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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2014 2014-04-15 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de contratar um técnico em Raio-x e um técnico em gesso para o hospital municipal. 1 extracted
materia 128/2014 2014-04-15 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar guarda-roupas para a Ala de Pediatria do hospital Clovis Bezerra. 1 extracted
materia 131/2014 2014-04-15 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a recuperação da praça que fica por trás do Bananeiras Clube. 1 extracted
materia 96/2014 2014-04-08 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Douglas Lucena Moura de Medeiros, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar para o Distrito do Tabuleiro, quebra molas, um nas proximidades da casa do Sr. Giliarde Laurentino, outro nas proximidades da casa de Naldo Serafim, outro nas proximidades da casa do Sr. Luiz Inácio, outro nas proximidades da casa da Sra Neda e outro nas proximidades do Sr. Alexandre Azevedo. 1 extracted
materia 119/2014 2014-04-08 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a pintura e restauração do Grupo Escolar João Paulo Segundo e seu anexo. 1 extracted
materia 120/2014 2014-04-08 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a ativação de um poço próximo a PB 105 para abastecimento d’água da Rua Miguel Paulino até a Rua Antônio Justino. 1 extracted
materia 129/2014 2014-04-08 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar uma brinquedoteca para a Ala de Pediatria do Hospital Clovis Bezerra. 1 extracted
materia 130/2014 2014-04-08 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar um transporte (motocicleta) para Hospital Clovis Bezerra, visando atender pacientes que possam ser transportados por este veiculo. 1 extracted
materia 98/2014 2014-04-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de uma praça no Parque do Chalés, que se localiza em o Conjunto Augusto Bezerra e a Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 2/2014 2014-04-02 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciarem a construção de uma via de pedestre na PB 105, que liga a Rua Miguel Paulino a entrada da Escola Municipal João Paulo II no Distrito de Roma. 1 extracted
materia 17/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a recuperação de ruas e instalação/melhoria do esgotamento sanitário precário do Conjunto habitacional "Humberto Lucena". 1 extracted
materia 100/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caboclo. 1 extracted
materia 101/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a pavimentação da estrada que liga a UFPB Campus III ao Sítio Encruzilhada, incluindo as duas ladeiras próximas a residência de Dona Julieta. 1 extracted
materia 102/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a compra de um terreno por trás do cemitério de Vila Maia, para que o mesmo seja aumentando, uma vez que o mesmo já não disponibiliza espaço para sepultamentos. 1 extracted
materia 103/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na construção de casas populares na Rua do Mulambo 1 extracted
materia 104/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar transporte para conduzir os alunos do sítio Cedro até o Distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 105/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de lombada tipo “quebra mola” em frente ao Ginásio de esporte de Vila Maia. 1 extracted
materia 106/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de lombada tipo “quebra mola” na entrada de Vila Maia. 1 extracted
materia 107/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de uma parada de ônibus no trevo que vai para o Distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 108/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de um corrimão na escadaria que da acesso a Rua do Túnel. 1 extracted
materia 109/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção do calçamento da rua do Mari em Vila Maia. 1 extracted
materia 110/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio à ENERGISA PARAÌBA, solicitando empenho desta concessionária de serviços públicos no sentido de providenciar a retirada(transferência) do poste que se localiza dentro de uma propriedade particular para o acostamento na chegada do Distrito de Vila Maia. . 1 extracted
materia 111/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a manutenção das instalações do campo de futebol “O Bezerrão”, neste município. 1 extracted
materia 112/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a ampliação da escola Antonio Coutinho de Medeiros, situada em frente a radio integração, neste município. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 113/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na colocação de iluminação na escadaria que dá acesso a rua do Corte, neste município. 1 extracted
materia 115/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a aquisição de livros (impressos e eletrônicos) para Biblioteca municipal. 1 extracted
materia 116/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar alimentação (café da manhã/almoço) para os que precisam se locomover a outros centros, encaminhados pela Secretaria de Saúde, para realização de exames especializados. 1 extracted
materia 117/2014 2014-04-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de estabelecer plantão nos finais de semana para veículos da Secretaria de Saúde, com o intuito de atender a população que necessita de transporte para remoção de pacientes com alta médica em outros centros. 1 extracted
materia 1/2014 2014-03-25 Moção de Aplauso REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS à ENERGISA PARAÍBA, na pessoa do seu Diretor Presidente Sr. Marcelo Silveira da Rocha, pelos relevantes serviços oferecidos ao nosso município. 1 extracted
materia 94/2014 2014-03-25 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de que seja feita a reposição aos conselheiros a gratificação que os mesmos recebiam e que faz três meses que foram cortadas. 1 extracted
materia 97/2014 2014-03-25 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Douglas Lucena Moura de Medeiros, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar quebra molas um em frente ao S.T.R de Bananeiras e o outro nas proximidades de Birino da Funerária. 1 extracted
materia 99/2014 2014-03-25 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de implantar o Programa Papel Passado a todos os proprietários de terras e casas, cujo domínio pertence a Prefeitura Municipal de Bananeiras. 1 extracted
norma 597/2014 2014-03-25 Lei Atualiza quantitativo da categoria funcional de Agente de sepultamento e de exumação. 1 extracted
norma 598/2014 2014-03-25 Lei Autoriza doação de terreno para fins que especifica e determina. 1 extracted
materia 84/2014 2014-03-11 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, apelo no sentido de providenciar um aumento do efeito policial e de viaturas da Polícia Militar na cidade de Bananeiras, atendendo, especialmente, a necessidade do Conjunto Major Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 85/2014 2014-03-11 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando empenho no sentido de instalar uma estação de tratamento de água em Vila Maia, tendo em vista o alto índice de doenças oriundas da água utilizada naquela localidade. 1 extracted
materia 86/2014 2014-03-11 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio à CAGEPA, solicitando empenho desta empresa no sentido de recuperar a estação de tratamento localizada no Sítio Lagoa do Matias, possibilitando, assim, um melhor aproveitamento da água que chega ao Distrito de Roma. 1 extracted
materia 87/2014 2014-03-11 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentido de providenciar o calçamento da ladeira da Guararema, que liga o distrito de Roma ao sítio Roma de Baixo. 1 extracted
materia 88/2014 2014-03-11 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentido de providenciar um Poço Artesiano para o sítio Roma de Baixo. 1 extracted
materia 89/2014 2014-03-11 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentido de recuperar a iluminação do Ginásio de Esportes “O Ramalhão”, tendo em vista que há vários refletores sem funcionar, prejudicando a visibilidade dos usuários daquele espaço de lazer 1 extracted
materia 90/2014 2014-03-11 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio à ENERGISA PARAÌBA, solicitando empenho desta concessionária de serviços públicos no sentido de estender a rede de energia trifásica até à vila do jaracatiá de baixo. 1 extracted
materia 91/2014 2014-03-11 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de colocar à disposição da população de Bananeiras um médico veterinário semanalmente para conter a proliferação de doenças comumente encontradas em animais domésticos. 1 extracted
materia 92/2014 2014-03-11 Requerimento Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando da mesma empenho no sentido de providenciar um conjunto de mesa com cadeiras para a sala do Psicólogo, no Prédio do Conselho Tutelar do Município. 1 extracted
materia 93/2014 2014-03-11 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando da mesma empenho no sentido de disponibilizar um Psicólogo e um Assistente Social para atenderem duas vezes por semana no Conselho Tutelar do Município. 1 extracted
materia 79/2014 2014-02-25 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar um Posto Policial para Roma e os Distritos de Vila Maia e Tabuleiro. 1 extracted
materia 80/2014 2014-02-25 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de abertura de letreiro com o nome na Escola Municipal Joaquim Francisco de Carvalho, localizada no Sítio Alagamar, neste Município. 1 extracted
materia 81/2014 2014-02-25 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar o tratamento da água de Roma. 1 extracted
materia 82/2014 2014-02-25 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir uma lombada tipo “quebra-mola” em frente a Escola Municipal Joaquim Francisco de Carvalho, localizada no Sítio Alagamar, neste Município. 1 extracted
materia 83/2014 2014-02-25 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, apelo no sentido de providenciar uma Delegacia Regional de Combate ao Tráfico de Entorpecentes, para estancar a expansão do tráfico de drogas na região do Brejo Paraibano 1 extracted
materia 74/2014 2014-02-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e ao Diretor de Obras apelo no sentido de tomar as devidas providencias no sentido de realizar a tubulação das águas pluviais da rua do rego na chã do Lindolfo. 1 extracted