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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando o calçamento da rua Travessa Praça da Bandeira, que fica por traz da Igreja Matriz dando acesso a fábrica de sabão do Senhor Genival. 1 extracted
materia 41/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de criar grupo de ação ambiental junto a Guarda Municipal de Bananeiras. 1 extracted
materia 42/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de instalar parque infantil nas Praças da Bandeira e Epitácio Pessoa neste município. 1 extracted
materia 43/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar a pavimentação em paralelepípedos na Rua Joaquim Jovino de Andrade localizada na Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 45/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar a manutenção das estradas vicinais de nosso município. 1 extracted
materia 46/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar a pavimentação de paralelepípedos na ladeira do Moura, zona rural do município. 1 extracted
materia 47/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de providenciar construção de uma Praça (espaço para lazer) nas proximidades da UBS do Distrito de Vila Maia, neste município. 1 extracted
materia 48/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de construir galeria pluvial defronte a Escola Municipal Joaquim Florentino de Medeiros. 1 extracted
materia 49/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar melhorias no calçamento da Av. Jose do Egito localizada na comunidade da Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 50/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de concentrar esforços para inaugurar e colocar em funcionamento a creche “Maria Eurídice Ramalho” localizada no Distrito do Tabuleiro. 1 extracted
materia 51/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar estudo de viabilidade e conceder aos funcionários públicos municipais reajuste na insalubridade e periculosidade no percentual de 15% 17,5% e 20%. 1 extracted
materia 52/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária de Desenvolvimento Social apelo no sentido de realizar estudo social para fins de diagnosticar demanda por habitação popular de interesse social no município de Bananeiras. 1 extracted
materia 53/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de instalar placas indicativas das ruas no distrito de Vila Maia, Roma, Chã do Lindolfo, Tabuleiro e Cidade Alta, neste município. 1 extracted
materia 54/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja providenciado a recuperação do calçamento da Travessa Eloi farias com a Rua Cassiano Cícero. 1 extracted
materia 55/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de intervir na melhoria do abastecimento d’água da comunidade da Chã do Lindolfo, neste município. 1 extracted
materia 56/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Agricultura apelo no sentido de disponibilizar aos agricultores familiares equipe para realizar o CAR (Cadastro Ambiental Rural). 1 extracted
materia 57/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado as Agências Bancarias apelo no sentido de cumprir a Lei municipal 559/13 que obriga as agências bancarias disponibilizarem bebedouros e banheiros aos clientes. 1 extracted
materia 58/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal apelo no sentido de construir uma praça publica na rua Severino Pessoa Guimarães, na cidade alta, neste município. 1 extracted
materia 59/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Gerencia Regional da Cagepa apelo no sentido de realizar extensão de rede para atender aos moradores do conjunto dos Eucaliptos, na cidade alta, neste município. 1 extracted
materia 60/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja providenciado a regulamentação de escadas, rampas e calçadas irregulares nas ruas da Cidade. 1 extracted
materia 61/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de providenciar a recuperação e alargamento na pavimentação da rua “Bica do Livramento”, neste município. 1 extracted
materia 62/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Limpeza Urbana apelo no sentido de determinar a cobertura do lixo no percurso da coleta até o local fim (lixão). 1 extracted
materia 63/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal apelo no sentido de providenciar a construção de trilha em pedra ou pavimentação da ladeira próxima ao Grupo Escolar no sítio Angelim. 1 extracted
materia 64/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal apelo no sentido de providenciar a complementação da pavimentação da Rua Dionisio Maia, Centro, neste município 1 extracted
materia 65/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Secretário de Estado da Defesa e Segurança Social da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba a disponibilização de veículo 4 x 4, para a realização de patrulhamento preventivo realizado pela Polícia Militar no município de Bananeiras, PB. 1 extracted
norma 718/2015 2015-12-30 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 691/2015 2015-12-23 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 692/2015 2015-12-23 Lei Institui a Medalha de Honra ao Mérito ''Mestre Maestro''. 1 extracted
norma 693/2015 2015-12-23 Lei CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ''GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA'. 1 extracted
norma 694/2015 2015-12-23 Lei Concede a Medalha ao Mérito Educacional ''Professor Edgard Santa Cruz''. 1 extracted
norma 695/2015 2015-12-23 Lei Concede a Medalha ''Mestre Maestro'' as pessoas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 696/2015 2015-12-23 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 592, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 699/2015 2015-12-23 Lei Denomina Logradouro Público de Avenida Aluiso Carneiro e dá outras Providências. 1 extracted
norma 700/2015 2015-12-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE RUA SANTOS FELIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 701/2015 2015-12-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA 1 extracted
norma 702/2015 2015-12-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE RUA VER. GENIVAL JERONIMO DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 703/2015 2015-12-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE RUA PAULO MARTINIANO DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 704/2015 2015-12-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE RUA N. SRA. DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 705/2015 2015-12-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO LOPES DE AZEVEDO 1 extracted
norma 706/2015 2015-12-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VENÂNCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 707/2015 2015-12-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSE VITOR DE ARAÚJO 1 extracted
norma 708/2015 2015-12-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA BRENO BRAZ DA SILVA 1 extracted
norma 709/2015 2015-12-23 Lei DENOMINA DE CONJUNTO ''PROFESSORA GRAÇA MOREIRA'' 1 extracted
norma 710/2015 2015-12-23 Lei Denomina de Rua “Maria Mendes Rocha”, no Loteamento “Villaggio Novitá”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 711/2015 2015-12-23 Lei DENOMINA DE RUA ''MARCOS LEON RIBEIRO CIRNE'' NO LOTEAMENTO VILLAGGIO NOVITÁ 1 extracted
norma 712/2015 2015-12-23 Lei Denomina de Rua “Abilio Barreto de Almeida”, no Loteamento “Villaggio Novitá”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 713/2015 2015-12-23 Lei DENOMINA DE RUA ''ANTÔNIO MENDES DE OLIVEIRA'' NO LOTEAMENTO VILLAGGIO NOVITÁ 1 extracted
norma 714/2015 2015-12-23 Lei Denomina de Rua “Rosa Maria Mendes Vilar”, no Loteamento “Villaggio Novitá”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 716/2015 2015-12-23 Lei DENOMINA DE RUA ''ZUMIRA MENDES BARROS'' NO LOTEAMENTO VILLAGGIO NOVITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 717/2015 2015-12-23 Lei DENOMINA DE RUA ''EGÍDIO SERAFIM ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted