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norma nº 569/2013

Tipo Lei
Número / Ano 569 / 2013
Date 2013-08-27
EmentaDENOMINA DE CRECHE MARIA EURÍDICE RAMALHO
native_id1221

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texto integral #

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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
LEI MUNICIPAL Nº. 569, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
DENOMINA DE CRECHE MARIA
EURÍDICE RAMALHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada de Creche “Maria Eurídice Ramalho” o prédio
público edificado no Distrito do Tabuleiro, neste município, com recursos do
Programa Proinfância do FNDE.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras, 27 de agosto de 2013.
DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS
PREFEITO DO MUNICÍPIO
Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras - PB — CEP 58220-000
Fone: (0**83) 3367 1129
E:MAIL: pmbananeirasQhotmail.com
Site: www.bananeiras.pb.gov.br

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