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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 315/2013 2013-09-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar lixeiras nas ruas do Distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 316/2013 2013-09-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar uma patrol para recuperação das ruas que não são calçadas no Conjunto Major Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 320/2013 2013-09-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Douglas Lucena Moura de Medeiros, solicitando do mesmo empenho no sentido de que os prédios públicos municipais sejam padronizados nas cores da bandeira do nosso município. 1 extracted
materia 321/2013 2013-09-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Ilma. Secretária de Desenvolvimento e Ação Social, solicitando da mesma empenho no sentido de fornecer informações, através de audiência pública, sobre o recadastramento do programa bolsa família. 1 extracted
materia 322/2013 2013-09-03 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de assumir os custos do fornecimento de energia elétrica e da manutenção do chafariz instalado na comunidade dos Pereiras e Rua da Palha ambas localizadas em Gamelas, neste Município. 0 no document
norma 570/2013 2013-09-02 Lei INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB 1 extracted
norma 571/2013 2013-09-02 Lei INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER MUNICIPAL DE BANANEIRAS 1 extracted
norma 2/2013 2013-08-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE. 1 extracted
norma 7/2013 2013-08-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SRA. LUCIA DE FÁTIMA ANDRADE DA COSTA 1 extracted
norma 568/2013 2013-08-27 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 569/2013 2013-08-27 Lei DENOMINA DE CRECHE MARIA EURÍDICE RAMALHO 1 extracted
materia 312/2013 2013-08-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construçao de calçada ligando o trecho que se inicia na residencia do Sr. João Paulino Maia, as margens da PB-105, ate o acesso da Escola Municipal João Pauulo II, neste municipio. 0 no document
materia 318/2013 2013-08-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Douglas Lucena Moura de Medeiros,solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar um braço para o poste que fica na rua por trás da Escola João Paulo II em Roma, bem como, a reposição das lâmpadas da mesma rua. 1 extracted
materia 310/2013 2013-08-20 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de quebra – molas para Sitio Lagoa do Matias. 1 extracted
materia 311/2013 2013-08-20 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na construção de um barreiro comunitário para a Comunidade de Salto do Bode, nas proximidades do campo de futebol. 1 extracted
materia 332/2013 2013-08-17 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a reforma do Grupo Escolar Santo Expedito, localizado no Sítio Maniçoba. 1 extracted
materia 304/2013 2013-08-13 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando empenho no sentido efetuar os devidos reparos na rodovia PB 105, no trecho compreendido entre Rua Nova e Bananeiras, incluindo a parte da rodovia situada dentro do município de Bananeiras. 0 no document
materia 305/2013 2013-08-13 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de reativar a Orquestra Municipal de Bananeiras. 1 extracted
materia 306/2013 2013-08-13 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Energisa, solicitando substituição dos cabos nas redes de baixa tensão, tendo em vista melhoramento da qualidade dos serviços fornecidos a população. 1 extracted
materia 307/2013 2013-08-13 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo o alargamento do calçamento na Travessa Coração de Jesus, visando o melhor tráfego, neste município. 1 extracted
materia 308/2013 2013-08-13 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Companhia Energiza, Solicitando da mesma o afastamento da rede elétrica (poste) de próximo ao calçamento na Travessa Coração de Jesus, visando um futuro alargamento do calçamento para melhoria do tráfego, neste município. 1 extracted
materia 309/2013 2013-08-13 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a colocação de uma advertência e ou quebra- mola nas proximidade do posto no distrito de Roma, tendo em vista o grande tráfego do local, deste município. 1 extracted
norma 2/2013 2013-08-13 Resolução Dispõe sobre a prestação de contas da prefeita Marta Eleonora Aragão Ramalho, referente ao exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 6/2013 2013-08-13 Decreto Legislativo Aprova o Processo TC-03068/12 e o Acórdão APL-TC-00261/13, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras, de responsabilidade da Sra. Marta Eleonora Aragão Ramalho, referente ao exercício de 2011. 1 extracted
norma 1/2013 2013-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SRA. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. 1 extracted
materia 296/2013 2013-08-06 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio enviado ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da mesma empenho no sentido de ampliação do abastecimento de água do Distrito de Roma, no município de Bananeiras – PB. 1 extracted
materia 297/2013 2013-08-06 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de manutenção e limpeza da faixa da via urbana do Distrito de Roma. 1 extracted
materia 298/2013 2013-08-06 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de instalação de braços de luz completos para os postes do Distrito de Roma. 1 extracted
materia 299/2013 2013-08-06 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho a instituiçao a data base para recomposiçao salarial dos servidores municipais, conforme estabelece o inciso x, do artigo. 37 da Constituiçao Federal. 0 no document
materia 300/2013 2013-08-06 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentido de instalar redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades da residencia do Sr. Gildo Martins e Gilson Romão no Distrito de Roma, neste município. 0 no document
materia 303/2013 2013-08-06 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentido de recuperar a Praça Des. Mário Moacir Porto, no Conj. Major Augusto Bezerra, nesta cidade. 0 no document
materia 289/2013 2013-07-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo Sr. Prefeito,Solicitando do mesmo empenho no sentido de construir uma cobertura para o canal que se inicia na "Bica do Livramento" passando pelo estacionamento do Hotel Serra Golf até a casa do Sr. Ronaldo Messias, ambos localizadas na Rua Vereador Joaquim Pereira,por trás da antiga "Sociar"em nossa cidade. E que seja feito a urbanização bem como a construção de uma pequena praça. 1 extracted
materia 290/2013 2013-07-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de construir um abatedouro público para o município de Bananeiras. 1 extracted
materia 291/2013 2013-07-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito,Solicitando do mesmo empenho no sentido de construir e ou transferência da garagem Municipal para o Conjunto Major Augusto Bezerra no terreno localizado entre os transmissores da rádio e reserva ambiental dos eucaliptos. 1 extracted
materia 292/2013 2013-07-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado oficio aos correios e Telégrafos, Solicitando do mesmo empenho no sentido disponibilizar postos dos Correios nas seguintes localidades: Distrito do Tabuleiro, Distrito de Roma e nas comunidades do Jaracatiá, Gamelas e Cajazeiras. 1 extracted
materia 293/2013 2013-07-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir uma praça pública no Distrito do Tabuleiro. 1 extracted
materia 294/2013 2013-07-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de uma passagem molhada no Sítio Boa Vitória, nas proximidades da casa do Ex – Vereador Genival da Rural. 1 extracted
materia 295/2013 2013-07-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Energisa, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a retirada ou remanejamento urgente dos postes de alta tensão, localizados na entrada do Distrito do Tabuleiro. 0 no document
materia 314/2013 2013-07-17 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e ao Secretário Municipal de Agricultura Sr. Jose Matias Porto Filho, apelo no sentido de implantarem no município um banco de sementes. 1 extracted
norma 567/2013 2013-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITO PREVIDENCIÁRIO, JUNTO AO IBPEM 1 extracted
norma 564/2013 2013-06-21 Lei Atualiza vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias nos termos da portaria 260-2013 do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 4/2013 2013-06-18 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sra. “Helena Araújo Gomes de Sena” pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 279/2013 2013-06-18 Requerimento REQUEIRO a V. Excelência a. na forma Regimental e após aprovação dos membros desta casa, que seja enviado oficio ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras á Solânea. 1 extracted
materia 280/2013 2013-06-18 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência na forma Regimental e após aprovação dos membros desta casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Solicitando o calçamento da rua Travessa Praça da Bandeira, que fica por traz da Igreja Matriz dando acesso a fábrica de sabão do Senhor Genival. 1 extracted
materia 313/2013 2013-06-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária Municipal de Saúde Sra. Clélia Lucena, apelo no sentido de providenciarem as coletas para exames tipo: sangue, urina e fezes, nos PSFs do Município e enviados para o laboratório conveniado. 0 no document
norma 563/2013 2013-06-18 Lei Altera o art. 1 da lei municipal 532, de 15 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 565/2013 2013-06-17 Lei Dispõe Sobre a Permissão de Protesto da Certidão da Divida Ativa (CAD). 1 extracted
materia 275/2013 2013-06-11 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a recuperação do calçamento no final da rua Dionísio Maia e inicio da rua Segismundo Guedes, no Distrito de Vila Maia 1 extracted
materia 276/2013 2013-06-11 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba(DER) solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar o roço e disponibilizar a operação tapa buraco do trevo de Borborema a cidade de Serraria. 1 extracted
materia 277/2013 2013-06-11 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de providenciar uma faixa de pedestres a ser instalada na Praça Epitácio Pessoa, nas proximidades da Creche Donzinha Bezerra, objetivando a travessia segura dos alunos daquela escola. 0 no document