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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 672/2015 2015-09-08 Lei ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS. 1 extracted
materia 122/2015 2015-09-01 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando que seja providenciado uma academia de saúde em frente ao posto de saúde do Distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 123/2015 2015-09-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Governador Sr. Ricardo Vieira Coutinho, solicitando do mesmo a doação o prédio da antiga Escola Estadual de Vila Maia à Prefeitura Municipal de Bananeiras, para que seja melhor aproveitado. 1 extracted
materia 124/2015 2015-09-01 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Diretor da Energisa Paraíba, solicitando empenho no sentido de efetuar atualização no cadastro das comunidades de Cajazeiras, Alagamar, Tapera e Queimadas, para que as contas de energia passem a constar como município de Bananeiras. 1 extracted
materia 125/2015 2015-09-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao DER (Departamento de estradas de rodagem do Estado), solicitando do mesmo a manutenção e roço da PB que liga Bananeiras a Solânea, neste município. 1 extracted
materia 108/2015 2015-08-25 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal, Secretária de Saúde e Secretária de Educação apelo no sentido de oferecer apoio especializado em reabilitação para crianças portadoras da Síndrome de Down., neste município. 1 extracted
materia 109/2015 2015-08-25 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens de Solânea solicitando empenho no sentido de recuperar o trecho da rodovia estadual que liga a PB-105 ao Distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 110/2015 2015-08-25 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando empenho para substituir as porteiras por “mata-burros” na estrada rural que liga o Sítio Baixa Verde ao Sítio Maniçoba. 1 extracted
materia 111/2015 2015-08-25 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando empenho para a construção de Cisternas com as biqueiras nos prédios públicos do Município, de modo a aproveitar a água que cai da chuva, evitando desperdícios. 1 extracted
materia 112/2015 2015-08-25 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando empenho para a construção do Calçamento da Rodovia Aluísio Paulino de Azevedo, que liga o Conjunto Major Augusto Bezerra ao Sítio Lagoa do Matias. 1 extracted
materia 113/2015 2015-08-25 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando empenho para a construção do Calçamento do Perímetro Urbano queliga a Rua Ascendino Neves (Rua do Vento) à Rua Santo Antônio. 1 extracted
materia 114/2015 2015-08-25 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando empenho para a construção de uma parada de ônibus na PB-105, mais precisamente na primeira lombada de Roma no sentido Bananeiras-Belém, nas imediações da Escola Municipal João Paulo II. 1 extracted
materia 115/2015 2015-08-25 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando que seja colocado à disposição da população de Bananeiras médico veterinário para impedir a proliferação de doenças comumente encontradas em animais domésticos, assim como para providenciar o tratamento de animais que vivem na rua espalhando doenças para outros animais e, até mesmo, para os bananeirenses. 1 extracted
materia 116/2015 2015-08-25 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, solicitando que seja instalada faixa de pedestre em frente a Escola Municipal “Antonio Coutinho de Medeiros”, na rodovia PB 105, sub trecho Bananeiras/Solânea, PB. 1 extracted
materia 118/2015 2015-08-25 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja construída a calçada e ajardinamento em frente da Escola Municipal “Miguel Filgueira Filho”, no Distrito do Taboleiro, neste município. 1 extracted
materia 119/2015 2015-08-25 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja instalada cisterna de placa para aproveitamento da água da Bica do Livramento, com a finalidade de abastecer o Conj. Homero Araújo, nesta cidade. 1 extracted
materia 120/2015 2015-08-25 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja utilizado água do poço artesiano existente no hospital municipal “Governador Clóvis Bezerra” para atender a Rua Alfredo Guimarães, nesta cidade. 1 extracted
materia 121/2015 2015-08-25 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a perfuração de poço artesiano nas Ruas Cassiano Cícero, Santa Terezinha, Dionisio Maia, Alfredo Guimarães (rua do Corte), Pe Gabriel, Comendador Felinto Rocha (Paraverum), Bairro Divina Graça (área do Carmelo e adjacências). 1 extracted
norma 4/2015 2015-08-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ANDRÉ LUIS CABRAL THEOBALD. 1 extracted
norma 671/2015 2015-08-24 Lei GARANTE O ACESSO PRIORITÁRIO AOS EXAMES CLÍNICOS DISPONÍVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PESSOA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 105/2015 2015-08-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal apelo no sentido de construir uma praça publica na rua Severino Pessoa Guimarães, na cidade alta, neste município. 1 extracted
materia 106/2015 2015-08-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar manutenção no chafariz publico localizado na rua Severino Pessoa Guimarães, na cidade alta, neste município. 1 extracted
materia 107/2015 2015-08-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Gerencia Regional da Cagepa apelo no sentido de realizar extensão de rede para atender aos moradores do conjunto dos Eucaliptos, na cidade alta, neste município. 1 extracted
norma 5/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ROBERTO DA COSTA VITAL. 1 extracted
materia 103/2015 2015-08-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado as Agências Bancarias apelo no sentido de cumprir a Lei municipal 559/13 que obriga as agências bancarias disponibilizarem bebedouros e banheiros aos clientes. 1 extracted
materia 104/2015 2015-08-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Procon Estadual apelo no sentido de fiscalizar e fazer cumprir a Lei estadual 9.426 que determina o atendimento nas agências bancarias em 20 minutos. 1 extracted
materia 8/2015 2015-07-21 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Vital de Almeida Santa Cruz” pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 100/2015 2015-07-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a proibição de estacionamento em locais, do centro da cidade, que dificultem o fluxo do trânsito, neste município. 1 extracted
materia 101/2015 2015-07-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo limpeza e reativação do poço situado na comunidade Santa Vitória, próximo a associação, neste município. 1 extracted
materia 102/2015 2015-07-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que regularize um horário para descarga de mercadorias ou efetue a criação de vagas especificas para estacionamento de transportes para descarga, neste município. 1 extracted
materia 4/2015 2015-07-14 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TEREZA, em razão do 10º aniversário de implantação da Escola Nossa Senhora do Carmo. 1 extracted
norma 670/2015 2015-06-25 Lei DENOMINA DE RUA “SANTA LUZIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2015 2015-06-16 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Damião Teixeira da Costa” pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 7/2015 2015-06-16 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Ronaldo Paz de Lima” pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 95/2015 2015-06-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo empenho no sentido de estalar quebra molas .nas ruas do Distrito do Tabuleiro. 1 extracted
materia 96/2015 2015-06-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de providenciar recuperação na pavimentação da Rua Bica do Livramento, neste município. 1 extracted
materia 97/2015 2015-06-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Agricultura apelo no sentido de disponibilizar aos agricultores familiares equipe para realizar o CAR (Cadastro Ambiental Rural). 1 extracted
materia 98/2015 2015-06-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja providenciado a pavimentação da ladeira da Chã da Guabiraba. 1 extracted
materia 99/2015 2015-06-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de calçamento da rua que inicia na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras. 1 extracted
materia 76/2015 2015-06-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de instalar placas indicativas das ruas no distrito de Vila Maia, Roma, Chã do Lindolfo, Tabuleiro e Cidade Alta, neste município. 1 extracted
materia 77/2015 2015-06-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de providenciar ampliação do cemitério do Distrito de Vila Maia, neste município. 1 extracted
materia 78/2015 2015-06-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de providenciar pavimentação em 04(quatro) ruas do Distrito de Vila Maia, neste município. 1 extracted
materia 79/2015 2015-06-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de providenciar construção de uma Praça (espaço para lazer) nas proximidades da UBS do Distrito de Vila Maia, neste município. 1 extracted
materia 80/2015 2015-06-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação apelo no sentido de realizar melhorias na estrutura física da Escola Municipal do Umari, neste município. 1 extracted
materia 81/2015 2015-06-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação apelo no sentido de realizar melhorias na estrutura física da Escola Municipal do Caboclo, neste município. 1 extracted
materia 82/2015 2015-06-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde apelo no sentido de realizar melhorias na estrutura física do ponto de apoio da UBS localizada no Umari, neste município. 1 extracted
materia 83/2015 2015-06-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação apelo no sentido de realizar melhorias na estrutura física da Escola Municipal Lindolfo Grilo (construção do muro), neste município. 1 extracted
materia 84/2015 2015-06-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar roço na estrada da comunidade de Gamelas, neste município. 1 extracted
materia 85/2015 2015-06-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar roço na estrada da comunidade da Gruta da Luzia, neste município. 1 extracted
materia 86/2015 2015-06-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de reativar poço localizado na comunidade de Alagoinha, neste município. 1 extracted