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613/2014 |
2014-11-17 |
Lei |
Denomina de Rua Julia Gonçalves de Oliveira. |
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614/2014 |
2014-11-17 |
Lei |
Denomina de Rua Manuel Cândido Rodrigues. |
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615/2014 |
2014-11-17 |
Lei |
Denomina de Rua Olindina Dantas da Costa. |
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616/2014 |
2014-11-17 |
Lei |
Denomina de Rua Pedro Rodrigues da Silva. |
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617/2014 |
2014-11-17 |
Lei |
Denomina de Rua Henrique Lucena da Costa. |
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| norma |
618/2014 |
2014-11-17 |
Lei |
Denomina de Rua Severino Jose dos Santos. |
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| norma |
619/2014 |
2014-11-17 |
Lei |
Autoriza o estacionamento de veículo de cliente em frente a farmácia do município. |
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| norma |
620/2014 |
2014-11-17 |
Lei |
Proíbe a construção de pista de pouso e decolagem dentro de perímetro urbano. |
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621/2014 |
2014-11-17 |
Lei |
Autoriza a contratação de meio de transporte, incentiva a geração de emprego e renda para os jovens de Bananeiras. |
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| materia |
6/2014 |
2014-11-04 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o Exmo. Sr., JAILSON SHIZUE SUASSUNA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BANANEIRAS, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
164/2014 |
2014-10-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria Executiva de Habitação apelo no sentido de construir casas populares para funcionários municipais que se enquadrem dentro dos critérios do programa de habitação social. |
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| materia |
165/2014 |
2014-10-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal, ao Departamento Municipal de Transito, ao Departamento Municipal de Obras e a Coordenação da Guarda Municipal apelo no sentido de adotar as medidas de organização do transito nos dias úteis na principal via publica da cidade tomando, por exemplo, a organização do citado fluxo já implantado nas sextas feiras durante o período matutino. |
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166/2014 |
2014-10-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício A CAGEPA, solicitando empenho no sentido de substituir as tubulações da rede de água que passa pelo perímetro urbano de nossa cidade. |
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| norma |
595/2014 |
2014-10-18 |
Lei |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. |
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3/2014 |
2014-10-03 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para a AGENTE – ASSESSORIA DE GRUPO ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E EXTENSÃO, em razão dos relevantes serviços prestados em nossa região, especialmente no município de Bananeiras. |
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610/2014 |
2014-09-30 |
Lei |
Denomina de Ginásio Poliesportivo Flavio Rogério de Aragão Ramalho, o ginásio da escola Joaquim Florentino. |
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| norma |
609/2014 |
2014-09-22 |
Lei |
Institui a semana do bebê no município de Bananeiras. |
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| norma |
608/2014 |
2014-09-08 |
Lei |
Dispõe sobre vencimentos básicos dos servidores ocupantes do cargo de médico. |
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| norma |
607/2014 |
2014-08-25 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015. |
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140/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba – DER-PB, Residência Rodoviária de Solânea, apelo no sentido de instalar 02 (duas) lombadas na rodovia Mozart Bezerra, PB 103, determinada em 19 de setembro 2013, pelo Diretor Superintendente através do oficio nº 955/13- SEC/DS. |
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| materia |
141/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Obras apelo no sentido de construir o calçamento da Rua Projetada as margens da PB 103, confrontante com o Campo de futebol da Chã do Lindolfo. |
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142/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Obras apelo no sentido de construir esgotamento do Conjunto Humberto Lucena. |
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143/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Obras apelo no sentido de realizar reparos no calçamento da comunidade da Chã do Lindolfo. |
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144/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Obras apelo no sentido de construir um abastecimento d’água para atender os prédios públicos (Grupo Escolar e PSF) e um chafariz na comunidade de Gamelas. |
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145/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Agricultura e ao Departamento Municipal de Obras apelo no sentido de realizar a manutenção nas estradas vicinais de nosso município, especialmente nos seguintes trechos:
1- Taboleiro/ Umari;
2- Taboleiro/ Jaracatiá, via Chã de Porteiras;
3- Jaracatiá via residência do Sr. Pipiu;
4- Olho D’água, iniciando defronte a residência do Sr. Rubens;
5- Gamelas, iniciando na PB103;
6- Gamelas/ Baixa Verde, via Saboeiro;
7- Taboleiro/ Sta Vitoria/ Mata Fresca.
8- Túnel da Viração/ Cana Brava;
9- AABB/ Cocos;
10 - Porteiras de Baixo, iniciando na PB103/Gruta da Luzia. |
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146/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a CDRM apelo no sentido de informar relação de poços construídos com recursos públicos em nosso município nos últimos 20 anos. |
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147/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, bem como para a Secretária de Educação do Município, solicitando empenho do Poder Executivo no sentido de instituir o Turismo como disciplina nas Escolas Municipais. |
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148/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SUDEMA, apelo no sentido de proceder fiscalização na APA DO RONCADOR e ARIE DE GOIAMUNDUBA e informar a atual situação que se encontra o patrimônio ambiental existente em nosso município. |
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149/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Obras apelo no sentido de construir trilhas de pedra na ladeira que de acesso a comunidade do Moura, neste município. |
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| materia |
150/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Departamento Municipal de Vigilância Sanitária apelo no sentido de fiscalizar e emitir parecer para os carros pipas que transportam água potável, neste município. |
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132/2014 |
2014-08-15 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de cemitérios nos Distritos do Tabuleiro e Roma. |
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604/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
Institui a medalha de honra ao mérito educacional Edgard Santa Cruz. |
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| norma |
605/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
Institui a medalha de honra ao mérito Governador Clóvis Bezerra. |
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| norma |
606/2014 |
2014-08-04 |
Lei |
Institui a medalha de honra ao mérito Cidade de Bananeiras. |
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| norma |
603/2014 |
2014-07-30 |
Lei |
Institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do cooperativismo e associativismo no âmbito do município de Bananeiras. |
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602/2014 |
2014-07-29 |
Lei |
Define os índices Urbanísticos de Parcelamento e Ocupação do Solo. |
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| materia |
4/2014 |
2014-06-17 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para ao Exmo. Sr. MINISTRO EDUARDO BENEDITO LOPES, em razão dos relevantes serviços prestados em nossa região, especialmente no município de Bananeiras. |
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5/2014 |
2014-06-17 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o Ilmo. Sr. SECRETÁRIO-EXECUTIVO ÁTILA MAIA DA ROCHA, em razão dos relevantes serviços prestados em nossa região, especialmente no município de Bananeiras. |
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| norma |
601/2014 |
2014-06-17 |
Lei |
Atualiza Quantitativo da Categoria Funcional de Técnico de Enfermagem e Eletricista. |
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| norma |
600/2014 |
2014-05-27 |
Lei |
Reajusta dos valores do níveis de vencimento das categorias funcionais que integram o grupo ocupacional magistério. |
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599/2014 |
2014-05-22 |
Lei |
Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de 17.150.889,00 (dezessete milhoes, cento e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e nove). |
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| materia |
21/2014 |
2014-04-30 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria Municipal de Agricultura apelo no sentido de melhorar as bancas da feira livre da agricultura familiar e oferecer as balanças digitais para os agricultores feirantes do município. |
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1/2014 |
2014-04-22 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Flávio Rogério de Aragão Ramalho” pelo seu falecimento |
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121/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de calçar o perímetro rural existente entre o Sítio Lagoa do Matias e o Conjunto Major Augusto Bezerra, passando pelo Sítio Goiamunduba. |
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122/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal para calçar o perímetro urbano que liga a Rua do Vento à Rua Santo Antônio. |
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123/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de providenciar uma faixa de pedestres a ser instalado na Praça Epitácio Pessoa, nas proximidades da Creche Donzinha Bezerra, objetivando a travessia segura dos alunos daquela escola. |
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124/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando empenho no sentido de providenciar uma faixa de pedestres e uma lombada do tipo “quebra-molas” no Rodovia PB-105, no perímetro urbano da cidade de Bananeiras, nas proximidades da funerária do Senhor Birino. |
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125/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de providenciar os “mata-burros” necessários no perímetro rural que liga gamelas à Belém, passando pelos sítios Angicos, Baixa verde e Maniçoba. |
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133/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, empenho no sentido de construção de um poço artesiano para a comunidade de Laranjeiras, bem como a distribuição de água para as residências dessa comunidade. |
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| materia |
126/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar equipamentos de segurança para os coveiros do nosso município , uma vez que os mesmo trabalham sem nenhuma proteção. |
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