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87/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de intervir na melhoria do abastecimento d’água da comunidade da Chã do Lindolfo, neste município. |
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88/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras apelo no sentido de realizar melhorias no calçamento de varias ruas da cidade Alta. |
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90/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Agricultura apelo no sentido de providenciar limpeza nos barreiros nas comunidades de Mata Fresca, Santa Vitoria, Boa Vitoria, São Domingos, Olho D’água,e Jaracatiá, neste município. |
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91/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Agricultura apelo no sentido de articular a reabertura dos postos dos correios nas comunidades do Tabuleiro, Chã do Lindolfo e Roma, neste município. |
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92/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras apelo no sentido de providenciar recuperação nos banheiros públicos da rodoviária situado a praça Epitácio Pessoa, neste município. |
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93/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizado a recuperação da ladeira do Pau D’arco, no sítio Jatobá neste município. |
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94/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizado a recuperação das estradas vicinais dos sítios Barreiras, Jatobá, Mijônia, São José, Angelim, Cedro, Laranjeiras, Angicos, Bacuparí e Cumatí. |
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5/2015 |
2015-06-05 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para os POLICIAIS MILITARES DA 2ª CIA/4ºBPM E PARA A POLÍCIA CIVIL em razão do Sucesso da Operação "Malhas da Lei", realizada na divisa do Rio Grande do Norte e Paraíba no dia 23 de setembro de 2015. |
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63/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de ampliar a instalação de caixas d’água em outras ruas da cidade. |
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64/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de construir galeria pluvial defronte a Escola Municipal Joaquim Florentino de Medeiros. |
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65/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar melhorias no calçamento da Av. Jose do Egito localizada na comunidade da Chã do Lindolfo. |
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66/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar melhorias no abastecimento de água do Distrito do Tabuleiro. |
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67/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar melhorias na estrutura física da Escola Municipal “Miguel Filgueira Filho” localizada no Distrito do Tabuleiro. |
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68/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de concentrar esforços para inaugurar e colocar em funcionamento a creche “Maria Eurídice Ramalho” localizada no Distrito do Tabuleiro. |
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69/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de concentrar esforços para inaugurar e colocar em funcionamento a UBS “Henrique Lucena da Costa” localizada na Av. Jose do Egito, na Chã do Lindolfo. |
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| materia |
70/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de concentrar esforços para reiniciar a construção da Unidade Básica de Saúde da comunidade do Jaracatiá. |
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| materia |
71/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de realizar estudo de viabilidade e conceder aos funcionários públicos municipais reajuste na insalubridade e periculosidade no percentual de 15% 17,5% e 20%. |
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| materia |
72/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde apelo no sentido de realizar estudo de viabilidade e regulamentar à jornada de trabalho em 30 (trinta) horas semanais dos profissionais da enfermagem, sejam: Enfermeiros (as), Técnicos (as) e Auxiliares de Enfermagem. |
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| materia |
73/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária de Desenvolvimento Social apelo no sentido de realizar estudo social para fins de diagnosticar demanda por habitação popular de interesse social no município de Bananeiras. |
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| materia |
74/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Gerente Local da CAGEPA apelo no sentido de atender com abastecimento d’água da “Bica do Gato e do Livramento” a população residente na Cidade Alta. |
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| norma |
668/2015 |
2015-05-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e atividade penosa aos conselheiros tutelares de Bananeiras. |
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| materia |
61/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo aquisição de um transporte para atender as necessidades dos guardas municipais de Bananeiras. |
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| materia |
62/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo aquisição de motocicletas para atender às necessidades dos guardas municipais de Bananeiras. |
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| norma |
669/2015 |
2015-05-19 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
666/2015 |
2015-05-18 |
Lei |
DENOMINA DE RUA “MIGUEL FILGUEIRA FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
667/2015 |
2015-05-18 |
Lei |
DENOMINA DE “PROFESSOR ANTÔNIO SOARES NEGROMONTE”, O PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
665/2015 |
2015-05-14 |
Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
59/2015 |
2015-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar uma linha telefônica 0800 para a prefeitura, para que a população faça solicitações, denúncias e declarações. |
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| materia |
2/2015 |
2015-05-05 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o 2a. COMPANHIA DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, em razão do 20º aniversário de fundação. |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-05 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS para o PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, em razão do 180º aniversário de criação. |
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| materia |
56/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício para Secretaria de Saúde a elaboração de cartilha informativa dos serviços e profissionais (Acs, médicos, enfermeiros, etc) oferecidos a população. |
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| materia |
57/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de uma parada de ônibus na comunidade do sítio Jaracatiá, neste município, a ser construído na estrada principal do respectivo sítio, nas proximidades do acesso a residência do Sr. José Augusto. |
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| materia |
58/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba a instalação do serviço 190 na área da 2a. Companhia do 4° Batalhão de Policia Militar. |
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| norma |
3/2015 |
2015-05-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JUCINALDO HERCULANO PEREIRA. |
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| norma |
1/2015 |
2015-05-03 |
Emendas à Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE VEREADOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
664/2015 |
2015-04-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal apelo no sentido de conceder aos ACS participação no PMAQ (Programa de Melhoria do acesso e da Qualidade na Atenção Básica). |
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| norma |
663/2015 |
2015-04-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IBPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
660/2015 |
2015-04-13 |
Lei |
CRIA O VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
661/2015 |
2015-04-13 |
Lei |
INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “ÉTICA SOCIAL E POLÍTICA” NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
662/2015 |
2015-04-13 |
Lei |
CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL A SERVIÇOS REALIZADOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2/2015 |
2015-04-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-07 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Luzinete Marques Batista” pelo seu falecimento. |
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| materia |
53/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de estender a distribuição do leite e do cuscuz para a comunidade de Cajazeiras. |
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| materia |
54/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação do trecho após o túnel, neste município. |
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| norma |
659/2015 |
2015-04-01 |
Lei |
ESTABELECE A COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-31 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Breno Braz da Silva” pelo seu falecimento. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-31 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Albanice Cristina Dias Negreiros” pelo seu falecimento. |
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| norma |
658/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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