. 1 extracted
materia 95/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras à Solânea. 1 extracted
materia 96/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de pavimentação e saneamento básico da rua após o Túnel, neste Município. 1 extracted
materia 97/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir um abatedouro público para o município de Bananeiras. 1 extracted
materia 98/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de criação de uma comissão para fiscalizar a questão dos animais que se encontram em situação de risco próprio, bem como, oferecem risco à saúde pública da população, principalmente cães. 1 extracted
materia 99/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de uma pista de atletismo em volta do campo de futebol “O Bezerrão”, para a pratica de corrida e caminhada da população. 1 extracted
materia 100/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de fornecimento do café matinal aos garis do município. 1 extracted
materia 101/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de reativação da piscina do túnel. 1 extracted
materia 102/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de banheiros públicos, nas localidades do Conjunto Augusto Bezerra, principalmente no centro da cidade. 1 extracted
materia 103/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja providenciado a construção de uma quadra ou um mini campo nas proximidades da “Rua da Palha” na comunidade de Gamelas, neste município. 1 extracted
materia 104/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja providenciado a construção de calçamento defronte a Escola até a nova UBS da comunidade do Jaracatiá, neste município. 1 extracted
materia 105/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação apelo no sentido de realizar melhorias na estrutura física da Escola Municipal do Caboclo, neste município. 1 extracted
materia 106/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realizar a manutenção no abastecimento d’água que atende o Chafariz da comunidade Jaracatiá de Cima. 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo construção de um poço artesiano para a comunidade Boa Vitória neste município. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando do mesmo reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Miguel Filgueira Filho”, no Distrito do Tabuleiro. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo construção de uma praça no Distrito do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a reforma do Ginásio Esportivo do Distrito do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a reforma do Posto de saúde da comunidade do Umarí, neste município. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de um poço artesiano na comunidade do Umarí, neste município. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de calçamento na comunidade do Umarí, neste município. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a limpeza dos açudes na comunidade de Santa Vitória, neste município. 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Emilia de Oliveira Neves. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de instalar um parque infantil nas principais praças, contemplando as crianças do município com o direito ao lazer. 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de instalação de quebra – molas na avenida Pedro Gondim situada no Conjunto Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja providenciado a pavimentação da ladeira da Chã da Guabiraba. 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de criar um plano de coleta dos esgotos do bairro conhecido como “Mercado”, para assim fazer ações de revitalização do rio Bananeiras (canal), é lamentável a situação que fica o canal após eventos realizados na Praça Epitácio Pessoa. 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a mudança da garagem municipal para o espaço ocupado pela estufa. 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de cemitérios nos Distritos do Tabuleiro e Roma. 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas que faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar uma linha telefônica 0800 para a prefeitura, para que a população faça solicitações, denúncias e declarações. 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de ampliação da ponte que liga as ruas Dionísio Maia à Rua Paulo Amaral, neste Município. 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de reativação da usina de leite de soja. 1 extracted
materia 33/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de galerias para escoamento de diversas ruas no Conjunto Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e atividade penosa aos conselheiros tutelares de Bananeiras. 1 extracted
materia 35/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo aquisição de um transporte para atender as necessidades dos guardas municipais de Bananeiras. 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo aquisição de motocicletas para atender às necessidades dos guardas municipais de Bananeiras. 1 extracted
materia 37/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de calçamento da rua que inicia na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras. 1 extracted
materia 38/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo convenio entre a EMATER –PB e Prefeitura Municipal de Bananeiras, para construção de um centro de cultivo de mudas de bananeiras resistentes à Sigatoka Negra. 1 extracted
materia 39/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de colocar o nome da cidade com letras em concreto ou outro material no jardim do mirante da usina. 1 extracted