| norma |
580/2013 |
2013-11-12 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL GRATUITO E OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.816/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
579/2013 |
2013-11-07 |
Lei |
ESTABELECE A TRIAGEM NEONATAL NA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA |
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| materia |
352/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de remoção do lixo localizado no Conjunto dos Eucaliptos, neste município. |
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| materia |
3/2013 |
2013-11-03 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Jornalista Rubens Nóbrega, pelo lançamento do livro "Histórias da gente". |
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| norma |
566/2013 |
2013-11-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2014 |
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| materia |
5/2013 |
2013-10-29 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado, MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ex-Deputado Severino Ramalho Leite, em virtude de sua ascensão a Academia Paraibana de Letras do Estado da Paraíba. |
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| materia |
6/2013 |
2013-10-29 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado, MOÇÃO DE APLAUSO, a Academia Paraibana de Letras – APL do Estado da Paraíba, pela ocasião da eleição do Sr. Severino Ramalho Leite.
2014 |
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| norma |
3/2013 |
2013-10-29 |
Resolução |
Regulamentar a Concessão dos Adicionas de Insalubridade, Periculosidade e Atividade Penosa aos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras. |
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4/2013 |
2013-10-29 |
Resolução |
FIRMA CONVENIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO |
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| norma |
5/2013 |
2013-10-29 |
Resolução |
Institui o Jornal Oficial do Poder Legislativo de Bananeiras, PB, e dá outras Providencias. |
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| norma |
6/2013 |
2013-10-29 |
Resolução |
Institui a Semana Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores |
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| norma |
576/2013 |
2013-10-24 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS -PB A PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CONSIRES) |
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| norma |
575/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
INSTITUI A INCLUSÃO DE DISCIPLINA VOLTADA À PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS |
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| norma |
578/2013 |
2013-10-10 |
Lei |
CRIA TAXA SOBRE OS FORNECIMENTOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRA |
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| materia |
344/2013 |
2013-10-08 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentindo de construir um acesso alternativo para pedestre e veículos, ligando a travessa praça da bandeira ao local destinado a construção da Unidade de Pronto Atendimento UPA, localizada na PB 105, saída de Bananeiras sentido Belém - PB. |
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| materia |
345/2013 |
2013-10-08 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a restauração da Creche Donzinha Bezerra. |
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| materia |
346/2013 |
2013-10-08 |
Requerimento |
REQUEIRO a V.Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Corpo de Bombeiros, solicitando aos mesmos que venham a Bananeiras -PB, analisar um pinheiro que esta na praça Epitácio Pessoa que vem preocupando quem mora nas proximidades. |
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| materia |
347/2013 |
2013-10-08 |
Requerimento |
REQUEIRO a V.Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Operadora de Telefonia Móvel TIM, solicitando a mesma que em virtude de estarem causando transtorno devido a demora aos que necessitam do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), que ao identificar a chamada para 192 for solicitada da cidade de Bananeiras, que a empresa encaminhe chamada para João Pessoa, já que o perímetro do 192 que atende Bananeiras é da capital do Estado. |
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350/2013 |
2013-10-08 |
Requerimento |
REQUEIRO a V.Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao coordenador Geral da Central de Regulamentação do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), de João Pessoa que liberem aos vereadores desta casa legislativa o áudio da chamada feita pelo Senhor Luiz Carlos ao 192 mais precisamente na ultima sesta feira dia quatro de outubro de dois mil e treze, no intuito de termos o conhecimento do teor da conversa do atendente responsável pelo atendimento momento da referida ligação e do Senhor Luiz Carlos auto da ligação pedindo os serviços do SAMU, para que para que possamos esclarecer a população da região do brejo sobre as informações que vêm sendo divulgadas nos SITES de Noticias, colocando em duvidas a credibilidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências de Bananeiras - PB. |
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577/2013 |
2013-10-08 |
Lei |
CRIA O PRÊMIO DE MÃOS DADAS PELA EDUCAÇÃO E O PRÊMIO EDUCADOR QUE INSPIRA |
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| materia |
4/2013 |
2013-10-01 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado, MOÇÃO DE APLAUSO, à Igreja Evangélica "Assembléia de Deus", conduzida pelo Pastor Luis Gonzaga Chaves, pela ocasião da realização do 11° Congresso da Mocidade, realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2013. |
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5/2013 |
2013-10-01 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “José Epitácio da Silva” pelo seu falecimento. |
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337/2013 |
2013-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja abertas novas turmas dos Programas Sociais nos Distritos de Vila Maia, Tabuleiro e Roma. |
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338/2013 |
2013-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando adquirir os equipamentos necessários para a reinauguração do Posto de Saúde de Cajazeiras. |
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| materia |
339/2013 |
2013-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que a Prefeitura Municipal providencie os equipamentos NE
cessários para a reabertura do Ginásio de Esportes do Distrito de Vila Maia. |
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| materia |
340/2013 |
2013-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária de Educação Sra. Adriana Bezerra, apelo no sentido de fazer cumprir a lei 372/2007 que inclui a disciplina “Técnicas Agropecuárias” no currículo escolar do município de Bananeiras. |
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| materia |
342/2013 |
2013-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a iluminação pública da Avenida Erlie Amorim, que liga o Campus da UFPB a Chã do Lindolfo, via Carmelo Sagrado Coração de Jesus e Madre Tereza. |
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| materia |
343/2013 |
2013-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de criar a Ouvidoria Municipal com número de telefone gratuito para atendimento a população. |
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| materia |
349/2013 |
2013-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a reforma da Escola Antônio Coutinho de Medeiros, localizada no Conjunto Edgard Santa Cruz. |
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| materia |
360/2013 |
2013-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a iluminação pública da Avenida Erlie Amorim, que liga o Campus da UFPB a Chã do Lindolfo, via Carmelo Sagrado Coração de Jesus e Madre Tereza. |
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| materia |
341/2013 |
2013-09-20 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a iluminação da via publica que liga o Distrito de Roma ao Cruzeiro. |
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| norma |
573/2013 |
2013-09-18 |
Lei |
CRIA O PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS |
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| norma |
574/2013 |
2013-09-18 |
Lei |
INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA HISTORIA DE BANANEIRAS |
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| materia |
317/2013 |
2013-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo.Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a recuperação da estrada que liga o Sítio Araticum á Pb - 105, neste Município. |
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| materia |
319/2013 |
2013-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construnçao de bancos de cimento em frente ao PSF do Conjunto Major Augusto Bezerra. |
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| materia |
323/2013 |
2013-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Departamento de Meio Ambiente do Município, que definam as áreas denominadas de Patrimônio Ecológico Municipal, conforme dispõe o art. 6°, das disposições transitórias, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
324/2013 |
2013-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o plenario, que seja realizado uma sessao especialpara tratar sobre o tombamento de area do municipio de Bananeiras, pelo IHAEP, conforme dispoe o Decreto Estadual nº 31.842/2010. |
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331/2013 |
2013-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária Municipal de Saúde Dra. Clélia Lucena, apelo no sentido de regulamentar à jornada de trabalho em 30 (trinta) horas semanais dos profissionais da enfermagem, sejam: Enfermeiros (as), Técnicos (as) e Auxiliares de Enfermagem. |
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| materia |
333/2013 |
2013-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja envido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de galerias (boca de lobos) na avenida Cel. Antonio Pessoa, em frente á agência da Caixa Econômica. |
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334/2013 |
2013-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO na V. Exa. na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de recuperação da estrada que liga o Grupo Escolar do jatobá até a B-105. |
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| materia |
335/2013 |
2013-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a . Exa. na forma Regimental e após ouvido o plenário,que seja envido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de uma área de recreação para atender aos alunos do Grupo Escolar do Jatobá. |
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336/2013 |
2013-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido pavimentação da Rua João Lucena de Moura e Jose Ramos de Andrade (próximos a Escola Normal "Pedro Augusto de Almeida"), no Conjunto Major Augusto Bezerra, neste município. |
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| materia |
325/2013 |
2013-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar um bebedouro para a Escola João Paulo II e para o PSF, ambos localizados no Distrito de Roma. |
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326/2013 |
2013-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar o conserto da televisão do PSF localizado do Distrito de Roma. |
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| materia |
327/2013 |
2013-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar um posto do Sopão para o assentamento Umburana. |
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328/2013 |
2013-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realizar uma limpeza e ampliação do açude Comunitário e da Lagoa do Pato do Assentamento Umburana. |
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329/2013 |
2013-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a restauração e empiçarramento da estrada que liga, Chã do Lindolfo ao Conjunto Padre Leonardo. |
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| materia |
330/2013 |
2013-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a manutenção da estrada do Sítio Cumbeba ao Sítio Umburana. |
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| norma |
572/2013 |
2013-09-10 |
Lei |
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras. |
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| materia |
195/2013 |
2013-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a sinalização na entrada e saída da cidade com placas que informem as próximas cidades com suas devidas distancias, neste município. |
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