| materia |
75/2014 |
2014-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária de Educação, apelo no sentido de fazer cumprir a lei 372/2007 que inclui a disciplina “Técnicas Agropecuárias” no currículo escolar do município de Bananeiras. |
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76/2014 |
2014-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária Municipal de Saúde Dra. Clélia Lucena, apelo no sentido de regulamentar à jornada de trabalho em 30 (trinta) horas semanais dos profissionais da enfermagem, sejam: Enfermeiros (as), Técnicos (as) e Auxiliares de Enfermagem. |
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77/2014 |
2014-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e a Secretária Municipal de Saúde Sra. Clélia Lucena, apelo no sentido de providenciarem as coletas para exames tipo: sangue, urina e fezes, nos PSFs do Município e enviados para o laboratório conveniado. |
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78/2014 |
2014-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a reativação do poço artesiano existente na comunidade de Alagamar, nas proximidades do Posto de Saúde, na terra do Senhor Luiz Pedro. |
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| norma |
594/2014 |
2014-02-18 |
Lei |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e da outras providências. |
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| norma |
596/2014 |
2014-02-18 |
Lei |
Transforma cargo de provimento em comissão de órgão da estrutura administrativa da prefeitura do município. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-17 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÂO DE APLAUSOS, na pessoa da Presidente Ivonete Leandro, pela ocasião da recondução da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras-PB. |
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| materia |
55/2014 |
2014-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena apelo no sentido de realizar melhorias (ampliação de rua) na via publica da Travessa Coração de Jesus, neste município. |
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1/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciarem a construção de um ginásio de esporte no Distrito de Roma. |
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3/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de transformar o Centro de Geração de Emprego e Renda em uma Creche, onde hoje funciona o anexo do João Paulo II. |
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4/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a manutenção do calçamento do Cruzeiro de Roma até a Escola Municipal João Paulo II via entrada de Roma de Baixo. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a manutenção do campo de futebol localizado no Distrito de Roma. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar construção de três salas de aula na Escola Municipal Solange Raimundo no Distrito de Roma. |
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7/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a instalação de um PSF na Comunidade de Lagoa do Matias. |
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8/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de providenciar a liberação de uma máquina para a escavação de tanques destinados a piscicultura dentro da área de atuação localizada na comunidade de Lagoa do Matias. |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros, apelo no sentido de transformar um Casarão existente no centro do Distrito de Vila Maia em creche. |
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10/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção da estrada da Grota dos Pedros localizada no Distrito de Roma. |
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| materia |
18/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar melhoria da iluminação pública do Distrito de Vila Maia. |
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| materia |
22/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e ao Diretor de Obras apelo no sentido de tomar as devidas providencias quanto a drenagem das ruas do conjunto Major Augusto Bezerra, cito, dentre elas, a rua Suzana Lucena de Moura. |
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| materia |
23/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e a Secretaria Executiva de Habitação providencias no sentido de realizar o cadastramento e posterior construção de unidades habitacionais para as famílias bananeirenses residentes na zona urbana e rural. |
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| materia |
24/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e a Secretaria Executiva da Receita Municipal apelo no sentido de realizar revisão no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). |
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| materia |
54/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. Douglas Lucena e a Secretaria Municipal de Agricultura apelo no sentido de fornecer sementes de feijão e milho para os agricultores familiares deste município. |
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| norma |
1/2014 |
2014-02-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. EXPEDITO CAVALCANTI DA CRUZ. |
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| norma |
592/2014 |
2014-02-04 |
Lei |
Altera o anexo II, da lei municipal nº 572, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
593/2014 |
2014-02-04 |
Lei |
Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 573, de 18-09-2013. |
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| norma |
591/2014 |
2014-02-03 |
Lei |
Dispõe sobre a organização da Guarda Municipal de Bananeiras, altera cargos e da outras providências. |
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| materia |
12/2014 |
2014-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar um bebedouro para o PSF do Distrito de Roma. |
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| materia |
13/2014 |
2014-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar o conserto da televisão do PSF localizado do Distrito de Roma. |
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| materia |
14/2014 |
2014-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na construção de um barreiro comunitário para a Comunidade de Salto do Bode, nas proximidades do campo de futebol. |
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| materia |
15/2014 |
2014-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de concluir o calçamento da Rua localizada em frente a residência do Sr. Silva. |
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| materia |
16/2014 |
2014-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de solicitar ao Governador que seja distribuído para as comunidades de Cajazeiras e Alagamar, o Programa do Estado leite e cuscuz . |
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| materia |
19/2014 |
2014-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a recuperação da caixa d'água do abastecimento do Distrito de Vila Maia. |
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| materia |
20/2014 |
2014-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a instalação de galerias no Distrito de Vila Maia. |
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| materia |
114/2014 |
2014-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a compra de um terreno por trás do cemitério de Vila Maia, para que o mesmo seja aumentando, uma vez que o mesmo já não disponibiliza espaço para sepultamentos. |
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| norma |
586/2014 |
2014-01-10 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e interpretação das letras dos hinos. |
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| norma |
587/2014 |
2014-01-10 |
Lei |
Concede a medalha Sinésio Guimarães as pessoas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
588/2014 |
2014-01-10 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB nas escolas públicas e privadas do município de Bananeiras e da outras providências |
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| norma |
589/2014 |
2014-01-10 |
Lei |
Cria o selo empresa amiga do meio ambiente e da outras providências |
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| norma |
590/2014 |
2014-01-10 |
Lei |
Cria o serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências. |
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| norma |
582/2013 |
2013-12-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DEBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO A IBPEM |
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| norma |
583/2013 |
2013-12-26 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE AGRICULTORES – COPAFAB |
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| norma |
584/2013 |
2013-12-26 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EXERCICIO 2014 |
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| norma |
585/2013 |
2013-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 |
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| materia |
351/2013 |
2013-11-29 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de calçada pública para trêfego de pedestres entre os conjuntos Homero Araújo e o Conjunto Major Augusto Bezerra, neste município. |
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| materia |
353/2013 |
2013-11-29 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado a Companhia de Agua e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) apelo no sentido de realizar EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA para atender 35 (trinta e cinco) famílias residentes no Conjunto dos Eucaliptos, pertencente ao complexo habitacional Major Augusto Bezerra. |
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| materia |
354/2013 |
2013-11-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de restauração da caixa d’água que abastece as comunidades do Jatobá e Alagoinha. |
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| materia |
355/2013 |
2013-11-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o Plenário,que seja enviado oficio ao exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de calçamento das ruas arteriais nos Distritos do Município,Roma, Vila Maia e Tabuleiro. |
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| materia |
356/2013 |
2013-11-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, que Solicitando do mesmo empenho no sentido de criação de uma comissão para fiscalizar a questão dos animais que se encontram em situação de risco próprio, bem como, oferecem risco á saúde pública da população, principalmente cães. |
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| norma |
581/2013 |
2013-11-19 |
Lei |
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO |
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| materia |
359/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de três salas de aulas no Grupo Escolar Solange Raimundo, no Distrito de Roma. |
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