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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2015 2015-03-24 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de uma pista de skate em frente ao Bezerrão. 1 extracted
materia 52/2015 2015-03-24 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, para colocação de um caixa para abastecimento na rua José Rocha Sobrinho (Alto do Céu), neste município. 1 extracted
norma 655/2015 2015-03-18 Lei DENOMINA DE AVENIDA ODETE AMARO O LOGRADOURO PUBLICO NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
norma 656/2015 2015-03-18 Lei DENOMINA DE AVENIDA MESTRE ZEZINHO MOREIRA LOGRADOURO PUBLICO NO POVOADO CHÃ DO LINDOLFO. 1 extracted
norma 657/2015 2015-03-18 Lei DENOMINA DE AVENIDA MARIA DO LIVRAMENTO DE LIMA LOGRADOURO PUBLICO NO POVOADO CHÃ DO LINDOLFO. 1 extracted
materia 46/2015 2015-03-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo um poço artesiano para a rua principal de Roma município de Bananeiras. 1 extracted
materia 47/2015 2015-03-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo um poço artesiano para a comunidade de Salto do Bode. 1 extracted
materia 48/2015 2015-03-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo o calçamento da rua em frente ao posto de gasolina em Roma. 1 extracted
materia 49/2015 2015-03-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja utilizado o prédio do grupo escolar de Alagamar que foi desativado por falta de alunos do ensino regular,que o mesmo seja reativado para oferecer a população daquela comunidade oficinas de pintura, bordado, costura, entre outros. 1 extracted
materia 50/2015 2015-03-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizado a perfuração de poço artesiano para atender o abastecimento de água dos conjuntos Homero Araújo e Humberto Lucena. 1 extracted
materia 39/2015 2015-03-10 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando empenho no sentido de providenciar a instalação de Chafariz na Travessa Sagrado Coração de Jesus. 1 extracted
materia 41/2015 2015-03-10 Requerimento REQUERER ao Exmo .Sr Prefeito a ampliação do reservatório represa que atende ao Distrito de Vila Maia,neste município. 1 extracted
materia 42/2015 2015-03-10 Requerimento REQUERER a Energisa a substituição e relocação do posteamento e situado na Avenida Erlie Amorim, no Bairro Divina Graça, neste município (Sitio Chá de Almeida –Proximidade do CDC 5/1504957-0). 1 extracted
materia 43/2015 2015-03-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no providenciar o empiçarramento emergencial da ladeira do engenho, bem como a elaboração de projeto para a pavimentação em paralelepípedos, no Sítio Angelim, no Distrito de Roma, neste município. 1 extracted
materia 44/2015 2015-03-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizado Sessões da Câmara Mirim nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 45/2015 2015-03-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de instalar parque infantil nas Praças da Bandeira e Epitácio Pessoa neste município. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-06 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Vereador Antonio Marques Batista, pela doação de 09 (nove) terrenos para construção de casas populares. 2016 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-24 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “José Alves de Araújo” pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 33/2015 2015-02-24 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando a Instalação de lombadas na rodovia PB 087, em frente ao ginásio do distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 34/2015 2015-02-24 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando empenho no sentido de instalar quebra-molas no distrito de Roma, em frente ao posto de gasolina, evitando que os carros trafegem em alta velocidade. 1 extracted
norma 653/2015 2015-02-11 Lei DENOMINA DE TRAVESSA ALCIDES MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 654/2015 2015-02-11 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 04-02-2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2015 2015-02-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de criar grupo de ação ambiental junto a Guarda Municipal de Bananeiras. 1 extracted
materia 27/2015 2015-02-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de criar órgão/setor competente para proceder a autorização, fiscalização e regulamentação de obra civil existentes neste no município. 1 extracted
materia 28/2015 2015-02-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar a pavimentação em paralelepípedos na Rua Joaquim Jovino de Andrade localizada na Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 29/2015 2015-02-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de proceder com maior URGÊNCIA regulamentação do CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA do município. 1 extracted
materia 30/2015 2015-02-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de iniciar o abastecimento de água por carros pipas em cisternas comunitárias na zona rural do município. 1 extracted
materia 31/2015 2015-02-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar a manutenção das estradas vicinais de nosso município. 1 extracted
materia 32/2015 2015-02-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar a pavimentação de paralelepípedos na ladeira do Moura, zona rural do município. 1 extracted
materia 37/2015 2015-02-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo um poço artesiano para a rua principal de Roma município de Bananeiras. 1 extracted
materia 38/2015 2015-02-10 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de ações por parte da Secretaria de Saúde para a realização de cirurgias de catarata em pacientes que necessitem desta intervenção cirúrgica. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar a pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Conjunto dos Eucaliptos, na Rua Estela Medeiros e na Rua Projeta por trás da escola normal. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar a pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da comunidade da Chã do Lindolfo. 0 no document
materia 11/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Emilia de Oliveira Neves. 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de instalar um parque infantil nas principais praças, contemplando as crianças do município com o direito ao lazer. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de criar um plano de coleta dos esgotos do bairro conhecido como “Mercado”, para assim fazer ações de revitalização do rio Bananeiras (canal), é lamentável a situação que fica o canal após eventos realizados na Praça Epitácio Pessoa. 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir uma praça pública no Distrito do Tabuleiro. 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a mudança da garagem municipal para o espaço ocupado pela estufa. 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de cemitérios nos Distritos do Tabuleiro e Roma. 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de implantar o Programa Papel Passado a todos os proprietários de terras e casas, cujo domínio pertence a Prefeitura Municipal de Bananeiras. 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas que faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar uma linha telefônica 0800 para a prefeitura, para que a população faça solicitações, denúncias e declarações. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de ampliação da ponte que liga as ruas Dionísio Maia à Rua Paulo Amaral, neste Município. 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de colocar o nome da cidade com letras em concreto ou outro material no jardim do mirante da usina. 1 extracted
materia 22/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de reativação da usina de leite de soja . 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de galerias para escoamento de diversas ruas no Conjunto Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de instalação de quebra – molas na avenida Pedro Gondim situada no Conjunto Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 25/2015 2015-02-03 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando o calçamento da rua Travessa Praça da Bandeira, que fica por traz da Igreja Matriz dando acesso a fábrica de sabão do Senhor Genival. 1 extracted
norma 652/2015 2015-02-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL – GINÁSIO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-27 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o Revmo. Pe. PEDRO ALEXANDRE DA SILVA, em razão dos relevantes serviços prestados ao município de Bananeiras 1 extracted