| norma |
672/2015 |
2015-09-08 |
Lei |
ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS. |
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| materia |
122/2015 |
2015-09-01 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando que seja providenciado uma academia de saúde em frente ao posto de saúde do Distrito de Vila Maia. |
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123/2015 |
2015-09-01 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Governador Sr. Ricardo Vieira Coutinho, solicitando do mesmo a doação o prédio da antiga Escola Estadual de Vila Maia à Prefeitura Municipal de Bananeiras, para que seja melhor aproveitado. |
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124/2015 |
2015-09-01 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Diretor da Energisa Paraíba, solicitando empenho no sentido de efetuar atualização no cadastro das comunidades de Cajazeiras, Alagamar, Tapera e Queimadas, para que as contas de energia passem a constar como município de Bananeiras. |
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125/2015 |
2015-09-01 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao DER (Departamento de estradas de rodagem do Estado), solicitando do mesmo a manutenção e roço da PB que liga Bananeiras a Solânea, neste município. |
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108/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal, Secretária de Saúde e Secretária de Educação apelo no sentido de oferecer apoio especializado em reabilitação para crianças portadoras da Síndrome de Down., neste município. |
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109/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens de Solânea solicitando empenho no sentido de recuperar o trecho da rodovia estadual que liga a PB-105 ao Distrito de Vila Maia. |
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110/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando empenho para substituir as porteiras por “mata-burros” na estrada rural que liga o Sítio Baixa Verde ao Sítio Maniçoba. |
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111/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando empenho para a construção de Cisternas com as biqueiras nos prédios públicos do Município, de modo a aproveitar a água que cai da chuva, evitando desperdícios. |
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112/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando empenho para a construção do Calçamento da Rodovia Aluísio Paulino de Azevedo, que liga o Conjunto Major Augusto Bezerra ao Sítio Lagoa do Matias. |
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113/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando empenho para a construção do Calçamento do Perímetro Urbano queliga a Rua Ascendino Neves (Rua do Vento) à Rua Santo Antônio. |
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114/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando empenho para a construção de uma parada de ônibus na PB-105, mais precisamente na primeira lombada de Roma no sentido Bananeiras-Belém, nas imediações da Escola Municipal João Paulo II. |
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115/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando que seja colocado à disposição da população de Bananeiras médico veterinário para impedir a proliferação de doenças comumente encontradas em animais domésticos, assim como para providenciar o tratamento de animais que vivem na rua espalhando doenças para outros animais e, até mesmo, para os bananeirenses. |
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116/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, solicitando que seja instalada faixa de pedestre em frente a Escola Municipal “Antonio Coutinho de Medeiros”, na rodovia PB 105, sub trecho Bananeiras/Solânea, PB. |
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| materia |
118/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja construída a calçada e ajardinamento em frente da Escola Municipal “Miguel Filgueira Filho”, no Distrito do Taboleiro, neste município. |
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119/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja instalada cisterna de placa para aproveitamento da água da Bica do Livramento, com a finalidade de abastecer o Conj. Homero Araújo, nesta cidade. |
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| materia |
120/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja utilizado água do poço artesiano existente no hospital municipal “Governador Clóvis Bezerra” para atender a Rua Alfredo Guimarães, nesta cidade. |
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121/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a perfuração de poço artesiano nas Ruas Cassiano Cícero, Santa Terezinha, Dionisio Maia, Alfredo Guimarães (rua do Corte), Pe Gabriel, Comendador Felinto Rocha (Paraverum), Bairro Divina Graça (área do Carmelo e adjacências). |
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| norma |
4/2015 |
2015-08-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ANDRÉ LUIS CABRAL THEOBALD. |
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| norma |
671/2015 |
2015-08-24 |
Lei |
GARANTE O ACESSO PRIORITÁRIO AOS EXAMES CLÍNICOS DISPONÍVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PESSOA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
105/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal apelo no sentido de construir uma praça publica na rua Severino Pessoa Guimarães, na cidade alta, neste município. |
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| materia |
106/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar manutenção no chafariz publico localizado na rua Severino Pessoa Guimarães, na cidade alta, neste município. |
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| materia |
107/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Gerencia Regional da Cagepa apelo no sentido de realizar extensão de rede para atender aos moradores do conjunto dos Eucaliptos, na cidade alta, neste município. |
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| norma |
5/2015 |
2015-08-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ROBERTO DA COSTA VITAL. |
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| materia |
103/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado as Agências Bancarias apelo no sentido de cumprir a Lei municipal 559/13 que obriga as agências bancarias disponibilizarem bebedouros e banheiros aos clientes. |
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| materia |
104/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Procon Estadual apelo no sentido de fiscalizar e fazer cumprir a Lei estadual 9.426 que determina o atendimento nas agências bancarias em 20 minutos. |
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8/2015 |
2015-07-21 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Vital de Almeida Santa Cruz” pelo seu falecimento. |
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100/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a proibição de estacionamento em locais, do centro da cidade, que dificultem o fluxo do trânsito, neste município. |
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| materia |
101/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo limpeza e reativação do poço situado na comunidade Santa Vitória, próximo a associação, neste município. |
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102/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que regularize um horário para descarga de mercadorias ou efetue a criação de vagas especificas para estacionamento de transportes para descarga, neste município. |
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4/2015 |
2015-07-14 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TEREZA, em razão do 10º aniversário de implantação da Escola Nossa Senhora do Carmo. |
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| norma |
670/2015 |
2015-06-25 |
Lei |
DENOMINA DE RUA “SANTA LUZIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6/2015 |
2015-06-16 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Damião Teixeira da Costa” pelo seu falecimento. |
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| materia |
7/2015 |
2015-06-16 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Ronaldo Paz de Lima” pelo seu falecimento. |
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95/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo empenho no sentido de estalar quebra molas .nas ruas do Distrito do Tabuleiro. |
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96/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de providenciar recuperação na pavimentação da Rua Bica do Livramento, neste município. |
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97/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Agricultura apelo no sentido de disponibilizar aos agricultores familiares equipe para realizar o CAR (Cadastro Ambiental Rural). |
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98/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja providenciado a pavimentação da ladeira da Chã da Guabiraba. |
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99/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de calçamento da rua que inicia na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras. |
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76/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de instalar placas indicativas das ruas no distrito de Vila Maia, Roma, Chã do Lindolfo, Tabuleiro e Cidade Alta, neste município. |
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77/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de providenciar ampliação do cemitério do Distrito de Vila Maia, neste município. |
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78/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de providenciar pavimentação em 04(quatro) ruas do Distrito de Vila Maia, neste município. |
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79/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de providenciar construção de uma Praça (espaço para lazer) nas proximidades da UBS do Distrito de Vila Maia, neste município. |
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80/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação apelo no sentido de realizar melhorias na estrutura física da Escola Municipal do Umari, neste município. |
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81/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação apelo no sentido de realizar melhorias na estrutura física da Escola Municipal do Caboclo, neste município. |
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82/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde apelo no sentido de realizar melhorias na estrutura física do ponto de apoio da UBS localizada no Umari, neste município. |
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83/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação apelo no sentido de realizar melhorias na estrutura física da Escola Municipal Lindolfo Grilo (construção do muro), neste município. |
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84/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar roço na estrada da comunidade de Gamelas, neste município. |
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85/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar roço na estrada da comunidade da Gruta da Luzia, neste município. |
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86/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de reativar poço localizado na comunidade de Alagoinha, neste município. |
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