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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2014 2014-02-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária de Educação, apelo no sentido de fazer cumprir a lei 372/2007 que inclui a disciplina “Técnicas Agropecuárias” no currículo escolar do município de Bananeiras. 1 extracted
materia 76/2014 2014-02-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária Municipal de Saúde Dra. Clélia Lucena, apelo no sentido de regulamentar à jornada de trabalho em 30 (trinta) horas semanais dos profissionais da enfermagem, sejam: Enfermeiros (as), Técnicos (as) e Auxiliares de Enfermagem. 1 extracted
materia 77/2014 2014-02-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária Municipal de Saúde Sra. Clélia Lucena, apelo no sentido de providenciarem as coletas para exames tipo: sangue, urina e fezes, nos PSFs do Município e enviados para o laboratório conveniado. 1 extracted
materia 78/2014 2014-02-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a reativação do poço artesiano existente na comunidade de Alagamar, nas proximidades do Posto de Saúde, na terra do Senhor Luiz Pedro. 1 extracted
norma 594/2014 2014-02-18 Lei Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e da outras providências. 1 extracted
norma 596/2014 2014-02-18 Lei Transforma cargo de provimento em comissão de órgão da estrutura administrativa da prefeitura do município. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-17 Moção de Aplauso REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS, na pessoa da Presidente Ivonete Leandro, pela ocasião da recondução da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras-PB. 1 extracted
materia 55/2014 2014-02-11 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena apelo no sentido de realizar melhorias (ampliação de rua) na via publica da Travessa Coração de Jesus, neste município. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciarem a construção de um ginásio de esporte no Distrito de Roma. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de transformar o Centro de Geração de Emprego e Renda em uma Creche, onde hoje funciona o anexo do João Paulo II. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a manutenção do calçamento do Cruzeiro de Roma até a Escola Municipal João Paulo II via entrada de Roma de Baixo. 0 no document
materia 5/2014 2014-02-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a manutenção do campo de futebol localizado no Distrito de Roma. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar construção de três salas de aula na Escola Municipal Solange Raimundo no Distrito de Roma. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a instalação de um PSF na Comunidade de Lagoa do Matias. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a liberação de uma máquina para a escavação de tanques destinados a piscicultura dentro da área de atuação localizada na comunidade de Lagoa do Matias. 0 no document
materia 9/2014 2014-02-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de transformar um Casarão existente no centro do Distrito de Vila Maia em creche. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção da estrada da Grota dos Pedros localizada no Distrito de Roma. 0 no document
materia 18/2014 2014-02-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar melhoria da iluminação pública do Distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e ao Diretor de Obras apelo no sentido de tomar as devidas providencias quanto a drenagem das ruas do conjunto Major Augusto Bezerra, cito, dentre elas, a rua Suzana Lucena de Moura. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e a Secretaria Executiva de Habitação providencias no sentido de realizar o cadastramento e posterior construção de unidades habitacionais para as famílias bananeirenses residentes na zona urbana e rural. 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e a Secretaria Executiva da Receita Municipal apelo no sentido de realizar revisão no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). 1 extracted
materia 54/2014 2014-02-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e a Secretaria Municipal de Agricultura apelo no sentido de fornecer sementes de feijão e milho para os agricultores familiares deste município. 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. EXPEDITO CAVALCANTI DA CRUZ. 1 extracted
norma 592/2014 2014-02-04 Lei Altera o anexo II, da lei municipal nº 572, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 593/2014 2014-02-04 Lei Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 573, de 18-09-2013. 1 extracted
norma 591/2014 2014-02-03 Lei Dispõe sobre a organização da Guarda Municipal de Bananeiras, altera cargos e da outras providências. 1 extracted
materia 12/2014 2014-01-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar um bebedouro para o PSF do Distrito de Roma. 1 extracted
materia 13/2014 2014-01-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar o conserto da televisão do PSF localizado do Distrito de Roma. 1 extracted
materia 14/2014 2014-01-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na construção de um barreiro comunitário para a Comunidade de Salto do Bode, nas proximidades do campo de futebol. 1 extracted
materia 15/2014 2014-01-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de concluir o calçamento da Rua localizada em frente a residência do Sr. Silva. 1 extracted
materia 16/2014 2014-01-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de solicitar ao Governador que seja distribuído para as comunidades de Cajazeiras e Alagamar, o Programa do Estado leite e cuscuz . 1 extracted
materia 19/2014 2014-01-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a recuperação da caixa d'água do abastecimento do Distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 20/2014 2014-01-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a instalação de galerias no Distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 114/2014 2014-01-28 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a compra de um terreno por trás do cemitério de Vila Maia, para que o mesmo seja aumentando, uma vez que o mesmo já não disponibiliza espaço para sepultamentos. 1 extracted
norma 586/2014 2014-01-10 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e interpretação das letras dos hinos. 1 extracted
norma 587/2014 2014-01-10 Lei Concede a medalha Sinésio Guimarães as pessoas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 588/2014 2014-01-10 Lei Dispõe sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB nas escolas públicas e privadas do município de Bananeiras e da outras providências 1 extracted
norma 589/2014 2014-01-10 Lei Cria o selo empresa amiga do meio ambiente e da outras providências 1 extracted
norma 590/2014 2014-01-10 Lei Cria o serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências. 1 extracted
norma 582/2013 2013-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DEBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO A IBPEM 1 extracted
norma 583/2013 2013-12-26 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE AGRICULTORES – COPAFAB 1 extracted
norma 584/2013 2013-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EXERCICIO 2014 1 extracted
norma 585/2013 2013-12-26 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 1 extracted
materia 351/2013 2013-11-29 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de calçada pública para trêfego de pedestres entre os conjuntos Homero Araújo e o Conjunto Major Augusto Bezerra, neste município. 1 extracted
materia 353/2013 2013-11-29 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Companhia de Agua e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) apelo no sentido de realizar EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA para atender 35 (trinta e cinco) famílias residentes no Conjunto dos Eucaliptos, pertencente ao complexo habitacional Major Augusto Bezerra. 0 no document
materia 354/2013 2013-11-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de restauração da caixa d’água que abastece as comunidades do Jatobá e Alagoinha. 1 extracted
materia 355/2013 2013-11-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o Plenário,que seja enviado oficio ao exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de calçamento das ruas arteriais nos Distritos do Município,Roma, Vila Maia e Tabuleiro. 1 extracted
materia 356/2013 2013-11-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, que Solicitando do mesmo empenho no sentido de criação de uma comissão para fiscalizar a questão dos animais que se encontram em situação de risco próprio, bem como, oferecem risco á saúde pública da população, principalmente cães. 1 extracted
norma 581/2013 2013-11-19 Lei CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO 1 extracted
materia 359/2013 2013-11-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de três salas de aulas no Grupo Escolar Solange Raimundo, no Distrito de Roma. 0 no document