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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2015 2015-01-27 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a colocação de quebra mola em frente ao fórum , neste município. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-27 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio às empresas de telefonia TIM e CLARO, solicitando das mesmas empenho no sentido de aquisição de antena para sinal telefônico para os distritos de Vila Maia, Roma e Tabuleiro. 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-27 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a manutenção das instalações do campo de futebol “O Bezerrão”, neste município. 1 extracted
materia 4/2015 2015-01-27 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na colocação de iluminação na escadaria que dá acesso a rua do Corte, neste município. 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-27 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a colocação de redutores de velocidade na rua do Túnel, neste município. 1 extracted
materia 6/2015 2015-01-27 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a companhia Energisa, solicitando da mesma o afastamento da rede elétrica (postes) de próximo ao calçamento na Travessa Coração de Jesus, visando um futuro alargamento do calçamento para melhoria do tráfego, neste município. 1 extracted
materia 7/2015 2015-01-27 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo o alargamento do calçamento na Travessa Coração de Jesus, visando o melhor tráfego, neste município. 1 extracted
materia 8/2015 2015-01-27 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na revitalização da cobertura do ginásio de esporte municipal o Ramalhão, neste município. 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO. 1 extracted
norma 646/2014 2014-12-18 Lei Estima receita e fixa a despesa do município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 647/2014 2014-12-18 Lei Denomina de Rodovia Aluízio Paulino de Azevedo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 648/2014 2014-12-18 Lei Estabelece Feriado Municipal, o dia 24 de junho. 1 extracted
norma 649/2014 2014-12-18 Lei Denomina praça Defensor Antonio Mendonça Coutinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 650/2014 2014-12-18 Lei Altera a lei municipal nº 555, de 17 de maio de 2013. 1 extracted
norma 651/2014 2014-12-18 Lei Dispõe sobre a forma de amortização de deficit atuarial do município para com o Instituto Bananeirense de Previdência. 1 extracted
materia 10/2014 2014-12-16 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para a Rádio Talismã FM, Belém-PB, pela ocasião do 4º aniversário de fundação. 1 extracted
norma 6/2014 2014-12-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOÃO PAZ BATISTA. 1 extracted
norma 639/2014 2014-12-12 Lei Institui o Plano municipal para infância e adolescência 2015-2024. 1 extracted
norma 640/2014 2014-12-12 Lei Denomina de Rua Mário Cardoso de Moura. 1 extracted
norma 641/2014 2014-12-12 Lei Denomina de Rua Mauricio Cardoso de Moura. 1 extracted
norma 642/2014 2014-12-12 Lei Denomina de Rua Severino Alves de Azeredo. 1 extracted
norma 643/2014 2014-12-12 Lei Denomina de Rua Melquiades de Souza. 1 extracted
norma 644/2014 2014-12-12 Lei Denomina de Rua Maria de Lourdes Gouveia da Silva. 1 extracted
norma 645/2014 2014-12-12 Lei Denomina de Rua Joaquim Jovino de Andrade. 1 extracted
norma 622/2014 2014-12-09 Lei Define as condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e condomínios junto à Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências. 1 extracted
norma 623/2014 2014-12-09 Lei Altera a redação do artigo 2 e 3 da lei 577-2013 que trata da criação do Prêmio de mãos dadas pela educação e prêmio educador que inspira. 1 extracted
norma 624/2014 2014-12-09 Lei Denomina de Rua Severino Jose dos Santos no Distrito de Roma. 1 extracted
norma 625/2014 2014-12-09 Lei Denomina de rua Manoel Marculino Marques no Loteamento Jardins de Bananeiras. 1 extracted
norma 626/2014 2014-12-09 Lei Denomina de Rua Pau Brasil. 1 extracted
norma 627/2014 2014-12-09 Lei Denomina de Rua Francisco Lopes da Silva. 1 extracted
norma 628/2014 2014-12-09 Lei Denomina de Rua Francisco de Assis Ferreira de Melo. 1 extracted
norma 629/2014 2014-12-09 Lei DENOMINA DE RUA ROMILDO PAES DE LIMA 1 extracted
norma 630/2014 2014-12-09 Lei Denomina de Rua Jose Clementino das Neves. 1 extracted
norma 631/2014 2014-12-09 Lei Denomina de Rua Uiraquitam Henrique Ferreira. 1 extracted
norma 632/2014 2014-12-09 Lei Denomina de Rua Jose Miguel da Silva. 1 extracted
norma 633/2014 2014-12-09 Lei Denomina de Rua Benedito Lopes de Matos. 1 extracted
norma 634/2014 2014-12-09 Lei Denomina de Rua Arivan da Silva Ferreira. 1 extracted
norma 635/2014 2014-12-09 Lei REVISA A LEI MUNICIPAL Nº 585 de 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2014- 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 636/2014 2014-12-09 Lei Medalha Sinésio Guimarães. 1 extracted
norma 637/2014 2014-12-09 Lei Medalha Edgard Santa Cruz. 1 extracted
norma 638/2014 2014-12-09 Lei Medalha Clóvis Bezerra. 1 extracted
materia 8/2014 2014-11-25 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o Ilmo. Sr., ANTÔNIO VALDEVINO DOS SANTOS, ex – funcionário da Câmara Municipal de Bananeiras, em razão dos relevantes serviços prestados a citada Casa Legislativa 0 no document
materia 9/2014 2014-11-25 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o Ilmo. Sr. WEVERTON DE LIMA SILVA, em razão dos relevantes serviços prestados ao município de Bananeiras. 1 extracted
materia 7/2014 2014-11-18 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o Ilma. Sra., MARIA DAMIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
norma 2/2014 2014-11-18 Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO DO MUNCÍPIO DE BANANEIRAS-PB A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2014 2014-11-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS DANTAS LUCENA. 1 extracted
norma 4/2014 2014-11-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE PEDRO ALEXANDRE DA SILVA. 1 extracted
norma 5/2014 2014-11-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE CRISTIANO MUFFLER. 1 extracted
norma 611/2014 2014-11-17 Lei Denomina de Rua Alfredo Soares dos Santos. 1 extracted
norma 612/2014 2014-11-17 Lei Denomina de Rua Jose Vital de Lima. 1 extracted