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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 580/2013 2013-11-12 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL GRATUITO E OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.816/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 579/2013 2013-11-07 Lei ESTABELECE A TRIAGEM NEONATAL NA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA 1 extracted
materia 352/2013 2013-11-05 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de remoção do lixo localizado no Conjunto dos Eucaliptos, neste município. 1 extracted
materia 3/2013 2013-11-03 Moção de Aplauso REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Jornalista Rubens Nóbrega, pelo lançamento do livro "Histórias da gente". 1 extracted
norma 566/2013 2013-11-03 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
materia 5/2013 2013-10-29 Moção de Aplauso REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado, MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ex-Deputado Severino Ramalho Leite, em virtude de sua ascensão a Academia Paraibana de Letras do Estado da Paraíba. 1 extracted
materia 6/2013 2013-10-29 Moção de Aplauso REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado, MOÇÃO DE APLAUSO, a Academia Paraibana de Letras – APL do Estado da Paraíba, pela ocasião da eleição do Sr. Severino Ramalho Leite. 2014 1 extracted
norma 3/2013 2013-10-29 Resolução Regulamentar a Concessão dos Adicionas de Insalubridade, Periculosidade e Atividade Penosa aos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras. 1 extracted
norma 4/2013 2013-10-29 Resolução FIRMA CONVENIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO 1 extracted
norma 5/2013 2013-10-29 Resolução Institui o Jornal Oficial do Poder Legislativo de Bananeiras, PB, e dá outras Providencias. 1 extracted
norma 6/2013 2013-10-29 Resolução Institui a Semana Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores 1 extracted
norma 576/2013 2013-10-24 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS -PB A PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CONSIRES) 1 extracted
norma 575/2013 2013-10-15 Lei INSTITUI A INCLUSÃO DE DISCIPLINA VOLTADA À PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS 1 extracted
norma 578/2013 2013-10-10 Lei CRIA TAXA SOBRE OS FORNECIMENTOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRA 1 extracted
materia 344/2013 2013-10-08 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentindo de construir um acesso alternativo para pedestre e veículos, ligando a travessa praça da bandeira ao local destinado a construção da Unidade de Pronto Atendimento UPA, localizada na PB 105, saída de Bananeiras sentido Belém - PB. 1 extracted
materia 345/2013 2013-10-08 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a restauração da Creche Donzinha Bezerra. 1 extracted
materia 346/2013 2013-10-08 Requerimento REQUEIRO a V.Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Corpo de Bombeiros, solicitando aos mesmos que venham a Bananeiras -PB, analisar um pinheiro que esta na praça Epitácio Pessoa que vem preocupando quem mora nas proximidades. 1 extracted
materia 347/2013 2013-10-08 Requerimento REQUEIRO a V.Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Operadora de Telefonia Móvel TIM, solicitando a mesma que em virtude de estarem causando transtorno devido a demora aos que necessitam do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), que ao identificar a chamada para 192 for solicitada da cidade de Bananeiras, que a empresa encaminhe chamada para João Pessoa, já que o perímetro do 192 que atende Bananeiras é da capital do Estado. 1 extracted
materia 350/2013 2013-10-08 Requerimento REQUEIRO a V.Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao coordenador Geral da Central de Regulamentação do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), de João Pessoa que liberem aos vereadores desta casa legislativa o áudio da chamada feita pelo Senhor Luiz Carlos ao 192 mais precisamente na ultima sesta feira dia quatro de outubro de dois mil e treze, no intuito de termos o conhecimento do teor da conversa do atendente responsável pelo atendimento momento da referida ligação e do Senhor Luiz Carlos auto da ligação pedindo os serviços do SAMU, para que para que possamos esclarecer a população da região do brejo sobre as informações que vêm sendo divulgadas nos SITES de Noticias, colocando em duvidas a credibilidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências de Bananeiras - PB. 1 extracted
norma 577/2013 2013-10-08 Lei CRIA O PRÊMIO DE MÃOS DADAS PELA EDUCAÇÃO E O PRÊMIO EDUCADOR QUE INSPIRA 1 extracted
materia 4/2013 2013-10-01 Moção de Aplauso REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado, MOÇÃO DE APLAUSO, à Igreja Evangélica "Assembléia de Deus", conduzida pelo Pastor Luis Gonzaga Chaves, pela ocasião da realização do 11° Congresso da Mocidade, realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2013. 1 extracted
materia 5/2013 2013-10-01 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “José Epitácio da Silva” pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 337/2013 2013-09-24 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja abertas novas turmas dos Programas Sociais nos Distritos de Vila Maia, Tabuleiro e Roma. 1 extracted
materia 338/2013 2013-09-24 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando adquirir os equipamentos necessários para a reinauguração do Posto de Saúde de Cajazeiras. 1 extracted
materia 339/2013 2013-09-24 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que a Prefeitura Municipal providencie os equipamentos NE cessários para a reabertura do Ginásio de Esportes do Distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 340/2013 2013-09-24 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária de Educação Sra. Adriana Bezerra, apelo no sentido de fazer cumprir a lei 372/2007 que inclui a disciplina “Técnicas Agropecuárias” no currículo escolar do município de Bananeiras. 0 no document
materia 342/2013 2013-09-24 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a iluminação pública da Avenida Erlie Amorim, que liga o Campus da UFPB a Chã do Lindolfo, via Carmelo Sagrado Coração de Jesus e Madre Tereza. 0 no document
materia 343/2013 2013-09-24 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de criar a Ouvidoria Municipal com número de telefone gratuito para atendimento a população. 0 no document
materia 349/2013 2013-09-24 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a reforma da Escola Antônio Coutinho de Medeiros, localizada no Conjunto Edgard Santa Cruz. 0 no document
materia 360/2013 2013-09-24 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a iluminação pública da Avenida Erlie Amorim, que liga o Campus da UFPB a Chã do Lindolfo, via Carmelo Sagrado Coração de Jesus e Madre Tereza. 0 no document
materia 341/2013 2013-09-20 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a iluminação da via publica que liga o Distrito de Roma ao Cruzeiro. 0 no document
norma 573/2013 2013-09-18 Lei CRIA O PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS 1 extracted
norma 574/2013 2013-09-18 Lei INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA HISTORIA DE BANANEIRAS 1 extracted
materia 317/2013 2013-09-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo.Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a recuperação da estrada que liga o Sítio Araticum á Pb - 105, neste Município. 1 extracted
materia 319/2013 2013-09-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construnçao de bancos de cimento em frente ao PSF do Conjunto Major Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 323/2013 2013-09-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Departamento de Meio Ambiente do Município, que definam as áreas denominadas de Patrimônio Ecológico Municipal, conforme dispõe o art. 6°, das disposições transitórias, da Lei Orgânica Municipal. 0 no document
materia 324/2013 2013-09-17 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o plenario, que seja realizado uma sessao especialpara tratar sobre o tombamento de area do municipio de Bananeiras, pelo IHAEP, conforme dispoe o Decreto Estadual nº 31.842/2010. 0 no document
materia 331/2013 2013-09-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária Municipal de Saúde Dra. Clélia Lucena, apelo no sentido de regulamentar à jornada de trabalho em 30 (trinta) horas semanais dos profissionais da enfermagem, sejam: Enfermeiros (as), Técnicos (as) e Auxiliares de Enfermagem. 0 no document
materia 333/2013 2013-09-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja envido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de galerias (boca de lobos) na avenida Cel. Antonio Pessoa, em frente á agência da Caixa Econômica. 1 extracted
materia 334/2013 2013-09-17 Requerimento REQUEIRO na V. Exa. na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de recuperação da estrada que liga o Grupo Escolar do jatobá até a B-105. 1 extracted
materia 335/2013 2013-09-17 Requerimento REQUEIRO a . Exa. na forma Regimental e após ouvido o plenário,que seja envido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de uma área de recreação para atender aos alunos do Grupo Escolar do Jatobá. 1 extracted
materia 336/2013 2013-09-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido pavimentação da Rua João Lucena de Moura e Jose Ramos de Andrade (próximos a Escola Normal "Pedro Augusto de Almeida"), no Conjunto Major Augusto Bezerra, neste município. 0 no document
materia 325/2013 2013-09-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar um bebedouro para a Escola João Paulo II e para o PSF, ambos localizados no Distrito de Roma. 1 extracted
materia 326/2013 2013-09-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar o conserto da televisão do PSF localizado do Distrito de Roma. 1 extracted
materia 327/2013 2013-09-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar um posto do Sopão para o assentamento Umburana. 1 extracted
materia 328/2013 2013-09-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realizar uma limpeza e ampliação do açude Comunitário e da Lagoa do Pato do Assentamento Umburana. 1 extracted
materia 329/2013 2013-09-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a restauração e empiçarramento da estrada que liga, Chã do Lindolfo ao Conjunto Padre Leonardo. 0 no document
materia 330/2013 2013-09-10 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a manutenção da estrada do Sítio Cumbeba ao Sítio Umburana. 0 no document
norma 572/2013 2013-09-10 Lei Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras. 1 extracted
materia 195/2013 2013-09-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a sinalização na entrada e saída da cidade com placas que informem as próximas cidades com suas devidas distancias, neste município. 1 extracted