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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 613/2014 2014-11-17 Lei Denomina de Rua Julia Gonçalves de Oliveira. 1 extracted
norma 614/2014 2014-11-17 Lei Denomina de Rua Manuel Cândido Rodrigues. 1 extracted
norma 615/2014 2014-11-17 Lei Denomina de Rua Olindina Dantas da Costa. 1 extracted
norma 616/2014 2014-11-17 Lei Denomina de Rua Pedro Rodrigues da Silva. 1 extracted
norma 617/2014 2014-11-17 Lei Denomina de Rua Henrique Lucena da Costa. 1 extracted
norma 618/2014 2014-11-17 Lei Denomina de Rua Severino Jose dos Santos. 1 extracted
norma 619/2014 2014-11-17 Lei Autoriza o estacionamento de veículo de cliente em frente a farmácia do município. 1 extracted
norma 620/2014 2014-11-17 Lei Proíbe a construção de pista de pouso e decolagem dentro de perímetro urbano. 1 extracted
norma 621/2014 2014-11-17 Lei Autoriza a contratação de meio de transporte, incentiva a geração de emprego e renda para os jovens de Bananeiras. 1 extracted
materia 6/2014 2014-11-04 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o Exmo. Sr., JAILSON SHIZUE SUASSUNA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BANANEIRAS, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 164/2014 2014-10-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria Executiva de Habitação apelo no sentido de construir casas populares para funcionários municipais que se enquadrem dentro dos critérios do programa de habitação social. 1 extracted
materia 165/2014 2014-10-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal, ao Departamento Municipal de Transito, ao Departamento Municipal de Obras e a Coordenação da Guarda Municipal apelo no sentido de adotar as medidas de organização do transito nos dias úteis na principal via publica da cidade tomando, por exemplo, a organização do citado fluxo já implantado nas sextas feiras durante o período matutino. 1 extracted
materia 166/2014 2014-10-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício A CAGEPA, solicitando empenho no sentido de substituir as tubulações da rede de água que passa pelo perímetro urbano de nossa cidade. 1 extracted
norma 595/2014 2014-10-18 Lei Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2014 2014-10-03 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para a AGENTE – ASSESSORIA DE GRUPO ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E EXTENSÃO, em razão dos relevantes serviços prestados em nossa região, especialmente no município de Bananeiras. 1 extracted
norma 610/2014 2014-09-30 Lei Denomina de Ginásio Poliesportivo Flavio Rogério de Aragão Ramalho, o ginásio da escola Joaquim Florentino. 1 extracted
norma 609/2014 2014-09-22 Lei Institui a semana do bebê no município de Bananeiras. 1 extracted
norma 608/2014 2014-09-08 Lei Dispõe sobre vencimentos básicos dos servidores ocupantes do cargo de médico. 1 extracted
norma 607/2014 2014-08-25 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015. 1 extracted
materia 140/2014 2014-08-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba – DER-PB, Residência Rodoviária de Solânea, apelo no sentido de instalar 02 (duas) lombadas na rodovia Mozart Bezerra, PB 103, determinada em 19 de setembro 2013, pelo Diretor Superintendente através do oficio nº 955/13- SEC/DS. 1 extracted
materia 141/2014 2014-08-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Obras apelo no sentido de construir o calçamento da Rua Projetada as margens da PB 103, confrontante com o Campo de futebol da Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 142/2014 2014-08-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Obras apelo no sentido de construir esgotamento do Conjunto Humberto Lucena. 1 extracted
materia 143/2014 2014-08-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Obras apelo no sentido de realizar reparos no calçamento da comunidade da Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 144/2014 2014-08-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Obras apelo no sentido de construir um abastecimento d’água para atender os prédios públicos (Grupo Escolar e PSF) e um chafariz na comunidade de Gamelas. 1 extracted
materia 145/2014 2014-08-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Agricultura e ao Departamento Municipal de Obras apelo no sentido de realizar a manutenção nas estradas vicinais de nosso município, especialmente nos seguintes trechos: 1- Taboleiro/ Umari; 2- Taboleiro/ Jaracatiá, via Chã de Porteiras; 3- Jaracatiá via residência do Sr. Pipiu; 4- Olho D’água, iniciando defronte a residência do Sr. Rubens; 5- Gamelas, iniciando na PB103; 6- Gamelas/ Baixa Verde, via Saboeiro; 7- Taboleiro/ Sta Vitoria/ Mata Fresca. 8- Túnel da Viração/ Cana Brava; 9- AABB/ Cocos; 10 - Porteiras de Baixo, iniciando na PB103/Gruta da Luzia. 1 extracted
materia 146/2014 2014-08-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a CDRM apelo no sentido de informar relação de poços construídos com recursos públicos em nosso município nos últimos 20 anos. 1 extracted
materia 147/2014 2014-08-19 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, bem como para a Secretária de Educação do Município, solicitando empenho do Poder Executivo no sentido de instituir o Turismo como disciplina nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 148/2014 2014-08-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SUDEMA, apelo no sentido de proceder fiscalização na APA DO RONCADOR e ARIE DE GOIAMUNDUBA e informar a atual situação que se encontra o patrimônio ambiental existente em nosso município. 1 extracted
materia 149/2014 2014-08-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Obras apelo no sentido de construir trilhas de pedra na ladeira que de acesso a comunidade do Moura, neste município. 0 no document
materia 150/2014 2014-08-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Departamento Municipal de Vigilância Sanitária apelo no sentido de fiscalizar e emitir parecer para os carros pipas que transportam água potável, neste município. 1 extracted
materia 132/2014 2014-08-15 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de cemitérios nos Distritos do Tabuleiro e Roma. 1 extracted
norma 604/2014 2014-08-04 Lei Institui a medalha de honra ao mérito educacional Edgard Santa Cruz. 1 extracted
norma 605/2014 2014-08-04 Lei Institui a medalha de honra ao mérito Governador Clóvis Bezerra. 1 extracted
norma 606/2014 2014-08-04 Lei Institui a medalha de honra ao mérito Cidade de Bananeiras. 1 extracted
norma 603/2014 2014-07-30 Lei Institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do cooperativismo e associativismo no âmbito do município de Bananeiras. 1 extracted
norma 602/2014 2014-07-29 Lei Define os índices Urbanísticos de Parcelamento e Ocupação do Solo. 1 extracted
materia 4/2014 2014-06-17 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para ao Exmo. Sr. MINISTRO EDUARDO BENEDITO LOPES, em razão dos relevantes serviços prestados em nossa região, especialmente no município de Bananeiras. 1 extracted
materia 5/2014 2014-06-17 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o Ilmo. Sr. SECRETÁRIO-EXECUTIVO ÁTILA MAIA DA ROCHA, em razão dos relevantes serviços prestados em nossa região, especialmente no município de Bananeiras. 1 extracted
norma 601/2014 2014-06-17 Lei Atualiza Quantitativo da Categoria Funcional de Técnico de Enfermagem e Eletricista. 1 extracted
norma 600/2014 2014-05-27 Lei Reajusta dos valores do níveis de vencimento das categorias funcionais que integram o grupo ocupacional magistério. 1 extracted
norma 599/2014 2014-05-22 Lei Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de 17.150.889,00 (dezessete milhoes, cento e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e nove). 1 extracted
materia 21/2014 2014-04-30 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria Municipal de Agricultura apelo no sentido de melhorar as bancas da feira livre da agricultura familiar e oferecer as balanças digitais para os agricultores feirantes do município. 1 extracted
materia 1/2014 2014-04-22 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Flávio Rogério de Aragão Ramalho” pelo seu falecimento 1 extracted
materia 121/2014 2014-04-22 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de calçar o perímetro rural existente entre o Sítio Lagoa do Matias e o Conjunto Major Augusto Bezerra, passando pelo Sítio Goiamunduba. 1 extracted
materia 122/2014 2014-04-22 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal para calçar o perímetro urbano que liga a Rua do Vento à Rua Santo Antônio. 1 extracted
materia 123/2014 2014-04-22 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de providenciar uma faixa de pedestres a ser instalado na Praça Epitácio Pessoa, nas proximidades da Creche Donzinha Bezerra, objetivando a travessia segura dos alunos daquela escola. 1 extracted
materia 124/2014 2014-04-22 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando empenho no sentido de providenciar uma faixa de pedestres e uma lombada do tipo “quebra-molas” no Rodovia PB-105, no perímetro urbano da cidade de Bananeiras, nas proximidades da funerária do Senhor Birino. 1 extracted
materia 125/2014 2014-04-22 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de providenciar os “mata-burros” necessários no perímetro rural que liga gamelas à Belém, passando pelos sítios Angicos, Baixa verde e Maniçoba. 1 extracted
materia 133/2014 2014-04-22 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, empenho no sentido de construção de um poço artesiano para a comunidade de Laranjeiras, bem como a distribuição de água para as residências dessa comunidade. 0 no document
materia 126/2014 2014-04-15 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar equipamentos de segurança para os coveiros do nosso município , uma vez que os mesmo trabalham sem nenhuma proteção. 1 extracted