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40/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando o calçamento da rua Travessa Praça da Bandeira, que fica por traz da Igreja Matriz dando acesso a fábrica de sabão do Senhor Genival. |
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41/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de criar grupo de ação ambiental junto a Guarda Municipal de Bananeiras. |
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42/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de instalar parque infantil nas Praças da Bandeira e Epitácio Pessoa neste município. |
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43/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar a pavimentação em paralelepípedos na Rua Joaquim Jovino de Andrade localizada na Chã do Lindolfo. |
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45/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar a manutenção das estradas vicinais de nosso município. |
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46/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar a pavimentação de paralelepípedos na ladeira do Moura, zona rural do município. |
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47/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de providenciar construção de uma Praça (espaço para lazer) nas proximidades da UBS do Distrito de Vila Maia, neste município. |
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48/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de construir galeria pluvial defronte a Escola Municipal Joaquim Florentino de Medeiros. |
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49/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar melhorias no calçamento da Av. Jose do Egito localizada na comunidade da Chã do Lindolfo. |
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50/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de concentrar esforços para inaugurar e colocar em funcionamento a creche “Maria Eurídice Ramalho” localizada no Distrito do Tabuleiro. |
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51/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar estudo de viabilidade e conceder aos funcionários públicos municipais reajuste na insalubridade e periculosidade no percentual de 15% 17,5% e 20%. |
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52/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária de Desenvolvimento Social apelo no sentido de realizar estudo social para fins de diagnosticar demanda por habitação popular de interesse social no município de Bananeiras. |
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53/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de instalar placas indicativas das ruas no distrito de Vila Maia, Roma, Chã do Lindolfo, Tabuleiro e Cidade Alta, neste município. |
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54/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja providenciado a recuperação do calçamento da Travessa Eloi farias com a Rua Cassiano Cícero. |
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55/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de intervir na melhoria do abastecimento d’água da comunidade da Chã do Lindolfo, neste município. |
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56/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Agricultura apelo no sentido de disponibilizar aos agricultores familiares equipe para realizar o CAR (Cadastro Ambiental Rural). |
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57/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado as Agências Bancarias apelo no sentido de cumprir a Lei municipal 559/13 que obriga as agências bancarias disponibilizarem bebedouros e banheiros aos clientes. |
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58/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal apelo no sentido de construir uma praça publica na rua Severino Pessoa Guimarães, na cidade alta, neste município. |
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59/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Gerencia Regional da Cagepa apelo no sentido de realizar extensão de rede para atender aos moradores do conjunto dos Eucaliptos, na cidade alta, neste município. |
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| materia |
60/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja providenciado a regulamentação de escadas, rampas e calçadas irregulares nas ruas da Cidade. |
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| materia |
61/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de providenciar a recuperação e alargamento na pavimentação da rua “Bica do Livramento”, neste município. |
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| materia |
62/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Limpeza Urbana apelo no sentido de determinar a cobertura do lixo no percurso da coleta até o local fim (lixão). |
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63/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal apelo no sentido de providenciar a construção de trilha em pedra ou pavimentação da ladeira próxima ao Grupo Escolar no sítio Angelim. |
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| materia |
64/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal apelo no sentido de providenciar a complementação da pavimentação da Rua Dionisio Maia, Centro, neste município |
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| materia |
65/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Secretário de Estado da Defesa e Segurança Social da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba a disponibilização de veículo 4 x 4, para a realização de patrulhamento preventivo realizado pela Polícia Militar no município de Bananeiras, PB. |
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| norma |
718/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
691/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
692/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
Institui a Medalha de Honra ao Mérito ''Mestre Maestro''. |
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| norma |
693/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ''GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA'. |
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| norma |
694/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
Concede a Medalha ao Mérito Educacional ''Professor Edgard Santa Cruz''. |
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| norma |
695/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
Concede a Medalha ''Mestre Maestro'' as pessoas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
696/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 592, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
699/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
Denomina Logradouro Público de Avenida Aluiso Carneiro e dá outras Providências. |
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| norma |
700/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE RUA SANTOS FELIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
701/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA |
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| norma |
702/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE RUA VER. GENIVAL JERONIMO DO NASCIMENTO |
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| norma |
703/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE RUA PAULO MARTINIANO DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
704/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE RUA N. SRA. DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
705/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO LOPES DE AZEVEDO |
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| norma |
706/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VENÂNCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA |
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| norma |
707/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSE VITOR DE ARAÚJO |
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| norma |
708/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA BRENO BRAZ DA SILVA |
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| norma |
709/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DENOMINA DE CONJUNTO ''PROFESSORA GRAÇA MOREIRA'' |
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| norma |
710/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
Denomina de Rua “Maria Mendes Rocha”, no Loteamento “Villaggio Novitá”, e dá outras providências. |
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| norma |
711/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ''MARCOS LEON RIBEIRO CIRNE'' NO LOTEAMENTO VILLAGGIO NOVITÁ |
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| norma |
712/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
Denomina de Rua “Abilio Barreto de Almeida”, no Loteamento “Villaggio Novitá”, e dá outras providências. |
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| norma |
713/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ''ANTÔNIO MENDES DE OLIVEIRA'' NO LOTEAMENTO VILLAGGIO NOVITÁ |
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| norma |
714/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
Denomina de Rua “Rosa Maria Mendes Vilar”, no Loteamento “Villaggio Novitá”, e dá outras providências. |
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| norma |
716/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ''ZUMIRA MENDES BARROS'' NO LOTEAMENTO VILLAGGIO NOVITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
717/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ''EGÍDIO SERAFIM ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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