| materia |
315/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar lixeiras nas ruas do Distrito de Vila Maia. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar uma patrol para recuperação das ruas que não são calçadas no Conjunto Major Augusto Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Douglas Lucena Moura de Medeiros, solicitando do mesmo empenho no sentido de que os prédios públicos municipais sejam padronizados nas cores da bandeira do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Ilma. Secretária de Desenvolvimento e Ação Social, solicitando da mesma empenho no sentido de fornecer informações, através de audiência pública, sobre o recadastramento do programa bolsa família. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de assumir os custos do fornecimento de energia elétrica e da manutenção do chafariz instalado na comunidade dos Pereiras e Rua da Palha ambas localizadas em Gamelas, neste Município. |
0 |
no document
|
| norma |
570/2013 |
2013-09-02 |
Lei |
INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB |
1 |
extracted
|
| norma |
571/2013 |
2013-09-02 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER MUNICIPAL DE BANANEIRAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2013 |
2013-08-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2013 |
2013-08-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SRA. LUCIA DE FÁTIMA ANDRADE DA COSTA |
1 |
extracted
|
| norma |
568/2013 |
2013-08-27 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
569/2013 |
2013-08-27 |
Lei |
DENOMINA DE CRECHE MARIA EURÍDICE RAMALHO |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construçao de calçada ligando o trecho que se inicia na residencia do Sr. João Paulino Maia, as margens da PB-105, ate o acesso da Escola Municipal João Pauulo II, neste municipio. |
0 |
no document
|
| materia |
318/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Douglas Lucena Moura de Medeiros,solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar um braço para o poste que fica na rua por trás da Escola João Paulo II em Roma, bem como, a reposição das lâmpadas da mesma rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de quebra – molas para Sitio Lagoa do Matias. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na construção de um barreiro comunitário para a Comunidade de Salto do Bode, nas proximidades do campo de futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2013 |
2013-08-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a reforma do Grupo Escolar Santo Expedito, localizado no Sítio Maniçoba. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando empenho no sentido efetuar os devidos reparos na rodovia PB 105, no trecho compreendido entre Rua Nova e Bananeiras, incluindo a parte da rodovia situada dentro do município de Bananeiras. |
0 |
no document
|
| materia |
305/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de reativar a Orquestra Municipal de Bananeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Energisa, solicitando substituição dos cabos nas redes de baixa tensão, tendo em vista melhoramento da qualidade dos serviços fornecidos a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo o alargamento do calçamento na Travessa Coração de Jesus, visando o melhor tráfego, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Companhia Energiza, Solicitando da mesma o afastamento da rede elétrica (poste) de próximo ao calçamento na Travessa Coração de Jesus, visando um futuro alargamento do calçamento para melhoria do tráfego, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a colocação de uma advertência e ou quebra- mola nas proximidade do posto no distrito de Roma, tendo em vista o grande tráfego do local, deste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2013 |
2013-08-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a prestação de contas da prefeita Marta Eleonora Aragão Ramalho, referente ao exercício financeiro de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2013 |
2013-08-13 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Processo TC-03068/12 e o Acórdão APL-TC-00261/13, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras, de responsabilidade da Sra. Marta Eleonora Aragão Ramalho, referente ao exercício de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2013 |
2013-08-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SRA. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2013 |
2013-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio enviado ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da mesma empenho no sentido de ampliação do abastecimento de água do Distrito de Roma, no município de Bananeiras – PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2013 |
2013-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de manutenção e limpeza da faixa da via urbana do Distrito de Roma. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2013 |
2013-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de instalação de braços de luz completos para os postes do Distrito de Roma. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2013 |
2013-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho a instituiçao a data base para recomposiçao salarial dos servidores municipais, conforme estabelece o inciso x, do artigo. 37 da Constituiçao Federal. |
0 |
no document
|
| materia |
300/2013 |
2013-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentido de instalar redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades da residencia do Sr. Gildo Martins e Gilson Romão no Distrito de Roma, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
303/2013 |
2013-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentido de recuperar a Praça Des. Mário Moacir Porto, no Conj. Major Augusto Bezerra, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
289/2013 |
2013-07-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo Sr. Prefeito,Solicitando do mesmo empenho no sentido de construir uma cobertura para o canal que se inicia na "Bica do Livramento" passando pelo estacionamento do Hotel Serra Golf até a casa do Sr. Ronaldo Messias, ambos localizadas na Rua Vereador Joaquim Pereira,por trás da antiga "Sociar"em nossa cidade. E que seja feito a urbanização bem como a construção de uma pequena praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2013 |
2013-07-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de construir um abatedouro público para o município de Bananeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2013 |
2013-07-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito,Solicitando do mesmo empenho no sentido de construir e ou transferência da garagem Municipal para o Conjunto Major Augusto Bezerra no terreno localizado entre os transmissores da rádio e reserva ambiental dos eucaliptos. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2013 |
2013-07-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado oficio aos correios e Telégrafos, Solicitando do mesmo empenho no sentido disponibilizar postos dos Correios nas seguintes localidades: Distrito do Tabuleiro, Distrito de Roma e nas comunidades do Jaracatiá, Gamelas e Cajazeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2013 |
2013-07-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir uma praça pública no Distrito do Tabuleiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2013 |
2013-07-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de uma passagem molhada no Sítio Boa Vitória, nas proximidades da casa do Ex – Vereador Genival da Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2013 |
2013-07-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Energisa, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a retirada ou remanejamento urgente dos postes de alta tensão, localizados na entrada do Distrito do Tabuleiro. |
0 |
no document
|
| materia |
314/2013 |
2013-07-17 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e ao Secretário Municipal de Agricultura Sr. Jose Matias Porto Filho, apelo no sentido de implantarem no município um banco de sementes. |
1 |
extracted
|
| norma |
567/2013 |
2013-07-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITO PREVIDENCIÁRIO, JUNTO AO IBPEM |
1 |
extracted
|
| norma |
564/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
Atualiza vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias nos termos da portaria 260-2013 do Ministério da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-06-18 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sra. “Helena Araújo Gomes de Sena” pelo seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Excelência a. na forma Regimental e após aprovação dos membros desta casa, que seja enviado oficio ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras á Solânea. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma Regimental e após aprovação dos membros desta casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Solicitando o calçamento da rua Travessa Praça da Bandeira, que fica por traz da Igreja Matriz dando acesso a fábrica de sabão do Senhor Genival. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária Municipal de Saúde Sra. Clélia Lucena, apelo no sentido de providenciarem as coletas para exames tipo: sangue, urina e fezes, nos PSFs do Município e enviados para o laboratório conveniado. |
0 |
no document
|
| norma |
563/2013 |
2013-06-18 |
Lei |
Altera o art. 1 da lei municipal 532, de 15 de dezembro de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
565/2013 |
2013-06-17 |
Lei |
Dispõe Sobre a Permissão de Protesto da Certidão da Divida Ativa (CAD). |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2013 |
2013-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a recuperação do calçamento no final da rua Dionísio Maia e inicio da rua Segismundo Guedes, no Distrito de Vila Maia |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2013 |
2013-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba(DER) solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar o roço e disponibilizar a operação tapa buraco do trevo de Borborema a cidade de Serraria. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2013 |
2013-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de providenciar uma faixa de pedestres a ser instalada na Praça Epitácio Pessoa, nas proximidades da Creche Donzinha Bezerra, objetivando a travessia segura dos alunos daquela escola. |
0 |
no document
|